Página 43 da Executivo - Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 9 de Novembro de 2019

MARLI APARECIDA RIBEIRO DE PAULA DIAS, RG. 7.246.821, PEB II – 03 dias – período: 23/10 a 25-10-2019

EE PROF. WALTER PAIVA – RIBEIRÃO PRETO

ARIALDO LUIZ DA SILVA, RG. 5.590.207-6 PEB I – 02 dias – período: 18 e 19-10-2019

EE PROF. DR. AYMAR BAPTISTA PRADO – RIBEIRÃO PRETO RUTH HELENA RODRIGUES TOURINHO, RG. 58.421.378-5, PEB I – 14 dias – período:

14/10 a 27-10-2019

EE PROF. GERALDO TRISTÃO DE LIMA- BATATAIS

JULIANA MARA BERTOLINO, RG. 42.797.611-7, PEB I – 03 dias – período: 16/10 a 18-10-2019

EE FRANCISCO FERREIRA DE FREITAS – SERRA AZUL

IVONETTE PAULA DOS SANTOS, RG. 28.284.235-4, PEB I – 03 dias – período: 16/10 a 18-10-2019

MARGARETE DA LUZ ALMEIDA ROSSATO, RG. 38.171.472, PEB II – 14 dias – período: 21/10 a 03-11-2019

EE EXPEDICIONÁRIOS BRASILEIROS – RIBEIRÃO PRETO

ROSIMEIRE APARECIDA DA SILVA, RG. 29.647.680-8, PEB II – 03 dias – período: 16/10 a 18-10-2019

EE GETULIO VARGAS – RIBEIRÃO PRETO

ROSIMEIRE APARECIDA MARCILIO, RG. 29.513.917-1, PEB I – 02 dias – período: 10 e 11-10-2019

REGIANE CRISTINA BOMFIM BECARE DA SILVA, RG. 29.692.842-2, PEB I – 05 dias – período: 21/10 a 25-10-2019

EE GALDINO DE CASTRO – CAJURU

ADRIANA APARECIDA DA SILVA KNUST, RG. 28.174.531-6, PEB II – 14 dias – período: 14/10 a 23-10-2019

EE PROF. FERNANDO CAMPOS ROSAS – CRAVINHOS

AUGUSTA RAIMO ROCHA DE ABREU, RG. 32.557.202-1, PEB II – 03 dias – período: 21/10 a 23-10-2019

EE PROF. JOSE LIMA PEDREIRA DE FREITAS – RIBEIRÃO PRETO

DANIELLE KARINA DA SILVA MAURIN LEONI, RG. 23.612.224-1, PEB I

07 dias – período: 16/10 a 22-10-2019

07 dias – período: 23/10 a 29-10-2019

EE DR. GUIMARÃES JÚNIOR – RIBEIRÃO PRETO

ANAHI FERRARI CACERES DA SILVA, RG. 11.774.982-5, PEB II –04 dias – período: 22/10 a 25-10-2019

ELISA FERREIRA DOS SANTOS, RG. 4.717.194, PEB I – 02 dias – período: 17 e 18-10-2019

EE MINISTRO VEIGA DE MIRANDA – RIBEIRÃO PRETO

LEIDIANE TROLEIS DA SILVA, RG. 42.627.821-5, PEB I – 02 dias – período: 10 e 11-10-2019

EE VEREADOR JOSÉ BOMPANI – RIBEIRÃO PRETO

CAROLINE PEDROSO PAVÃO, RG. 48.907.359-1, PEB- I – 02 dias – período: 21 e 22-10-2019

EE CAPITÃO VIRGILIO GARCIA – SÃO SIMÃO

LAURA SANTOS NOVAIS, RG. 47.827.921-8, PEB II – 02 dias – período: 27 e 28-10-2019

DANIELA SILVA GRANZOTO, RG. 30.276.011-8, PEB II – 02 dias – período: 26 e 27-10-2019

EE MONSENHOR JOAQUIM ALVES FEREIRA – BATATAIS

LUCIMARA APARECIDA DE OLIVEIRA, RG. 42.797.642-X, PEB I – 15 dias – período: 16/10 a 30-10-2019

EE FRANCISCO BONFIM – RIBEIRÃO PRETO

TANIA APARECIDA TEIXEIRA PIRES DA SILVA, RG. 12.282.631-0, PEB I – 04 dias – período: 29/10 a 01-11-2019

Despachos dos Diretores de Escola, de 8-11-2019

Expedindo , com base no Artº 64, inciso I do Dec. 17329/81, combinado com o Artº do Dec. 41915/97, os seguintes Atos Decisórios, sobre acumulo de cargo:

EE MONSENHOR JOAQUIM ALVES FERREIRA – BATATAIS 1048/2019 – ELAINE CRISTINA DO CARMO RG: 27.141.454-6 PEB I Categoria O, nesta U.E, acumula com PEB I Eventual Categoria S, na EE Prof. Geraldo Tristão de Lima, em Batatais. Acumulo legal.

