Página 9 da Executivo - Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 9 de Novembro de 2019

no período de 10 a 24-10-2019, a CLAUDIO LUIS DE FARIAS, RG 27.479.369-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Segurança, Turno I, do Centro de Segurança e Disciplina, do Centro de Detenção Provisória de Mauá, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo, por motivo de Férias do Titular. (CDP MAUÁ)

no período de 20-10 a 3-11-2019, a CLAUDINEI DA SILVA, RG 21.767.852-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Segurança, Turno II, do Centro de Segurança e Disciplina, do Centro de Detenção Provisória de Mauá, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo, por motivo de Férias do Titular. (CDP MAUÁ)

no período de 11 a 25-10-2019, a CLAUDIA AMANDA DOMICIANO FERREIRA, RG 25.979.021-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Portaria, Turno IV, do Centro de Segurança e Disciplina, do Centro de Detenção Provisória de Franco da Rocha, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo, por motivo de Férias do Titular. (CDP FR).

no período de 1º a 15-10-2019, a EDUARDO DE SIQUEIRA FRANCO, RG 32.289.726-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Segurança, Turno I, do Centro de Segurança e Disciplina, do Centro de Progressão Penitenciária de Franco da Rocha, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo, por motivo de Férias do Titular. (CPP FR).

no período de 21-10 a 4-11-2019, a ROSA MARIA GONSALEZ, RG 19.528.673-X, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço público de Diretor I, do Núcleo de Trabalho, do Centro de Trabalho e Educação, do Centro de Progressão Penitenciária de Franco da Rocha, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo, por motivo de Férias do Titular. (CPP FR).

no período de 11 a 25-10-2019, a WELLINGTON ZEFERINO DA SILVA, RG 28.542.705-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Inclusão, do Centro de Segurança e Disciplina, do Centro de Progressão Penitenciária de Franco da Rocha, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo, por motivo de Férias do Titular. (CPP FR).

no período de 18-10 a 1º-11-2019, a ROGÉRIO DA SILVA SANTANA, RG 30.818.260-1, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível de Vencimentos IV, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Escolta e Vigilância, Turno I, do Centro de Escolta e Vigilância Penitenciária, do Centro de Detenção Provisória de Franco da Rocha, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo, por motivo de licença-prêmio do Titular. (CDP FR)

no período de 1 a 15-10-2019, a GETULIO ALVARO BONIFACIO PINTO, RG 41.783.716-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Segurança, Turno III, do Centro de Segurança e Disciplina, do Centro de Detenção Provisória “ASP Nilton Celestino” de Itapecerica da Serra, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo, por motivo de licença--prêmio do Titular. (CDPISE).

no período de 17 a 31-10-2019, a GETULIO ALVARO BONIFACIO PINTO, RG 41.783.716-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Portaria, Turno III, do Centro de Segurança e Disciplina, do Centro de Detenção Provisória “ASP Nilton Celestino” de Itapecerica da Serra, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo, por motivo de Férias do Titular. (CDPISE).

no período de 1 a 30-10-2019, a EVERITON MOREIRA COSTA, RG 19.556.332-3, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível de Vencimentos IV, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Escolta e Vigilância, Turno IV, do Centro de Escolta e Vigilância Penitenciária, do Centro de Detenção Provisória “Dr. Calixto Antonio” de São Bernardo do Campo, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo, por motivo de licença-prêmio do Titular. (CDP SBC).

no período de 1 a 30-10-2019, a MARCIO ROGÉRIO RUBIO, RG 10.145.741-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Segurança, Turno I, do Centro de Segurança e Disciplina, do Centro de Detenção Provisória “Dr. Calixto Antonio” de São Bernardo do Campo, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo, por motivo de Férias do Titular. (CDP SBC).

no período de 17 a 31-10-2019, a ALEXANDRE SVICERO DA SILVA, RG 30.411.735-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Segurança I, Turno II, do Centro de Segurança e Disciplina I, da Penitenciária Feminina Sant’Ana, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo, por motivo de licença-prêmio do Titular. (PFS).

