Página 28 da Executivo do Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOEMG) de 12 de Novembro de 2019

rESoLuÇÃo SES Nº 6881, 04 DE NovEMBro DE 2019 .

o Secretário de Estado de Saúde, Gestor do Sistema Único de Saúde – SuS/MG, no uso de suas atribuições,

resolve:

Art. 1º - DESIGNAr, EvA FLAvIA MENDES FrEIrE, MASP 1482908-9, para responder pela Superintendência regional de Saúde de Montes Claros nas ausências e impedimentos legais do titular;

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Belo Horizonte, 04 de novembro de 2019 .

Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva

Secretário de Estado de Saúde

rESoLuÇÃo SES Nº 6880, 04 DE NovEMBro DE 2019 .

o Secretário de Estado de Saúde, Gestor do Sistema Único de Saúde – SuS/MG, no uso de suas atribuições,

resolve:

Art. 1º - DESIGNAr, a contar de 29/10/19 a 14/11/2019, JuLYE BESErrA, MASP 752922-5, para responder pela Superintendência de Atenção Primária à Saúde, por motivos de férias do titular;

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Belo Horizonte, 04 de novembro de 2019 .

Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva

Secretário de Estado de Saúde

orDEM DE SErvIÇo Nº 63/2019

o Secretário de Estado de Saúde e Gestor do Sistema Único de Saúde – SuS/MG, no uso da competência que lhe confere o art. 93, § 1º, inciso 3º da Constituição do Estado de Minas Gerais;

Determina:

Art. 1º - Ficam designados/dispensados, a partir de 01/10/2019, os servidores abaixo relacionados para responderem pelos núcleos e áreas temáticas, das unidades regionais de Saúde, para regularizar situação funcional:




rEGIoNAL 

NÚCLEo/ÁrEA TEMÁTICA 

DISPENSA 

MASP 

DESIGNA 

MASP 

SrS/Juiz de
Fora 

Área Temática de vigilância e Proteção à
Saúde 
    
WANYA DE FATIMA DuArTE
NASCIMENTo 

383135/1 

SrS/Juiz de
Fora 

Núcleo de vigilância Epidemiológica,
Ambiental e Saúde do Trabalhador 
    
JoSE GErALDo LEAL DE
CASTro 

573059/3 

GrS/Pedra
Azul 

Núcleo de vigilância Epidemiológica,
Ambiental e Saúde do Trabalhador 
    
EvANGELIA MorEIrA DE
AGuILAr 

917937/5 

SrS/Pouso
Alegre 

Área Temática de vigilância e Proteção à
Saúde 
    
IZAurA MArIANA SoBrEIro 

349643/7 

SrS/Teófilo
otoni 

Área Temática de vigilância e Proteção à
Saúde 
    
MArCIA ELIZABETH ALvES
oTToNI 

367679/8 

SrS/Teófilo
otoni 

Núcleo de vigilância Epidemiológica,
Ambiental e Saúde do Trabalhador 

ADIvETE SANToS
FIGuEIrEDo 

272756/8 

roSIANE PESSoA TEIxEIrA 

1205459/9 

SrS/
uberlâdia 

Área Temática de vigilância e Proteção à
Saúde 

AMANDA PErEIrA
CoSTA 

1203684/4 

MIrCIA MArIA SIQuEIrA
CoSTA 

1479324/4 

SrS/
uberlâdia 

Núcleo de vigilância Epidemiológica,
Ambiental e Saúde do Trabalhador 

PATrICIA NISHIoKA 

1479324/4 

ALvAro FrANCISCo BrAGA 

918183/5 

GrS/unaí 

Área Temática de vigilância e Proteção à
Saúde 
    
GuSTAvo MArQuES ALvES
DA FoNSECA 

1420727/8 

GrS/unaí 

Núcleo de vigilância Epidemiológica,
Ambiental e Saúde do Trabalhador 

LArISSA DE CASTro
rAFAEL 

1204662/9 

ANA PAuLA CABrAL FErrEIrA oLIvEIrA 

1192765/4 

GrS/unaí 

Núcleo de vigilância Sanitária 

ZENEIDE DE oLI-vEIrA ELLErA 

917719/7 

LArISSA DE CASTro rAFAEL 

1204662/9 

Art. 2º - Esta ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário .

Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva

Secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais

rESoLuÇÃo SES Nº 6882, 04 DE NovEMBro DE 2019 .

o Secretário de Estado de Saúde, Gestor do Sistema Único de Saúde – SuS/MG, no uso de suas atribuições,

resolve:

Art. 1º - DESIGNAr, a contar de 29/10/19 a 14/11/2019, GISLAINE APArECIDA ALvES SIQuEIrA, MASP 884517-4, para responder pela Gerencia regional de Saúde de Ituiutaba nas ausências e impedimentos legais do titular;

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Belo Horizonte, 04 de novembro de 2019 .

Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva

Secretário de Estado de Saúde

ordem de Serviço Nº 67/2019

o Secretário de Estado de Saúde e Gestor do Sistema Único de Saúde – SuS/MG, no uso da competência que lhe confere o art. 93, § 1º, inciso 3º da Constituição do Estado de Minas Gerais;

Determina:

Art. 1º - Ficam designadas,a partir de 01/10/2019, as servidorasabaixo relacionadas para responderem pelos Núcleos de regulação, das unidades regionais de Saúde, para regularizar situação funcional:




rEGIoNAL 

NÚCLEo/ÁrEA TEMÁTICA 

DESIGNA 

MASP 

SrS/Divinópolis 

Núcleo de regulação 

MoNICA APoCALYPSE 

669447-5 

SrS/Sete Lagoas 

Núcleo de regulação 

MArIA IZABEL PErEIrA BrAZ 

1204898-9 

Art. 2º - Esta ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário .

Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva

Secretário de Estadode Saúde de Minas Gerais

rESoLuÇÃo SES Nº 6884, 05 DE NovEMBro DE 2019 .

o Secretário de Estado de Saúde, no uso das suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 63 da lei 20 .748 de 25 de junho de 2013,

rESoLvE:

Art. - DESIGNAr, nos termos do art. 63 da Lei 20 .748 de 25 de junho de 2013, a servidora MoNICAAPoCALYPSE, MASP 669447-5, para Função Gratificada de Regulação em Saúde – FGRSA-25, do Núcleo de Regulação no âmbito da Superintendência Regional de Saúde de Divinópolis; Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Belo Horizonte, 05 de outubro de 2019 .

Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva

Secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais

rESoLuÇÃo SES Nº 6883 05 DE NovEMBro DE 2019 .

o Secretário de Estado de Saúde, no uso das suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 63 da lei 20 .748 de 25 de junho de 2013,

rESoLvE:

Art. - DISPENSAr, nos termos do art. 63 da Lei 20 .748 de 25 de junho de 2013, a servidora JuLIA vIEIrA DE CArvALHo, MASP 669447-5, da Função Gratificada de Regulação em Saúde – FGRSA-20, da Gerência Regional de Saúde de Pirapora, a contar de 01/10/2019, para regularizar situação funcional;

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Belo Horizonte, 05 de outubro de 2019 .

Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva

Secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais

orDEM DE SErvIÇo Nº . 66/2019

o Secretário de Estado de Saúde e Gestor do Sistema Único de Saúde – SuS/MG, no uso da competência que lhe confere o art. 93, § 1º, inciso 3º da Constituição do Estado de Minas Gerais;

Determina:

Art. 1º - Dispensar, a partir de 31/10/2019, AGrIPINA MArIA DE SouSA FrAGA, MASP 1 .205617-2, de responder pelo Núcleo de Atenção Primaria, no âmbito da Superintendência regional de Saúde de Divinópolis;

Art. 2º - Fica designada, a partir de 31/10/2019, ANA LuISA LArA SIQuEIrA, MASP 1 .477368-3, para responder pelo Núcleo de Atenção Primária, no âmbito da Superintendência regional de Saúde de Divinópolis;

Art. 3º - Esta ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário .

Belo Horizonte, aos 05 de novembro de 2019 .

Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva

Secretário de Estado de Saúde

orDEM DE SErvIÇo Nº . 64/2019

o Secretário de Estado de Saúde e Gestor do Sistema Único de Saúde – SuS/MG, no uso da competência que lhe confere o art. 93, § 1º, inciso 3º da Constituição do Estado de Minas Gerais;

Determina:

Art. 1º - Dispensar, a partir de 08/10/2019, FABrICIo SILvA xAvIEr, MASP 1 .422476-0, de responder pelo Núcleo de Assistência Farmacêutica, no âmbito da Superintendência regional de Saúde de Montes Claros;

Art. 2º - Fica designada, a partir de 08/10/2019, CYNTHIA ANTuNES BArBoSA, MASP 1203722-2, para responder pelo do Núcleo de Assistência Farmacêutica, no âmbito da Superintendência regional de Saúde de Montes Claros;

Art. 3º Esta ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário .

Belo Horizonte, aos 05 de novembro de 2019 .

Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva

Secretário de Estado de Saúde

orDEM DE SErvIÇo Nº . 68/2019

o Secretário de Estado de Saúde e Gestor do Sistema Único de Saúde – SuS/MG, no uso da competência que lhe confere o art. 93, § 1º, inciso 3º da Constituição do Estado de Minas Gerais;

rESoLvE:

Art. 1º - DISPENSAr, a contar de 08/10/2019, oTAvIo DuTrA GALErY, MASP 1207407-6, de responder pela Área Temática de Inovação e Logística, no âmbito da Superintendência regional de Saúde de Belo Horizonte, para regularizar situação funcional;

Art. 2º Esta ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário .

Belo Horizonte, aos 05 de novembro de 2019 .

Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva

Secretário de Estado de Saúde

rESoLuÇÃo SES Nº 6885, 05 DE NovEMBro DE 2019 .

o Secretário de Estado de Saúde, Gestor do Sistema Único de Saúde - SuS-MG, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto na Lei Delegada nº 174 de 26 de janeiro de 2007, publicada no “MG” de 27 de janeiro de 2007:

resolve:

Art. 1º - DISPENSAR, a pedido, MARIA CRISTINA VIEGAS CANÇADO, MASP 1041819-2, da Função Gratificada Regulação Coordenador Estadual, FGrCE-04 do Nível Central, a contar de 31/10/2019;

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Belo Horizonte, aos 05 de novembro de 2019 .

Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva

Secretário de Estado de Saúde

11 1291957 - 1

DIrETorIA DE ADMINISTrAÇÃo DE PESSoAL

FÉrIAS PrÊMIo - TorNA SEM EFEITo ExPEDIENTE DA DIrETorIA DE

ADMINISTrAÇÃo DE PESSoAL

TorNA SEM EFEITo o ato de gozo de férias prêmio referente ao

(s) servidor (es): Masp 384595-5, IrENE SILvA, publicado em

29/10/2014, por 1 mês (es) referente (s) ao 5º quinquênio a partir de CoNCEDE QuINQuÊNIo, nos termos do artigo 112, do ADCT, da

CE/1989, às servidoras: Masp 0352481-6, Tânia Mara Moura Guima03/11/2014 .

rães, referente ao 7º quinquênio adm ., a partir de 24/06/2019; Masp FÉrIAS PrÊMIo – rETIFICAÇÃo

0913775-3, Maria Iracema uchoa de resende, referente ao 7º quinquêrETIFICA o (S) ATo (S) de gozo de férias-prêmio referente ao (s)

nio adm ., a partir de 23/10/2019 .

servidor (es): MASP 378655-5, JACQuELINE DAGMAr BArroS

LoBo LEITE, publicado em 04/07/2019, por 1 mês (es) referente ao 2º

11 1292272 - 1

quinquênio, a partir de 16/12/2019, por 1 mês (es) referente ao 2º quinquênio, a partir de 09/12/2019 .

11 1292255 - 1

Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG

Presidente: Fábio Baccheretti vitor

A DIrETorA DE GESTÃo DE PESSoAS DA FuNDAÇÃo HoSPITALAr Do ESTADo DE MINAS GErAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1 .479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, CoNCEDE LICENÇA A GESTANTE, nos termos do inciso xvIII do artigo , Cr/ 1988, por 120 (cento e vinte) dias, às servidoras:




MASP 

NoME 

LoTAÇÃo 

vÍNCuLo/ADMISSÃo 

A PArTIr DE 

1451300-6 

Bruna Crisley da Silva dos Santos 

Mov 

Contrato Administrativo - Admissão 1 

21/10/2019 

1368145-7 

Márcia Maria de Almeida Silva 

CHPB 

Efetivo - Admissão 1 

24/10/2019 

1270066/2 

Jacqueline Fernandes Cruz Ferreira 

HJxxIII 

Efetivo - Admissão 2 

22/10/2019 

1405263-3 

raquel Aparecida Pereira Barbosa 

HrBJA 

Contrato Administrativo - Admissão 1 

22/10/2019 

1091233-5 

Daiane Meire Araujo Louzada Murta 

HAC 

Efetivo- Admissão 2 

18/10/2019 

A DIrETorA DE GESTÃo DE PESSoAS DA FuNDAÇÃo HoSPITALAr Do ESTADo DE MINAS GErAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1 .479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, CoNCEDE LICENÇA PATErNIDADE, nos termos do inciso xIx do artigo , c/c o § 3º do art. 39 da Cr/1988, e § do art. 10 do ADCT da Cr/1988, por 5 (cinco) dias, ao (s) servidor (es):




MASP 

NoME 

LoTAÇÃo 

vÍNCuLo/ADMISSÃo 

A PArTIr DE 

1264045-4 

renato Moreira da rocha 

HJK 

Efetivo - Admissão 1 

08/10/2019 

1472311/8 

Leandro rodrigues Soares 

HJxxIII 

Contrato Administrativo - Admissão 1 

28/10/2019 

1091024-8 

Marcos Gonçalves Pereira 

HrAD 

Efetivo- Admissão 3, 

27/10/2019 

A DIrETorA DE GESTÃo DE PESSoAS DA FuNDAÇÃo HoSPITALAr Do ESTADo DE MINAS GErAIS - FHEMIGno uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1 .479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, rEGISTrA AFASTAMENTo Por MoTIvo DE CASAMENTo, nos termos da alínea a do art. 201 da Lei 869, de 05/07/1952, por 8 (oito) dias, ao (as) servidor (as):




MASP 

NoME 

LoTAÇÃo 

vÍNCuLo/ADMISSÃo 

A PArTIr DE 

1448110-5 

Paula Januzzi Serra 

Mov 

Contrato Administrativo - Admissão 1 

22/10/2019 

1350358-6 

Bruna Barros Gava 

CHPB 

Contrato Administrativo - Admissão 2 

18/10/2019 

1100948-7 

vera Lúcia Alves ramos 

HJxxIII 

Efetivo - Admissão 1 

24/10/2019 

1041468-8 

Ladislau Alves de oliveira 

CEPAI 

Efetivo- Admissão 1 

18/10/2019 

A DIrETorA DE GESTÃo DE PESSoAS DA FuNDAÇÃo HoSPITALAr Do ESTADo DE MINAS GErAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1 .479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, ALTErA NoME / ESTADo CIvIL, à vista de documentos apresentados dos (as) servidor (as):




MASP 

NoME / ESTADo CIvIL 

LoTAÇÃo 

vÍNCuLo / ADMISSÃo 

ALTErAÇÃo PArA 

1041468-8 

Ladislau Alves de oliveira, Casado 

CEPAI 

Efetivo- Admissão 1 

Divorciado 

1448110-5 

Paula Januzzi Serra, solteira 

Mov 

Contrato Administrativo - Admissão 1 

Casada 

1350358-6 

Bruna Barros Gava, solteira 

CHPB 

Contrato Administrativo - Admissão 2 

Casada 

1100948-7 

vera Lúcia Alves ramos, solteira 

HJxxIII 

Efetivo - Admissão 1 

Casada 

1041468-8 

Ladislau Alves de oliveira, Divorciado 

CEPAI 

Efetivo- Admissão 1 

Casado . 

1397817-6 

Daniele Luciana da Silva, Casada 

CSSFÉ 

Efetiva- Admissão 1 

Divorciada . 

A DIrETorA DE GESTÃo DE PESSoAS DA FuNDAÇÃo HoSPITALAr Do ESTADo DE MINAS GErAIS - FHEMIGno uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1 .479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, rEGISTrAAFASTAMENTo Por MoTIvo DE LuTo, nos termos da alínea b do art. 201 da Lei 869, de 05/07/1952, por 8 (oito) dias, aos (as) servidores (as):




MASP 

NoME 

LoTAÇÃo 

vÍNCuLo/ADMISSÃo 

A PArTIr DE 

1358682-1 

Juliene Priscila da Silva Duque Estrada Galego 

CHPB 

Efetivo - Admissão 1 

26/10/2019 

1354980-3 

Edilaine Aparecida Pereira 

HrAD 

Efetivo- Admissão 1 

14/10/2019 

A DIrETorA DE GESTÃo DE PESSoAS DA FuNDAÇÃo HoSPITALAr Do ESTADo DE MINAS GErAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1 .479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, rETIFICA o ato de LICENÇA LuTo, publicado em 02/11/2019, do (a) servidor (a) Mércia Teixeira Caldas Gondim, MASP 1457643-3 - Efetivo - Admissão 1 - lotado no HJxxIII, onde se lê: efetivo, leia-se: contrato administrativo .