EE PROFª. JULIETA F. S. TARANTO – RIB. PRETO

1049/2019 – DANIELA FERREIRA LOBO RG: 25.730.259 PEB II SQC-II-QM-SE, nesta U.E, acumula com Vice-Diretora, Regime Estatutário, na EMEF Profª. Neuza M. Marzola, Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto. Acumulo legal.

EE PROFª. ROSANGELA BASILE – RIB. PRETO

1050/2019 – NADIA MARIA POLITI FERNANDES DA SILVA RG: 13.724.574-9 PEB I Categoria O, nesta U.E, acumula com PEB I – Creche, na EMEB Profª. Lucimar Santos Cunha de Oliveira, Prefeitura Municipal de Guariba. Acumulo legal.

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

Portarias do Diretor II, de 08-11-2019

Concedendo , com fundamento nos artigos 191-193-I da Lei 10.261/68, combinado com o Decreto 62.969 de 27-11-2017 e Instrução UCRH 7 de 19-12-2017, Licença-Saúde aos servidores abaixo relacionados, conforme segue:

período: 02 e 03-04-2019

EE FRANCISCO BONFIM – RIBEIRÃO PRETO

ELIANA APARECIDA KATO BEGO, RG 20.907.012-2, PEB I – SQC-II-QM - 02 dias – período: 02 e 03-10-2019

EE DR. JOÃO PALMA GUIÃO – RIBEIRÃO PRETO

SÉRGIO APARECIDO OLIVEIRA, RG 17.063.439, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE – 02 dias – período: 06/11 a 7/11/2019

EE PROFª CORDELIA RIBEIRO RAGOZO – RIBEIRÃO PRETO MARIA CAROLINA NOGUEIRA BOMFIM FERREIRA MENEGUCCI, RG 33.628.862, PEB I – SQC-II-QM - 03 dias – período: 30/09 a 02-10-2019

EE PROF. GERALDO TORRANO – CAJURU

JOSIANE ALMEIDA GOMES, RG 13.417.645, PEB II – SQC-II-QM – 04 dias – período: 10/10 a 13-10-2019

EE DR. FRANCISCO DA CUNHA JUNQUEIRA – RIBEIRÃO PRETO

SILVIA CRISTINA BARROSO FARINI, RG 22.601.318-2, PEB II – SQC-II-QM – 04 dias – período: 22/10 a 25-10-2019

EE MONSENHOR JOAQUIM ALVES FERREIRA – BATATAIS ANA MARIA RIGOTTO FLOR DE LYS, RG 16.651.821- 9, PEB I – SQC-II-QM – 04 dias – período: 22/10 a 25-10-2019

EE PROFª IRENE DIAS RIBEIRO – RIBEIRÃO PRETO

SUELI ROSANA MORETTI, RG 16.873.547, PEB II – SQC-II-QM – 02 dias – período: 23 e 24-10-2019

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE SANTOS

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 08-11-2019

Designando, com fundamento no artigo e do Decreto 43409/98, para exercer as funções de Vice-Diretor de Escola, o docente abaixo identificado:

ROBERTA CAROLLE DOS SANTOS MOURA, RG 47.247.199, PEB I, SQC-II-QM, classificada EE ARTHUR CAMPOS GONCALVES-PF, designada na EE CORALINA R.S.CALDEIRA-DONA, no período de 06-11-2019 a 05-12-2019, no impedimento de ANA LUCIA PINHEIRO FREIRE MALAB, RG 43.734.887, em Férias Regulamentares.

