Página 23 da Executivo do Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOEMG) de 9 de Novembro de 2019

Ana Lúcia de Moura, ATB 4 J em comissão SE-III, por 01 mês ref . ao 4º quinquênio de exercício a/p de 29/11/2019; São João del-Rei – E.E. Ministro Gabriel Passos, MaSP 847.915-6/01, Ana Rita Assis de Resende, PEB 3N por 01 mês, ref. ao 4º quinquênio de exercício, a/p de 29/11/2019; São João del-Rei – E.E. Detetive Marco Antônio de Souza, MaSP 364.616-3/01, Nilton Joaquim Vieira, PEB 1P, por 01 mês, ref. ao 5º quinquênio de exercício, a/p de 20/11/2019.

FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 151/2019

CoNCEDE TrÊS MESES DE FÉrIAS-PrÊMIo nos termos do § 4º do art. 31 da CE/1989, ao (s) servidor (es): São João del-Rei – E.E. Dr. Garcia de Lima, MaSP 1.279.686-8/02, Claudineia Maria da Silva, PEB 1B, ref. ao 1º quinquênio de exercício a/p de 21/10/2019; São João del-Rei – E.E. Deputado Mateus Salomé, MaSP 1.219.926-1/02, Santina Aparecida Giarola Bastos, PEB 1B, ref . ao 1º quinquênio de exercício a/p de 21/10/2019; São João del-Rei – E.E. Deputado Mateus Salomé, MaSP 1.323.573-4/02, Simone Aparecida de Sousa, PEB 1B ref. ao 1º quinquênio de exercício a/p de 21/10/2019; Resende Costa – E.E. Assis Resende, MaSP 966.208-1/03, Rolzenir Climaco do Sacramento Resende, PEB 1 A ref. ao 3º quinquênio de exercício a/p de 29/08/2017 data da vinculação de tempo .

LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 18/2019

CoNCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso xvIII do art. da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18.879 de 27/05/2010, à(s) servidora (s): Dores de Campos – E.E. Duque de Caxias, MaSP 1.414.029-7/02, Taiara Patrícia Pinto, PEB 1 A, a/p de 30/09/2019.

LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 06/2019

CoNCEDE LICENÇA PATErNIDADE, nos termos do inciso xIx do art. , c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, por cinco dias ao (s) servidor (es): Dores de Campos – E.E. Duque de Caxias, MaSP 1.414.859-7/02, Wellington Aparecido Lopes de Lima, PEB 1 A, a/p de 01/11/2019.

OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 19/2019

rEGISTrA oPÇÃo rEMuNErATÓrIA, nos termos do art.7º da Lei Delegada nº 182, de 21/01/2011, que alterou a redação do art. 27 da Lei Delegada nº 174, de 2007 do (s) servidor (es): São João del-rei – SRE São João del-Rei, MaSP 662.509-9/01, Moema Lúcia de Azevedo Silva, ANE 3H, admissão 01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida de 50% (cinquenta por cento) do cargo comissionado de DAD-4, a/p de 23/10/2019.

Fabiana Magalhães da Silva

Superintendente

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ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 11/2019

CoNCEDE ABoNo DE PErMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art. 40 da CF/88 com redação dada pela EC nº 41/03 ao (s) servidor (es): Resende Costa – E.E. Assis Resende, MaSP 380.811-0/01, Tânia Resende, ATB 4J, a/p de 04/11/2019; Nazareno – E.E. Professor Basílio de Magalhães, MaSP 325.032-1/02, Maria de Lourdes Resende Souza, PEB 3 O, a/p de 25/10/2019; Itutinga – E.E. Jaime Ferreira Leite, MaSP 378.413-9/01, Maria de Lourdes Silva, ATB 3J em comissão SE - IV, a/p de 28/10/2019.

