Página 5 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 13 de Novembro de 2019

Diário Oficial da União
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Ministério da Cidadania

GABINETE DO MINISTRO

PORTARIA Nº 2.171, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019

O MINISTRO DE ESTADO DA CIDADANIA, em conformidade com o art. do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 9.674, de 2 de janeiro de 2019, resolve:

Designar o servidor FRANCISCO DE FREITAS TELES NETO, Matrícula SIAPE nº 1843497, CPF nº 664.169.573-53, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão de Apoio às Equipes de Planejamento da Contratação e Aquisição, código FCPE 101.2, da Coordenação de Planejamento da Contratação, da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva, deste Ministério, dispensando-o da Função Comissionada do Poder Executivo que atualmente ocupa.

OSMAR GASPARINI TERRA

PORTARIA Nº 2.173, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019

O MINISTRO DE ESTADO DA CIDADANIA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, na Portaria MP nº 85, de 17 de abril de 2009, na Portaria STN nº 481, de 18 de agosto de 2014 e, ainda, o que consta dos Processos nos 71000.056453/2019-57 e 71000.042584/2019-57, resolve:

Art. 1º Revogar, a contar de 9 de outubro de 2019, a concessão da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal -GSISTE, de Nível Superior, do Macroprocesso do Sistema de Custos do Governo Federal -MPCUST do Sistema de Contabilidade Federal, que foi atribuída, pela Portaria MinC nº 669, de 23 de novembro de 2017, publicada no DOU de 27 de novembro de 2017, retificada no DOU de 18 de setembro de 2019, à servidora PATRICIA TEIXEIRA DE CARVALHO ESTELLES, Matrícula SIAPE nº 1732671, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Nível Superior.

Art. 2º Revogar a concessão da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, de Nível Superior, do Sistema de Planejamento e Orçamento - SPO, que foi atribuída, pela Portaria ME nº 130, de 19 de dezembro de 2013, publicada no Boletim de Serviço Extraordinário nº 152, de 19 de dezembro de 2013, à servidora LILIAN MENDES FIGUEIREDO, Matrícula SIAPE nº 1894473, ocupante do cargo efetivo de Analista Administrativo.

Art. 3º Conceder à servidora LILIAN MENDES FIGUEIREDO, Matrícula SIAPE nº 1894473, ocupante do cargo efetivo de Analista Administrativo, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, de Nível Superior, do Macroprocesso do Sistema de Custos do Governo Federal - MPCUST do Sistema de Contabilidade Federal.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

OSMAR GASPARINI TERRA

PORTARIA Nº 2.174, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019

O MINISTRO DE ESTADO DA CIDADANIA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 87, parágrafo único, I e II, da Constituição; o art. 23 da Lei nº 13.844, de 23 de junho de 2019; e o art. do Anexo I do Decreto nº 9.674, de 2 de janeiro de 2019, tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.906, de 9 de julho de 2019, resolve:

Art. 1º A Portaria MC nº 1.290, de 9 de julho de 2019, passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º..............................................................

I - Cidadania:

..........................................................................

b) suplente: Ana Maria Pellini;

II - da Mulher, Família e dos Direitos Humanos:

..........................................................................

b) suplente: Tatiana Barbosa de Alvarenga;

III - da Justiça:

..........................................................................

b) suplente: Maria Hilda Marsiaj;

..........................................................................

Art. 2º...............................................................

III -.................; suplente, Carolina Veloso Maciel

VI -.................; suplente, Ana Carolina Monteiro Barros Matarazzo;

IX -.................; suplente, Cristiane Estima Medina;

X -.................; suplente, Laura Müller Machado;

XI - titular, Regina Duarte; suplente, André Duarte Franco;

XII -.................; suplente, Fábio Müller."

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

OSMAR GASPARINI TERRA

PORTARIA Nº 2.175, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019

O MINISTRO DE ESTADO DA CIDADANIA, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IIdo parágrafo único do artigo 87 da Constituição Federal, e tendo em vista o que dispõem o disposto o artigo 12-A da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, o artigo 10 do Decreto nº 7.984, de 8 de abril de 2013 e o artigo 1º da Portaria nº 253, de 17 de agosto de 2018, resolve:

Art. 1º Nomear, para fins de composição do Conselho Nacional do Esporte - CNE: I - RAFAEL AZEVEDO SANTOS, como representante suplente da Secretaria Nacional de Esporte de Alto Rendimento;

II - GABRIEL CITTON, como representante suplente da Secretaria Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social;

III - DAGOBERTO FERNANDO DOS SANTOS, como representante suplente da Secretaria Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor; e

IV - MAURÍCIO ALBERNAZ GOLEBIOWSKI, como representante suplente da Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

OSMAR GASPARINI TERRA

PORTARIA Nº 2.179, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019

O MINISTRO DE ESTADO DA CIDADANIA, em conformidade com o artigo do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 9.674, de 02 de janeiro de 2019, resolve:

Exonerar o servidor PAULO SÉRGIO CÂNDIDO ALVES, Matrícula SIAPE nº 1648438, CPF nº 288.119.818-08, do cargo em comissão de Coordenador-Geral, código DAS 101.4, Coordenação-Geral de Sistemas Locais de Abastecimento Alimentar, do Departamento de Compras Públicas para Inclusão Social e Produtiva Rural, da Secretaria Nacional de Inclusão Social e Produtiva Rural, da Secretaria Especial do Desenvolvimento Social, deste Ministério.

