Página 3 do Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte (DOERN) de 7 de Dezembro de 2017

UO Programa de Zona Nome Ação Natureza Anexo Fonte

Esfera Valor

Trabalho Despesa Recurso

Acréscimo

15101

06 181 017 21242000 0001 Encargos com Pessoal

319012 1 100 1.395.617,94

1

1.395.617,94

Total

Redução

15101

10 302 017 12320000 0002 Construção, Reforma e Ampliação de Instalações Físicas de Unidades Hospitalares da Polícia Militar

449051 3 100 409.975,45

1

Aparelhamento e Informatização de Unidades Hospitares da Polícia

10 302 017 12330000 0001

Militar

449052 3 100 49.822,59

1

15101

10 302 100 21280000 0001 Manutenção e Funcionamento da Diretoria de Saúde

339030 2 100 585.500,00

1

339039 2 100 350.319,90

1

1.395.617,94

Total

Ato Normativo 2017AN03011

UO Programa de Zona Nome Ação Natureza Anexo Fonte

Esfera Valor

Trabalho Despesa Recurso

Acréscimo

21101

06 122 017 24651000 0001 Encargos com Pessoal

319012 1 100 600.000,00

1

Total 600.000,00 Redução

21101

06 122 100 24650000 0001 Manutenção e Funcionamento

339030 2 100 259.000,00

1

339033 2 100 8.637,19

1

339036 2 100 2.000,00

1

339039 2 100 266.000,00

1

339047 2 100 1 13.907,81

339092 2 100 50.455,00

1

Total 600.000,00

DECRETO Nº 27.585, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017.

Abre crédito suplementar no valor de R$ 4.230.425,00 para o fim que especifica e dá outras providências.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 64, V, última parte, da Constituição Estadual e tendo em vista a autorização contida nas Leis nº 10.152 de 27 de janeiro de 2017 e Lei nº 10.187, de 18 de maio de2017, Combinado com o Decreto 26.688, de 24 de fevereiro de 2017, Lei nº 10.263 de 07 de novembro de 2017, bem como aprovação do Secretário de Estado do Planejamento e das Finanças, através do processo nº. 213.530/2017 - 9 - SEARH,

D E C R E T A:

Art. 1º Fica aberto, no corrente exercício, crédito suplementar no valor de R$ 4.230.425,00 (quanto milhões, duzentos e trinta mil e quatrocentos e vinte e cinco reais), às dotações especificadas no Anexo I, deste Decreto.

Art. 2 Constitui fonte de recursos para fazer face ao crédito de que trata o artigo anterior, as anulações em igual valor das dotações orçamentárias discriminadas no Anexo II, deste Decreto, conforme dispõe a Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, no seu artigo 43, § 1º, inciso III.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 06 de dezembro de 2017, 196º da Independência e 129º da República.

ROBINSON FARIA

20231

19 573 011 19840000 0001

UO Programa de Zona Nome Ação Natureza Anexo Fonte Esfera Valor

Trabalho Despesa Recurso

Acréscimo

19 573 011 19931000 0001

16102

09 271 100 29500000 0001 Programa de Formação do Patrimônio do ServidorPúblico

339047 2 100 4.230.425,00

2

4.230.425,00

Total

25101

Redução

26 122 100 20940000 0001

16102

04 122 001 11079000 0001 Gestão e Integração de Informações

339039 3 100 1 1.927.740,66

04 122 001 11084000 0001 Infraestrutura de Datacenterde Alta Disponibilidade

25131

339039 3 100 329.001,56

1

15 451 020 12190000 0004

16102

04 126 100 28270000 0001 Manutenção da Coordenadoria de Informática

339039 2 100 50.000,00

1 25131

26 451 009 12180000 0002

17131

20 544 012 10400000 0001 Construção de Cisternas de Placas

25131

26 451 015 19756000 0002

449051 3 100 841,43

1

17131

20 692 012 17450000 0001 Realização e Part cipação em Eventos

25201

339039 3 100 4.160,00

1

26 781 009 10680000 0001

18201

0001 Manutenção e Funcionamento

13 122 100 22720000

26 781 009 19940000 0001

449051 3 100 799,68

1

18201

13 391 022 10620000 0001 Construção, Conservação e Manutenção de Equipamentos, Acervos

