Página 1230 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 14 de Novembro de 2019

LOVECCHIO FILHO (OAB 110186/SP), LUIZ FRANCISCO ISERN (OAB 88377/SP), ANGELA SENTO SE (OAB 92166/SP), GILMAR VIEIRA DA COSTA (OAB 269082/SP), FRANCISCO DE ASSIS CORREIA (OAB 222207/SP)

Processo Digital nº 1018894-09.2019.8.26.0562 - Ação Civil Pública Infância e Juventude - Vaga em creche - P.M.S. - Juiz (a) de Direito: Dr (a). Evandro Renato Pereira Encaminhem-se ao MM. Juízo Auxiliar. Int. Santos, 11 de novembro de 2019. - ADV: RENATA ARRAES LOPES CARDOSO (OAB 218384/SP), GILMAR VIEIRA DA COSTA (OAB 269082/SP), ANGELA SENTO SE (OAB 92166/SP), DONATO LOVECCHIO FILHO (OAB 110186/SP), MILENA DAVI LIMA (OAB 174208/SP), EVERTON LEANDRO FIURST GOM (OAB 225671/SP), FRANCISCO DE ASSIS CORREIA (OAB 222207/SP), LUIZ FRANCISCO ISERN (OAB 88377/ SP)

Processo Digital nº 1020376-26.2018.8.26.0562 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Ensino Fundamental e Médio - R.Q.V. - - R.M.N.Q. - F.P.E.S.P. e outro - Juiz (a) de Direito: Dr (a). Evandro Renato Pereira Ao arquivo. Int. Santos, 11 de novembro de 2019. - ADV: AMANDA QUARESMA ESPINOSA (OAB 407830/SP), THALITA GARCIA DE OLIVEIRA (OAB 313398/ SP), CLAUDIA QUARESMA ESPINOSA (OAB 121795/SP)

Processo Digital nº 1022213-19.2018.8.26.0562 - Adoção - Adoção de Adolescente - M.A.S. - K.C.T.S. - Juiz (a) de Direito: Dr (a). Evandro Renato Pereira Fls.185: emita-se o necessário no esteio do despacho a fls.175. Int. Santos, 07 de novembro de 2019. - ADV: FLAVIO CORREA ROCHAO (OAB 92355/SP)

Processo Digital nº 1022279-67.2016.8.26.0562 - Adoção c/c Destituição do Poder Familiar - Adoção de Adolescente -L.M.S.F. - J.O.L.N. - Juiz (a) de Direito: Dr (a). Evandro Renato Pereira Oficie-se com urgência à Defensoria Pública para que indique advogado conveniado, nos termos do despacho de fls 109, uma vez que o requerido encontra-se em local incerto e não sabido. Int. Santos, 30 de maio de 2019. - ADV: CRISTIANE PEREIRA TEIXEIRA CRUZ (OAB 189209/SP)

Processo Digital nº 1022279-67.2016.8.26.0562 - Adoção c/c Destituição do Poder Familiar - Adoção de Adolescente -L.M.S.F. - J.O.L.N. - Juiz (a) de Direito: Dr (a). Evandro Renato Pereira Não obstante a expedição da deprecata, certifique a serventia quanto ao deliberado a fls.174, aguardando-se o resultado da diligência fora da terra. Int. Santos, 07 de novembro de 2019. - ADV: CRISTIANE PEREIRA TEIXEIRA CRUZ (OAB 189209/SP)

Processo Digital nº 1022930-65.2017.8.26.0562 - Adoção c/c Destituição do Poder Familiar - Adoção de Criança - I.G.P. - -E.M.P. - Juiz (a) de Direito: Dr (a). Evandro Renato Pereira Aguarde-se a conclusão das diligências pendentes, dando-se ciência do proceado, fls.225 e ssss., ao autor. Int. Santos, 07 de novembro de 2019. - ADV: WESLEY PEREIRA (OAB 346591/SP)

Processo Digital nº 1024975-71.2019.8.26.0562 - Providência - Medidas de proteção - D.C.L.S.P. - Juiz (a) de Direito: Dr (a). Evandro Renato Pereira Cota as fls 10/11 : atenda-se. Int. Santos, 08 de novembro de 2019. (Cota de fls. 10/11: MM. Juiz: Tratase de petição interposta pelo adolescente R.L.E. e pelo maior imputável Deivid Cristiano Lima Santos Pereira, por intermédio de advogado constituído (fls. 01/04). Consta da certidão de fls. 07 que o procurador dos autores entregou em cartório uma mídia audiovisual referente ao disposto nos presentes autos. Nota-se, no entanto, que o conteúdo da referida mídia não pode ser reproduzido em razão de incompatibilidade do sistema. Portanto, esta Promotoria de Justiça não tem acesso ao conteúdo do CD juntado em cartório. De toda sorte, é certo que as informações prestadas na inicial necessitam de complemento, haja vista que não dão conta da prática de algum ato infracional, bem como não há nenhuma documentação referente às partes envolvidas. É certo, aliás, que sequer há informação acerca da idade de E., citado como meio irmão de R. Assim, requeiro seja o procurador das partes intimado para que informe, inicialmente, se já foi registrado boletim de ocorrência acerca de eventual ato infracional que teria sido praticado por Enzo (no caso de se tratar, de fato, de adolescente). Em caso positivo, requeiro seja juntado aos autos cópia do referido boletim de ocorrência. Em caso negativo, requeiro sejam complementadas as informações necessárias visando apurar a prática, eventualmente, de ato infracional. Santos, 1º de novembro de 2019. Adriana Cimini Ribeiro Salgado -Promotora de Justiça). - ADV: JOSE JOAQUIM DE ALMEIDA PASSOS (OAB 63096/SP)

