Página 2 do Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte (DOERN) de 30 de Setembro de 2017

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no uso de suas atribuições constitucionais,

R E S O L V E nomear WLADEMIR DE ARAÚJO SILVA para exercer o cargo de provimento em comissão de Ajudante de Ordens do Vice-Governador.

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 29 de setembro de 2017, 196º da Independência e 129º da República.

ROBINSON FARIA

Cristiano Feitosa Mendes

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais,

R E S O L V E exonerar, a pedido, AILTON AUGUSTO DE SOUZA do cargo de provimento em comissão de Secretário do Gabinete do Vice-Governador.

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 29 de setembro de 2017, 196º da Independência e 129º da República.

ROBINSON FARIA

Cristiano Feitosa Mendes

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais,

R E S O L V E nomear ANA CAROLINE DE BARROS MAIA para exercer o cargo de provimento em comissão de Secretário do Gabinete do Vice-Governador.

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 29 de setembro de 2017, 196º da Independência e 129º da República.

ROBINSON FARIA

Cristiano Feitosa Mendes

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais,

R E S O L V E exonerar, a pedido, JOSÉ FRANCISCO DE PONTES FILHO do cargo de provimento em comissão de Chefe da Unidade Instrumental de Finanças e Administração Geral, do Gabinete do Vice-Governador (GVG).

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 29 de setembro de 2017, 196º da Independência e 129º da República.

ROBINSON FARIA

Cristiano Feitosa Mendes

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais,

R E S O L V E nomear ANA CAROLINE BRASIL FREIRE NASSER para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe da Unidade Instrumental de Finanças e Administração Geral, do Gabinete do Vice-Governador (GVG).

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 29 de setembro de 2017, 196º da Independência e 129º da República.

ROBINSON FARIA

no uso de suas atribuições constitucionais,

R E S O L V E exonerar, a pedido, ANA CAROLINA DE BARROS MAIA do cargo de provimento em comissão de Assessor do Vice-Governador.

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 29 de setembro de 2017, 196º da Independência e 129º da República.

ROBINSON FARIA

Cristiano Feitosa Mendes

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE,

no uso de suas atribuições constitucionais,

R E S O L V E nomear ISRAEL LEONIDAS MEDEIROS MAFRA para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor do Vice-Governador.

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 29 de setembro de 2017, 196º da Independência e 129º da República.

ROBINSON FARIA

Cristiano Feitosa Mendes

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE,

no uso de suas atribuições constitucionais, e

Considerando a decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 2017.001877-9 - Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, e conforme processo administrativo nº 204564/2017-1/PCRN,

Considerando que por meio do citado julgamento da apelação Civil determinou-se que promova o autor para 3ª Classe do cargo de Agente de Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Norte, durante a vigência da Lei Complementar nº 270/2004 (Lei Orgânica e Estatuto da Polícia Civil do Estado do RN) e, em consequência disso, enquadrá-lo na Classe Especial a partir de outubro de 2010, pelo advento da Lei Complementar nº 417/2010,

R E S O L V E promover JOÃO MARIA SILVA, matrícula nº 170.237-8, Agente de Polícia Civil, do Quadro de Pessoal da Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Norte, para 3ª Classe, durante a vigência da Lei Complementar Estadual nº 270/2004 (Lei Orgânica e Estatuto da Polícia Civil do Estado do RN) e, em consequência disso, enquadrá-lo na Classe Especial a partir de outubro de 2010, pelo advento da Lei Complementar Estadual nº 417/2010, nos termos da supracitada decisão judicial.

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 27 de setembro de 2017, 196º da Independência e 129º da República.

ROBINSON FARIA

Sheila Maria Freitas de Souza Fernandes e Melo

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 106, § 1º, da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, com a redação dada pela Lei Complementar nº 454, de 05 de julho de 2011, e tendo em vista o que consta do Processo nº 162249/2017-7-SEARH,

R E S O L V E prorrogar ao Gabinete Civil do Governador do Estado (GAC) a cessão dos servidores JOÃO ELIAS DE MATOS NETO, matrícula nº 177.426-3, Assistente Administrativo e OTÁVIA DE MEDEIROS FARIA VARELA, matrícula nº 166.401-8, Assistente Administrativo Financeiro III, do Quadro Geral de Pessoal do Estado - Secretaria da Administração e dos Recursos Humanos (SEARH).

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 29 de setembro de 2017, 196º da Independência e 129º da República.

ROBINSON FARIA

no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 106, § 1º, da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, com a redação dada pela Lei Complementar nº 454, de 05 de julho de 2011, e tendo em vista o que consta do Processo nº 203551/2017-2-GAC,

R E S O L V E autorizar à Câmara Municipal de Natal a cessão do servidor JOÃO MARIA GOMES, matrícula nº 54661-5, Agente Governamental, do Quadro de Pessoal do Gabinete Civil do Governador do Estado (GAC), com ônus para o órgão cessionário.

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 26 de setembro de 2017, 196º da Independência e 129º da República.

