Página 34 da Executivo do Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOEMG) de 9 de Novembro de 2019

EXTRATO DE CONTRATO/EXTRATO DE CONVÊNIO/AVISO DECISÃo (trinta) dias na entrega dos materiais constantes no instrumento desta AvISo DE LICITAÇÃo

Ata, ou entrega de objetos com vícios ou defeitos ocultos que o torne

DE LICITAÇÃo Do HoSPITAL rEGIoNAL JoÃo PENIDo . PROCESSO CIAPAP Nº. 155/2019

impróprio ao uso que é destinado, ou diminuam-lhe o valor ou, ainda,

o ordenador de Despesas da FHEMIG, no uso das atribuições que lhe

– A Maternidade odete valadares torna público que realizará Pregão fora das especificações contratadas.

são conferidas pelo Decreto Estadual nº. 45.691/2011, Decreto EstaA Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, através de sua uniEletrônico de Processo nº 0516013 164/2019 para a Aquisição de cabos Base Legal:

dual nº. 45.902/2012 e pela Portaria Presidencial n.º 1.554, de 20 de

dade Administrativa Hospital regional João Penido, comunica a quem

- Inciso II do art. 87 da Lei Federal nº. 8.666/1993; acessórios para mensuração de saturação de oxigênio – SPo2, para uti-

fevereiro de 2019, considerando o Memorando nº 15/2019 – SERVIÇO

possa interessar a abertura dos seguintes processos licitatórios:

- Inciso II, alínea c do art. 38 do Decreto Estadual nº. 45.902/2012.

DE SUPRIMENTOS/CENTRO HOSPITALAR PSIQUIÁTRICO DE lização em oxímetros e monitores multiparamétricos da marca Dixtal e

> Processo: PROCESSO DE COMPRA Nº 0519031 357/2018 - PREressalte-se que, em observância aos ditames legais, da aludida decisão

BARBACENA, de 12/06/2019 (fl.02) e a MANIFESTAÇÃO INImonitores das marcas Drager, Mindray e Comen, pertencentes ao Patri-

GÃO ELETRÔNICO Nº 26/2019- AQUISIÇÃO DE ENXOVAL PARA cabe pedido de Reconsideração e/ou Recurso.

CIAL DA COMISSÃO PROCESSANTE (fl.44/45), promovidos em

mônio da Maternidade odete valadares . o início da sessão de pregão

ATENDER DEMANDA DO HRJP – DATA 21/11/2019 ÀS 10:00 HS registre-se, publique-se e cumpra-se .

face da empresa CIrÚrGICA NorTE BrASIL ProDuToS MÉDI-

Belo Horizonte, 31 de outubro de 2019 . ocorrerá no dia 22/11/2019 às 10:00h no site www.compras.mg.gov.br.

Editais disponíveis no site www.compras.mg.gov.br.

COS HOSPITALARES LTDA ME - CNPJ Nº: 18.929.297/0001-30,

Leorges de Araújo rodrigues

Informações pelo Telefone: (32) 3691-9523 . Edital no Site Supra .

DECIDE pela aplicação da penalidade a seguir arrolada:

ordenador de Despesas – FHEMIG

HRJP/Compras 1 . Multa de 20 % (vinte por cento) sobre o valor do fornecimento não B.H 08/11/2019.

MASP 1226293-7

realizado, a partir do primeiro dia útil subsequente ao do vencimento do

3 cm -08 1291492 - 1

3 cm -08 1291341 - 1

7 cm -08 1291434 - 1

prazo para cumprimento das obrigações, no caso de atraso superior a 30

SEcrEtAriA DE EStADo DE EDucAÇÃo

A Secretária de Estado de Educação, no uso de suas atribuições, divulga os extratos dos termos de compromisso e aditivos firmados com as caixas escolares das unidades estaduais de ensino no período de 01 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019, NATUREZA DE DESPESA: 335043 - DESPESAS DE CORRENTES, conforme RELAÇÃO 17/ 2019.

Belo Horizonte, 9 de novembro de 2019 .

Julia Sant’Anna

Secretária de Estado de Educação

SuBSECrETArIA DE ADMINISTrAÇÃo Do SISTEMA EDuCACIoNAL

RELAÇÃO 17/ 2019 - EXTRATO DOS TERMOS DE COMPROMISSOS E ADITIVOS FIRMADOS COM AS CAIXAS ESCOLARES DAS UNIDADES ESTADUAIS DE ENSINO - PERÍODO 01/10/2019 à 31/10/2019 - DESTINAÇÃO: 335043 - DESPESAS DE CORRENTE.




