Página 33 da Executivo do Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOEMG) de 9 de Novembro de 2019

NoTIFICAÇÃo Por EDITAL

EDITAL Nº 008/2019.

A Superintendente regional de Saúde de Montes Claros, no uso de suas atribuições legais e nos termos do parágrafo 1º, do art. 5º do Decreto Estadual nº 46.830/2015,NOTIFICA POR MEIO DE EDITAL,pelo fato de não ter sido localizado por via postal e se encontrar em local ignorado, inclusive com devolução de Notificação via correio, oSr. Eusébio Ferreira da Silva,presidente da Associação dos Agricultores e Familiares de Sobradinho e Região, Município de Coração de Jesus/ MG . Inscrito no CPF nº 462 .557 .886-87, acerca doConvênio nº 1031, ano de 2009, celebrado entre a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais e a Associação dos Agricultores e Familiares de Sobradinho e Região, do Município de Coração de Jesus/MG em que se apurou o valor de r$ r$ 89 .845,00 (oitenta e nove mil, oitocentos e quarenta e cinco reais), montante total do dano ao erário, corrigido e atualizado até 24/09/2019.

Nos termos do art. 12, parágrafo 2º, do Decreto Estadual nº 46.830/2015, sobre o valor total devido incidirá a Taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e Custódia - SELIC - disponibilizada no sítio www. receita .fazenda .gov.br.

Esta Notificação será efetivada 05 (cinco) dias após a publicação (art. 6º, inciso V do Decreto Estadual nº 46.830/2015).

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ExTrAToS TErMoS DE CoNvÊNIoS

Extrato do Termo de Convênio nº 1321001088/2019. Partícipes: Secretaria de Estado de Saúde e o Hospital Nossa Senhora do Brasil, município de Bambuí . objeto: Aquisição de materiais de consumo para o Hospital Nossa Senhora do Brasil . valor do repasse: r$ 29 .296,00 . Dotação orçamentária Estadual: 4291 .10 .302 .174 .4623 .0001-335043-10.1. Assinatura: 07/11/2019. Vigência: 365 dias.

Extrato doTermo de Convênio nº 1321001078/2019. Partícipes: Secretaria de Estado de Saúde e a Associação Evangélica Beneficente de Minas Gerais, município de Belo Horizonte . objeto: Aquisição de medicamentos para pacientes transplantados . valor do repasse: r$ 99 .319,22 . Dotação orçamentária Estadual: 4291 .10 302 .174 .4623 .0001-335043-10.1. Assinatura: 07/11/2019. Vigência: 365 dias.

Extrato do Termo de Convênio nº 1321000947/2019. Partícipes: Secretaria de Estado de Saúde e a Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte . objeto: Aquisição de medicamentos para atender ao setor de oncologia . valor do repasse: r$ 99 .504,60 . Dotação orçamentária Estadual: 4291 .10 302 .174 .4623 .0001-335043-10 .1 . Assinatura: 07/11/2019. Vigência: 365 dias.

Extrato do Termo de Convênio nº 1321001076/2019. Partícipes: Secretaria de Estado de Saúde e a Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte . objeto: Aquisição de medicamentos para atender aos Setores de Transplantes e oncologia . valor do repasse: r$ 99 .718,93 . Dotação orçamentária Estadual: 4291 .10 .302 .174 .4623 .0001-335043-10 .1 . Assinatura: 07/11/2019. Vigência: 365 dias.

Extrato do Termo de Convênio nº 1321001094/2019. Partícipes: Secretaria de Estado de Saúde e a Irmandade de Misericórdia de Guaxupé . objeto: Aquisição de medicamentos para Hemodiálise . valor do repasse: r$ 99 .912,80 . Dotação orçamentária Estadual: 4291 .10 302.174.4623.0001-335043-10.1. Assinatura: 07/11/2019. Vigência: 365 dias .

Extrato do Termo de Convênio nº 1321001090/2019. Partícipes: Secretaria de Estado de Saúde e a Associação dos Amigos do Hospital Itanhomi . objeto: Aquisição de insumos para Associação dos Amigos do Hospital de Itanhomi . valor do repasse: r$ 49 .999,97 . Dotação orçamentária Estadual: 4291 .10 .302 .174 .4623 .0001-335043-10 .1 . Assinatura: 07/11/2019. Vigência: 365 dias.