AFASTAMENTo PrELIMINAr À APoSENTADorIA – ATo Nº 27/2019

rEGISTrA AFASTAMENTo PrELIMINAr À APoSENTADorIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do (s) servidor (es): São João del-Rei – E.E. Deputado Mateus Salomé, MaSP 849.584-8/01, Fátima Aparecida Jacques Gaio, a/p de 01/11/2019, ref. ao cargo de ATB 3 I a vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. da EC nº 41/03 com direito à remuneração integral .

AFASTAMENTo Por MoTIvo DE CASAMENTo - ATo Nº 13/2019

rEGISTrA AFASTAMENTo Por MoTIvo DE CASAMENTo, nos termos, alínea a, do art. 201 da Lei 869, de 05/07/1952, por 08 dias, ao (s) servidor (es): Ijaci – E .E . Maurício Zákhia, MaSP 1 .413 .142-9/03, Igor Antonio Michallene Augusto, PEB 1 A, a/p de 03/10/2019.

AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO – ATO Nº 31/2019

AFASTA Por MoTIvo DE LuTo, nos termos da alínea b, do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, por 08 dias do (s) servidor (es): São Tiago – E.E. de Mercês de Água Limpa, MaSP 1.116.546-1/02/03, Terezinha Maria Marques, PEBD 1 A, a/p de 24/10/2019.

FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO –ATO Nº 150/2019

AuTorIZA AFASTAMENTo PArA GoZo DE FÉrIAS-PrÊMIo, nos termos do § 2º artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8 .656 de 02 .07 .2012, ao (s) servidor (es): Carrancas – E .E . Sara Kubitschek, MaSP 356.130-5/01, Celso Alves Ribeiro, ASE 3P em comissão SE-V, por 01 mês ref. ao 7º quinquênio de exercício, a/p de 30/11/2019; São João del-Rei – E.E. Cônego Osvaldo Lustosa, MaSP 380.738-5/01, Ana Lúcia de Moura, ATB 4 J em comissão SE-III, por 01 mês ref . ao 4º quinquênio de exercício a/p de 29/11/2019; São João del-Rei – E.E. Ministro Gabriel Passos, MaSP 847.915-6/01, Ana Rita Assis de Resende, PEB 3N por 01 mês, ref. ao 4º quinquênio de exercício, a/p de 29/11/2019; São João del-Rei – E.E. Detetive Marco Antônio de Souza, MaSP 364.616-3/01, Nilton Joaquim Vieira, PEB 1P, por 01 mês, ref. ao 5º quinquênio de exercício, a/p de 20/11/2019.

FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 151/2019

CoNCEDE TrÊS MESES DE FÉrIAS-PrÊMIo nos termos do § 4º do art. 31 da CE/1989, ao (s) servidor (es): São João del-Rei – E.E. Dr. Garcia de Lima, MaSP 1.279.686-8/02, Claudineia Maria da Silva, PEB 1B, ref. ao 1º quinquênio de exercício a/p de 21/10/2019; São João del-Rei – E.E. Deputado Mateus Salomé, MaSP 1.219.926-1/02, Santina Aparecida Giarola Bastos, PEB 1B, ref . ao 1º quinquênio de exercício a/p de 21/10/2019; São João del-Rei – E.E. Deputado Mateus Salomé, MaSP 1.323.573-4/02, Simone Aparecida de Sousa, PEB 1B ref. ao 1º quinquênio de exercício a/p de 21/10/2019; Resende Costa – E.E. Assis Resende, MaSP 966.208-1/03, Rolzenir Climaco do Sacramento Resende, PEB 1 A ref. ao 3º quinquênio de exercício a/p de 29/08/2017 data da vinculação de tempo .

LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 18/2019

CoNCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso xvIII do art. da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18.879 de 27/05/2010, à(s) servidora (s): Dores de Campos – E.E. Duque de Caxias, MaSP 1.414.029-7/02, Taiara Patrícia Pinto, PEB 1 A, a/p de 30/09/2019.

LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 06/2019

CoNCEDE LICENÇA PATErNIDADE, nos termos do inciso xIx do art. , c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, por cinco dias ao (s) servidor (es): Dores de Campos – E.E. Duque de Caxias, MaSP 1.414.859-7/02, Wellington Aparecido Lopes de Lima, PEB 1 A, a/p de 01/11/2019.

OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 19/2019

rEGISTrA oPÇÃo rEMuNErATÓrIA, nos termos do art.7º da Lei Delegada nº 182, de 21/01/2011, que alterou a redação do art. 27 da Lei Delegada nº 174, de 2007 do (s) servidor (es): São João del-rei – SRE São João del-Rei, MaSP 662.509-9/01, Moema Lúcia de Azevedo Silva, ANE 3H, admissão 01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida de 50% (cinquenta por cento) do cargo comissionado de DAD-4, a/p de 23/10/2019.

Fabiana Magalhães da Silva - Superintendente

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SRE de Teófilo Otoni

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 29/19

rETIFICA, o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente aos servidores: CArAÍ – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 626017-8-02, Suely rodrigues Duarte, PEBIIP, por motivo de incorreção na carga horária, ato nº 40/11, publicado em 02/08/11: onde se lê: correspondente à carga horária de 108 h/a, leia-se: correspondente à carga horária de 118 h/a; TEÓFILO OTONI – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 364070-3-01, Cleide Braga Cordeiro dos Santos, PEBIIIP, por motivo de incorreção na carga horária, ato nº 05/18, publicado em 03/02/18: onde se lê: carga horária de 119 h/a, leia-se: carga horária de 122 h/a; Masp 847086-6-01, rosenilda oliveira Santos, PEBrIIA, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 11/19, publicado em 16/03/19: onde se lê: a partir de 31/10/19, leia-se: a partir de 30/10/18;

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 10/19

RETIFICA, o Ato de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao servidor: ÁGuAS ForMoSAS – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 630981-9-01, Diamar oliveira Salomão, PEBIM, por motivo de incorreção no número do benefício, ato nº 22/19, publicado em 02/11/19: onde se lê: 1º biênio, leia-se: 2º biênio;

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AFASTAMENTo PrELIMINAr À APoSENTADorIA – ATo Nº 72/19

rEGISTrA AFASTAMENTo PrELIMINAr À APoSENTADoRIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: ATALÉIA – EE Prefeito Clemente Esteves Ferraz, Masp 300682-2-03, vânia Maria Chaves do Nascimento, a partir da data da publicação deste ato, referente ao cargo PEBIIJ, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; CARLOS CHAGAS – EE Geraldo de Souza Norte, Masp 633130-0-02, Lídia Martins Costa, a partir da publicação deste ato, referente ao cargo PEBIIM, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º, inciso III, alínea a (integral), c/c § 5º, da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição integral, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 110 h/a;

AFASTAMENTo PrELIMINAr À APoSENTADorIA Por INvALIDEZ – ATO Nº 73/19

rEGISTrA AFASTAMENTo PrELIMINAr À APoSENTADorIA Por INvALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso Ido § 1º do art. 40, da CF/88, dos servidores: ÁGUAS FORMOSAS – EE Capitão Inácio Soares, Masp 291742-5-01, Maria Acione Menezes de Castro, a partir de 24/04/17, referente ao cargo PEBIA, com direito nos termos do Art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c art. , inciso III, alínea b, da LC nº 64/02, a proventos proporcionais a 9.190 dias de exercício, correspondente à média das remunerações de contribuição, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a; NANUQUE – EE Joseph Stalim romano, Masp 371528-1-02, Marcelo Pereira Amorim, a partir de 19/02/19, referente ao cargo PEBIID, com direito nos termos do Art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c art. , inciso III, alínea b, da LC nº 64/02, a proventos proporcionais a 6.103 dias de exercício, correspondente à média das remunerações de contribuição, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a;