Termo De
Compromisso 

Data 

Caixa Escolar Beneficiada 

Cnpj 

Escola 

Município 

objeto 

valor 

vigência 

918026 

23/10/2019 

Caixa Escolar Da Esc Estadual Pedro Alvares Cabral 

20018263000135 

Ee Pedro Álvares Cabral 

Abadia Dos Dourados 

Aditivo De Valor / Meta - Transferência De Recurso De Contrapartida Para Alimentação Escolar 

118,77 

31/01/2020 

918026 

08/10/2019 

Caixa Escolar Da Esc Estadual Pedro Alvares Cabral 

20018263000135 

Ee Pedro Álvares Cabral 

Abadia Dos Dourados 

Aditivo De Valor/ Meta - Transferência De Recurso De Contrapartida Para Alimentação Escolar 

423,72 

31/01/2020 

915710 

23/10/2019 

Caixa Escolar Barao Do Indaia 

18835819000134 

Ee Barão Do Indaiá 

Abaete 

Aditivo De Valor / Meta - Transferência De Recurso De Contrapartida Para Alimentação Escolar 

77,04 

31/01/2020 

915711 

23/10/2019 

Caixa Escolar Profa Marilia Maria Da Costa Coelho 

23776420000160 

Ee Doutor Edgardo Da Cunha Pereira 

Abaete 

Aditivo De Valor / Meta - Transferência De Recurso De Contrapartida Para Alimentação Escolar 

249,31 

31/01/2020 

915711 

04/10/2019 

Caixa Escolar Profa Marilia Maria Da Costa Coelho 

23776420000160 

Ee Doutor Edgardo Da Cunha Pereira 

Abaete 

Aditivo De Valor/ Meta - Transferência De Recurso De Contrapartida Para Alimentação Escolar 

1 .848,96 

31/01/2020 

915712 

23/10/2019 

Caixa Escolar Frederico Zacarias 

18835835000127 

Ee Frederico Zacarias 

Abaete 

Aditivo De Valor / Meta - Transferência De Recurso De Contrapartida Para Alimentação Escolar 

191,53 

31/01/2020 

915712 

04/10/2019 

Caixa Escolar Frederico Zacarias 

18835835000127 

Ee Frederico Zacarias 

Abaete 

Aditivo De Valor/ Meta - Transferência De Recurso De Contrapartida Para Alimentação Escolar 

770,40 

31/01/2020 

918286 

23/10/2019 

Caixa Escolar Monsenhor Geraldo 

1428038000122 

Ee Abre Campo 

Abre Campo 

Aditivo De Valor / Meta - Transferência De Recurso De Contrapartida Para Alimentação Escolar 

149,80 

31/01/2020 

918286 

08/10/2019 

Caixa Escolar Monsenhor Geraldo 

1428038000122 

Ee Abre Campo 

Abre Campo 

Aditivo De Valor/ Meta - Transferência De Recurso De Contrapartida Para Alimentação Escolar 

770,40 

31/01/2020 

917033 

23/10/2019 

Caixa Escolar D Joao Bosco 

19512672000104 

Ee Dom João Bosco 

Abre Campo 

Aditivo De Valor / Meta - Transferência De Recurso De Contrapartida Para Alimentação Escolar 

124,12 

31/01/2020 

917033 

08/10/2019 

Caixa Escolar D Joao Bosco 

19512672000104 

Ee Dom João Bosco 

Abre Campo 

Aditivo De Valor/ Meta - Transferência De Recurso De Contrapartida Para Alimentação Escolar 

539,28 

31/01/2020 

917034 

23/10/2019 

Caixa Escolar Dr Jose Grossi 

19512557000130 

Ee Doutor José Grossi 

Abre Campo 

Aditivo De Valor / Meta - Transferência De Recurso De Contrapartida Para Alimentação Escolar 

75,97 

31/01/2020 

917035 

23/10/2019 

Caixa Escolar Professor Ernesto De Melo Brandao 

19512680000150 

Ee Professor Ernesto De Melo Brandão 

Abre Campo 

Aditivo De Valor / Meta - Transferência De Recurso De Contrapartida Para Alimentação Escolar 

