Página 148 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 18 de Novembro de 2019

Diário Oficial da União
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SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL

EXTRATO DE CONVÊNIO

Convênio nº 09/2019. Convenente: Justiça Federal de 1º Grau/RS. Conveniado: Município de Gramado/RS. Objeto: cedência de 02 (dois) estagiários de nível superior (Bacharelado em Direito) para a Unidade Avançada de Atendimento da Justiça Federal em Gramado/RS, com ônus para o município, visando a possibilitar o funcionamento da UAA no referido município. P.A. nº 0006688-23.2016.4.04.8001, com base na Lei nº 8.666/1993. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da assinatura. Assinatura: 17-10-2019.

5ª REGIÃO

SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ

DIRETORIA DO FORO

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2019

A Justiça Federal no Ceará torna pública a abertura da licitação abaixo: OBJETO: Serviços de fornecimento de passagens aéreas. DATA DE ABERTURA: 29/11/2019 às 14:00 horas (horário de Brasília). LOCAL DE ABERTURA DO PREGÃO: www.comprasgovernamentais.gov.br. Endereço eletrônico: pregoeiro@jfce.jus.br. O edital estará disponível na internet, nos endereços

www.jfce.jus.br/transparênciapública/licitações e www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações pelo telefone: (85) 3521-2625.

Fortaleza, 14 de novembro de 2019.

ELIAS JOSÉ DE SOUZA

Pregoeiro

SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA

AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

A Justiça Federal na Paraíba torna público o Registro de Preços referente à Ata nº 04/2019, resultante do Pregão Eletrônico nº 13/2019-JFPB:




. Empresa 
  
PLUGNET Comércio e
Representações Ltda 

CNPJ nº 02.213.325/0002-69 
  

. Endereço 

SL 402 - Tambaú - PB
CEP 58.039-110 

Av Nossa Senhora dos Navegantes, 104
, João Pessoa-PB. 
    

. Lote 
  
Descrição 
  
Valor Total do Lote (R$) 

. 1 

Aquisição de tablets para utilização
pelos magistrados da JFPB e dos órgãos
participantes. 
    
R$ 1.128.970,00 

A íntegra da ARP nº 04/2019, onde consta a especificação detalhada de todos os itens e respectivos preços unitários, poderá ser obtida na página da JFPB na internet, no

seguinte endereço eletrônico:

http://www.jfpb.jus.br/registropreco.jsp?=id=112&Itemid=151

Em 14 de novembro de 2019

ADRIANA COSTA RAMOS CUNHA

Supervisora-Assistente da Seção de Licitações e Contratos

AVISO DE REGISTROS DE PREÇOS

A Justiça Federal na Paraíba torna públicos os Registros de Preços referentes às Atas nº 03/2019-A/B, resultantes do Pregão Eletrônico nº 11/2019-JFPB:




. Empresa 
  
GASKAM Comércio e
Construção Civil Eireli 

CNPJ nº 32.519.346/0001-97 
  

. Endereço 

Curitiba/PR 

Rua Fernandes de Barros, 525, CEP: 80.045-390 
    

. Lote 
  
Descrição 
  
Valor Total do Lote
(R$) 

. 3 

Aquisição de equipamentos de áudio e vídeo
para esta JFPB. 
    
29.499,80 




. Empresa 
  
ÍTACA Eireli CNPJ nº 24.845.457/0001-65 
  

. Endereço 

Blumenau/SC 

Rua Luiz Altemburg Senior, 635, Sala: 101,
, CEP: 89031-300 
  

. Lote 
  
Descrição 

Valor Total do Lote
(R$) 

. 4 

Aquisição de eletrodomésticos para esta JFPB. 
  
37.934,00 

A íntegra das ARP's nº 03/2019-A/B, onde consta a especificação detalhada de todos os itens e respectivos preços unitários, poderá ser obtida na página da JFPB na internet, no seguinte endereço eletrônico: http://www.jfpb.jus.br/registropreco.jsp?=id=112&Itemid=151

Em 14 de novembro de 2019

ADRIANA COSTA RAMOS CUNHA

Supervisora-Assistente da Seção de Licitações e Contratos SEÇÃO JUDICIÁRIA NO RIO GRANDE DO NORTE

DIRETORIA DO FORO

SECRETARIA ADMINISTRATIVA

EXTRATO DO CONTRATO Nº 16/2019-JF/RN

OBJETO: Contrato de solução de TIC contra vírus, com licença de 36 meses, inclusive suporte técnico e treinamento para a solução KESB ADVANCED. CONTRATADA: QUALITEK TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº 10.224.281/0001-10. PA 0000499-81.2019.4.05.7100 - JFRN. Pregão Eletrônico nº 19/2019 - JFRN. PTRES: 085322. ED 449040-05. NE: 2019NE001112, V. TOTAL: R$ 125.000,00. VIGÊNCIA: 36 meses contados do recebimento. Assinado: 13/11/2019. Pela Contratante, Juiz Federal Carlos Wagner Dias Ferreira, Diretor do Foro e pela Contratada, Sr. Rodrigo Jorge.

SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SERGIPE

RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 19/2019

A União Federal, por intermédio da Justiça Federal de Primeiro Grau em Sergipe, através do pregoeiro designado pela Portaria nº 23/2019-DF, divulga o resultado do Pregão nº 19/2019-JF/SE, cujo objeto foi a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de água mineral natural acondicionada em garrafões de 20 litros, com entrega parcelada nas dependências e instalações da Justiça Federal - Seção Judiciária de Sergipe, para o exercício de 2020. Sagrou-se vencedora do certame a empresa COMERCIAL IDAL DE ALIMENTOS EIRELI, CNPJ nº 32.353.943/0001-94 (itens 1, 2, 3, 4 e 5), com valor global estimado de R$ 32.330,40 (trinta e dois mil trezentos e trinta reais e quarenta centavos), conforme P.A. nº 0001470-48.2019.4.05.7300. Fund. Legal: Lei nº 10.520/02, Decreto nº 5.450/05 e Lei nº 8.666/93.

JAIRO OLIVEIRA RAMOS

Pregoeiro

RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 21/2019

A União Federal, por intermédio da Justiça Federal de Primeiro Grau em Sergipe, através do pregoeiro designado pela Portaria nº 39/2019-DF, divulga o resultado do Pregão nº 21/2019-JF/SE, cujo objeto foi a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de 50 (cinquenta) cadeiras, 25 (vinte e cinco) mesas e 06 (seis) cavaletes para flip chart com quadr branco. Sagraram-se vencedoras do certame as empresas RENATO FONTANA, CNPJ/CPF: 30.834.830/0001-85 (item 1), com valor global de R$ 19.800,00 (dezenove mil e oitocentos reais); JORGE LUIZ DE GUSMÃO BUARQUE EIRELI, CNPJ/CPF: 31.157.789/0001-12 (item 2), com valor global de R$ 23.400,00 (vinte e três mil e quatrocentos reais); MULTI QUADROS E VIDROS LTDA, CNPJ/CPF: 03.961.467/0001-96 (item 3), com valor global de R$ 5.250,00 (cinco mil, duzentos e cinquenta reais), conforme P.A. nº 0001123-15.2019.4.05.7300; Fund. Legal: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, da Instrução Normativa SLTI/MP nº 01, de 19 dejaneiro de 2010, da Instrução Normativa SEGES/MP nº 03, de 26 de abril, de 2018, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, do Decreto nº 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

JAIRO OLIVEIRA RAMOS

Pregoeiro

Entidades de Fiscalização

do Exercício das Profissões Liberais

CONSELHO FEDERAL DE ADMINISTRAÇÃO

AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2019

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 14/11/2019 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa certificada na Especialização em Governo para fornecimento de subscrição / assinatura do pacote Adobe Creative Cloud Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 18/11/2019 das 08h30 às 11h30 e de13h30 às 17h00. Endereço: Saus Quadra 01 Bloco l - Ed. Cfa Asa Sul - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2019 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/11/2019, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.

ALBERTO LOPES DE BARROS

Pregoeiro

(SIDEC - 14/11/2019) 389133-02019-2019NE000020

CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE

EDITAL Nº 4, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019

O Conselho Federal de Contabilidade, de acordo com o disposto na NBC PA 13 (R2), norma que dispõe sobre o Exame de Qualificação Técnica para registro no Cadastro Nacional de Auditores Independentes (CNAI) do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), torna público o resultado relativo à 20ª edição do Exame de Qualificação Técnica (Auditoria). O extrato do edital que torna pública a abertura de inscrições e estabelece as normas para a realização da 20ª edição do Exame de Qualificação Técnica (Auditoria), foi publicado no Diário Oficial da União no dia 12 de julho de 2019, na Seção 3, Página 126.

APROVADOS NA PROVA DE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA GERAL (QTG)