ROBINSON FARIA

Cristiano Feitosa Mendes

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, e com fundamento no art. 64, inciso XIX, da Constituição Estadual, e tendo em vista o que consta do Processo nº 266775/2015-1-SEARH,

R E S O L V E em referência ao Processo Seletivo Simplificado para composição de cadastro de reserva para contratação de Professor e Especialista Temporários, por tempo determinado, de acordo com as normas estabelecidas no Edital 001/2017- SEEC/RN, homologado e publicado no Diário Oficial do Estado nº 13.963, de 08 de julho de 2017, nos termos da Lei nº 10.149 de 24 de janeiro de 2017 que altera a lei nº 9.737 de 26 de junho de 2013, que alterou a Lei nº 9.353, de 19 de agosto de 2010, republicada por incorreção no Diário Oficial do Estado, edição do dia 24 de agosto de 2010, Resolução nº 02/1997, do Conselho Nacional de Educação (CNE), tornar pública a convocação dos candidatos integrantes do Quadro de Reservas, relacionados no Anexo III, para o atendimento escolar do Sistema Prisional do RN para se dirigirem às Diretorias Regionais de Educação e Cultura (DIREC), conforme Anexo II, apresentando a documentação conforme Anexo I, no prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data de publicação da convocação.

Em atenção ao enunciado do art. 5º, inciso III, da Lei Estadual nº 9.353, de 19 de agosto 2010, acrescido pela Lei nº 9.737, de 26 de junho de 2013 e alterada pela Lei nº 10.149 de 24 de janeiro de 2017, o qual determina: "o pessoal contratado nos termos desta Lei, ficará impedido de ser novamente contratado, com fundamento nesta Lei, antes de decorridos 24 meses do encerramento do seu contrato anterior"

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 29 de setembro de 2017, 196º da Independência e 129º da República.

ROBINSON FARIA

Cláudia Sueli Rodrigues Santa Rosa

Cristiano Feitosa Mendes

ANEXO I

EXAMES NECESSÁRIOS

VALIDADE DE 30 DIAS: Atestado de Sanidade Mental

VALIDADE DE 90 DIAS: Hemograma, Glicemia em Jejum, Sumário de Urina com Sedimentoscopia, Parasitológico de Fezes

VALIDADE DE 6 MESES: Eletrocardiograma com parecer do Médico Cardiologista, Raios-X do Tórax em PA e Perfil (com laudo do Radiologista)

Candidatas gestantes: Laudo de Ginecologista atestando, por estarem isentas dos exames de radiologia.

VALIDADE DE 12 MESES: Dosagem PSA, para candidatos do sexo masculino, com idade igual ou superior a 45 anos. Citologia Oncótica, para candidatos do sexo feminino, com parecer de Médico Ginecologista. Mamografia, para candidatos do sexo feminino, com idade igual ou superior a 45 anos, com parecer de Médico Mastologista.

DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA

1.1 Diploma de conclusão de curso com habilitação para o cargo

1.2 Documentos de Identificação

a) Atestado de Saúde Ocupacional (ASO), habilitando o candidato para o exercício do cargo, expedido por Médico do Trabalho.

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE IMPRENSA

Av. Câmara Cascudo, 355 - Ribeira - Natal - RN - Cep 59025-280 - Fax (84) 3232-6794

Fones: Diretor Geral (84) 3232-6780 - Publicações: (84) 3232-6785 - Atendimento ao Assinante:

(84) 3232-6786 - E-mail: dei@rn.gov.br - Diário Oficia l online: www.diariooficial.rn.gov.br

Assessora de Comunicação Social - Juliska Azevedo

Diretor Geral - Arthur Peres Correia da Costa

ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS

Página: 26 x 29 cm PUBLICAÇÕES

Colunas: 06 - Largura: 4,2 cm cm/coluna ......R$ 32,00

Total cm/pág. 174 cm EXEMPLAR AVULSO

Originais para publicação: Word corpo 8 (Times New Roman) Do dia ............ R$ 1,50

Diário Oficial: do@rn.gov.br Atrasado ..........R$ 4,00

Horário: 08:00 às 17:00 horas.


TABELA DE PREÇOS
DIÁRIO OFICIAL 

ASSINATURA
TRIMESTRAL 

ASSINATURA
SEMESTRAL 

ASSINATURA
ANUAL 

ENTREGA EM
NATAL/DOMICÍLIO 

R$ 100,00 

R$ 180,00 

R$ 360,00 

ENTREGA EM
NATAL/DEI 

R$ 70,00 

R$ 135,00 

R$ 270,00 

ENTREGA NO
INTERIOR 

R$ 210,00 

R$ 400,00 

R$ 800,00 

OUTROS ESTADOS 

SOMENTE VIA 

ELETRÔNICA 

R$ 850,00 

ACERVO DIGIT
Coleção com 94 CD ROM - R$ 1.410,00
Número
Ao DEI se reserva o direito de recusar a publicação de matérias em desacordo com suas normas técnicas
e quando suas fontes de origem não forem devidamente identificadas. 

AL DIÁRIO OFICIAL/DIÁRIO DA
Avulso - R$ 15,00 

JUSTIÇA