39,59 

31/01/2020 

916814 

23/10/2019 

Caixa Escolar Padre Santos Faria 

19501949000101 

Ee Padre Simim 

Acaiaca 

Aditivo De Valor / Meta - Transferência De Recurso De Contrapartida Para Alimentação Escolar 

59,92 

31/01/2020 

916814 

08/10/2019 

Caixa Escolar Padre Santos Faria 

19501949000101 

Ee Padre Simim 

Acaiaca 

Aditivo De Valor/ Meta - Transferência De Recurso De Contrapartida Para Alimentação Escolar 

770,40 

31/01/2020 

918451 

23/10/2019 

Caixa Escolar Antonio Gonçalves Martins 

9302433000176 

Ee Professor Martins 

Acaiaca 

Aditivo De Valor / Meta - Transferência De Recurso De Contrapartida Para Alimentação Escolar 

55,64 

31/01/2020 

915868 

23/10/2019 

Caixa Escolar Maristela De Miranda 

20801635000103 

Ee Antônio Alticiano 

Acucena 

Aditivo De Valor / Meta - Transferência De Recurso De Contrapartida Para Alimentação Escolar 

153,01 

31/01/2020 

915868 

08/10/2019 

Caixa Escolar Maristela De Miranda 

20801635000103 

Ee Antônio Alticiano 

Acucena 

Aditivo De Valor/ Meta - Transferência De Recurso De Contrapartida Para Alimentação Escolar 

385,20 

31/01/2020 

915870 

23/10/2019 

Caixa Escolar Agnelo Elpídio Da S . Barbosa 

19852052000114 

Ee Cristiano Machado 

Acucena 

Aditivo De Valor / Meta - Transferência De Recurso De Contrapartida Para Alimentação Escolar 

33,17 

31/01/2020 

915869 

23/10/2019 

Caixa Escolar Sara Lemos Kubitschek 

19852086000109 

Ee odete valadares 

Acucena 

Aditivo De Valor / Meta - Transferência De Recurso De Contrapartida Para Alimentação Escolar 

46,01 

31/01/2020 

915873 

23/10/2019 

Caixa E Jose De Souza Alvim Da E E De Naque Nanuque 

19852573000171 

Ee Terezinha Barbosa Dos Santos 

Acucena 

Aditivo De Valor / Meta - Transferência De Recurso De Contrapartida Para Alimentação Escolar 

28,89 

31/01/2020 

915875 

23/10/2019 

Caixa Escolar Julia Perpetua Caldeira Nogueira Goes 

20188710000102 

Ee Adão Marques Das Aleluias 

Agua Boa 

Aditivo De Valor / Meta - Transferência De Recurso De Contrapartida Para Alimentação Escolar 

214,00 

31/01/2020 

915875 

08/10/2019 

Caixa Escolar Julia Perpetua Caldeira Nogueira Goes 

20188710000102 

Ee Adão Marques Das Aleluias 

Agua Boa 

Aditivo De Valor/ Meta - Transferência De Recurso De Contrapartida Para Alimentação Escolar 

1 .367,46 

31/01/2020 

915877 

23/10/2019 

Caixa Escolar Da E E De resplendor 

19908755000117 

Ee De resplendor 

Agua Boa 

Aditivo De Valor / Meta - Transferência De Recurso De Contrapartida Para Alimentação Escolar 

167,99 

31/01/2020 

915878 

23/10/2019 

Caixa Escolar Dr. Alfredo Sa 

19632678000115 

Ee Doutor Alfredo Sá 

Agua Boa 

Aditivo De Valor / Meta - Transferência De Recurso De Contrapartida Para Alimentação Escolar 

73,83 

31/01/2020 

915876 

23/10/2019 

Caixa Escolar E E De Graminha 

20188918000113 

Ee Laureano Teixeira De Souza 

Agua Boa 

Aditivo De Valor / Meta - Transferência De Recurso De Contrapartida Para Alimentação Escolar 

20,33 

31/01/2020 

915880 

23/10/2019 

Caixa Escolar Modesto Alves Barroso 

19908862000145 

Ee Modesto Alves Barroso 

Agua Boa 

Aditivo De Valor / Meta - Transferência De Recurso De Contrapartida Para Alimentação Escolar 