Extrato do Termo de Convênio nº 1321001082/2019. Partícipes: Secretaria de Estado de Saúde e a Santa Casa de Misericórdia e Maternidade de Santana de Itapecerica . objeto: Aquisição de medicamentos . valor do repasse: r$ 50 .000,00 . Dotação orçamentária Estadual: 4291 .10 302.174.4623.0001-335043-10.8. Assinatura: 07/11/2019. Vigência: 365 dias .

Extrato do Termo de Convênio nº 1321000923/2019. Partícipes: Secretaria de Estado de Saúde e a Associação Hospitalar São Sebastião de Tarumirim . objeto: Aquisição de medicamentos . valor do repasse: r$ 50 .000,00 . valor da Contrapartida: r$ 4 .685,54 . Dotação orçamentária Estadual: 4291 .10 .302 .174 .4623 .0001-335043-10 .1 . Assinatura: 07/11/2019. Vigência: 365 dias.

Extrato do Termo de Convênio nº 1321001079/2019. Partícipes: Secretaria de Estado de Saúde e a Irmandade da Santa Casa de Caridade de Machado . objeto: Aquisição de medicamentos . valor do repasse: r$ 100 .000,00 . Dotação orçamentária Estadual: 4291 .10 302.174.4623.0001-335043-10.1. Assinatura: 07/11/2019. Vigência: 365 dias .

Extrato do Termo de Convênio nº 1321001111/2019. Partícipes: Secretaria de Estado de Saúde e a Fundação Filantrópica e Beneficente de Saúde Arnaldo Gavazza Filho, município de Ponte Nova . objeto: Aquisição de medicamentos . valor do repasse: r$ 50 .000,00 . Dotação orçamentária Estadual: 4291 .10 .302 .174 .4623 .0001-335043-10 .1 . Assinatura: 07/11/2019. Vigência: 365 dias.

Extrato do Termo de Convênio nº 1321001084/2019. Partícipes: Secretaria de Estado de Saúde e a Associação dos Amigos do Hospital Itanhomi . objeto:Aquisição de insumos . valor do repasse: r$ 119 .999,56 . Dotação orçamentária Estadual: 4291 .10 .302 .174 .4623 .0001-335043-10.1. Assinatura: 07/11/2019. Vigência: 365 dias.

Extrato do Termo de Convênio nº 1321001091/2019. Partícipes: Secretaria de Estado de Saúde e o Hospital da Fundação Casa de Caridade São Lourenço . objeto: Aquisição de medicamentos . valor do repasse: r$ 59 .999,59 . Dotação orçamentária Estadual: 4291 .10 302.174.4623.0001-335043-10.1. Assinatura: 07/11/2019. Vigência: 365 dias .

Extrato do Termo de Convênio nº 1321001118/2019. Partícipes: Secretaria de Estado de Saúde e a Irmandade Nossa Senhora das Mercês de Montes Claros . objeto: Aquisição de medicamentos . valor do repasse: r$ 150 .000,00 . Dotação orçamentária Estadual: 4291 .10 302.174.4623.0001-335043-10.1. Assinatura: 07/11/2019. Vigência: 365 dias .

Extrato do Termo de Convênio nº 1321001083/2019. Partícipes: Secretaria de Estado de Saúde e a Santa Casa de Misericórdia de Piumhi . objeto: Aquisição de materiais de consumo hospitalar. valor do repasse: r$ 80 .000,00 . valor da Contrapartida: r$ 2,30 . Dotação orçamentária Estadual: 4291 .10 .302 .174 .4623 .0001-335043-10 .1 . Assinatura: 07/11/2019. Vigência: 365 dias.

Extrato do Termo de Convênio nº 1321001086/2019. Partícipes: Secretaria de Estado de Saúde e a Fundação Educacional Lucas Machado – FELuMA, município de Belo Horizonte . objeto: Aquisição de medicamentos de uso exclusivo do Hospital universitário Ciências Médicas . valor do repasse: r$ 99 .996,66 . Dotação orçamentária Estadual: 4291.10 302.174.4623.0001-335043-10.1. Assinatura: 07/11/2019.

vigência: 365 dias .