ADRIANA ALVES LIMA OLIVEIRA, DF-023764/O; ADRIANA APARECIDA OLIVEIRA DE CARVALHO, SP-291732/O; ADRIANA DA SILVA SHINTO DOS SANTOS, SP-329740/O; ADRIANA DANTAS RIBEIRO, SP-315637/O; ADRIANO SOUZA GABRIEL, SP-328401/O; ADRIELE ROCHA DOS SANTOS, BA-038210/O; AGNES NEGRINI DOS SANTOS LUCAS, SP-303548/O; ALAN ALVES DE OLIVEIRA, BA-038074/O; ALAN SIMON BRAVO, SP-332105/O; ALBERTO TADAYOSHI FUGIMOTO YNUI, SP-331258/O; ALEX PINHEIRO DA SILVA, SP-332933/O; ALEX YUDI KUWABARA, SP-220345/O; ALEXANDRE FÁVERO DE FREITAS, SP-297751/O; ALEXANDRE GIMENES DE OLIVEIRA, SP-320118/O; ALEXANDRE ORNELLAS COELHO, BA-041651/O; ALEXANDRE RIPAMONTI, SP-154365/O; ALINE CANCIAN TRANCHITELLA, SP-297421/O; ALINE CRISTINA DOS SANTOS , RS-098201/O; ALINE MARCHESINI RIBEIRO DE ANDRADE, SP-323376/O; ALINE VENANCIO PEREIRA DA SILVA, SP-302073/O; ALMIR TOMELIN, SC-038702/O; ALVIDO BECKER, PR-023012/O; AMANDA BEZERRA QUEIROZ, CE-027237/O; AMANDA BULDRINI MALTA, MG-121052/O; ANA CAROLINA LOURENÇO DE LIMA, SP-292266/O; ANA CAROLINE MOTA LASTORIA, SP-328009/O; ANA CLÁUDIA CUNHA VELOSO, MG-114537/O; ANDRÉ GUIMARÃES DA SILVA, GO-026528/O; ANDRÉ LUIS DE MOURA PIRES, SP-255386/O; ANDRE LUIS MIRANDA DE MACEDO, RN-010344/O; ANDRÉ MESSIAS LEITE BARBOSA, SP-291589/O; ANDRÉ RAFAEL DE OLIVEIRA, SP-220308/O; ANDREI LUCAS MORAES ROLEMBERG, RN-012906/O; ANDREIA MOURA ALCANTARA ROUTMAN, RJ-103790/O; ANDREIA ROSA DOS SANTOS, SP-324190/O; ANDRES FELIPE FERREIRA LENTA, RJ-105470/O; ANDREVAN LIBERATO DE ANDRADE, PE-025927/O; ANDREY LUCAS GODINHO, SP-318514/O; ANGELICA DALRIMAR DA COSTA QUEIROZ, CE-027405/O; ANGÉLICA SANTANA DO NASCIMENTO, SP-326052/O; ANTONIO CARLOS FERREIRA DE SOUZA, PI-007481/O; ANTONIO COSTA MATOS FILHO, MG-119577/O; ARIANE CRISTINA MARROCOS, SP-312052/O; ARNALDO GONÇALVES DIAS FILHO, RJ-128008/O; ARTHUR RODRIGUES ANTUNES DA SILVA, SP-320762/O; ATAUANY NERIS FERREIRA, SP-324956/O; AUGUSTO IGNOTI GONÇALES, PR-076391/O; AYRTON HILÁRIO MONTEIRO, RJ-120889/O; BENEDITA GARDENIA DE CASTRO MOREIRA, CE-022340/O; BERNARDO OLIVEIRA DE FREITAS, BA-043299/O; BIANCA BASÍLIO DOS SANTOS, SP-307193/O; BIANCA DA SILVA PIMENTEL, RJ-125471/O; BRÍGIDA GOMES GOUVÊIA DA SILVA, RJ-124318/O; BRUNA LEAL, SP-332205/O; BRUNA MONTEIRO MAURICIO, MG121308/O; BRUNA MOREIRA DINIZ, RJ-126104/O; BRUNA ZANCOPÉ, SP-298574/O; BRUNO CRUZ ZAMBONI, SP-307705/O; BRUNO GODOY DE MELO, SP-318342/O; BRUNO OLIVEIRA, SP-328359/O; BRUNO ORTEGA JANJÁCOMO, SP-331491/O; BRUNO RODRIGUES AGUIAR DE PAULA SILVA, SP-303807/O; BRUNO SOUZA DOS SANTOS, SP-330291/O; BRUNO THIAGO SANTOS DA SILVA, SP-323618/O; CAIO ALEXANDRE LEVY CARDOSO SIQUEIRA, RJ-127952/O; CAIO CARDINALLI MARZAGÃO BARBUTO, SP-332810/O; CAIQUE LOPES DOS SANTOS, SP-331446/O; CAMILA DE SOUZA CAMPANELLI ALVES, SP-319108/O; CAMILA GONÇALVES SILVEIRA, SP-289171/O; CAMILA SENRA ARGOLLO, SP-328691/O; CARLOS HENRIQUE GONÇALVES SANTOS, SP-331324/O; CARLOS JOSÉ DA SILVA PEREIRA, SP-299895/O; CAROLINA RODRIGUES DE SOUZA, SP-331237/O; CAROLINE ALVES FERREIRA, SP-314545/O; CAROLINE BENATO FRANÇA, SP-327770/O; CAROLINE DE MORAES ALVES,