38,52 

31/01/2020 

915879 

23/10/2019 

Caixa Escolar Prof Joaquim Pimenta De Araujo 

19632686000161 

Ee Professor Joaquim Pimenta De Araújo 

Agua Boa 

Aditivo De Valor / Meta - Transferência De Recurso De Contrapartida Para Alimentação Escolar 

68,48 

31/01/2020 

918371 

23/10/2019 

Caixa Escolar Jose Acacio Da Silva 

5531491000110 

Ee José Acácio Da Silva 

Agua Comprida 

Aditivo De Valor / Meta - Transferência De Recurso De Contrapartida Para Alimentação Escolar 

40,66 

31/01/2020 

918049 

23/10/2019 

Caixa Escolar otavio Cirilo Pereira 

19700707000139 

Ee Professor Leônides Alvarenga 

Aguanil 

Aditivo De Valor / Meta - Transferência De Recurso De Contrapartida Para Alimentação Escolar 

86,67 

31/01/2020 

917259 

23/10/2019 

Caixa Escolar Capitao Inacio Soares 

19587724000101 

Ee Capitão Inácio Soares 

Águas Formosas 

Aditivo De Valor / Meta - Transferência De Recurso De Contrapartida Para Alimentação Escolar 

120,91 

31/01/2020 

917259 

08/10/2019 

Caixa Escolar Capitao Inacio Soares 

19587724000101 

Ee Capitão Inácio Soares 

Águas Formosas 

Aditivo De Valor/ Meta - Transferência De Recurso De Contrapartida Para Alimentação Escolar 

2 .311,20 

31/01/2020 

917258 

23/10/2019 

Caixa Escolar Acursio rodrigues De oliveira 

19587914000129 

Ee Carlos Magno rebouças 

Águas Formosas 

Aditivo De Valor / Meta - Transferência De Recurso De Contrapartida Para Alimentação Escolar 

49,22 

31/01/2020 

917260 

23/10/2019 

Caixa Escolar Cesario Matias De Almeida 

19588102000106 

Ee Cesário Matias De Almeida 

Águas Formosas 

Aditivo De Valor / Meta - Transferência De Recurso De Contrapartida Para Alimentação Escolar 

80,25 

31/01/2020 

917261 

23/10/2019 

Caixa Escolar Miguel Pinheiro Do Nascimento 

19588698000136 

Ee De Água Quente 

Águas Formosas 

Aditivo De Valor / Meta - Transferência De Recurso De Contrapartida Para Alimentação Escolar 

127,33 

31/01/2020 

917262 

23/10/2019 

Caixa Escolar Águas Formosas 

19588060000103 

Ee José Quaresma Da Costa 

Águas Formosas 

Aditivo De Valor / Meta - Transferência De Recurso De Contrapartida Para Alimentação Escolar 

253,59 

31/01/2020 

917262 

08/10/2019 

Caixa Escolar Águas Formosas 

19588060000103 

Ee José Quaresma Da Costa 

Águas Formosas 

Aditivo De Valor/ Meta - Transferência De Recurso De Contrapartida Para Alimentação Escolar 

828,18 

31/01/2020 

917263 

23/10/2019 

Caixa Escolar Major raimundo Felicissimo 

19587963000161 

Ee Major raimundo Felicíssimo 

Águas Formosas 

Aditivo De Valor / Meta - Transferência De Recurso De Contrapartida Para Alimentação Escolar 

64,20 

31/01/2020 

917804 

23/10/2019 

Caixa Escolar Jose venancio De Souza 

19429505000102 

Ee Coronel José venâncio De Sousa 

Águas vermelhas 

Aditivo De Valor / Meta - Transferência De Recurso De Contrapartida Para Alimentação Escolar 

218,28 

31/01/2020 

917804 

08/10/2019 

Caixa Escolar Jose venancio De Souza 

19429505000102 

Ee Coronel José venâncio De Sousa 

Águas vermelhas 

Aditivo De Valor/ Meta - Transferência De Recurso De Contrapartida Para Alimentação Escolar 

385,20 

31/01/2020 

917810 

23/10/2019 

Caixa Escolar De Itamarati 

19429497000196 

Ee De Itamarati 

Águas vermelhas 

Aditivo De Valor / Meta - Transferência De Recurso De Contrapartida Para Alimentação Escolar 