Processo Digital nº 1027854-22.2017.8.26.0562 - Ação Civil Pública Infância e Juventude - Fornecimento de Medicamentos -M.S. - Justiça Gratuita Juiz (a) de Direito: Dr (a). Evandro Renato Pereira Vistos. Extingo o feito, sem resolução meritória, por falta de interesse de agir superveniente, nos termos do artigo 485, inciso VI, do CPC, conforme manifestação ministerial. Transitado em julgado, arquivem-se. PRIC. Santos, 08 de novembro de 2019. - ADV: LUIZ FRANCISCO ISERN (OAB 88377/SP)

Processo Digital nº 1034586-19.2017.8.26.0562 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Fornecimento de Medicamentos - G.G.R. - Município de Santos - MEDTRONIC COMERCIAL LTDA e outros - Juiz (a) de Direito: Dr (a). Evandro Renato Pereira Cota a fls.417: atenda-se, com manifestação em dez dias. Int. Santos, 07 de novembro de 2019.(Cota de fls. 417: MM. juiz: Ciente. Tendo em vista a informação de f. 412 do SEACON, o Ministério Público requer a intimação da parte requerente para prosseguimento do feito. Santos, 29 de outubro de 2019.) - ADV: ANGELA SENTO SE (OAB 92166/ SP), MARCELO BERTOZZI DE PINHO (OAB 324044/SP), RENATA ARRAES LOPES CARDOSO (OAB 218384/SP), ARMANDO ELIAS NETO (OAB 90335/SP), LUIZ FRANCISCO ISERN (OAB 88377/SP), ANDRÉA PITTHAN FRANÇOLIN (OAB 226421/SP), EVERTON LEANDRO FIURST GOM (OAB 225671/SP), FRANCISCO DE ASSIS CORREIA (OAB 222207/SP), GILMAR VIEIRA DA COSTA (OAB 269082/SP), RENATO JOSÉ CURY (OAB 154351/SP), DONATO LOVECCHIO FILHO (OAB 110186/SP), EVER FELICIO DE CARVALHO (OAB 100109/SP), MILENA DAVI LIMA (OAB 174208/SP)

Processo Digital nº 1038365-16.2016.8.26.0562 - Mandado de Segurança Infância e Juventude - Fornecimento de Medicamentos - Vinicius Tuler Anízio - Secretário de Saúde do Município de Santos - Juiz (a) de Direito: Dr (a). Evandro Renato Pereira Manifeste-se o impetrante, em dez dias, requerendo o que entender de direito. Sem nova provocação, ao arquivo. Int. Santos, 07 de novembro de 2019. - ADV: MILENA DAVI LIMA (OAB 174208/SP), ANGELA SENTO SE (OAB 92166/SP), GILMAR VIEIRA DA COSTA (OAB 269082/SP), MARCELO BERTOZZI DE PINHO (OAB 324044/SP), EVER FELICIO DE CARVALHO (OAB 100109/SP), LUIZ FRANCISCO ISERN (OAB 88377/SP), RENATA ARRAES LOPES CARDOSO (OAB 218384/SP), ANDRÉA PITTHAN FRANÇOLIN (OAB 226421/SP), ARMANDO ELIAS NETO (OAB 90335/SP)

Processo Digital nº 1522957-54.2018.8.26.0562 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - M.F.L.S.A. - Juiz (a) de Direito: Dr (a). Evandro Renato Pereira Considerando antecedentes criminais, frequência escolar e continência familiar, é suficiente e adequada a remissão judicial suspensiva cumulada com a medida socioeducativa de prestação de serviços à comunidade, pelo prazo de três meses, art. 188 combinado com o art. 117, ambos do ECA. Expeça-se guia de execução e aguarde-se o encerramento da medida. Int. Santos, 03 de dezembro de 2018. - ADV: MAXWELL OREFICE (OAB 142741/SP)

1ª Vara da Fazenda Pública

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

JUIZ (A) DE DIREITO JOSÉ VITOR TEIXEIRA DE FREITAS

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCAS RAMOS LEANDRO

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS