Página 85 da Cidade do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 31 de Maio de 2011

AM DE SOUZA LIMAINSTALAÇÕES ELÉTRICAS - ME 595,0000 3º lugar

INOVA COMÉRCIO DE PRODUTOS DE PROT. IND. L 688,0000 4º Lugar

== Nenhuma ME/EPP foi selecionada para exercer o direito de preferência.

NEGOCIAÇÃO

Negociada a redução do preço da menor oferta, a Pregoeira considerou que os preços obtidos, abaixo especificados, são ACEITÁVEIS por serem compatíveis com os preços praticados pelo mercado, conforme apurado no processo de licitação.

MENOR VALOR

ITEM EMPRESA PREÇO NEGOCIADO SITUAÇÃO

001.00 ACESSORIUM MATERIAS ELÉTRICOS 100,0000 100,0000 Vencedor

002.00 ACESSORIUM MATERIAS ELÉTRICOS 240,000 238,0000 Vencedor

003.00 ACESSORIUM MATERIAS ELÉTRICOS 158,0000 158,0000 Vencedor

004.00 ACESSORIUM MATERIAS ELÉTRICOS 189,9900 189,9900 Vencedor

005.00 ACESSORIUM MATERIAS ELÉTRICOS 240,0000 240,0000 Vencedor

006.00 ACESSORIUM MATERIAS ELÉTRICOS 668,0000 668,0000 Vencedor

007.00 ACESSORIUM MATERIAS ELÉTRICOS 1.020,0000 1.020,0000 Vencedor

008.00 ACESSORIUM MATERIAS ELÉTRICOS 1.399,0000 1.399,0000 Vencedor

009.00 V. N. MALAQUIAS MATERIAL ELETR 60,0000 60,0000 Vencedor

010.00 Item fracassado

011.00 SANTOS & SANTOS MATERIAIS ELET 72,5000 72,5000 Melhor Oferta

012.00 ATTTIVITA COMÉRCIO E SERVIÇOS 9.120,0000 9.120,0000 Vencedor

013.00 ACESSORIUM MATERIAS ELÉTRICOS 105,5600 105,5600 Vencedor

014.00 ACESSORIUM MATERIAS ELÉTRICOS 107,0000 107,0000 Vencedor

015.00 ACESSORIUM MATERIAS ELÉTRICOS 169,5000 169,5000 Vencedor

016.00 ACESSORIUM MATERIAS ELÉTRICOS 490,0000 490,0000 Vencedor

017.00 SANTOS & SANTOS MATERIAIS ELET 24,0000 24,0000 Vencedor

018.00 V. N. MALAQUIAS MATERIAL ELETR 58,0000 58,0000 Vencedor

019.00 V. N. MALAQUIAS MATERIAL ELETR 4.840,0000 4.840,0000 Vencedor

020.00 ACESSORIUM MATERIAS ELÉTRICOS 340,0000 340,0000 Vencedor

021.00 ACESSORIUM MATERIAS ELÉTRICOS 188,0000 188,0000 Vencedor

022.00 SANTOS & SANTOS MATERIAIS ELET 600,0000 540,0000 Vencedor

HABILITAÇÃO

Abertos os 2ºs Envelopes dos Licitantes que apresentaram as melhores propostas e analisados os documentos de habilitação, foi verificado o que segue:

1 - As licitantes: ACESSORIUM MATERIAS ELÉTRICOS, SANTOS & SANTOS MATERIAIS ELET. e V. N. MALAQUIAS MATERIAL ELETR, apresentaram toda a documentação, relativa à habilitação, em conformidade com o exigido pelo instrumento convocatório.