77,04 

31/01/2020 

917810 

08/10/2019 

Caixa Escolar De Itamarati 

19429497000196 

Ee De Itamarati 

Águas vermelhas 

Aditivo De Valor/ Meta - Transferência De Recurso De Contrapartida Para Alimentação Escolar 

770,40 

31/01/2020 

917805 

23/10/2019 

Caixa Escolar Ee De Machado Mineiro 

19429521000197 

Ee De Machado Mineiro 

Águas vermelhas 

Aditivo De Valor / Meta - Transferência De Recurso De Contrapartida Para Alimentação Escolar 

115,56 

31/01/2020 

917805 

08/10/2019 

Caixa Escolar Ee De Machado Mineiro 

19429521000197 

Ee De Machado Mineiro 

Águas vermelhas 

Aditivo De Valor/ Meta - Transferência De Recurso De Contrapartida Para Alimentação Escolar 

385,20 

31/01/2020 

918207 

23/10/2019 

Caixa Escolar Esperidiao Ferreira De oliveira 

66227216000100 

Ee Esperidião Ferreira De oliveira 

Águas vermelhas 

Aditivo De Valor / Meta - Transferência De Recurso De Contrapartida Para Alimentação Escolar 

38,52 

31/01/2020 

917807 

23/10/2019 

Caixa Escolar Joaquim Fernandes Abade 

66234436000153 

Ee Joaquim Fernandes Abade 

Águas vermelhas 

Aditivo De Valor / Meta - Transferência De Recurso De Contrapartida Para Alimentação Escolar 

104,86 

31/01/2020 

917807 

08/10/2019 

Caixa Escolar Joaquim Fernandes Abade 

66234436000153 

Ee Joaquim Fernandes Abade 

Águas vermelhas 

Aditivo De Valor/ Meta - Transferência De Recurso De Contrapartida Para Alimentação Escolar 

346,68 

31/01/2020 

915881 

23/10/2019 

Caixa Escolar Frei Rafael Hazewinkel 

19616614000120 

Ee Américo Martins Da Costa 

Aimores 

Aditivo De Valor / Meta - Transferência De Recurso De Contrapartida Para Alimentação Escolar 

97,37 

31/01/2020 

915881 

08/10/2019 

Caixa Escolar Frei Rafael Hazewinkel 

19616614000120 

Ee Américo Martins Da Costa 

Aimores 

Aditivo De Valor/ Meta - Transferência De Recurso De Contrapartida Para Alimentação Escolar 

385,20 

31/01/2020 

915885 

23/10/2019 

Caixa Escolar Purcina Filgueiras Barcelos 

19616804000148 

Ee Dr Nelson Darby De Assis 

Aimores 

Aditivo De Valor / Meta - Transferência De Recurso De Contrapartida Para Alimentação Escolar 

38,52 

31/01/2020 

915882 

23/10/2019 

Caixa Escolar Professor Lineu De Almeida Calhau 

19616622000177 

Ee Frei Afonso Maria Jordá 

Aimores 

Aditivo De Valor / Meta - Transferência De Recurso De Contrapartida Para Alimentação Escolar 

135,89 

31/01/2020 

915888 

23/10/2019 

Caixa Escolar Maria Pacifica Soares 

19616705000166 

Ee José Henrique Filho 

Aimores 

Aditivo De Valor / Meta - Transferência De Recurso De Contrapartida Para Alimentação Escolar 

22,47 

31/01/2020 

915886 

23/10/2019 

Caixa Escolar Wantuil Lopes 

19616788000193 

Ee José Teixeira Franco 

Aimores 

Aditivo De Valor / Meta - Transferência De Recurso De Contrapartida Para Alimentação Escolar 

36,38 

31/01/2020 

915883 

23/10/2019 

Caixa Escolar Manoel Pedro Sales 

19616606000184 

Ee Machado De Assis 

Aimores 

Aditivo De Valor / Meta - Transferência De Recurso De Contrapartida Para Alimentação Escolar 

96,30 

31/01/2020 

915883 

08/10/2019 

Caixa Escolar Manoel Pedro Sales 

19616606000184 

Ee Machado De Assis 

Aimores 

Aditivo De Valor/ Meta - Transferência De Recurso De Contrapartida Para Alimentação Escolar 

770,40 

31/01/2020 

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.

A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201911082348570134.