Extrato do Termo de Convênio nº 1321001095/2019. Partícipes: Secretaria de Estado de Saúde e o Hospital de Misericórdia de Santos Dumont .

objeto: Aquisição de medicamentos . valor do repasse: r$ 49 .995,99 . Dotação orçamentária Estadual: 4291 .10 .302 .174 .4623 .0001-335043-10.1. Assinatura: 07/11/2019. Vigência: 365 dias.

Extrato do Termo de Convênio nº 1321001085/2019. Partícipes: Secretaria de Estado de Saúde e a Fundação Hospitalar são Sebastião, município de Três Corações . objeto: Aquisição de medicamentos . valor do repasse: r$ 99 .856,20 . Dotação orçamentária Estadual: 4291 .10 302.174.4623.0001-335043-10.1. Assinatura: 07/11/2019. Vigência: 365 dias .

Extrato do Termo de Convênio nº 1321001081/2019. Partícipes: Secretaria de Estado de Saúde e a Fundação Educacional Lucas Machado – FELuMA, município de Belo Horizonte . objeto: Aquisição de medicamentos para uso exclusivo do Hospital universitário de Ciências Médicas . valor do repasse: r$49 .990,14 . Dotação orçamentária Estadual: 4291 .10 302 .174 .4623 .0001-335043-10 .1 . Assinatura: 07/11/2019. Vigência: 365 dias.

Extrato do Termo de Convênio nº 1321001080/2019. Partícipes: Secretaria de Estado de Saúde e a Irmandade de Nossa Senhora da Saúde, município de ubá . objeto: Aquisição de insumos .

valor do repasse: r$99 .978,15 . Dotação orçamentária Estadual: 4291.10.302.174.4623.0001-335043-10.1. Assinatura: 07/11/2019.

vigência: 365 dias .

Extrato do Termo de Convênio nº 1321001087/2019. Partícipes: Secretaria de Estado de Saúde e o Hospital Frei Caetano e Maternidade Santa Tereza, município de Paraisópolis . objeto: Aquisição de medicamentos e materiais de consumo hospitalar. valor do repasse: r$100 .000,00 . Dotação orçamentária Estadual: 4291 .10 .302 .174 .4623 .0001-335043-10.1. Assinatura: 07/11/2019. Vigência: 365 dias.

Extrato do Termo de Convênio nº 1321001148/2019. Partícipes: Secretaria de Estado de Saúde e a Fundação Hospitalar São Sebastião, município de Três Corações . objeto: Aquisição de materiais de consumo .

valor do repasse: r$49 .219,40 . Dotação orçamentária Estadual: 4291.10 302.174.4623.0001-335043-10.8. Assinatura: 07/11/2019.

vigência: 365 dias .

Extrato do Termo de Convênio nº 1321001156/2019. Partícipes: Secretaria de Estado de Saúde e a Irmandade do Hospital de Nossa Senhora das Dores, município de Ponte Nova . objeto: Aquisição de materiais médico hospitalares . valor do repasse: r$ 59 .580,00 . Dotação orçamentária Estadual: 4291 .10 .302 .174 .4623 .0001-335043-10 .1 . Assinatura: 07/11/2019. Vigência: 365 dias.

Extrato do Termo de Convênio nº 1321001151/2019. Partícipes: Secretaria de Estado de Saúde e a Santa Casa de Misericórdia de Barbacena .

objeto: Aquisição de medicamentos e materiais de consumo . valor do repasse: r$99 .988,67 . Dotação orçamentária Estadual: 4291 .10 302.174.4623.0001-335043-10.8. Assinatura: 07/11/2019. Vigência: 365 dias .

Extrato do Termo de Convênio nº 1321001099/2019. Partícipes: Secretaria de Estado de Saúde e o município de Andrelândia, objeto: Aquisição de material de consumo para o Hospital Municipal Dr. José Gustavo Alves . valor do repasse: r$49 .991,40 . Dotação orçamentária Estadual: 4291 .10 .302 .174 .4623 .0001-334041-10 .1 . Assinatura: 07/11/2019. Vigência: 365 dias.