Portarias do Diretor do Centro de Recursos Humanos, de 08-11-2019

Concedendo , nos termos dos artigos 209 e 214, da Lei 10.261/68, aos funcionários abaixo identificados, 90 dias de licença-prêmio a que faz jus, referente ao período aquisitivo mencionado:

EE BENEVENUTO MADUREIRA PROF. - SANTOS

Ricardo Carvalho Ferreira, RG 25.700.447, PEB-II-SQC-QM, cert.nº 219/2019, período de 07-05-2012 a 20-12-2013 e 05-02-2014 a 20-06-2017; saldo de 90 dias.

EE ARY DE OLIVEIRA GARCIA - CUBATÃO

Leandro Sampaio da Silva, RG 23.832.948, PEB-II, D-I-2, SQC-II-QM, cert. 220/2019, período de 21-07-2014 a 19-07-2019; saldo de 90 dias.

EE FRANCISCO MEIRA - SANTOS

Luciene Brum Nascimento, RG 44.664.209, PEB-II-SQC-II-QM, DI-2, cert. 221/2019. período de 23-07-2014 a 21-07-2019, saldo de 90 dias.

Retificando D.O. de 09-10-2019

Na publicação, na parte que concedeu cert. de licença-prêmio a Sheila Mary de Sousa, RG 35.489.061, onde se lê: período 24-01-2014 a 22-06-2019, leia-se: 24-01-2014 a 22-01-2019.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portarias do Diretor de Escola, de 08-11-2019

Expedindo, com fundamento no art. 64, inciso I do Decreto 17.329/81, combinado com o art. do Decreto 41.915/97, os seguintes Atos Decisórios:

EE BARTOLOMEU DE GUSMÃO:

Ato Decisório 017/2019 – Izabel Cristina Ferreira Gomes, RG 17.954.770-7, Professora de Educação Básica II, SQF-I-QM, nesta Unidade Escolar, acumula com o cargo de Educadora – Artes na UME Avelino da Paz Vieira, Prefeitura Municipal de Santos. Decisão: Acúmulo legal.

Concedendo:

nos termos da Lei 1093/09 e do Decreto 64682/09 publicado em 14-08-2009, 120 dias de Licença Maternidade à servidora abaixo relacionada:

A partir de 17-10-2019, à ANA CAROLINA VITAL DE JESUS Rg 45589880-7/SP, PEB I, Contratada SQF-II-QM, da EE NOSSA SENHORA DOS NAVEGANTES, Guarujá/SP

nos termos do § 3º do artigo 193 da Lei 10.261/68, Artigo do Decreto 62.969, de 27-11-2017 e Instrução UCRH-07 de 19-12-2017, 02 dias de Licença para Tratamento de Saúde, a partir de 07-11-2019 a 08-11-2019, para Elenita Silva de Jesus, RG 10.875.368, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, da EE Prof Archimedes Bava, em Bertioga.

nos termos do § 3º do artigo 193 da Lei 10.261/68, Artigo do Decreto 62.969, de 27-11-2017 e Instrução UCRH-07 de 19-12-2017, 02 dias de Licença para Tratamento de Saúde, a partir de 07-11-2019, a MARCIA CRISTINA JACINTO, RG 24.989.268, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, da EE Professora Gracinda Maria Ferreira, em Santos.

nos termos do § 3º do artigo 193 da Lei 10.261/68, § 2º do Artigo do Decreto 62.969, de 27-11-2017 e Instrução UCRH-03 de 29-03-2018:

EE PROF SUETÔNIO BITTENCOURT JR – SHIRLEY ANDRADE DA LUZ, RG 15.284.503-3, Agente de Serviços Escolares, SQC-III-QAE, 03 dias de Licença para Tratamento de Saúde, no período de 05-11-2019 até 07-11-2019.

EE PROF SUETÔNIO BITTENCOURT JR – PAULO HENRIQUE CORREIA DA SILVA, RG 48.567.027-8, PEB. II, SQC-II-QM, 03 dias de Licença para Tratamento de Saúde, no período de 06-11-2019 até 08-11-2019.

nos termos do § 3º, artigo 60º da Lei 8213/91 e inciso II, artigo 25º da Lei 500/74, combinado com Comunicado CGRH de 03-07-2015, Auxílio-Doença a partir da data mencionada, ao interessado abaixo:

EE PROFESSOR PRIMO FERREIRA – RAPHAEL BROCCO ANASTÁCIO, RG:43.549.623-2/SP, PEB I, Categoria O, CID – K.30, 02 Dias de Auxílio-Doença no período de 29-10-2019 a 30-10-2019.

nos termos do § 3º, artigo 60º da Lei 8.213991, alterada pela Lei 13.135/15, combinado com Comunicado CGRH de 03-07-2015, Auxílio – Doença a partir da data mencionada, ao interessado abaixo identificado:

CEEJA PROF. DR. ARCHIMEDES JOSÉ BAVA:

JUCELINO NOGUEIRA CLEMENTINO RG. 25.912.923-9, Professor de Educação Básica II, Categoria O, 02 dias de Auxílio - Doença no período de 31-10-2019 a 01-11-2019.