2 - No tocante a análise dos documentos de habilitação da empresa ATTTIVITA COMÉRCIO E SERVIÇOS foi necessária a instauração de diligência, conforme previsto no Art. 43, parágrafo 3º da Lei 8666/93, pois sua Certidão Negativa atinente aos Tributos Mobiliários não se mostrou clara. Por isso a Sra. Raquel Alves Cabral Toledo, membro desta equipe de apoio, entrou em contato via telefone na Prefeitura de Ribeirão Preto, município responsável pela expedição da referida Certidão, e obteve informação, junto à Secretaria de Fazenda Municipal de Ribeirão Preto, de que o conteúdo da Certidão para Tributos Mobiliários é “CND - Certidão Negativa de Débito inscritos e não inscritos em dívida ativa de IPTU, ITBI, ISS, taxas, Contribuição de Melhoria (Pavimentação) e Preço Público”, ou seja, conteúdo idêntico ao constante da Certidão apresentada neste Pregão. Foi informado ainda que somente tal Certidão é expedida pelo município para cientificar quaisquer débitos, tanto Mobiliário, como Imobiliário. Diante disto a Pregoeira não vê subsídios para inabilitar a referida licitante.

3 - Em relação ao item 10, a empresa COMETA MATERIAS ELÉTRICOS LTDA - EPP ofertou o menor preço. No entanto foi declarada inabilitada pois atestado de qualificação técnica apresentado não trouxe informações suficientes, como especificação e quantidade dos materias por ela entregues, estando assim em desconformidade com o item 8.1.2, alínea a do edital. Foram consultados os demais licitantes e nenhum deles seria capaz de fornecer o produto em questão por preço compatível com o orçado pela PMSP.

Os documentos de habilitação examinados e as propostas dos credenciados foram rubricados pela Pregoeira e pelos membros da Equipe de Apoio e colocados à disposição dos Licitantes para exame e rubrica.

RESULTADO

À vista da habilitação, foi declarado vencedores:

Itens 1, 2, 3,4, 5, 6, 7, 8, 13, 14, 15, 16, 20 e 21 - empresa ACESSORIUM MATERIAS ELÉTRICOS LTDA - EPP.

itens 11, 17 e 22 - empresa SANTOS $ SANTOS MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA - ME.

Itens 9, 18 e 19 - V. N. MALAQUIAS MATERIAL ELÉTRICO ME. Item 12 - empresa ATTIVITÁ COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP. Item 10 - Fracassado.

ADJUDICAÇÃO

Ato contínuo, consultados, os Licitantes presentes declinaram do direito de interpor recurso e a Pregoeira adjudicou os itens objeto deste Pregão , conforme resultado acima.

ENCERRAMENTO

Os Licitantes foram informados que os Envelopes-Documentação não abertos ficarão à disposição para retirada após a contratação.

Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão, cuja ata vai assinada pela Pregoeira, pelos membros da Equipe de Apoio e representantes dos licitantes relacionados.

OCORRÊNCIAS NA SESSÃO PÚBLICA

Constata-se que retiraram da presente sessão, conforme cartas anexas, as representantes das licitantes: INOVA COMERCIO DE PRODUTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL LTDA - EPP, ATTIVITÁ COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP e COMETA MATERIAIS ELÉTRICOS.

Depto. de Edificações

2010-0.292.193-3 - Ata de Registro de preços para

serviços técnicos profissionais de sondagem e de

parecer técnico de fundação para construção da EMEI SETOR 1103.

À vista dos elementos que instruem o presente, notadamente da pesquisa de preços de fls. 19/20 e 37, do extrato de reserva de recursos de fl. 31 e das manifestações das Assessorias Técnica e Jurídica de fls. 36 e 38/39, com fundamento no artigo 6º da Lei Municipal 13.278/2002 e nas disposições do Decreto 44.278/2003, no uso de competência delegada pela Portaria 2/SIURB-G/2011, AUTORIZO a utilização da Ata de Registro de Preços 07/SIURB/09, cuja detentora é a empresa AÇÃO ENGENHARIA LTDA., CNPJ 61.389.359/0001-97, para prestação de serviços técnico-profissionais de sondagem e de parecer técnico de fundação destinado à construção da EMEI SETOR 1103, conforme memorial descritivo de fls. 21/23, pelo valor total de R$ 9.543,81. Outrossim, AUTORIZO a emissão de nota de empenho, que onerará a dotação orçamentária 16 .10.12.365.1121.1.427.4.4.90.51.00.00. A retirada da nota de empenho pela contratada ficará condicionada a apresentação dos documentos exigidos no item 3.1.1 da Ata de Registro de Preços 31/SIURB/2010, a inexistência de débito junto ao INSS (art. 195, parágrafo 3º da Constituição Federal de 1988) e de apontamento do CADIN.