ANULAÇÃO – ATO Nº 28/19

ANuLA os Atos referentes ao servidor: TEÓFILo oToNI – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 363310-4-01, Wilma Schaper Rothe, PEBIIIA, na parte em que retificou Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ato nº 29/17, publicado em 18/11/17, por motivo de incorreção na proporcionalidade;

FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 45/19

CoNCEDE TrÊS MESES DE FÉrIAS-PrÊMIo, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: NANUQUE – EE Stella Matutina, Masp 1075361-4-03, Adenir onofri Júnior, PEBIIB, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 24/07/18, ato publicado para regularizar situação funcional;

LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 14/19

CoNCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso xvIII do art. da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18.879 de 27/05/10, as servidoras: ÁGUAS FORMOSAS – EE Cesário Matias de Almeida, Masp 1149184-2-03, Mônica Vieira Rodrigues Lima, EEBIIC, a partir de 04/09/19; CATUJI – EE Dr. Ciro Maciel, Masp 1166162-6-03, Elane ribeiro Silva, PEBIA, a partir de 26/11/18; MACHACALIS – EE José de Alencar, Masp 1098015-9-05, Izamélia Martins Araújo, PEBIA, a partir de 14/08/19; MALACACHETA – EE Mestra Zulmira, Masp 1284924-6-03, Maria do rosário Dias de Oliveira, PEBIB, a partir de 27/05/19; EE Stella Abrantes, Masp 1179044-1-03, Aparecida Moreira da Silva, PEBIA, a partir de 01/08/19; PESCADOR – EE Dr. Tristão da Cunha, Masp 1468276-9-01, Maricléria Gomes Coimbra, PEBIA, a partir de 19/08/19; POTÉ – EE Cláudio Manoel, Masp 1169868-5-02, Evanete Camargo Ferreira, PEBIA, a partir de 28/08/19;

LICENÇA MATErNIDADE – ADoÇÃo DE CrIANÇA DE 4 A 8 ANOS – ATO Nº 15/19

CoNCEDE LICENÇA-MATErNIDADE, nos termos do inciso III do art. 70 da Lei Complementar nº 64, de 25/03/02, por 30 dias, à servidora: ITAIPÉ – EE Professora Francisca Matos, Masp 1265405-9-03, Cíntia Santana Ramos, a partir de 18/10/18;

TORNA SEM EFEITO – ATO Nº 37/19

Torna sem Efeito, o ato nº 05/19 de Mudança de Lotação, publicado no Minas Gerais de 26/10/19, referente ao servidor: SETUBINHA – EE Gentil Barbosa Sena, Masp 1162872-4-03, Simone de Figueiredo Abreu, PEBIA – Língua Portuguesa, por motivo de desistência do servidor, republicação do ato nº 37/19, do MG de 02/11/19, página 20, coluna 04, por motivo de incorreção na publicação;

PORTARIA Nº 11/2019

Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n. º 170, de 29/01/2002, dos artigos 1.º e 3.º da Portaria SEE n. º 1406, de 24/04/2002 e artigo 23 da Resolução CEE n º 443, de 02/08/2001, fica autorizada a mudança de prédio do Pré-Escolar Municipal Príncipe da Paz da rua Domingos Teixeira Nery, nº 120, município de Itaipé, para a Avenida Beira Rio s/ nº, Bairro São Pedro, no mesmo município .

SRE – Teófilo Otoni

PORTARIA Nº 12/2019

Nos termos do artigo 1º da resolução SEE nº 170, de 29 .01 .2002, dos artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24/04/02, e do artigo 18 da Resolução CEE nº 443, de 02/08/2001, fica autorizada a mudança de denominação do Pré-Escolar Municipal Príncipe da Paz para Escola Municipal Etelvina Teixeira Nery, localizada na Avenida Beira Rio s/ nº, Bairro São Pedro, no município de Itaipé .