JUCELINO NOGUEIRA CLEMENTINO RG. 25.912.923-9, Professor de Educação Básica II, Categoria O, 03 dias de Auxílio - Doença no período de 04-11-2019 a 06-11-2019.

nos termos do § 3º, artigo 60º da Lei 8.213/91, alterada pela Lei 13.135/15, combinado com comunicado CGRH de 03-07-2015, Auxílio-Doença a partir da data mencionada, ao interessado abaixo identificado:

EE PRESIDENTE TANCREDO NEVES

MAYARA LIMA DO NASCIMENTO, RG.:48.581.351-8, PEB I, categoria O, 03 dias de Auxílio-Doença no período de 04-11-2019 a 06-11-2019

LUCIANA COUTINHO SANTOS, RG.: 22.681.166-9, PEB I, categoria O, 03 dias de Auxílio-Doença no período de 06-11-2019 a 08-11-2019

nos termos do § 3º, artigo 60º da Lei 8.213991, alterada pela Lei 13.135/15, combinado com Comunicado CGRH de 03-07-2015, Auxílio-Doença a partir da data mencionada, ao interessado abaixo identificado:

EE LUIZ BENEDITINO FERREIRA – GISELE APARECIDA FREIRE DA SILVA, RG 40.774.780-1, Professor de Educação Básica I, Categoria O, 02 (dois) dias de Auxílio-Doença no período de 04-11-2019 a 05/11/201

Nos termos do § 3º do artigo 60, da Lei 8.213/91 c/c o Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1, de 21-11-2008, publicado no D.O. de 22-11-2008 e republicado no D.O. de 29-11-2008, Auxílio Doença a partir da data mencionada aos interessados abaixo:

EE PROFESSOR BENEVENUTO MADUREIRA - PAMELA BROCENSCHI PADOVAN, RG. 35.410.395-7, 02 dias de Auxílio Doença, no período de 06 a 07-11-2019, PEB I, SQF-I-QM (Categoria O).

Portaria do Diretor de Escola, de 8-11-2019

Autorizando, nos termos dos artigos 213 e 214, da Lei 10.261/68, nova redação dada pela Lei Complementar 1.048/08 e DNG de 22/11/11, o gozo imediato de licença-prêmio a:

EE PHILOMENA CARDOSO DE OLIVEIRA PROFª.- GUARUJÁ Eliane Rodrigues da Rosa, RG.12.252.949, Agente de Organização Escolar, SQF-II-QAE, 30 (trinta) dias, referente ao período de 12-08-2012 a 10-08-2017, cert. 290/2017, PULP 719/0075/2012.

Cynthia Maria de Carvalho Macedo Costa, RG. 14.010.974, PEB-II-SQF-I-QM, 30 (trinta) dias, referente ao período de 01-01-2011 a 30-12-2015, cert. 088/2018, PULP 1269135/2018.

EE SÃO LEOPOLDO VISCONDE - SANTOS

Djalmira Jalmira da Silva, RG. 10.251.652, PEB-II-SQC-II-QM, 15 (quinze) dias, referente ao período de 10-02-2012 a 07-02-2017, cert. 121/2017, PULP 559/0075/2002.

EE ROBERTO AMAURY GALLIERA DR. GUARUJÁ

Ana Maria de Almeida, RG.16.416.698, PEB-II-SQC-II-QM, DI-1, 30 (trinta) dias, referente ao período de 22-10-2013 a 20-10-2018, cert. 038/2019, PULP 1966353/2018.

Ana Maria de Almeida, RG.16.416.698, PEB-II-SQC-II-QM, DI-2, 30 (trinta) dias, referente ao período de 22-10-2013 a 20-10-2018, cert. 046/2019, PULP 1966396/2018.

EE VICENTE DE CARVALHO - GUARUJÁ

Berenice Barbosa da Silva, RG. 25.545.285, PEB-II- SQF-I-QM, 15 (quinze) dias, referente ao período de 21-11-2012 a 19-11-2019, cert. 9520102/2018, PULP 213/0075/2012.