11 1292267 - 1

A DIrETorA DE GESTÃo DE PESSoAS DA FuNDAÇÃo HoSlecida no inciso I do art. , do Decreto nº 45 .822, de 19 de dezembro PITALAr Do ESTADo DE MINAS GErAIS - FHEMIG no uso

de 2011, rESoLvE:

das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1479 de

Art. 1º - Aprovar o Manual de Normas e Procedimentos para Gerencia24/08/2018, publicada em 25/08/2018, rEMovE A PEDIDo, nos termento de Materiais de Consumo no âmbito da Fundação Hemominas .

mos do art. 80 da Lei nº 869, de 5/7/1952, o (a) servidor (a): DENISE

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação .

FIDELIS DE ArAuJo, MASP 1088001-1, lotado (a) no (a) HJxxIII,

Art. 3º - revogam-se as disposições em contrário .

Efetivo, ToS II-B, Auxiliar Administrativo, a partir da data da publicaJunia Guimarães Mourão Cioffi – Presidente da Fundação Hemominas ção, para o HMAL, Admissão 2 .

11 1292336 - 1

PorTArIA PrE N º 407, DE 08 DE NovEMBro DE 2019 .

Concede Adicional de Insalubridade

A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais- HEMoMINAS, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I, do art. , do Decreto nº 45 .822, de 19 de dezembro Fundação Centro de Hematologia

de 2011, rESoLvE:

Art.1º - Conceder Adicional de Insalubridade, em grau médio, nos ter e Hemoterapia de minas

mos do § 2º do artigo do Decreto nº 39 .032, de 08 de setembro de Gerais - HEmomiNAS

1997 e artigo 13 da Lei nº 10 .745/92, combinado com o artigo 21 da Lei Delegada nº 38/97, à servidora Andrea de Magalhães NicolatoADM 2-Masp 1050681-4,MEDHH/Médico Hematologista, lotada no Presidente: Júnia Guimarães Mourão Cioffi

Ambulatório do Hemocentro regional de Juiz de Fora, a partir de 01 de novembro de 2013 .

PorTArIA PrE Nº 405, DE 07 DE NovEMBro DE 2019 .

Art.2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, obserAprova o Manual de Normas e Procedimentos paraGerenciamento de

vada a vigência do art. 1º .

Materiais de Consumono âmbito da Fundação Hemominas .

Junia Guimarães Mourão Cioffi – Presidente da Fundação Hemominas

A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do

Estado de Minas Gerais – Hemominas, no uso de sua atribuição estabe 11 1292275 - 1

Secretaria de Estado de Educação

Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna

Expediente

ANuLAÇÃo ATo Nº 1698/2019

A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, anula, no ato progressão nº 1984/2016, publicado no “MG” de 16/09/2016, a parte referente ao servidor abaixo relacionado, por motivo de revisão do posicionamento no subsídio .




SrE 

NoME 

MASP 

Nº ADM 

BArBACENA 

EDSoN JoSE BErToLINo DoS SANToS 

3745692 


Julia Sant’Anna

Secretária de Estado de Educação

11 1291875 - 1

ANuLAÇÃo ATo Nº 1704/2019

A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, anula, no ato de retificação de progressão nº 1136/2017, publicado no “MG” de 15/07/2017, a parte referente ás servidoras abaixo relacionadas, por motivo de publicação em duplicidade .




SrE 

NoME 

MASP 

Nº ADM 

MoNTES CLAroS 

MArIA DE JESuS oLIvEIrA 

8473050 


MoNTES CLAroS 

MArTA APArECIDA LEMES 

8647463 


MoNTES CLAroS 

NILZA MArIA DE oLIvEIrA GoMES 

5968755 


MoNTES CLAroS 

ZENILDA SoArES BoMFIM 

2869725 


Julia Sant’Anna

Secretária de Estado de Educação

11 1291871 - 1 Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.

A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201911112238030128.