Página 374 da II - Judicial - 2ª Instância do Diário de Justiça do Rio de Janeiro (DJRJ) de 18 de Novembro de 2019

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*** DGJUR - SECRETARIA DA 10ª CÂMARA CÍVEL ***

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EDITAL-PAUTA

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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. CELSO LUIZ DE MATOS PERES PRESIDENTEEM EXERCÍCIO DA (O) DÉCIMA CÂMARA CIVEL DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

OS ADVOGADOS INTERESSADOS EM PROFERIR SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÃO INSCREVER-SE, COM O SECRETÁRIO DA CÂMARA, ATÉ O INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO (ART. 936, I c/c 937, § 2º DO NCPC).

SERÃO JULGADOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DO PRÓXIMO DIA 27/11/2019, QUARTA-FEIRA, A PARTIR DE 13:00, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS:

001. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0014582-73.2018.8.19.0000 Assunto: Acidente de Trânsito / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: NITEROI 5 VARA CIVEL Ação: 0075838-21.2012.8.19.0002 Protocolo: 3204/2018.00150690 - AGTE: NOBRE SEGURADORA S A EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL ADVOGADO: BRUNO SILVA NAVEGA OAB/RJ-118948 AGDO: ELIANE APARECIDA DE OLIVEIRA SILVA ADVOGADO: MAURO CASTRO ANATOCLES DA SILVA FERREIRA OAB/RJ-057023 ADVOGADO: DEISE ARAKAKI MASCARENHAS FARIA OAB/RJ-093216 INTERESSADO: AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA

ADVOGADO: FERNANDO JOSÉ BARBOSA DE OLIVEIRA OAB/RJ-034320 Relator: DES. PEDRO SARAIVA DE ANDRADE LEMOS

002. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0019748-52.2019.8.19.0000 Assunto: Medicamentos - Outros / Fornecimento de Medicamentos / Saúde / Serviços / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: IGUABA GRANDE VARA UNICA Ação: 0001190-53.2018.8.19.0069 Protocolo: 3204/2019.00195613 - AGTE: MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE

ADVOGADO: ALEX VIOTI VIDAL LEITE OAB/RJ-216078 AGDO: JACKELINE SIQUEIRA DE CARVALHO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/DP-000001 Relator: DES. CELSO LUIZ DE MATOS PERES Funciona: Ministério Público e Defensoria Pública

003. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0024444-34.2019.8.19.0000 Assunto: Requerimento de Falência / Recuperação judicial e Falência / Empresas / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 4 VARA EMPRESARIAL Ação: 0050550-35.2016.8.19.0001

Protocolo: 3204/2019.00240074 - AGTE: FUNDO GARANTIDOR DE CRÉDITOS - FGC ADVOGADO: RAFAEL BARROSO FONTELLES OAB/RJ-119910 ADVOGADO: RENATO FAIG TORRES PINTO DA ROCHA OAB/RJ-170097 AGDO: MASSA FALIDA DE BANCO BRJ S.A ADVOGADO: MARCELLO IGNÁCIO PINHEIRO DE MACEDO OAB/RJ-065541 ADVOGADO: PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO FILHO OAB/RJ-109242 ADVOGADO: ARMANDO BORGES DE ALMEIDA JUNIOR OAB/RJ-104371 AGDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL CEF ADVOGADO: DANIEL VERSIANI CHIEZA OAB/RJ-126753 ADVOGADO: PATRICIA DUARTE DAMATO PERSEU OAB/RJ-108990 AGDO: PAULO CEZAR PINHEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO: PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO FILHO OAB/RJ-109242 AGDO: BITTAR, LOMBARDI E ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO: BRUNO BITTAR OAB/DF-016512

ADVOGADO: BERNARDO DE MELLO LOMBARDI OAB/DF-033124 INTERESSADO: LUIZ CLAUDIO DE QUEIROZ INTERESSADO: LUIZ AUGUSTO DE QUEIROZ ADVOGADO: DANIEL CORRÊA HOMEM DE CARVALHO OAB/RJ-052551 Relator: DES. CELSO LUIZ DE MATOS PERES

004. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0030755-41.2019.8.19.0000 Assunto: Multa Cominatória / Astreintes / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 6 VARA EMPRESARIAL Ação: 0246244-68.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2019.00305258 - AGTE: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. ADVOGADO: CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR OAB/SP-247319 AGDO: MASSA FALIDA UNIONTEC SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA ADVOGADO: ROBSON DA SILVA NEVES OAB/RJ-100377 ADVOGADO: RAPHAEL RANGEL NEVES OAB/RJ-172444 ADMJUD: E. FERREIRA GOMES ADVOGADOS ADVOGADO: EVANDRO PEREIRA GUIMARÃES FERREIRA GOMES OAB/RJ-137473 Relator: DES. PATRICIA RIBEIRO SERRA VIEIRA

005. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0044118-95.2019.8.19.0000 Assunto: Reintegração / Regime / Militar / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL 2 VARA FAZ PÚBLICA Ação: 0106123-87.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2019.00435012 - AGTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: ERICK RIBEIRO MAUÉS PAIXÃO AGDO: GEORGE DOS SANTOS ADVOGADO: MARCO ANTONIO FERNANDES NOGUEIRA OAB/RJ-094978 Relator: DES. PATRICIA RIBEIRO SERRA VIEIRA

006. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0044246-18.2019.8.19.0000 Assunto: Classificação de créditos / Recuperação judicial e Falência / Empresas / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 4 VARA EMPRESARIAL Ação: 0151998-80.2018.8.19.0001

Protocolo: 3204/2019.00436251 - AGTE: MARCONI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA AGTE: GIOVANNI CIALLELLA

ADVOGADO: JOÃO AUGUSTO BASILIO OAB/RJ-073385 ADVOGADO: BRUNA MARIA PINHEIRO FERNANDES OAB/RJ-111072 AGDO: MASSA FALIDA DO BANCO BRJ S A REP/P/S/ADM JUDICIAL R2A SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA ADVOGADO: MARCELLO IGNÁCIO PINHEIRO DE MACEDO OAB/RJ-065541 ADVOGADO: SERGIO SENDER OAB/RJ-033267 Relator: DES. PEDRO SARAIVA DE ANDRADE LEMOS Funciona: Ministério Público

007. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0049422-75.2019.8.19.0000 Assunto: Antecipação de Tutela / Tutela Específica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 36 VARA CIVEL Ação: 0116030-52.2019.8.19.0001 Protocolo: 3204/2019.00484370 - AGTE: FRANCISCA DAS CHAGAS PEREIRA VERAS ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA OAB/RJ-075005 ADVOGADO: LEANDRO MATHIAS SOUZA OAB/RJ-123554 ADVOGADO: VICTOR COUTO DOS SANTOS OAB/RJ-172275 ADVOGADO: LUIZ FERNANDO DOS SANTOS OAB/RJ-110041 ADVOGADO: DEBORA ESTELA ADRIANO OAB/RJ-219968 AGDO: BANCO DO BRASIL S A AGDO: BANCO PANAMERICANO S A AGDO: BANCO DAYCOVAL S/A AGDO: BANCO CETELEM AGDO: BANCO BMG S A AGDO: BRB BANCO DE BRASILIA S.A AGDO: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A AGDO: BANCO BRADESCO S A Relator: DES. PEDRO SARAIVA DE ANDRADE LEMOS

008. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0049970-03.2019.8.19.0000 Assunto: Classificação de créditos / Recuperação judicial e Falência / Empresas / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 4 VARA EMPRESARIAL Ação: 0172404-25.2018.8.19.0001

Protocolo: 3204/2019.00489459 - AGTE: MARCONI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA AGTE: GIOVANNI CIALLELLA

ADVOGADO: JOÃO AUGUSTO BASILIO OAB/RJ-073385 AGDO: MASSA FALIDA DO BANCO BRJ S A REP/S/ADM/JUD/ R2A SERVICOS