EE IGNACIO MIGUEL STEFNO - GUARUJÁ

Durcelina Aparecida Santos de Brito, RG. 10.958.073, Agente de Organização Escolar- SQC-III-QAE, 30 (trinta) dias, referente ao período de 27-09-2007 a 24-09-2012, cert. 343/2013, PULP 1159/1301/1997.

EE ALZIRA MARTINS LICHTI - SANTOS

Maria Elizabeth Martins Bresciani, RG. 13.077.122, PEB-I, SQC-II-QM, 15 (quinze) dias, referente ao período de 01-01-2005 a 30-12-2009, cert. 035/2011, PULP 00346/003/2011.

EE MANOEL JOSÉ DA CRUZ PASTOR - GUARUJÁ

Roselene Mariotto, RG. 8.556.716, Secretario de Escola, SQC-II-QAE, 45 (quarenta e cinco) dias, referente ao período de 26-06-2014 a 24-06-2019, cert. 167/209, PULP 063/1993.

EE PAULO CLEMENTE SANTINI - GUARUJÁ

Elaine Menezes Pereira dos Santos, RG. 54.855.475, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, 15 (quinze), referente ao período de 13-03-2013 a 11-03-2018, cert. 125/2018, PULP 0529/0075/2018.

EE MARECHAL DO AR EDUARDO GOMES - GUARUJÁ

Regiane Alonso da Silva, RG. 24.205.681, PEB-II, SQC-II-QM, 15 (quinze) dias, referente ao período de 06-12-2008 a 04-12-2013, cert. 273/2014, PULP 1130/2014.

EE WALDOMIRO MARIANI - CUBATÃO

Ilda Sena Matias, RG. 20.134.248, PEB-II, SQF-I-QM, 30 (trinta) dias, referente ao período de de 21-09-2010 a 19-09-2015, cert. 240/2016, PULP 1220/0075/2012.

Norita Galvão dos Reis Lopes, Rg. 15.744.263, PEB-II, SQC-II-QM, 15 (quinze) dias, referente ao período de 15-01-2008 a 12-01-2013, cert. 238/2014, PULP 861/0075/2014.

EE DOMINGOS DE SOUZA PREFEITO - GUARUJÁ

Cristina Gomes, RG. 11.442.799, PEB-II-SQC-II-QM, 30 (trinta) dias, referente ao período de 19-03-2009 a 17-03-2014, cert. 205/2019, PULP 977/0075/2009.

EE WALTER SCHEPPIS PROF. - GAURUJÁ

Ana Claudia Demetrio Santana, RG. 24.375.577, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, 15 (quinze) dias, referente ao período de 18-03-2013 a 16-03-2018, cert. 69/20102/2018, PULP 285/0075/2018.

EE OLGA CURY - SANTOS

Camila de Paula Matos Maeshiro, Rg. 26.635.048, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, 15 (quinze) dias, referente ao período de 25-10-2013 a 23-10-2018, cert. 003/2019, PULP 1670015/2018.

EE TANCREDO NEVES PRESIDENTE

Tatiana Neta de Medeiros, RG. 33.254.767, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, 15 (quinze) dias, referente ao período de 24-01-2014 a 22-01-2019, cert. 88/2019, pULP 412305/2019.

RETIFICANDO D.O. de 26-10-2019, na parte que autorizou gozo imediato de licença-prêmio a Jane Cristina de Jesus Oliveira, Rg. 16.956.156, onde se lê 45 (quarenta e cinco) dias leia-se 15 (quinze dias).

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE SÃO CARLOS

Portaria da Dirigente Regional de Ensino, de 08-11-2019.

Declarando que, em cumprimento à Decisão Judicial, constante da Obrigação de Fazer 0007609-24.2019.8.26.0566, de Jesuina Aparecida Grandelli Meassi RG 19.156.935-5 “A) Apostilar o direito da Autora à percepção do Adicional de Insalubridade no que diz respeito à percepção do serviço junto à EE Prof. Luiz Augusto de Oliveira, a partir de 05-07-2012. B) anular o credito constituído e lançado pela ré em desfavor da autora, à titulo de restituição de adicionais de insalubridade indevidamente pagos em cumprimento à liminar concedida no mandado de Segurança”