SEÇÃO ADMINISTRATIVA – SIURB-G. 201.

EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO .

PROCESSO: 2009-0.158.886-1 .

ADITAMENTO 001/185/SIURB/10/2011 de 17/05/2011 .

Contrato Aditado 185/SIURB/10 .

OBJETO: Execução de serviços e obras para implantação da Escola de Marcenaria do Parque Anhanguera, situado no Parque Anhanguera, Estrada de Perus, interligação das Rodovias Anhanguera e Bandeirantes – SP/PR.

OBJETO DO ADITAMENTO – Suspensão Contratual – Fica suspenso o prazo contratual por 30 dias corridos, contados a partir de 17 de maio de 2011 .

CONTRATADA – CENTRAL DE PLANEJAMENTO DE OBRAS E CONSTRUÇÕES LTDA .

CÂMARA MUNICIPAL

COMISSÃO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÕES

DECISÃO DA SECRETARIA GERAL ADMINISTRATIVA

APLICAÇÃO DE MULTA

PREGÃO 08/2009

PROCESSO: 1590/2008

“Considerando:

1 – manifestação do gestor às fls. 634;

2 – planilha informando o valor da multa a ser aplicada à empresa, totalizando R$ 320,00 (trezentos e vinte reais), elaborada pela SGA.24, fls. 639;

3 – ofício SGA nº 115/11 e 156/11, intimando a empresa a apresentar defesa, no prazo de cinco dias úteis, a contar do recebimento, o qual ocorreu no dia 14/0/11, conforme Aviso de Recebimento – AR nº 971606478 BR, fls.717; e,

4 – transcorrido o prazo recursal de 5 (cinco) dias úteis, sem qualquer manifestação da empresa:

Encaminho o presente, autorizando, com fundamento no Ato nº 832/2003, inciso XXVII, a aplicação da penalidade no valor de R$ 320,00 (trezentos e vinte reais), à empresa LINK TV CLIPPING ELETRÔNICO LTDA, CNPJ nº 02.760.660/0002-87 prevista nos itens 3 e 3.1, do Anexo único – Termo de Referência – Especificações Técnicas, parte integrante do Termo de Contrato nº 13/2009.

O valor da penalidade aplicada deverá ser deduzido do crédito a ser recebido pela contratada, conforme previsto na cláusula décima, item 10.6.”

MESA DA CÂMARA

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO.

CONTRATADA: NORMANDIE LAVANDERIA LTDA.- EPP.

CNPJ: 50.674.019/0001-91.

TERMO: 1º Termo de Aditamento ao Termo de Contrato nº 10/2010.

OBJETO: Serviços de lavanderia, para lavagem e passagem de aproximadamente 465 peças mensais.

PA: 207/2011

NE: 571/2011

DOTAÇÃO: 3.3.90.39-OST-PJ

VIGÊNCIA: :A vigência do TC 10/2010 fica prorrogada por 12 (doze) meses, a partir de 11/06/2011.

VALOR: :R$ 6.665,88 (seis mil, seicentos e sessenta e cinco reais e oitenta e oito centavos).

ASSINATURA: 24 de maio de 2011.

COMPANHIA DE

ENGENHARIA DE TRÁFEGO

ATA DE ABERTURA Nº 22/11

PREGÃO Nº 10/11

EXPEDIENTE N.º 1596/10

PRESTAÇÃO SEVERVIÇOS GRÁFICOS DE FOTOLITO E IMPRESSÃO.