no período de 1 a 15-7-2019, a ANTONIO APARECIDO MORAIS, RG 15.143.113-9, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível de Vencimentos III, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Escolta e Vigilância, Turno II, do Centro de Escolta e Vigilância Penitenciária, da Penitenciária Feminina Sant’Ana, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo, por motivo de Férias do Titular. (PFS).

no período de 17 a 31-10-2019, a FERNANDO VIEIRA COSTA, RG 18.314.115-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Portaria, Turno I, do Centro de Segurança e Disciplina I, da Penitenciária Feminina Sant’Ana, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo, por motivo de Férias do Titular. (PFS).

no período de 6-5 a 4-6-2019, a JOSILENE DOS SANTOS MISAEL, RG 29.901.674-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Segurança III, Turno IV, do Centro de Segurança e Disciplina III, da Penitenciária Feminina Sant’Ana, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo, por motivo de Licença Saúde do Titular. (PFS).

no período de 17-9 a 1-10-2019, a KATIA REGINA TANAKA PERIERA, RG 40.172.285-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Segurança I, Turno I, do Centro de Segurança e Disciplina I, da Penitenciária Feminina Sant’Ana, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo, por motivo de licença-prêmio do Titular. (PFS).

no período de 15 a 29-10-2019, a KATIA REGINA TANAKA PERIERA, RG 40.172.285-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Segurança II, Turno I, do Centro de Segurança e Disciplina II, da Penitenciária Feminina Sant’Ana, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo, por motivo de Férias do Titular. (PFS).

no período de 16 a 30-10-2019, a PATRICIA FERNANDA MIGUEL, RG 40.565.516-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Segurança III, Turno III, do Centro de Segurança e Disciplina III, da Penitenciária Feminina Sant’Ana, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo, por motivo de Férias do Titular. (PFS).

no período 1 a 15-10-2019, a PAULO ROBERTO JACINTO AZEREDO, RG 17.538.327-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço público de Diretor I, do Núcleo de Infraestrutura e Conservação, do Centro Administrativo, da Penitenciária Feminina Sant’Ana, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo, por motivo de licença--prêmio do Titular. (PFS).

nos períodos de 1 a 15-10 e de 19-10 a 2-11-2019, a GERSON MANOEL DOS SANTOS, RG 27.217.656-4, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível de Venci. II, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Escolta e Vigilância, Turno III, do Centro de Escolta e Vigilância Penitenciária, da Penitenciária “José Parada Neto” de Guarulhos, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo, por motivo de Férias e licença-prêmio do Titular. (PI GUA).

no período de 17 a 31-10-2019, a JOSE WELSON MOTA DE SOUZA, RG 32.300.064-2, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível de Venc. III, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Escolta e Vigilância Turno IV, do Centro de Escolta e Vigilância Penitenciária, da Penitenciária “José Parada Neto” de Guarulhos, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo, por motivo de Férias do Titular. (PI GUA).

no período de 2 a 16-10-2019, a ALEXANDER DIAS DE PAULA, RG 28.754.949-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Portaria, Turno II, do Centro de Segurança e Disciplina, do Centro de Detenção Provisória de Vila Independência, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo, por motivo de licença-prêmio do Titular. (CDP VI).

no período 1 a 15-10-2019, a DIOGENES VALENTIM SILVA, RG 18.812.903-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Portaria, Turno IV, do Centro de Segurança e Disciplina, do Centro de Detenção Provisória de Vila Independência, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo, por motivo de Férias do Titular. (CDP VI).

no período de 2 a 31-10-2019, a LUIZ CARLOS FERNANDES, RG 17.815.126-9, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível de Venc. V, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Escolta e Vigilância, Turno II, do Centro de Escolta e Vigilância Penitenciária, do Centro de Detenção Provisória de Vila Independência, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo, por motivo de Férias do Titular. (CDP VI).