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA

Portarias do Diretor do Centro de Recursos Humanos, de 08-11-2019

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei 10.261/68, com nova redação dada pela LC 1048/2008, a Certidão de 90 dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

Cecília Militão Dias, RG 19.700.413-1, Auxiliar de Serviços Gerais SQF II QSE, classificada na EE DEP.Eduardo Vicente Nasser - SEE 753791/2019 - Certidão 270/20413/2019 - Período de 24-02-2014 a 22-02-2019

Cláudia Luciana Abrão, RG 22.169.538-2, Prof.Educ.Básica II SQC II QM, classificada na EE Prof.Roque Ielo - SEDUC 2234565/2019 - Certidão 271/20413/2019 - Período de 03-10-2013 a 01-10-2018

Edenilson Orlando, RG 47.966.141-8, Agente de Organização Escolar SQC III QAE classificado na EE Profª Carmen Mendes Carvalho - SEDUC-PRC- 2019/16849 - Certidão 272/20413/2019 - Período de 03-10-2014 a 01-10-2019

Portarias do Diretor do Centro de Recursos Humanos, de 08-11-2019

Concedendo ao servidor abaixo identificado, 1 quinquênio de adicional por tempo de serviço, com fundamento no artigo 129 da Constituição do Estado de São Paulo, de 05/10/89:

Pedro Gomes da Silva Neto, RG 30.651.836-3, Prof.Educ. Básica II SQC II QM – a partir de 29/09/19, 1ºqq

Joelma de Lima Basaglia, RG 30.485.817-1, Prof.Educ. Básica II SQF I QM – a partir de 04/12/14, 2ºqq

Maria Izabel Franzon, RG 15.130.421-X, Prof. Educ. Básica II SQC II QM – a partir de 26/05/19, 3ºqq

Guilherme Bedin Fante, RG 41.835.866-7, Prof. Educ. Básica II SQC II QM – a partir de 30/04/19, 2ºqq

Portaria da Dirigente Regional de Ensino, de 08-11-2019

Autorizando Licença-Prêmio em gozo, nos termos do art. 209 da Lei 10.261/68 e art. da LC. 1048/2008, ROSANGELA PEREIRA MARTELLI, RG 16.864.552-X DI 1, Diretor de Escola, SQC-II-QM, classificado na EE Cel Batista Novais, Espírito Santo do Pinhal, 15 dias referentes ao período de 09-05-2003 a 06-05-2008, Certidão 102/2008, PULP SEE 825525/2018.

Portaria da Dirigente Regional de Ensino, de 08-11-2019

Retificando a Portaria de 07-11-19, publicada em D.O. 08-11-19, pág. 43, que concedeu com fundamento nos Artigos 191-193 I da Lei 10.261/68, combinado com o Decreto 62.969/17 e Instrução UCRH 3/18, Licença Saúde em nome de Claudinéia Civitanova Cremasco, RG 25.141.847-9 DI 1, para fazer constar Cremasco.

Em nome de Carolina Cristina Fernandes, RG 43.048.588-8 DI 1, para fazer constar Carolina Cristina Fernandes Silva.

Concedendo com fundamento nos Artigos 191-193 I da Lei 10.261/68, combinado com o Decreto 62.969/17 e Instrução UCRH 3/18, Licença Saúde aos servidores abaixo relacionados, conforme segue:

CAMILA COLLETES DE OLIVIERA, RG MG. 12.446.457 DI 1, AOEI SQC-III-QAE, classificada na EE Francisco Eugênio de Lima, Casa Branca, jurisdicionada a DER - SJBVista de 29-10-2019 a 01-11-2019.

LUCIANA APARECIDA JANGUAS, RG 20.744.312-9 DI 2, PEB II SQC-II-QM, classificada na EE Gilberto Giraldi, Vargem Grande do Sul e em exercício na EE Dr. Francisco Thomaz de Carvalho, Casa Branca, jurisdicionada a DER - SJBVista de 04-11-2019 a 05-11-2019.

Apostilas da Dirigente Regional de Ensino, de 08-11-2019

Declarando que:

fica alterado o RG em virtude de renovação:

18.562.722 para RG 18.562.722-5 de Andrea Albergueti Albano, Diretor de Escola, SQC II QM, classificada na EE Prof Antonio Dias Paschoal. Apostila 170/2019.

18.900.388 para RG 18.900.388-1 de Elzie Marin Sargaço dos Santos, PEB I, SQC II QM, classificada na EE Bairro Jaguari. Apostila 171/2019.