Aos 30 dias do mês de maio de 2011 às nove horas e trinta minutos, na sala de licitações da Companhia de Engenharia de Tráfego – CET, localizada na Rua Barão de Itapetininga, 18 - 1º andar - Centro, reunidos os membros da Comissão de Licitações e Pregoeira, ao final identificados, deu-se início aos trabalhos da licitação em referência, com a presença do (s) representante (s) da (s) empresa (s) ART PRINTER GRÁFICA LTDA / Leonardo Adão Vidal / MUNDIAL GRÁFICA LTDA / Roberto Rivelino de Jesus Stencel / EDITORA TUIM LTDA/ Edison Napoleão Dian / ZELLO INDÚSTRIA GRÁFICA LTDA / Vanessa Zerlenga Gonçalves e RGB MÍDIA & GRÁFICA LTDA-EPP / Indira Cristina Alves. O Sr. Renato Pereira de Simone participou como ouvinte. A Pregoeira informou aos representantes presentes que atentassem à apresentação do Anexo III - Declaração de Pleno Atendimento aos Requisitos de Habilitação. Iniciou-se às 09 horas e 30 minutos a fase de credenciamento, sendo que todos os credenciamentos, bem como as Declarações de Pleno Atendimento aos Requisitos de Habilitação foram vistados pelos representantes presentes. A Comissão após a análise dos credenciamentos, informou que as empresas ZELLO e RGB participarão como microempresa e/ou EPP, conforme dispõe a Lei Complementar 123/06 e Decreto Municipal 49.511/08 e que a empresa EDITORA TUIM não foi credenciada visto que a empresa não apresentou cópia autenticada do Contrato Social nos termos do subitem 9.3.10 do Edital. Encerrada a fase de credenciamentos, iniciou-se às 10 horas e 27 minutos o recebimento dos envelopes PROPOSTA – Nº 01 e DOCUMENTAÇÃO - Nº 02 das empresas participantes. Em seguida, a Comissão e a Pregoeira, após rubricar e analisar as Propostas, solicitou à equipe técnica da CET que aferisse a conformidade do objeto proposto com as especificações estabelecidas no Edital. Foram feitas correções aritméticas nas Propostas apresentadas pelas empresas RGB e ZELLO. Assim decidiram: classificar provisoriamente, as demais Propostas apresentadas pelas empresas como constam do Anexo I - Planilha de Preços ofertados, que é parte integrante desta Ata. Após o anúncio da classificação provisória, iniciou-se a oportunidade para o oferecimento dos lances verbais, das empresas ZELLO, ART PRINTER e MUNDIAL conforme previsto no instrumento convocatório. As empresas ofertaram novos lances verbais conforme Planilha anexa, ficando a classificação definitiva das Propostas da maneira registrada no mesmo Anexo, resultando no lance final no valor de R$ 104.385,00 ofertado pela empresa ZELLO, que após negociação com a Pregoeira não aceitou reduziu o valor final. A empresa ZELLO foi inabilitada em razão do desatendimento do subitem 9.2.2.2.3 do edital, tendo sido a mesma declarada INABILITADA. Em seguida, a Comissão negociou o valor apresentado com a empresa ART PRINTER que após negociação com a Pregoeira reduziu o valor para R$ 128.500,00. Ficou constatada a aceitabilidade do preço proposto. Decide a Comissão habilitar a empresa e declará-la vencedora do certame. A Pregoeira concedeu vista da Documentação aos representantes das empresas presentes. Os representantes das empresas RGB e ZELLO solicitaram ausentar-se da licitação, conforme Declaração anexa a Ata. Em seguida, foi dada a oportunidade para o registro de intenção de eventual interposição de recursos previstos no Edital, sendo que as empresas se manifestaram negativamente. Nada mais havendo a tratar, é declarada encerrada a sessão às 12 horas e 45 minutos e eu, Pregoeira, conferi e assino a presente Ata que, depois de lida perante todos os presentes e achada conforme, vai por todos assinada.

PLANILHA DE PREÇOS OFERTADOS ANEXO I

Empresas 1 2 3 4

Art Printer Mundial Zello RGB Propostas R$ 132.165,00 R$ 133.042,50 R$ 104.385,00 R$ 144.922,50 Classif.Provisória 2ª 3ª 1ª 4ª 1ª Rodada Lance Declinou Declinou Inabilitada sem lance Classif.Provisória

2ª Rodada Negociação R$ 131.800,00

Classif.Provisória 1ª

3ª Rodada Negociação R$ 129.880,00

Classif.Provisória 1ª

4ª Rodada Lance R$ 128.500,00

Classif.Definitiva 1ª

EXPEDIENTE Nº: 1.651/10.

LEILÃO PÚBLICO DE VENDA Nº 01/11 - BENS INSERVÍVEIS PERTENCENTES À CET.