com fundamento nos artigos e do Dec. 53.966/2009, a gratificação mensal, a Título de Representação, de acordo com alínea k, inc. II, art. 2º, do Dec. acima mencionado, calculada mediante a aplicação do coeficiente de 5,00 (cinco inteiros), sobre o valor da UBV, instituída pelo art. 33, da LC 1.080/2008, a partir das datas mencionadas, aos interessados a seguir relacionados:

no período de 3-10 a 1º-11-2019, a EDVALDO ROGERIO D’ APARECIDA RG 33.152.173-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço público de Diretor de Divisão, do Centro de Segurança e Disciplina, do Centro de Progressão Penitenciária de Franco da Rocha, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo, por motivo de Férias do Titular. (CPP FR).

no período de 21-10 a 4-11-2019, a AURELIANO BARBOSA SALDANHA, RG 18.600.335-3, Oficial Operacional, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço público de Diretor II, do Centro Administrativo, do Centro de Detenção Provisória “ASP Nilton Celestino” de Itapecerica da Serra, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo, por motivo de Férias do Titular. (CDPISE).

no período de 11 a 25-10-2019, a BRUNO DE OLIVEIRA SILVA, RG 42.169.480-4, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciária “José Aparecido Ribeiro” de Franco da Rocha, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo, pela substituição no exercício da função de serviço público de Diretor Técnico II, do Centro de Trabalho e Educação, da Penitenciária “Mário de Moura e Albuquerque” de Franco da Rocha, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo, por motivo de Férias do Titular. (PI FR).

no período de 16 a 30-10-2019, a IVAN COELHO PEREIRA, RG 25.766.066-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço público de Diretor de Divisão, do Centro de Segurança e Disciplina, da Penitenciária “Mário de Moura e Albuquerque” de Franco da Rocha, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo, por motivo de Férias do Titular. (PI FR).

no período de 16 a 30-9-2019, a FRANCISCA ANITA IGLESIAS RODRIGUES, RG 28.185.843-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço público de Diretor de Divisão, do Centro de Segurança e Disciplina II, da Penitenciária Feminina Sant’Ana, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo, por motivo de licença-prêmio do Titular. (PFS).

no período de 5-8 a 3-9-2019, a MARIA APARECIDA DE LIMA, RG 10.211.438-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço público de Diretor Técnico II, do Centro de Trabalho e Educação, da Penitenciária Feminina Sant’Ana, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo, por motivo de Férias do Titular. (PFS).

no período de 2-9 a 1-10-2019, a RAQUEL VAZ DE ALMEIDA ALEXANDRE, RG 33.253.997-0, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço público de Diretor II, do Centro Administrativo, da Penitenciária Feminina Sant’Ana, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo, por motivo de licença--prêmio do Titular. (PFS).

no período de 1 a 31-10-2019, a ALCILENE EVARISTO BUENO, RG 40.182.408-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, classificada no Centro de Detenção Provisória de Mogi das Cruzes, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral, pela substituição no exercício da função de serviço público de Diretor II, do Centro Administrativo, da Penitenciária “José Parada Neto” de Guarulhos, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo, por motivo de licença-gestante do Titular. (PI GUA).

Tornando insubsistente a Portaria de 30-9, publicada em 1º-10-2019, na parte que concedeu com fundamento nos artigos e do Dec. 53.966/2009, no período de 3 a 17-8-2019, a JOSIEL ELIAS STOCCO, RG 41.840.935-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Segurança, Turno III, do Centro de Segurança e Disciplina, do Centro de Detenção Provisória “Dr. Calixto Antônio” de São Bernardo do Campo, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo, por motivo de Férias do Titular, a gratificação mensal, a Título de Representação, de acordo com a alínea l, inciso II, art. 2º, do Dec. acima mencionado, calculada mediante a aplicação do coeficiente de 3,54 (três inteiros e cinquenta e quatro centésimos), sobre o valor da UBV, instituída pelo art. 33, da LC 1.080/2008. (CDP SBC).