15.988.149 para RG 15.988.149-3 de Marielza Bovo Santiago, PEB II, SQC II QM, classificada na EE Gilberto Giraldi. Apostila 173/2019.

fica alterado o RG em virtude de Novo RG (RG de outro Estado): 24.464.853-1/ RJ para RG 44.485.056-9/SP de Celini Bebici Paiva, AOE, SQC III QAE, classificada na EE Barão de Monte Santo. Apostila 172/2019.

Apostila da Dirigente Regional de Ensino, de 08-11-2019

Declarando que, em virtude de casamento:

Soraia Mirta Gonçalves dos Santos, RG 21.127.785-X, PEB II, SQF I QM, classificada na EE Prof João de Moura Guimarães, passa a assinar Soraia Mirta Gonçalves dos Santos Marquetti. Apostila 175/2019.

Elizabeth Regina da Silva, RG 16.226.321-1, PEB II, SQC II QM, classificada na EE Dona Geny Gomes, passa a assinar Elizabeth Regina Soares da Silva . Apostila 176/2019.

Priscila Casagrande Manzolli, RG 48.236.427-0, PEB II, SQC II QM, classificada na EE Prof José Nogueira de Barros, passa a assinar Priscila Casagrande Manzolli Fontana. Apostila 177/2019.

Marielza Bovo, RG 15.988.149-3, PEB II, SQC II QM, classificada na EE Gilberto Giraldi, passa a assinar Marielza Bovo Santiago. Apostila 178/2019.

Cristiane Aparecida Balbino, RG 33.331.313-6, PEB I, SQF I QM, classificada na EE Lauro de Araújo, passa a assinar Cristiane Aparecida Balbino Sales. Apostila 179/2019.

Declarando que, em virtude de divórcio:

Elzie Marin Sargaço Silva, RG 18.900.388-1, PEB I, SQC II QM, classificada na EE Bairro Jaguari, passa a assinar Elzie Marin Sargaço. Apostila 174/2019.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portaria do Diretor de Escola, de 08-11-2019

Autorizando Licença-Prêmio em gozo, nos termos do art. 209 da Lei 10.261/68 e art. da LC. 1048/2008:

Andreia Defente Piovan, RG 21.206.538-5 DI 1, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, classificado na EE José Theodoro de Moraes, Aguaí, 30 dias referentes aos períodos de 13-08-1997 a 25-02-1998 e de 01-12-2011 a 15-05-2016, Certidão 147/2016, PULP SEDUC 3116235/2019;

Antônio Cláudio Gumieri, RG 4.484.515-7 DI 1, PEB II, SQC-II-QM, classificado na EE Euclides da Cunha, São José do Rio Pardo, 15 dias referentes ao período de 30-05-2012 a 28-05-2017, Certidão 208/20413/2017, PULP SEE 928786/2018;

Dulcelei Aparecida de Moraes Tobias, RG 23.789.365-4, DI 1, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, classificado na EE Prof. Moysés Horta de Macedo, Tapiratiba, 30 dias referentes ao período de 17-02-2012 a 14-02-2017, Certidão 077/2017, PULP SEE 1817553/2018;

Ester Alves de Lima Santos, RG 18.899.869-X DI 1, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, classificado na EE José Theodoro de Moraes, Aguaí, 30 dias referentes ao período de 07-10-2009 a 05-10-2014, Certidão 317/2014, PULP SEE 2826258/2019;

João Henrique Ribeiro da Silva, RG 22.261.015-3 DI 1, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, classificado na EE Dona Geny Gomes, São Sebastião da Grama, 30 dias referentes ao período de 27-08-1992 a 25-08-1997, Certidão 031/1998, PULP SEE 923626/2018;

Luciana Madeira Tente, RG 17.574.325-3 DI 1, PEB II, SQC-II-QM, classificado na EE Prof. Moysés Horta de Macedo, Tapiratiba, 15 dias referente ao período de 05-02-2005 a 03-02-2010, Certidão 030/2010, PULP SEE 157718/2019;

Luiza Antonia dos Santos Lasarini, RG 17.190.724-3 DI 1, PEB II, SQC-II-QM, classificado na EE Prof. Juca Loureiro, Espírito Santo do Pinhal, 30 dias referentes ao período de 08-12-2011 a 05-12-2016, Certidão 292/20413/2017, PULP SEE 1064573/2019.