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO

À vista das informações do expediente em referência, RATIFICO e HOMOLOGO, para que produza seus efeitos legais, o Leilão Público de Venda nº 01/11, realizado em 23/05/2011, nos termos da Ata de Arrematação nº 021/2011, publicada no DOC em 25/05/2011.

AVISO DE RETIRRATIFICAÇÃO

PREGÃO Nº 03/11

FORNECIMENTO DE CABOS METÁLICOS E ÓPTICOS PARA SEMÁFOROS, TINTAS PARA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E LÂMPADAS PARA SEMÁFOROS E ILUMINAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES

Comunicamos aos interessados em participar do Pregão nº 03/11 , que ficam Retirratificados o Edital e Anexos do mesmo, da seguinte forma:

EDITAL:

Alterar o item 8 do Edital, incluindo o seguinte subitem e renumerar os subitens seguintes:

“8.2. Juntamente com o envelope proposta, as empresas interessadas deverão apresentar catálogo (s) técnico (s) do fabricante e laudo (s)/certificado (s) em nome do fabricante e/ou fornecedor que comprovem a vida nominal da lâmpada, bem como o atendimento aos ensaios descritos na especificação técnica. O (s) laudo (s)/certificado (s) deverá(ao) ser emitido (s) por entidades qualificadas para a realização destes ensaios. Os catálogo (s) e laudos/certificados que não estiverem no idioma português do Brasil deverão ser traduzidos por tradutor juramentado.”

Alterar o Anexo I – Especificação Técnica, incluindo a redação: ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E NORMAS

A) CABOS:

Especificação Técnica ET-SE-06 Revisão 03 - Cabo alimentador para laços detectores.

NBR 7289 - Cabos de controle com isolação extrudada de PE ou PVC para tensões até 1 KV - Requisitos de desempenho.

NBR NM 247-3 - Cabos isolados com policloreto de vinila (PVC) para tensões nominais até 450/750 v.

NBR 9114 - Condutores isolados flexíveis para ligações internas com isolação sólida extrudada de borracha etileno-propileno (EPR) para 130ºC e tensões até 750 v.

NBR 7288 - Cabos de potência com isolação sólida extrudada de cloreto de polivinila (PVC) ou polietano (PE) para tensões de 1 KV a 6 KV.

NBR 10502 - Cabos telefônicos CCE-APL-ASF isolado em polietileno ou polipropileno, protegido por uma capa APL.

2/3

NBR 9124 - Cabo telefônico isolado com termoplástico e núcleo protegido por capa APL - Especificação.

NBR 9888 - Cabo telefônico isolado com termoplástico e núcleo geleado protegido por capa APL - Especificação.

NBR 14160 - Cabo óptico aéreo dielétrico auto-sustentado.

NBR 14566 - Cabo óptico dielétrico para aplicação subterrânea em duto e aérea espinado.

Norma Telebrás 235.320.717 - Cabo FEB D 65 ASF.

B) TINTAS:

NBR 11.862 - Tintas para sinalização horizontal à base de resina acrílica

NBR 13.699 - Sinalização horizontal viária - Tinta à base de resina acrílica emulsionada em água.

C) LÂMPADAS:

Especificação Técnica ET-SE-16 Revisão 05 - Lâmpada halógena para semáforo

Especificação Técnica ET-SS-24 Revisão 01 - Lâmpada halógena tipo lapiseira

Especificação Técnica ET-SS-22 Revisão 03 - Lâmpada incandescente de longa duração para semáforo.

Lâmpada de vapor metálico - Norma NBR IEC 61167 da ABNT, com as seguintes características:

Potência da Lâmpada 70W

Fluxo Luminoso 6700 lumens

Vida mediana 12000 horas

Base G12

Tonalidade de cor 4.200K

Formato tubo de descarga de quartzo

Descarga de alta intensidade, preenchida por vapor de mercúrio, em alta pressão, aliado a uma mistura de gases metálicos, e sem emissão de raios UVA/UVB quando acesa.

Alterar o Anexo V – Proposta, alterando os seguintes subitens: Para os itens 5.3; 5.4; 5.5 e 5.6 do anexo - cabos ópticos, da sigla MM (tipo Multimodo), para SM (tipo Monomodo de dispersão normal).