SRE – Teófilo Otoni

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OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 32/19 rEGISTrA oPÇÃo Por CoMPoSIÇÃo rEMuNErATÓrIA, nos termos do § 1º, art. 23 da Lei nº 21 .710, de 2015 e art. 28 - A da Lei nº 15 .293, de 2004, do servidor: PADrE PArAÍSo – EE de Ensino Médio, Masp 964932-8, vanuza Pereira rosa, EEBIA, nº admissão 03, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D v, a partir de 01/11/19;

OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 33/19 rEGISTrA oPÇÃo Por CoMPoSIÇÃo rEMuNErATÓrIA, nos termos do Inciso II do art. 23 da Lei Nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do servidor: ÁGuAS ForMoSAS – EE Carlos Magno rebouças, Masp 864181-3, Eliene Ferraz Prates, ATBIB, nº admissão 02, pela remuneração do seu cargo efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SE V, a partir de 01/11/19; JAMPruCA – EE de Ensino Fundamental, Masp 938178-1-05, Mário Lúcio Passos, PEBIA, nº admissão 05, pela remuneração do seu cargo efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SE vI, a partir de 01/11/19; MALACACHETA – EE Stella Abrantes, Masp 1104457-5, Eliene de Jesus rodrigues Abrantes, PEBIA, nº admissão 05, pela remuneração do seu cargo efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SE III, a partir de 06/11/19; SANTO ANTÔNIO DO MUCURI/MALACACHETA – EE de Santo Antônio do Mucuri, Masp 443169-8, Selma Ferreira dos Santos, ATBIIIG, nº admissão 01, pela remuneração do seu cargo efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SE V, a partir de 06/11/19; NANUQUE – EE Álvaro Amorim, Masp 1230490-3, Amanda dos Santos Tavela, PEBIB, nº admissão 03, pela remuneração do seu cargo efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SE V, a partir de 01/11/19;

OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 34/19 rEGISTrA oPÇÃo Por CoMPoSIÇÃo rEMuNErATÓrIA, nos termos do Inciso II do art. 27 da Lei Delegada nº 174, de 2007, com redação dada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182, de 21/01/2011, dos servidores: SRE/TEÓFILO OTONI – Masp 963657-2, Janecy Ferreira dos Santos, ANEIIIG, nº admissão 01, pela remuneração do seu cargo efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) do vencimento do cargo em comissão de DAD – 4, ED 1102696, a contar de 01/11/19; Masp 882321-3, Maria rosária ribeiro Schaper, ANE III I, nº admissão 01, pela remuneração do seu cargo efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) do vencimento do cargo em comissão de DAD – 4, ED 1101126, a contar de 23/10/19; Masp 1011802-4, Nelson Coelho de oliveira, TDEvG, nº admissão 01, pela remuneração do seu cargo efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) do vencimento do cargo em comissão de DAD – 3, ED 1100350, a contar de 23/10/19; Masp 1019870-3, raphael Neves de Matos, ANEI II C, nº admissão 01, pela remuneração do seu cargo efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) do vencimento do cargo em comissão de DAD – 3, ED 1100634, a contar de 23/10/19;

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SrE de ubá

Diretora: Josiane Almeida Segheto

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 17/2019

RETIFICA, OS ATOS de Férias-Prêmio/Afastamento, referente à servidora: Coimbra – E .E . Emílio Jardim – MaSP 329 .685-2 .02, Lenir Ladeira Dias, PEB III J, referentes ao 2º quinquênio de exercício, ato 10/19, publicado em 05.10.19, por motivo de incorreções. Onde se lê: referentes ao 3º e 4 º quinquênio de exercício, leia-se: referentes ao 2º quinquênio de exercício .