OSMAR GASPARINI TERRA

PORTARIA Nº 2.180, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019

O MINISTRO DE ESTADO DA CIDADANIA, em conformidade com o artigo do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 9.674, de 02 de janeiro de 2019, resolve:

Nomear TATIANE MOREIRA SARUBBI, CPF nº 001.158.320-76, para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral, código DAS 101.4, da Coordenação-Geral de Sistemas Locais de Abastecimento Alimentar, do Departamento de Compras Públicas para Inclusão Social e Produtiva Rural, da Secretaria Nacional de Inclusão Social e Produtiva Rural, da Secretaria Especial do Desenvolvimento Social, deste Ministério.

OSMAR GASPARINI TERRA

PORTARIA Nº 2.183, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019

O MINISTRO DE ESTADO DA CIDADANIA, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IIdo parágrafo único do artigo 87 da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto no artigo 12-A da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, e no § 3º do artigo 10 do Decreto nº 7.984, de 8 de abril de 2019, e no artigo 1º da Portaria nº 253, de 16 de agosto de 2018, resolve:

Art. 1º Nomear, para fins de composição do Conselho Nacional do Esporte - CNE: I - AILDO RODRIGUES FERREIRA, como representante titular do Fórum Nacional de Secretários e Gestores Estaduais de Esporte e Lazer; e

II - MARCO AURELIO PEGOLO DOS SANTOS, na qualidade de suplente do Fórum Nacional de Secretários e Gestores Estaduais de Esporte e Lazer.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogado o inciso II do art. 1º da Portaria nº 263, de 22 de agosto de 2018, publicado no Diário Oficial da União, em 23 de agosto de 2018.

OSMAR GASPARINI TERRA

PORTARIA Nº 2.184, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019

O MINISTRO DE ESTADO DA CIDADANIA, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IIdo parágrafo único do artigo 87 da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto no artigo 12-A da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, e no § 3º do artigo 10 do Decreto nº 7.984, de 8 de abril de 2019, e no artigo 1º da Portaria nº 253, de 16 de agosto de 2018, resolve:

Art. 1º Nomear, para fins de composição do Conselho Nacional do Esporte - CNE: I - NELSON HERVEY COSTA, como representante titular do Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB; e

II - JONAS FREIRE, na qualidade de Suplente do Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

OSMAR GASPARINI TERRA

PORTARIAS DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019

O MINISTRO DE ESTADO DA CIDADANIA, em conformidade com o artigo do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 9.674, de 2 de janeiro de 2019, e considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Nº 2.185 - Dispensar a servidora LUCIANA FELIX FERREIRA, Matrícula SIAPE nº 2036018, CPF nº 029.286.271-70, do encargo de substituta do Coordenador-Geral, código FCPE 101.4, da Coordenação-Geral de Desenho de Avaliação e Análise de Impacto, do Departamento de Avaliação, da Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação, deste Ministério.

Nº 2.186 - Designar o servidor BRUNO GONDIM BARBOSA DUARTE, Matrícula SIAPE nº 2042543, CPF nº 035.937.011-03, para substituir o Coordenador-Geral, código FCPE 101.4, da Coordenação-Geral de Desenho de Avaliação e Análise de Impacto, do Departamento de Avaliação, da Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular.

OSMAR GASPARINI TERRA

PORTARIA Nº 2.187, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019

O MINISTRO DE ESTADO DA CIDADANIA, em conformidade com o artigo do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 9.674, de 2 de janeiro de 2019, resolve:

Dispensar a servidora CRISTIANE MARIA GOMES PORTO, Matrícula SIAPE nº 0128927, CPF nº 265.511.951-72, da Função Comissionada do Poder Executivo de Assistente, código FCPE 102.2, da Coordenação de Agenda, do Gabinete da Secretaria-Executiva, deste Ministério.

OSMAR GASPARINI TERRA

PORTARIAS DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019

O MINISTRO DE ESTADO DA CIDADANIA, em conformidade com o artigo do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 9.674, de 2 de janeiro de 2019, e em conformidade com o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Nº 2.189 - Designar a servidora RAÍSSA SANTOS OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 2041027, CPF nº 036.006.761-13, para substituir o Coordenador, código FCPE 101.3, da Coordenação-Geral de Ações Complementares de Proteção Social Básica, do Departamento de Proteção Social Básica, da Secretaria Nacional de Assistência Social, da Secretaria Especial do Desenvolvimento Social, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular.

Nº 2.190 - Designar a servidora CAMILA SALVADOR CIPRIANO, Matrícula SIAPE nº 2045730, CPF nº 018.255.431-78, para substituir o Coordenador, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Serviços Socioassistenciais a Famílias, do Departamento de Proteção Social Básica, da Secretaria Nacional de Assistência Social, da Secretaria Especial do Desenvolvimento Social, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular.

OSMAR GASPARINI TERRA

PORTARIA Nº 2.193, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019

O MINISTRO DE ESTADO DA CIDADANIA, em conformidade com o artigo do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 9.674, de 2 de janeiro de 2019, resolve:

Exonerar, a pedido, a contar de 1º de novembro de 2019, o servidor MILTON MARQUES DO NASCIMENTO, Matrícula SIAPE nº 2315865, CPF nº 021.775.618-25, do cargo em comissão de Coordenador-Geral, código DAS 101.4, da Coordenação-Geral de Apoio a Grupos e Populações Tradicionais e Específicas, do Departamento de Fomento à Inclusão Social e Produtiva Rural, da Secretaria Nacional de Inclusão Social e Produtiva Rural, da Secretaria Especial do Desenvolvimento Social, deste Ministério.

OSMAR GASPARINI TERRA