3/3

5.3 Cabo CFOA SM DD G 08 fibras. Marca/fabricante: m 6.000 5.4 Cabo CFOA SM DD G 48 fibras. Marca/fabricante: m 2.000 5.5 Cabo CFOA SM DD G 72 fibras. Marca/fabricante: m 2.000 5.6 Cabo CFOA SM DD G 120 fibras. Marca/fabricante: m 2.000 Alterar o Anexo VI - Minuta do Contrato – item cabos, na Cláusula Segunda:

“2.1.1. A entrega do material será processada, em até 03 (três) lotes, sendo:

1º lote, correspondente a 40% (quarenta por cento) dos quantitativos/tipos, em até 45 (quarenta e cinco) dias úteis a contar do recebimento da “Ordem de Fornecimento”;

Alterar o Anexo VI - Minuta do Contrato - item tintas, na Cláusula Quarta e renumerar os subitens seguintes:

“4.3. A CONTRATADA deverá providenciar a correta destinação de recipientes vazios e/ou contendo sobras de tintas, vernizes e solventes, devolvidos pela CET, de conformidade com o disposto na Lei Municipal nº 15.121/10, sob pena de rescisão do contrato.”

Alterar o Anexo VI - Minuta do Contrato - item lâmpadas na Cláusula Segunda:

“2.1.1. A entrega do material será processada, em até 03 (três) lotes, sendo:

1º lote, correspondente a 40% (quarenta por cento) dos quantitativos (modelos), em até 45 (quarenta e cinco) dias úteis a contar do recebimento da “Ordem de Fornecimento”;

Ficam mantidos os demais itens do Edital e Anexos que não foram objeto desta alteração.

O Edital e Anexos estão sendo republicados na íntegra.

A entrega dos Envelopes 1 - Proposta, 2 - Documentação de Habilitação e a Abertura da Sessão Pública será realizada no dia 13 de junho de 2011 às 09h30min na Sala de Licitações da CET, situada na Rua Barão de Itapetininga n.º 18 - 1º andar, Bairro Centro.

CE.GSP.CL.Nº 205/11

27 de maio de 2011

PREGÃO Nº 03/11

“FORNECIMENTO DE CABOS METÁLICOS E ÓPTICOS PARA SEMÁFOROS, TINTAS PARA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E LÂMPADAS PARA SEMÁFOROS E ILUMINAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES.”

ESCLARECIMENTO Nº 01

Senhores,

Em atenção aos questionamentos apresentados por empresa interessada no Pregão nº 03/11, foi consultada a área técnica responsável, cabendo os seguintes esclarecimentos:

QUESTÃO 1

Solicitar esclarecimento do ANEXO I – ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA com referência ao Lote de Lâmpadas item 3.2 (lâmpada vapor metálico).

Quanto as seguintes características técnicas abaixo:

? Potencia da lâmpada

? Fluxo luminoso

? Vida mediana

? IRC (índice de Reprodução de Cores)

? BASE

? TONALIDADE DE COR

? FORMATO

ESCLARECIMENTO:

Em resposta aos questionamentos técnicos formulados pela empresa, referente ao pregão 03/2011, informamos o que segue:

Potencia da lâmpada 70W

Fluxo luminoso 6700 lumens

Vida mediana 12000 horas

IRC (índice de Reprodução de Cores) não especificado BASE G12

TONALIDADE DE COR 4.200K

FORMATO tubo de descarga de quartzo.

CE.GSP.CL.Nº 206/11

27 de maio de 2011

PREGÃO Nº 03/11

“FORNECIMENTO DE CABOS METÁLICOS E ÓPTICOS PARA SEMÁFOROS, TINTAS PARA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E LÂMPADAS PARA SEMÁFOROS E ILUMINAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES.”