Transferindo:

nos termos do art. 16-A, inc. II da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, por interesse do serviço penitenciário, os Cargos Provido pelos servidores, conforme seguem:

Para Penitenciária Feminina Sant’Ana

Do Centro de Detenção Provisória de Santo André

ELIELNER ALVES DA SILVA, RG 40.030.504-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.

Do Centro de Detenção Provisória de Guarulhos II

BRUNO NAIME CLEMENC, RG 44.474.548-8 Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.

Da Penitenciária "Nilton Silva" de Franco da Rocha

ALAN CONRADO DE LIMA, RG 23.001.760-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.

Do Centro de Detenção Provisória de Franco da Rocha

SIMONE APARECIDA DA ROCHA, RG 33.250.074-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.

Do Centro de Detenção Provisória de Mauá

TIAGO SANTOS NOVAIS, RG 30.289.844-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.

Da Penitenciária "José Parada Neto" de Guarulhos

JEYHSLLO BARBOSA DA ROCHA, RG 36.446.834-8 Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.

nos termos do art. 14-A, inc. II, da LC 898/2001, acrescentado pela LC 1.060/2008, por interesse do serviço penitenciário, os Cargos Providos pelos servidores, conforme seguem:

Para a Penitenciária Feminina Sant’Ana

Da Penitenciária "Mario de Moura e Albuquerque" de Franco da Rocha

ANDRE FERNANDO FERREIRA DA SILVA, RG 29.993.509-7, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível de Venc. II, do SQC-III-QSAP.

Da Penitenciária "José Aparecido Ribeiro" de Franco da Rocha

PAULO HENRIQUE NICOLAU DO NASCIMENTO, RG 34.553.455-4, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível de Venc. II, do SQC-III-QSAP.

Do Centro de Detenção Provisória de Diadema

MARCELO BALTAZAR TAVARES DE SOUZA, RG 27.162.686-0, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível de Venc. II, do SQC-III-QSAP.

Comunicado

Indicamos, nos termos dos artigos 78 e 79 do Decreto 42.850, de 30-12-1963, os servidores abaixo relacionados para substituir, nos casos de impedimento legais e temporários, os titulares de cargo e ou designados para funções de comando, nos termos da legislação vigente. Unidade (conforme Estrutura Organizacional) - Cargo/Função de Comando Titular/Designado - nome - RG

PENITENCIÁRIA “ASP JOAQUIM FONSECA LOPES” DE PARELHEIROS

BIÊNIO 2018/2019

02-18.6.1 - Núcleo de Escolta e Vigilância Turno I - Diretor de Serviço, RG 24.789.245-2, PAULO VITOR MACHADO - 1º) RG 25.573.224-7, ROGÉRIO PEREIRA CHELEST MIRAS - Válido a partir de 1/10/2019.

02-18.6.2 - Núcleo de Escolta e Vigilância Turno II - Diretor de Serviço, RG 19.331.881-7, SIDNEI PLANSKY DE SOUZA - 1º) RG 22.302.392-9, ELIAS DE PAULA ATUM - Válido a partir de 1/10/2019

Alteramos a indicação para substituição eventual, publicada no D.O. 28/7/2018, conforme abaixo especificado:

02-18.6.3 - Núcleo de Escolta e Vigilância Turno III - Diretor de Serviço, RG 27.729.743-6, ALESSANDRO ALVES DE SOUZA -De: 1º) RG 24.789.245-2, PAULO VITOR MACHADO - Para: 1º) RG 25.398.489-0, ELIAS AUGUSTO DE JESUS - Válido a partir de 1/10/2019.