Extrato do Termo de Convênio nº 1321001115/2019. Partícipes: Secretaria de Estado de Saúde e a Fundação Minas Novas . objeto: Aquisição de Medicamentos e materiais de consumo para o Hospital Dr. Badaró Júnior. valor do repasse: r$50 .000,00 . Dotação orçamentária Estadual: 4291 .10 .302 .174 .4623 .0001-335043-10 .1 . Assinatura: 07/11/2019. Vigência: 365 dias.

Extrato do Termo de Convênio nº 1321001092/2019. Partícipes: Secretaria de Estado de Saúde e o município de Andrelândia . objeto: Aquisição de material de consumo para o Hospital Municipal Dr. José Gustavo Alves . valor do repasse: r$49 .970,70 . Dotação orçamentária Estadual: 4291 .10 302 .174 .4623 .0001-334041-10 .1 . Assinatura: 07/11/2019. Vigência: 365 dias.

Extrato do Termo de Convênio nº 1321001152/2019. Partícipes: Secretaria de Estado de Saúde e a Casa de Caridade de ouro Fino .

objeto: Aquisição de medicamentos e materiais de consumo . valor do repasse: r$ 45 .000,00 . Dotação orçamentária Estadual: 4291 .10 302.174.4623.0001-335043-10.8. Assinatura: 07/11/2019. Vigência: 365 dias .

Extrato do Termo de Convênio nº 1321001153/2019. Partícipes: Secretaria de Estado de Saúde e a Santa Casa de Misericórdia de Araguari .

objeto: Aquisição de medicamentos e materiais de consumo hospitalar. valor do repasse: r$ 518 .999,91 . Dotação orçamentária Estadual: 4291.10 302.174.4623.0001-335043-10.8. Assinatura: 07/11/2019.

vigência: 365 dias .

Extrato do Termo de Convênio nº 1321001145/2019. Partícipes: Secretaria de Estado de Saúde e o Hospital Jorge Caetano de Mattos, município de Ervália . objeto: Aquisição de medicamentos e materiais de consumo hospitalar. valor do repasse: r$49 .999,90 . Dotação orçamentária Estadual: 4291 .10 .302 .174 .4623 .0001-335043-10 .8 . Assinatura: 07/11/2019. Vigência: 365 dias.

Extrato do Termo de Convênio nº 1321001147/2019. Partícipes: Secretaria de Estado de Saúde e a Fundação de Saúde Dílson de Quadros Godinho, município de Montes Claros . objeto: Aquisição de material de consumo hospitalar. valor do repasse: r$ 49 .998,96 . Dotação orçamentária Estadual: 4291 .10 .302 .174 .4623 .0001-335043-10 .8 . Assinatura: 07/11/2019. Vigência: 365 dias.

Extrato do Termo de Convênio nº 1321001144/2019. Partícipes: Secretaria de Estado de Saúde e a Irmandade Nossa Senhora das Dores,município de Itabira . objeto: Aquisição de material de consumo .

valor do repasse: r$49 .791,65 . Dotação orçamentária Estadual: 4291.10.302.174.4623.0001 – 335043 – 10.8. Assinatura: 07/11/2019.

vigência: 365 dias .

Extrato do Termo de Convênio nº 1321001150/2019. Partícipes: Secretaria de Estado de Saúde e omunicípio de uberlândia .

objeto: aquisição de medicamentos para o Hospital Municipal .

valor do repasse: r$99 .997,80 . Dotação orçamentária Estadual: 4291.10.302.174.4623.0001 – 334041 – 10.8. Assinatura: 07/11/2019.

vigência: 365 dias .

Extrato do Termo de Convênio nº 1321001097/2019. Partícipes: Secretaria de Estado de Saúde e a Fundação de Ensino Superior do vale do Sapucaí - Hospital . objeto: aquisição de materiais de consumo .

valor do repasse: r$ 59 .997,34 . Dotação orçamentária Estadual: 4291.10.302.174.4623.0001 – 335043 – 10.1. Assinatura: 07/11/2019.

vigência: 365 dias .

Extrato do Termo de Convênio nº 1321001143/2019. Partícipes: Secretaria de Estado de Saúde e o Serviço Social Autônomo Hospital Metropolitano Doutor Célio de Castro, município Belo Horizonte . objeto: aquisição de medicamentos para oHospital Metropolitano Dr. Célio de Castro . valor do repasse r$ 129 .982,71 . Dotação orçamentária Estadual: 4291 .10 .302 .174 .4623 .0001 – 335043 – 10 .8 . Assinatura: 07/11/2019. Vigência: 365 dias.

Extrato do Termo de Convênio nº 1321001110/2019. Partícipes: Secretaria de Estado de Saúde e a Irmandade do Hospital de Nossa Senhora das Dores, município Ponte Nova . objeto: aquisição de medicamentos . valor do repasse r$49 .991,05 . Dotação orçamentária Estadual: 4291.10.302.174.4623.0001 – 335043 – 10.1. Assinatura: 07/11/2019.

vigência: 365 dias .

Extrato do Termo de Convênio nº 1321001093/2019. Partícipes: Secretaria de Estado de Saúde e o Hospital Divinense, município Divino .

objeto: aquisição de medicamentos e insumos (material médico hospitalar) . valor do repasse r$ 49 .977,78 . Dotação orçamentária Estadual: 4291.10.302.174.4623.0001 – 335043 – 10.1. Assinatura: 07/11/2019.

vigência: 365 dias .

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AvISo DE LICITAÇÃo

Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 1321603-000314/2019 Sei Nº1320.01.0099048/2019-95

objeto: Aquisição de inseticida para o controle químico do Aedes Aegypti no Estado de Minas Gerais sob demanda futura e eventual . Abertura da sessão: dia 25 de novembro de 2019 às 09h30min .

Edital disponível no sitewww.compras.mg.gov.br.

Mais informações pelo telefone (031) 3916-0086 .

Belo Horizonte, 08 de novembro de 2019 .

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AvISo DE LICITAÇÃo

Pregão Eletrônico RP nº.212//2019

Sei nº 1320.01.0045469/2019-70

objeto: Medicamentos sob Ações Judiciais . Abertura da sessão: dia 21 de novembro de 2019 às 09h00min .-Pregoeiro reginaldo Fonseca Veloso Edital disponível no sitewww.compras.mg.gov.br. Mais informações pelo telefone (031) 3916-0066 .

Belo Horizonte, 08 de novembro de 2019

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FuNDAÇÃo cENtro DE

HEmAtoLoGiA E HEmotErAPiA

DE miNAS GErAiS - HEmomiNAS

EXTRATO DO CONTRATO Nº 9223.390/19

Partes: FuNDAÇÃo HEMoMINAS e a empresa ZM SoLuÇÕES CLIMATIZAÇÃo EIrELI . objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças em aparelhos de ar condicionado e reparo em sistema central de condicionamento de ar (Lote 01). Pregão Eletrônico nº 009/2019. Valor total: R$ 36.249,00.

vigência: 12 (doze) meses contados a partir da data da sua publicação . D .o: 2321 .10 .302 .018 .4 .037 .0001 .339039 .21 .0 – Fonte 10 .1 . 2 cm -08 1291784 - 1

FuNDAÇÃo EZEQuiEL DiAS - FuNED

ExTrATo DE CoNTrATo

Espécie: Contrato nº. 9223284/2019. Processo SEI nº 2260.01.0007842/2019-13. Objeto: Prestação de serviços de transporte de carga, Dotação orçamentária: 2261 .10 .303 .075 .4173 .0001 .339039 .0 6 .1 .10 .1,2261 .10 .303 .075 .4430 .0001 .339039 .06 .0 .10 .1 . Pregão Eletrônico nº 216/2019. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 2.454.726,21. Contratante: Fundação Ezequiel Dias - Funed . Contratada: Expresso Minas Frios Ltda - EMF Logística-ME. Assinatura: 08/11/2019. Mauricio Abreu Santos - Presidente/FUNED.