ESCLARECIMENTO Nº 02

Senhores,

Em atenção aos questionamentos apresentados por empresa interessada no Pregão nº 03/11, foi consultada a área técnica responsável, cabendo os seguintes esclarecimentos:

QUESTÃO 1

1. QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA

Conforme consta no item 9 – Documentos para Habilitação (pág. 4) e subitens 9.2 e 9.2.1 (Qualificação Econômico-Financeiras), a empresa deve comprovar que seu capital social integralizado corresponde a no mínimo 5% do valor de referência da CET, conforme abaixo:

“Para o item lâmpadas:

Item 3.1 – R$ 15.383,82; item 3.2 R$ 4.590,00; item 3.3 R$ 1.284,35”

Entretanto, de acordo com o Anexo V – Proposta, os referidos itens (3.1; 3.2 e 3.3) se referem aos Cabos Telefônicos e não às Lâmpadas Incandescentes, as quais no Anexo V se referem aos itens 1.1; 1.2; 1.3 e 1.4.

Diante do exposto, questionamos:

Em qual numeração de itens devemos nos basear para saber o valor mínimo do capital social integralizado que é necessário ter para participar do item Lâmpadas: na numeração constante no item 9.2.1 da Qualificação Econômico-Financeira (3.1; 3.2 e 3.3) ou na numeração constante no Anexo V da Proposta Comercial (1.1; 1.2; 1.3 e 1.4)?

ESCLARECIMENTO:

A itemização mencionada no item 9.2 Qualificação Econômico-Financeira refere-se a sequência apresentada do próprio item. O licitante deverá considerar a numeração como segue:

Para itens cabos.

Itens 1.1; 1.2; 1.3; 1.4; 1.5 e 1.6 referem-se aos itens 1, 2, 3, 4, 5 e 6 do anexo V – Proposta.

Para o item tintas.

Os itens 2.1; 2.2 e 2.3 referem-se aos itens 1, 2 e 3 do anexo V - Proposta.

Para o item Lâmpadas.

Os itens 3.1; 3.2 e 3.3 referem-se aos itens 1, 2 e 3 do anexo V - Proposta.

QUESTÃO 2

2. PRAZO DE ENTREGA

Na Cláusula Segunda – Vigência/Prazo e Local de Entrega (pág. 31), do anexo VI – Minuta do Contrato, foi determinado que a entrega será processada em até 03 (três) lotes, conforme abaixo:

“2.1.1. A entrega do material será processada, em até 03 (três) lotes, sendo:

1º lote, corresponde a 40% (quarenta por cento) do quantitativo, em 10 (dez) dias úteis a contar do recebimento da “Ordem de Fornecimento”.

Diante do exposto, questionamos:

O 1º lote corresponde a 40% do quantitativo de cada modelo, ou será solicitado 40% do quantitativo total da licitação (8.220 lâmpadas), podendo ser solicitada qualquer quantidade de qualquer modelo?

ESCLARECIMENTO:

A entrega dos materiais será processada em até 03 (três) lotes, sendo:

1º lote, correspondente a 40% (quarenta por cento) dos quantitativos (modelos), em até 45 (quarenta e cinco) dias a contar do recebimento da “Ordem de Fornecimento”.

O prazo de entrega das lâmpadas deve ser de 45 dias, devido ao tempo necessário para a elaboração dos ensaios previstos nas Normas e Especificações Técnicas.

QUESTÃO 3

3. ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA

Conforme consta na Especificação Técnica ET-SS-22 e Revisão 03 na Lâmpada Incandescente de Longa Duração para Semáforo, as lâmpadas devem ter vida nominal mínima de 8.000 horas:

Diante do exposto, questionamos:

Como será comprovado que a lâmpada ofertada pelas licitantes atendem às exigências técnicas, inclusive a vida útil de no mínimo 8.000 horas, já que não há outra forma de comprovar, que não seja a apresentação do LAUDO compreendendo os itens 4.3 até 4.8, 5.3 e 5.4 da ET-SS-22/REV. 03, juntamente com a proposta?

ESCLARECIMENTO:

O ensaio de laboratório para a verificação da vida nominal da lâmpada demanda, se 8000h, 333 (trezentos e trinta e três) dias, se 6000h, 250 (duzentos e cinquenta) dias, o que não é aplicável exigir no momento da entrega das lâmpadas. Por isso deve ser exigido na abertura do pregão, junto com o envelope Proposta.

QUESTÃO 4

No presente edital não há menção do orçamento estimado para contratação, diferente dos editais anteriormente publicados pela CET/SP, como o de Pregão Presencial nº 92/2009, que havia um anexo com a estimativa orçamentária.