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP PAULO GILBERTO DE ARAÚJO - CHÁCARA BELÉM II

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor, de 08-11-2019

Declarando, nos termos do Artigo da LC 813/1996, a incorporação da Gratificação de Representação, e a vista do Despacho do Coordenador, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo, publicado no D.O. de 06-11-2019, que o servidor: CRISTIANO DINARD CORREIA, RG 41.067.533-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, faz juz a incorporação de décimos da Gratificação de Representação, processo 333/2014, sendo:

Décimo - Cargo/Função - Coeficiente - Vigência

01/10 - Diretor de Serviço, do Núcleo de Inclusão, do Centro Segurança e Disciplina - 3,54 - a partir de 13-09-2019

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP

GIOVANI MARTINS RODRIGUES - GUARULHOS I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 09-11-2019

Retificando publicação do dia 30-10-2004, em nome do servidor MARIO DE ALMEIDA, RG 12.760.751-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP, leia-se: período aquisitivo 04-03-1992 a 03-03-1997, Certidão 009/03 e não como constou.

Apostilas do Diretor, de 08-11-2019

Declarando, nos termos do artigo , da LC 813/96 e à vista do Despacho do Coordenador de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo, da Secretaria da Administração Penitenciária, que os servidores abaixo relacionados: ALBERT DE SOUZA GUIMARÃES, RG 32.739.678-7, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária de Nível IV, do SQC-III-QSAP, faz jus a incorporação de 01/10 (um décimo) na seguinte conformidade: 01/10 – Diretor de Serviço, coeficiente 3,54, a partir de 20-09-2019. (Processo 217/2019 – CDPGUAI)

MARCIO DA CRUZ AMANCIO, RG 30.107.060-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, faz jus a incorporação de 01/10 (um décimo) na seguinte conformidade: 01/10 – Diretor de Serviço, coeficiente 3,54, a partir de 05-02-2019. (Processo 198/2019 – CDPGUAI)

DECLARANDO nos termos do artigo 133 da CE/89 e à vista do Despacho do Coordenador de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo, da Secretaria da Administração Penitenciária, que o servidor abaixo relacionado: ALBERT DE SOUZA GUIMARÃES, RG 32.739.678-7, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária de Nível IV, do SQC-III-QSAP, faz jus a incorporação de 01/10 (um décimo) na seguinte conformidade: 01/10 – Diretor de Serviço, a partir de 20-09-2019. (Processo 216/2019 – CDPGUAI)

Retificando:

publicação do dia 26-09-2001, em nome do servidor HAMILTON FERNANDO GULMINI, RG 13.909.736-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP, que concedeu 2º Adicional por Tempo de Serviço, onde se lê: 08-07-2001, leia-se: 09-07-2001.

publicação do dia 12-01-2017, em nome do servidor HAMILTON FERNANDO GULMINI, RG 13.909.736-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP, que concedeu 5º Adicional por Tempo de Serviço, onde se lê: 03-12-2016, leia-se: 04-12-2016.

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP VANDA RITA BRITO DO REGO DE OSASCO

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portarias do Diretor I, de 08-11-2019

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor RENAUTO SEBASTIAO DA SILVA, RG 204654208, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, classificado no Centro de Detencao Provisoria "Agente de Segurança Penitenciária Vanda Rita Brito do Rego” de Osasco, referente ao período aquisitivo de 26-07-2012 a 24-07-2017 - Certidão 054/17 - PULP 145/2017.

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor MARCO AURELIO SATURNINO PORFIRIO, RG 239092934, Agente de Escolta e Vigilancia Penitenciária - Nivel Venc VI, do SQC-III-QSAP, classificado no Centro de Detencao Provisoria"Agente de Segurança Penitenciária Vanda Rita Brito do Rego” de Osasco, referente ao período aquisitivo de 23-08-2012 a 21-08-2017 - Certidão 109/17 - PULP 166/2013.