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 14/2019

rETIFICA, o ATo de Concessão de Férias-Prêmio, referente à servidora: ubá - E . E . Senador Levindo Coelho - 181862, MASP 389 .799-8 .01, Eliana Antunes Soares Teixeira, ATBvJ – Secretária de Escola, referente ao 5º quinquênio de exercício, ato 14/18, publicado em 04 .04 .18, por motivo de incorreções . onde se lê: a partir de 01 .02 .18, leia-se: a partir de 31 .01 .18 .

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 11/2019

rETIFICA oS AToS de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao servidor: SRE/Ubá, afastado preliminarmente à aposentadoria de rio Pomba, MASP 984 .246-9 .01, Genaro da Silva virgílio, ASBID, no ato 02/19, publicado em 13.09.19, por motivo de incorreções. Onde se lê: à remuneração proporcional a 17/30 avos, leia-se: à remuneração integral .

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FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 44/2019

AuTorIZA AFASTAMENTo PArA GoZo DE FÉrIAS-PrÊMIO, nos termos do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, aos servidores: Ubá - E. E. Deputado Carlos Peixoto Filho - 181951, MASP 611 .544-8 .01, Carla de Lucena Bonoto Zanini, PEBIIF, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 18 .11 .19; ubá - E . E . raul Soares - 182052, MASP 1 .002 .675-5 .01, Jaime rosignoli Júnior, PEBIIG, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 18 .11 .19 .

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AFASTAMENTo PrELIMINAr À APoSENTADorIA - ATo Nº 03/2019

rEGISTrA AFASTAMENTo PrELIMINAr À APoSENTADorIA Por INvALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso Ido § 1º do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº 70/2012, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01 .04 .2014, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicada em 31/12/15, em conformidade à LC 138/2016, dos servidores: Divinésia - E . E . Prof . Biolkino de Andrade - 180807, MASP 446 .926-8 .01, Sônia Maria Dahir, a partir de 05 .09 .19, referente ao ASB1/IB, com direito, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c art. , inciso III, alínea a, § 2º, inciso III da LC 64/02, c/c Art. 1º, § 4º da LC 138/2016 e Art. 2º, § 4º do Dec. 47.000/16, à remuneração integral .

ALTERAÇÃO DE NOME- ATO Nº 14/2019

ALTErA o NoME, à vista de documento apresentado, da servidora: Ervália - E . E . Profa . vivica rocha - 181021, MASP 346 .817-0, Carmem Sílvia Leite Augusto, para Carmem Sílvia Leite .

ANULAÇÃO – ATO Nº 01/2019

ANULA o ato de Retificação de Afastamento Preliminar a Aposentadoria referente ao servidor: SRE/Ubá, afastado preliminarmente à aposentadoria de rio Pomba, MASP 984 .246-9 .01, Genaro da Silva Virgílio, ASBID, no ato 10/19, publicado em 23.10.19, por motivo de incorreções .

ANULAÇÃO – ATO Nº 08/2019

ANULA, o ato Férias-Prêmio/Afastamento, referente à servidora: Ubá - E . E . Senador Levindo Coelho - 181862, MASP 389 .799-8 .01, Eliana Antunes Soares Teixeira, ATBvJ – Secretária de Escola, referente ao 1º quinquênio de exercício, ato 41/19, publicado em 16.10.19, a pedido da servidora .

ANULAÇÃO – ATO Nº 02/2019

ANULA o ato Retificação de Férias-Prêmio/Afastamento, referente à servidora: ubá - E . E . Senador Levindo Coelho - 181862, MASP 389 .799-8 .01, Eliana Antunes Soares Teixeira, ATBvJ – Secretária de Escola, referente ao 4º quinquênio de exercício, ato 15/19, publicado em 19 .10 .19, por motivo de publicação indevida .

FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 13/2019

AuTorIZA AFASTAMENTo PArA GoZo DE FÉrIAS-PrÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9.865, de 03/07/2018, às servidoras: SRE/Ubá, MASP 1.214.705-4.03, Natividade Aparecida Barbosa, TDEIIB, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 17 .12 .19 .

