Página 3464 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 18 de Novembro de 2019

Processo 1500007-55.2019.8.26.0614 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Justiça Pública - GILMAR DE JESUS -Vistos. Aguarde-se a audiência ora designada, oportunidade em que será analisada a conveniência da intimação da testemunha Juliana. Int. - ADV: ELAINE CRISTINA DA SILVA RAMOS PERAO (OAB 170926/SP)

Processo 1500007-55.2019.8.26.0614 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Justiça Pública - GILMAR DE JESUS - Vistos. Ante o pedido da Dra. Promotora de Justiça, bem como o fato de que a testemunha Juliana Ap. Tescaro da Siulva, também não foi localizada, redesigno o ato para o próximo dia 10 de dezembro de 2019, às 15h00. Requisite-se o réu. Int. -ADV: ELAINE CRISTINA DA SILVA RAMOS PERAO (OAB 170926/SP)

Processo 1500126-19.2019.8.26.0613 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Justiça Pública - ALAN HENRIQUE DA SILVA - - ALESSANDRO APARECIDO DA SILVA - - LUIS MAGNO GUIMARÃES DA SILVA - - JOÃO LENON NEVES - - EDVAR GIMENES JUNIOR - Vistos. Recebo as apelações de fls. 477/492, 493/505 e 580/583, já devidamente processadas. Ao MP, para contrarrazões. Sem prejuízo, encaminhem-se para registro as Guia de Recolhimento provisórias. Int. - ADV: THAIS HELLEN LUZ NICOLAU (OAB 425788/SP), JOÃO PAULO DE SOUZA BISSOLI (OAB 426151/SP), WELTON ANTONIO DA SILVA SANTOS (OAB 414817/SP), JAIR RICARDO BRITO (OAB 156183/SP)

Processo 1500168-68.2019.8.26.0613 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins -Justiça Pública - GIOVANA FERNANDA TEODORO - - ADRIANO ROBERTO DE LIMA - Vistos. Aguarde-se a realização da audiência, conforme requerido pelo M.P.. Int. - ADV: MARCELO DOS SANTOS MISAEL (OAB 341495/SP)

Processo 1500235-33.2019.8.26.0613 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins -Justiça Pública - CARLOS RENAN GOMES DA SILVA - - WESLEY ALBERTO DE MORAIS - Vistos. Notifiquem-se os acusados para oferecimento de defesa prévia, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do artigo 55 da Lei nº 11.343/06. Providencie a serventia a F.A. dos acusados e certidões de praxe. Defiro as diligências requeridas pelo MP. Providencie a serventia. Autorizo a incineração da droga apreendida, devendo ser observado o disposto no artigo 50, § 3º, da Lei 11.343/2006, oficiando-se à Autoridade Policial para tanto. Int. - ADV: ERICA BASSANEZI MORANDIN (OAB 139696/SP)

Processo 1500235-33.2019.8.26.0613 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins -Justiça Pública - CARLOS RENAN GOMES DA SILVA - - WESLEY ALBERTO DE MORAIS - Vistos. Solicite-se, via sistema da Defensoria, a indicação de advogado para ser nomeado defensor aos réus. Com a juntada do ofício, intime-se o (a) I. Defensor (a) para apresentação de defesa escrita, no prazo de 10 dias. Lavre-se o termo de compromisso (Prov. CSM 875/2004). Int. - ADV: ERICA BASSANEZI MORANDIN (OAB 139696/SP)

Processo 1500235-33.2019.8.26.0613 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Justiça Pública - CARLOS RENAN GOMES DA SILVA - - WESLEY ALBERTO DE MORAIS - Vistos. Fls. 101: nomeio o (a) I.Advogado (a) indicado (a) patrono (a) dos acusados. Dê-se-lhe vista dos autos para apresentação de defesa prévia, nos termos do artigo 261, parágrafo único, do Código de Processo Penal, com a redação que lhe deu a Lei nº 10.792/03. Lavre-se o termo de compromisso (Prov. CSM 875/2004). Int. (Nota de cartório: Fica a I. Defensora intimada de que os autos encontram-se com vista para apresentação de defesa escrita, no prazo legal). - ADV: ERICA BASSANEZI MORANDIN (OAB 139696/SP)

JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA

JUIZ (A) DE DIREITO GUSTAVO DE CASTRO CAMPOS

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA JOSE VILLAS BOAS BALDAN

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0517/2019

Processo 1500086-34.2019.8.26.0614 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - Justiça Pública - José André da Silva - NOTA DE CARTÓRIO: O DOCUMENTO EXPEDIDO JÁ SE ENCONTRA ASSINADO DIGITALMENTE, A SABER: (X) CERTIDÃO DE HONORÁRIOS Assim, deverá o (a) advogado (a), sem a necessidade de comparecer ao cartório judicial, sem filas e sem perda de tempo, obter cópia do documento no site do Tribunal de Justiça (Consulta/Processo/1ª instância/Interior/ Processos Cíveis/Nome da parte ou número dos autos/pesquisar/visualizar o ofício). Caso não possua senha, habilitar-se no portal (na tarja 1, destinado aos advogados, no item “habilite-se - Serviços Eletrônicos”) para obter cópia do ofício/alvará/carta precatória/despacho/certidão/documento desejado, com a assinatura digital do julgador/escrivão e, diretamente, encaminhá-lo ao destinatário, comprovando-se nos autos em 10 dias, se necessário. Nada Mais. - ADV: ANDERSON RODRIGUES SANTOS (OAB 347959/SP)

Processo 1500303-17.2018.8.26.0613 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - J.P. - M.D.C. - Fls. 135/140: recebo a apelação do MP. Intime-se a defesa para apresentação das contrarrazões, no prazo legal. Int. - ADV: JACINTA DE OLIVEIRA TROIANI (OAB 87162/SP)

Infância e Juventude

JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA

JUIZ (A) DE DIREITO GUSTAVO DE CASTRO CAMPOS

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA JOSE VILLAS BOAS BALDAN

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0518/2019

Processo 1000164-90.2016.8.26.0614 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Fornecimento de Medicamentos -Leandra Crippa Salete - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Municipio de Tambaú - Fica o I.Defensor da requerente intimado de que foi designado o dia 19/11/2019, às 15:30 horas, para realização de consulta médica a ser realizada no Centro de Saúde III “Dr Wilson Martins Lara”, situado à Rua 13 de Maio, nº 40. - ADV: CINTIA BYCZKOWSKI (OAB 140949/SP), ÉVERTON TADEU DA SILVA MACEDO (OAB 233328/SP)