Retificando a publicação em D.O. de 08-11-2019 página 43, Autorizando Licença-Prêmio em gozo, nos termos do art. 209 da Lei 10.261/68 e art. da LC. 1048/2008, ELAINE CRISTINA GOMES, RG 33.684.729-4 DI 1, para fazer constar PEB II.

Portaria do Diretor de Escola, de 08-11-2019

Concedendo, com fundamento no inciso XVIII, do artº da CF/88 e LC 1054/2008, e Lei Complementar 1.196/13 e Resolução SGP 36/2013, 180 dias de Licença-Gestante: a partir de 04-11-2019 à Juliana de Souza Amorim Gomes, RG 32.903.864-3, PEB II, SQF I QM, classificada na EE Profª Anésia Martins Mattos, município de São João da Boa Vista, Diretoria de Ensino Região de São João da Boa Vista.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE SÃO

JOAQUIM DA BARRA

Portarias do Dirigente Regional de Ensino, de 08-11-2019

Admitindo Paulina Avezum Scanavez Martins, RG 11.351.651-4, para fins de regularização de vida funcional, nas funções e exercício conforme abaixo:

Na função de Professor II - ACT.

A partir de 25-04-1986, por Portaria de Admissão 18/2019; A partir de 09-09-1986, por Portaria de Admissão 19/2019. Na função de Professor II- Eventual.

A partir de 20-10-1986, por Portaria Especial de Admissão 30/2019.

Dispensando Paulina Avezum Scanavez Martins, RG 11.351.651-4, para fins de regularização de vida funcional, na função e exercício conforme abaixo:

Professor II - ACT

A partir de 11-06-1986, por Portaria de Dispensa 13/2019; A partir de 09-10-1986, por Portaria de Dispensa 14/2019. Tornando efetivo exercício, nos termos do Inciso II, do art. 8º, da Res. SE - 58/2011, o dia em que os servidores Professores Mediadores ou Vice-Diretor de Escola abaixo relacionados estiveram na Orientação Técnica “4º Encontro de Formação do Projeto Mediação Escolar e Comunitária 2019”, no dia 06-11-2019, das 8h às 17h, na EE Manoel Gouveia de Lima, São Joaquim da Barra/SP. Conforme segue lista: Ana Maria R. Ribeiro, RG 24.772.423-3; Ana Paula Rodrigues, RG 33.638.600-X; Carla Aparecida de Souza Machiaveli, RG 22.561.312-8; Carmen Lúcia Galina Cândido, RG 21.354.717-X; Daniela Ferreira Rodrigues Figueiredo, RG 25.455.229-8; Eduardo Aparecido Ambrozetto, RG 16.443.225; Eduardo Aparecido Caldeira, RG 22.442.217; Fernanda Prado Cardoso, RG 30.222.614-X; Gilson Moreira, RG 18.145.757-X; Leticia S. Souza, RG 25.453.211-1; Ligia Lopes da Silva, RG 44.690.629-3; Lucília Rodrigues Alves dos Santos, RG 23.856.546-4; Lucimeire Aparecida Tavares, RG 28.123.798-0; Maria Aparecida de Lourdes Baggini Carvalho, RG 11.864.809-3; Maria Shirlei Pulheis Octavio, RG 9.873.321-7; Nelcivania Pereira dos Santos, RG 6.378.346; Ossival Sideney Honorato Junior, RG 9.089.072; Rosa Maria de Lima Cordeiro, RG 17.105.098-8; Rubiano R.S.Segismundo, RG 25.456.178-0; Vander Menezes Teixeira, RG 13.200.589-X.

Autorizando a conversão de parcela de 30 (trinta) dias de licença-prêmio em pecúnia nos termos da LC 1015/2007 às interessadas abaixo:

MARIA JOSE FLORIANO ROSA FONSECA, RG 17.615.139-4, PEB-II, SQF-I-QM, da EE PROFESSORA NEUSA OKANO MIZUNO, em MORRO AGUDO, 30 dias referente ao período de 19-11-2013 a 17-11-2018. Cert. 06/2019.

RENATA CAMPOS HONORIO, RG 19.995.627-3, PEB II, SQC- II-QM, da EE CAPITAO ANTONIO JUSTINO FALLEIROS, em ITUVERAVA, 30 dias referente ao período de 30-06-2005 a 28-06-2010. Cert. 77/2010.