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FuNDAÇÃo HoSPitALAr Do EStADo

DE miNAS GErAiS - FHEmiG

ExTrATo DE CoNTrAToS E TErMoS ADITIvoS

Do HoSPITAL rEGIoNAL JoÃo PENIDo

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/HRJP e aEmpresa MMoL rEFEIÇÕES CoLETIvAS LTDA .

objeto: o acréscimo do percentual de 7,1230% (Sete vírgula cento e vinte e três por cento) que corresponde ao acréscimo de 20 .196 unidades, no valor de r$ 237 .908,00 (Duzentos e trinta e sete, novecentos e oito mil reais) do item nº 48429- refeição grande tipo dieta livre ou dietética, constante na tabela da Cláusula Terceira- Do PrEÇo- do contrato nº 9208941 visando atender a demanda do HrJP.

valor: r$ 237 .908,00

Número do Processo: 233/2018 Pregão nº 018/2018

Dotação orçamentária: 2271 .10 .302 .041 .4099 .0001

objeto de Gasto: 3903 Fonte 10 .1

Data da Assinatura do TA :05/11/2019

Diovanni Muradas Couto

Chefe Serviço de Compras- HRJP/FHEMIG

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ExTrATo DE CoNTrATo E TErMo ADITIvo

DO HOSPITAL JOÃO XXIII/ FHEMIG.

Espécie: 2º termo aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/HJXxIII e o (a) INSTITuTo HErMES PArDINI .

objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços de exames laboratoriais para o HJxxIII .

valor: r$ 179 .890,05 (valor estimado)

Vigência: 20/12/2019 até 19/12/2020.

Número do Processo: 0501044 327/2017 - Modalidade: PE.

Dotação orçamentária: 2271 .10 .302 .041 .4098 .0001

objeto de gasto: 339039-99 F 10 .1 .0 .

Data de Assinatura: 07/11/2019.

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ExTrATo DE PuBLICAÇÃo DE PrEGÃo ELETrÔNICo A FuNDAÇÃo HoSPITALAr Do ESTADo DE MINAS GErAIS –FHEMIG – através do Hospital Cristiano Machado, torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 138/2019, referente ao Processo 138/2019, para CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CoNTroLE DE vETorES E PrAGAS urBANAS - DEDETIZAÇÃo conforme descrito no ANExo I do Edital . o Pregão será realizado no dia vINTE DE NovEMBro, às 10:00 horas, no site: www.compras.mg.gov.br no Hospital Cristiano Machado. As propostas comerciais poderão ser enviadas eletronicamente até o dia 20 DE NovEMBro DE 2019 às 10:00 horas . Maiores informações no tel .: (31) 3679-4239 no Setor de Compras/HCM, R. Santana, 600, Roça Grande, Sabará, MG ou hcm [email protected] .mg .gov.br obs: para retirar o Edital, no Portal de Compras, deverá ser através do nº do Processo e Código da unidade: 0511023 .

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DECISÃo

PROCESSO CIAPAP Nº. 089/2019

o ordenador de Despesas da FHEMIG, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual nº. 45.691/2011, Decreto Estadual nº. 45.902/2012 e pela Portaria Presidencial n.º 1.554, de 20 de fevereiro de 2019, considerando o Memorando nº 9/2019 – Suprimentos/CHPB (fl. 2) e a MANIFESTAÇÃO INICIAL DA COMISSÃO PROCESSANTE nº 089/2019 (fls. 57 e 58), promovidos em face da empresa JESSICA DoS SANToS SoArES FoNSECA 10870220616 ME – CNPJ: 21.286.361/0001-16, DECIDE pela aplicação da penalidade a seguir arrolada:

1 . Multa de vinte por cento sobre o valor do fornecimento, serviço ou obra não realizada ou entrega de objeto com vícios ou defeitos ocultos que o torne impróprio ao uso a que é destinado, ou diminuam-lhe o valor ou, ainda, fora das especificações contratadas.