Portaria do Diretor I, de 08-11-2019

Concedendo:

nos termos do artigo 129 da CE/89, o 2º Adicional por Tempo de Serviço, ao servidor JAIME RODRIGUES GOMES, RG 58681942, OFICIAL OPERACIONAL, do SQC-III-QSAP, a partir de 19-02-2013.

nos termos do artigo 129 da CE/89, o 5º Adicional por Tempo de Serviço, ao servidor JOAO BATISTA CAVALCANTE, RG 158600721, AGENTE DE ESCOLTA E VIGILANCIA PENITENCIÁRIA

- NIVEL VENC IV, do SQC-III-QSAP, a partir de 17-09-2019.

nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei 10.261/68, alterada pela LC 1.048/08, 90 dias de licença-prêmio ao servidor JOSUE PEDRO DA SILVA, RG 253984166, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE VII, do SQF-II-QSAP, classificado no CENTRO DE DETENCAO PROVISORIA "AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA VANDA RITA BRITO DO REGO" DE OSASCO, referente ao período aquisitivo de 23-08-2014 a 21-08-2019 -Certidão 186/19 - PULP 278/2011.

Apostila do Diretor I, de 08-11-2019

Declarando, nos termos do art. da LC 813/96 e à vista do Despacho do Coordenador da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo, da Secretaria de Administração Penitenciária, que o servidor abaixo faz jus a incorporação de décimos: PAULO ANDRÉ FRUTUOSO, RG 22.858.491-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, a incorporação de mais 1/10 do valor correspondente ao coeficiente de 5,00 da importância fixada para cálculo da Gratificação de Representação, pelo exercício da função de Diretor de Divisão, do Centro de Segurança e Disciplina, que somado aos anteriormente incorporados totalizam 3/10 (Proc. 134/17-CDPIIO) – VIGÊNCIA: 04-04-2019.

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DR.

CALIXTO ANTONIO DE SÃO BERNARDO DO

CAMPO

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor I, de 08-11-2019

Autorizando:

nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC 1.048/08, o gozo de 15 (QUINZE) dias de licença-prêmio a servidora REGINA DE MORAES PINTO, RG 17.844.054-1, AGENTE TECNICO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE -ASSISTENTE SOCIAL, do SQC-III-QSAP, classificado no CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DOUTOR CALIXTO ANTONIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO, referente ao período aquisitivo de 17-07-2009 a 15-07-2014 - Certidão 062/14 - PULP 313/06.

nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio a servidora REGINA DE MORAES PINTO, RG 17.844.054-1, AGENTE TECNICO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE - ASSISTENTE SOCIAL, do SQC-III-QSAP, classificada no CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DOUTOR CALIXTO ANTONIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO, referente ao período aquisitivo de 16-07-2014 a 14-07-2019 - Certidão 094/19 - PULP 313/06.

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE

DIADEMA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor, de 08-11-2019

Declarando, em cumprimento a decisão judicial, constante do Processo 1021135-62.2018.8.26.0053, da 4ª Vara da Fazenda Pública, do Foro da Comarca de São Paulo, que culminou na obrigação de fazer, que o servidor RICARDO ROBERTO LEITE, RG. 329597632, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE V, do SQC-III-QSAP, passa a fazer jus ao reconhecimento do direito em receber o prêmio de desempenho individual PDI, bem como ao pagamento do valor referente as parcelas vencidas do PDI, respeitada a prescrição quinquenal, acrescidas de correção monetária, desde cada parcela, e juros legais de mora, a contar da citação, observando-se a Lei 11.960/2009. Deixo de aplicar o decidido no Tema 810 do STF, haja vista que ainda não transitou em julgado. Trata-se de crédito de natureza alimentar. Sem custas e verba honorária em primeiro grau, nos termos do art. 55, caput, da Lei 9.099/95. P.R.

PENITENCIÁRIA FEMININA SANT' ANA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora, de 08-11-2019

Declarando, nos termos do art. da LC. 813/96 e à vista do Despacho do Coordenador da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo, da Secretaria da Administração Penitenciária, aos servidores abaixo como segue:

exarado no Processo 467/2015, que o servidor LEANDRO CORDEIRO DA SILVA, RG 29.459.694-X, Agente de Escolta e vigilância Penitenciária Nivel IV do SQC-III-QSAP, faz jus a incorporação de 03/10 na seguinte conformidade:

01/10 - Diretor de Serviço do Nucleo de Escolta e Vigilância do Centro de Escolta e Vigilância Penitenciária coeficiente 3,54 a partir de 16-04-2017.