O CONTEÚDO DO QUE FOI DECIDIDO NA SENTENÇA; OS ÍNDICES DA CORREÇÃO MONETÁRIA; O TERMO INICIAL E FINAL DOS JUROS; O PERCENTUAL DOS JUROS; O PERÍODO DE COBRANÇA. RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUCAO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 167,50 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Leopoldo Eliziário Domingues (OAB: 87112/SP) - Monica Hanae Matsunaga (OAB: 135523/SP) -Pátio do Colégio, sala 515
Nº 208XXXX-18.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José dos Campos - Agravante: Snipe Investimentos e Participações Empresarias S/A - Agravada: Daniele Calil Botelho Rojas - Magistrado (a) Moreira Viegas - Deram provimento ao recurso. V.U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C. PERDAS E DANOS, ORA EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA INSURGÊNCIA CONTRA DECISÃO QUE DETERMINOU A OUTORGA DE ESCRITURA DE BEM IMÓVEL QUE AINDA É OBJETO DE EMBARGOS DE TERCEIRO QUESTÃO PREJUDICIAL NECESSÁRIA A SUSPENSÃO DOS ATOS EXPROPRIATÓRIOS AO MENOS ATÉ O JULGAMENTO DOS EMBARGOS DE TERCEIRO RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUCAO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU -COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 111,70 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Estephania Rauber Silva (OAB: 27295/SC) - Vanessa de Amorim Souza (OAB: 26431/SC) - Gustavo Friggi Vantine (OAB: 123678/SP) - Pátio do Colégio, sala 515
Nº 218XXXX-41.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Emerson Martins - Agravado: Granvale Logística e Transporte Ltda - Magistrado (a) Moreira Viegas - Deram provimento ao recurso, com observação, v.u. - AGRAVO DE INSTRUMENTO ACORDO HOMOLOGADO, PORÉM NÃO VINCULANDO A VERBA HONORÁRIA DE SUCUMBÊNCIA INICIADO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA SOBRE OS HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA -PARCELAMENTO DO DÉBITO DEFERIDO INSURGÊNCIA REFORMA É MEDIDA QUE SE IMPÕE - APLICAÇÃO DO ARTIGO 916, § 7º, NCPC QUE VEDA O PARCELAMENTO DO DÉBITO NO ÂMBITO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQUENTE QUE EXPRESSAMENTE RECUSOU REFERIDO PARCELAMENTO RECURSO PROVIDO, COM OBSERVAÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUCAO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 132,50 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Marcos Maurício Bernardini (OAB: 216610/SP) - Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP) - Ana Carolina de Paula Theodoro (OAB: 278696/SP) - Daniel Gomes de Freitas (OAB: 142312/SP) - Carla Maria Pedrosa Pinto Sousa (OAB: 251523/SP) - Pátio do Colégio, sala 515