Base Legal:

- Inciso II do art. 87 da Lei Federal nº. 8.666/1993;

- Inciso II, alínea c do art. 38 do Decreto Estadual nº. 45.902/2012; - Item 13.1.2.3 do Edital de Licitação nº 168/2018.

ressalte-se que, em observância aos ditames legais, da aludida decisão cabe pedido de Reconsideração e/ou Recurso.

registre-se, publique-se e cumpra-se .

Belo Horizonte, 11 de outubro de 2019 .

Leorges de Araújo rodrigues

ordenador de Despesas – FHEMIG

MASP 1226293-7

6 cm -08 1291435 - 1

ExTrATo DE CoNTrATo E TErMo ADITIvo

DO HOSPITAL JOÃO XXIII/ FHEMIG.

Espécie: 2º termo aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/HJXxIII e o (a) ECoTEC TECNoLoGIA E CoNSTruÇÕES LTDA EPP.

objeto: Contratação de empresa especializada para modernização da sala de comandos elétricos do HJxxIII .

Vigência: 07/11/2019 até 06/01/2020.

Número do Processo: 695/2018- Modalidade: Disp. Licitação.

Data de Assinatura: 05/11/2019.

3 cm -08 1291400 - 1

ExTrATo DE CoNTrAToS E TErMoS ADITIvoS Do

HOSPITAL INFANTIL JOÃO PAULO II/FHEMIG

Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ HIJPII e o (a) CANON MEDICAL SYSTEMS Do BrASIL LTDA .

objeto: prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva em aparelho de ultrassom ToSHIBA .

valor: r$ 9 .600,00 (total estimado)

vigência: 12 meses a partir da publicação

Número do Processo: 174/2019 Modalidade: PREGÃO.

Dotação orçamentária: 2271 .10 .302 .041 .4098 .0001

objeto de gasto: 3390-3921 F 10 .1

Data de Assinatura: 07/11/2019

3 cm -08 1291416 - 1

DECISÃo

PROCESSO CIAPAP Nº. 152/2019

o ordenador de Despesas da FHEMIG, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual nº. 45.691/2011, Decreto Estadual nº. 45.902/2012 e pela Portaria Presidencial n.º 1.554, de 20 de fevereiro de 2019, considerando o Memorando nº 28/2019 – CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO/HOSPITAL REGIONAL DE BARBACENA (fl. 13) e a MANIFESTAÇÃO INICIAL DA COMISSÃO PROCESSANTE nº 152/2019, promovidos em face da empresa SOMA/MG PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – CNPJ Nº 12.927.876/0001-67, DECIDE pela aplicação da penalidade a seguir arrolada:

1 . Multa - vinte por cento sobre o valor do fornecimento, serviço ou obra não realizada ou entrega de objeto com vícios ou defeitos ocultos que o torne impróprio ao uso a que é destinado, ou diminuam-lhe o valor ou, ainda, fora das especificações contratadas.

Base Legal:

- Inciso II do art. 87 da Lei Federal nº. 8.666/1993;

- Inciso II, alínea c do art. 38 do Decreto Estadual nº. 45.902/2012. ressalte-se que, em observância aos ditames legais, da aludida decisão cabe pedido de Reconsideração e/ou Recurso.

registre-se, publique-se e cumpra-se .

Belo Horizonte, 15 de outubro de 2019 .

Leorges de Araújo rodrigues

ordenador de Despesas – FHEMIG

MASP 1226293-7

6 cm -08 1291437 - 1

DECISÃo

PROCESSO CIAPAP Nº. 192/2019

o ordenador de Despesas da FHEMIG, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual nº. 45.691/2011, Decreto Estadual nº. 45.902/2012 e pela Portaria Presidencial n.º 1.554, de 20 de fevereiro de 2019, considerando o Memorando nº 41/2019 – Central de Abastecimento de Farmácia/HRB (fl. 13) e a MANIFESTAÇÃO INICIAL DA COMISSÃO PROCESSANTE nº 192/2019 (fls. 19 e 20), promovidos em face da empresa SOMA/MG PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – CNPJ: 12.927.876/0001-67, DECIDE pela aplicação da penalidade a seguir arrolada:

1 . Multa de vinte por cento sobre o valor do fornecimento, serviço ou obra não realizada ou entrega de objeto com vícios ou defeitos ocultos que o torne impróprio ao uso a que é destinado, ou diminuam-lhe o valor ou, ainda, fora das especificações contratadas.