25201

e Monumentos Culturais

26 782 009 10700000 0001

339039 3 100 2.000,00

1

13 391 022 11025000 0002 Reforma do Prédio da Biblioteca Pública Câmara Cascudo

26 782 009 10700000 0010

339039 3 100 1.000,00

1

18201

26 782 009 16860000 0001

13 392 022 11790000 0001 Criação, Promoção, Fomento e Divulgação a Artistas, Conteúdos e Grupos Artísticos

339039 3 100 26.722,03

1

26 782 009 16870000 0001

339093 3 100 7.000,00

1

13 392 022 12713000 0001 Fortalecimento de Mobilização Cultural

26 782 009 16900000 0001

339039 3 100 385,46

1

26 782 009 16900000 0004

13 392 022 12714000 0001 Revisão e Atualização da Legislação Cultural Vigente 339036 3 100 1.000,00

1

26 782 009 16900000 0007

339039 3 100 1.000,00

1

0001 Produção e Fomento ao Empreendedorismo Cultural e Economia 26 782 009 16900000 0008

13 392 022 12716000

Criativa

26 782 009 16900000 0010

339039 3 100 896,48

1

13 392 022 12717000 0001 Preservação, Fomento e Promoção dos Grupos Artísticos 26 782 009 16900000 0011

339036 3 100 1.000,00

1

26 782 009 16930000 0001

339039 3 100 1.000,00

1

19101

04 122 100 23220000 0001 Manutenção e Funcionamento

26132

08 126 018 11584000 0001

449052 3 100 1.078,86

1

19101

04 126 001 13440000 0001 Tecnologia de Gestão e Informação do Governo

26132

08 241 018 11582000 0001

339039 3 100 17.420,92

1

20101

23 122 100 23530000 0001 Manutenção e Funcionamento

449052 3 100 65.183,14

1

26132

08 244 018 10249000 0001

20132

0007

22 661 013 15030000 Infraestrutura para Industrialização

0001

449051 3 100 1.000,00 08 244 018 11583000

1

20132

23 691 016 10980000 0001 Promoção e Partcipação em Feiras e Eventos

08 244 018 11585000 0001

339033 3 100 3.685,00

339020 3 100 137.242,65

1

Implantação de Núcleo de Inovação Tecnológica e Energias

Renováveis

332093 3 100 4.801,03

1

Preservação do Patrimônio Público

449051 3 100 227,06

1

449092 3 100 1 635,56

Urbanização dos Acessos Rodoviários aos Municípios

444042 3 100 1.214,67

1

Operação e Obras Complementares da Ponte de Todos Newton

Navarro

449051 3 100 19.240,50

1

Ampliação e Reforma do Centro de Convenções de Natal

449092 3 100 402,57

1

Modernização da Infraestrutura Aeroportuária

339039 3 100 300.000,00

1

449037 3 100 3.509,86

1

Elaboração de Estudos e Projetos

449051 3 100 32.000,00

1

Construção, Conservação e Ampliação de Infraestrutura Física -STIP

449051 3 100 10.000,00

1

Construção, Conservação e Ampliação de Infraestrutura Física -STIP

449051 3 100 10.000,00

1

Construção de TrechosRodoviários

449092 3 100 100.000,00

1

Elaboração de Estudos e Projetos para Construção de Obras Viárias

100

449051 3 1 471,04

Restauração de Trechos Rodoviários

449051 3 100 4.000,00

1

Restauração de Trechos Rodoviários

449051 3 100 82.351,54

1

Restauração de Trechos Rodoviários

449051 3 100 100.000,00

1

Restauração de Trechos Rodoviários

449051 3 100 100.000,00

1

Restauração de Trechos Rodoviários

449051 3 100 62.549,49

1

Restauração de Trechos Rodoviários

449051 3 100 20.000,00

1

Conservação de Rodovias

449030 3 100 1 29.643,72

449051 3 100 100.000,00

1

Implantação de Sistemas

339039 3 100 17.368,74

2

Fortalecimento da Política Estadualdo Idoso

339014 3 100 10.421,25

2

100

339030 3 2 22.579,37

339033 3 100 10.421,25

2

339039 3 100 10.421,25

2

Defesa e Garantia de Direitos Sociais

449039 3 100 17.368,74

2

Campanhas Educativas

339039 3 100 20.842,49

2

Fortalecimento das Ações do Programa Bolsa Família e Cadastro

Único

339039 3 100 13.895,00