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 52/2019

CoNCEDE FÉrIAS-PrÊMIo, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Ubá - E. E. Coronel Teixeira Ervilha -182087, MASP 862 .661-1 .03, Adriana Marques Costa Dias, EEBIA, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 31 .10 .19, com aproveitamento de tempo do cargo do qual foi dispensada .

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 53/2019

CoNCEDE TrÊS MESES DE FÉrIAS-PrÊMIo, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Visconde do Rio Branco - CESEC Prof . Paulo roberto reis de Almeida - 182214, MASP 1 .150 .721-7 .01, Ivo José Amorim, ATBIIC, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 16 .03 .19 .

LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 18/2019

CoNCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso xvIII do art. da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, às servidoras: Ervália - E. E. Prof . David Procópio - 180891, MASP 666 .615-0, Luciana Lopes da Silva, PEBIIE, a partir de 21 .10 .19; Presidente Bernardes - E . E . Padre vicente Carvalho - 181412, MASP 1 .275 .861-1 .03, Glabiane Aparecida Fernandes Carneiro, PEBIA, a partir de 23 .10 .19 .

LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 08/2019

CoNCEDE LICENÇA PATErNIDADE, nos termos do inciso xIx, do art. , c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, por cinco dias, ao servidor: Ubá - E. E. Raul Soares -182052, MASP 1 .229 .982-2, Eider Coelho Moreira, PEBIA, a partir de 29 .10 .19 .

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SrE de uberlândia

Diretora: onília Maria de oliveira Borges

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 78/19

AuTorIZA AFASTAMENTo PArA GoZo DE FÉrIAS-PrÊMIo, nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: - Uberlândia, E.E. Frei Egidio Parisi, Masp 455332 .7 .2, Marilda rodrigues de Moura, PEB3H, por 02 meses referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 11/11/2019, autorizado conforme processo nº 1260.01.0071187/2019-91- Concessões nº 307/2019.

onilia Maria de oliveira Borges

Diretora da SrE de uberlândia

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SrE de unaí

Diretora: Aurora Pires de Carvalho

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 73/2019

Retifica no (s) Ato (s) de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao (s) servidor (es): unaí: EE “Dom Eliseu”, MaSP 858 .843-6, Marisete da Conceição Batista ribas, adm . 01, PEB1A, publicados em 29/07/2004, 01/06/2005, 21/07/2007 e 20/06/2009, por incorreção nas vigências, onde se lê: 1º biênio a partir de 10/05/1995, 5º biênio a partir de 01/08/2004, 6º biênio a partir de 02/08/2006, 7º biênio a partir de 03/10/2008; leia-se: 1º biênio a partir de 12/02/1995, 5º biênio a partir de 30/08/2004, 6º biênio a partir de 30/08/2006, 7º biênio a partir de 31/10/2008.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 74/2019

Retifica no (s) Ato (s) de Férias-Prêmio/Afastamento, referente ao (s) servidor (es): riachinho: EE “José de Alencar”, MaSP 609 .872-7, Verinha Gontijo Ferreira, adm. 03, PEB2G, Ato nº 40/2019 publicado em 05/10/2019, por alteração na referência dos quinquênios, onde se lê: por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 20/10/2019, leia-se: por 02 meses, referente ao (s) 1º e 2º quinquênio (s) de exercício, a partir de 20/10/2019; Unaí: EE “Manoela Faria Soares”, MaSP 973 .119-1, Jose Antônio Paniagua, adm . 02, PEB3G, Ato nº 40/2019 publicado em 05/10/2019, por alteração da data de afastamento por estar de LTS, onde se lê: por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 21/10/2019, leia-se: por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 31/10/2019.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 75/2019

Retifica no (s) Ato (s) de Retificação de Férias-Prêmio/Afastamento, referente ao (s) servidor (es): unaí: “SrE unaí”, MaSP 370 .897-1, Sônia Maria de Matos Campos, adm. 01, ATB4J/FGD5, Ato nº 69/2019 publicado em 26/10/2019, por alteração da data de afastamento, onde se lê: por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 29/10/2019, leia-se: por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 29/10/2019.