Base Legal:

- Inciso II do art. 87 da Lei Federal nº. 8.666/1993;

- Inciso II, alínea c do art. 38 do Decreto Estadual nº. 45.902/2012. - Item 8.1 dos Editais dos Pregões Eletrônicos nº 47/2018 e nº 81/2018.

ressalte-se que, em observância aos ditames legais, da aludida decisão cabe pedido de Reconsideração e/ou Recurso.

registre-se, publique-se e cumpra-se .

Belo Horizonte, 11 de outubro de 2019 .

Leorges de Araújo rodrigues

ordenador de Despesas – FHEMIG

MASP 1226293-7

6 cm -08 1291436 - 1

ExTrATo DE CoNTrAToS E TErMoS ADITIvoS

DA CASA DE SAÚDE PADRE DAMIÃO/FHEMIG

Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ CSPD e (a) vIAÇÃo uBÁ TrANSPorTES LTDA .

objeto: Fornecimento de vales Transportes sob a forma de crédito eletrônico .

valor: r$ 140 .896,80 (Estimativo)

vigência: 01 .01 .2020 a 31 .12 .2020;

Número do Processo: 121/2016 - Modalidade: Inexigibilidade Nº 07/2016.

Dotação orçamentária: 2271 .10 .302 .041 .4 .096-0001:

objeto de Gasto: 339049-04 – Fonte: 10 .1

Data de Assinatura: 08/11/2019

3 cm -08 1291442 - 1

ExTrATo DE CoNTrATo E TErMo ADITIvo

DO HOSPITAL JOÃO XXIII/ FHEMIG.

Espécie: 3º termo aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/HJXxIII e o (a) TErMIL TErMo INSTALAÇÕES LTDA .

objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva, preditiva, corretiva e assistência técnica do sistema de geração de vapor e água quente do HJxxIII .

valor: r$ 44 .913,50 (valor estimado)

Vigência: 08/11/2019 até 07/05/2020.

Número do Processo: 0501044 140/2017 - Modalidade: PE.

Dotação orçamentária: 2271 .10 .302 .041 .4098 .0001

objeto de gasto: 339039-21 F 10 .1 .0 .

Data de Assinatura: 07/11/2019.

3 cm -08 1291555 - 1

ExTrATo DE CoNTrATo E TErMo ADITIvo

DO HOSPITAL JOÃO XXIII/ FHEMIG.

Espécie: 4º termo aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/HJXxIII e o (a) SPECTroLAB Do BrASIL EIrELI - EPP.

objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças de manutenção preventiva para corador de lâminas instalado no HJxxIII .

valor: r$ 2 .298,52 (valor estimado)

Vigência: 12/12/2019 até 11/12/2020.

Número do Processo: 299/2015 - Modalidade: Pregão Eletrônico.

Dotação orçamentária: 2271 .10 .302 .041 .4098 .0001

2271 .10 .122 .701 .2002 .0001

objeto de gasto: 339039-21 F 10 .1 .1 .

Data de Assinatura: 05/11/2019.

3 cm -08 1291426 - 1

ExTrATo DE CoNTrATo E TErMo ADITIvo

DO HOSPITAL JOÃO XXIII/ FHEMIG.

Espécie: 4º termo aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/HJXxIII e o (a) SPECTroLAB Do BrASIL EIrELI - EPP.

objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços de manutenção preventiva e corretiva em estufas de secagem marca FANEM, instaladas no HJxxIII .

valor: r$ 1 .211,97 (valor estimado)

Vigência: 12/12/2019 até 11/12/2020.

Número do Processo: 304/2015 - Modalidade: Pregão Eletrônico.

Dotação orçamentária: 2271 .10 .302 .041 .4098 .0001

2271 .10 .122 .701 .2002 .0001

objeto de gasto: 339039-21 F 10 .1 .1 .

Data de Assinatura: 06/11/2019.

3 cm -08 1291414 - 1 Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.

A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201911082348570133.