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FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 06/2019 Converte Férias-Prêmio Em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, ao (s) servidor (es): Unaí: MaSP 378.296-8, Maria de Fátima de Jesus Almeida, adm. 01, PEB1P, aposentada em 05/06/2018, referente ao saldo de 01 mês; MaSP 378 .296-8, Maria de Fátima de Jesus Almeida, adm. 02, PEB2P, aposentada em 21/03/2018, referente ao saldo de 06 meses .

OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 11/2019

registra opção remuneratória, nos termos do inciso II, art. 27 da Lei Delegada nº . 174, de 2007, com redação dada pelo art. 7º da Lei Delegada nº. 182, de 21/01/2011, do (s) servidor (es): Unaí: “SRE Unaí”, MaSP 984 .545-4, Fabiana de Melo Borges, adm . 04, PEB1A, pela remuneração do seu cargo efetivo acrescida de 50% do vencimento do cargo em comissão de DAD-3 – ED 1100374, a contar de 23/10/2019.

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AFASTAMENTo PrELIMINAr À APoSENTADorIA – ATo Nº 21/2019 - Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do (s) servidor (es): Unaí: EE “Izabel Campos Martins”, MaSP 863 .262-2, Simonia Pereira da Cruz Braga, adm. 01, PEB2L, a partir de 09/11/2019, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea a (integral) c/c § 5º da CF/88 com redação dada pela EC nº 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108+1h/a; EE “Teófilo Martins Ferreira”, MaSP 600 .646-4, Maria Ferreira dos Santos Lima, adm . 01, PEB1M, a partir de 04/11/2019, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108h/a.

FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 50/2019

Autoriza Afastamento Para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 3 de julho de 2018, ao (s) servidor (es): unaí: “SrE unaí”, MaSP 1 .325 .409-9, Alisson Costa valadão, adm . 01, TED2C, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 18/11/2019; MaSP 1.048.868-2, Jose Alberto Pereira, adm . 04, ANEI1B, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 20/11/2019.

FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 51/2019

Autoriza Afastamento Para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012 ao (s) servidor (es): Arinos: EE “Major Saint’ Clair Fernandes valadares”, MaSP 805 .099-9, Katia Aparecida Siqueira, adm . 01, PEB2o, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 18/11/2019; Unaí: EE “Dom Eliseu”, MaSP 982.953-2, Eliane Maria de oliveira, adm . 01, PEB2L, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 18/11/2019; Uruana de Minas: EE “Darci ribeiro”, MaSP 1 .092 .225-0, Evanilde Pereira Alves, adm . 01, PEB3D, por 01 mês, a partir de 18/11/2019.

LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 13/2019

Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX, do art. , c/c o § 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, por cinco dias, ao (s) servidor (es): Cabeceira Grande: EE “Deputado Eduardo Lucas”, MaSP 847 .691-3, Ivan de Souza Coimbra, adm . 03, PEB1A, a partir de 24/10/2019.

FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 32/2019

Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Unaí: EE “Teófilo Martins Ferreira”, MaSP 1 .063 .251-1, Jaciaria Santana Soares ornelas, adm . 02, PEB1C, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 23/05/2018; EE “virgílio de Melo Franco”, MaSP 1 .104 .944-2, Narcia Lopes dos Santos oliveira, adm . 03, PEB1A, referente ao (s) 1º e 2º quinquênio (s) de exercício, a partir de 26/09/2019 (data do protocolo) com aproveitamento de tempo do cargo de PEB, adm . 01, do qual foi desligada, dos quais não usufruiu .

07 1291089 - 1 Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.

A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201911082348570123.