Página 31 da Poder Executivo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 18 de Novembro de 2019

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SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA

E INOVAÇÃO

FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À

DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO

AVISOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2019 - MENOR PREÇO GLOBAL OBJETO: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo troca de peças, de impressoras.

DATA: 03/12/2019, às 10h15min (hora de Brasília-DF).

LOCAL: www.compras.rj.gov.br

VALOR ESTIMADO: R$ 92.466,00 (noventa e dois mil quatrocentos e sessenta e seis reais).

PROCESSO Nº SEI -26/004/002204/2019.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2019 - MENOR PREÇO UNITÁRIO POR LOTE

OBJETO: Aquisição de equipamentos para Divulgação Científica.

DATA: 02/12/2019 às 10h15min (hora de Brasília-DF).

LOCAL: www.compras.rj.gov.br

VALOR ESTIMADO: R$ 118.703,01 (cento e dezoito mil setecentos e três reais e um centavo).

PROCESSO Nº SEI -26/004/001333/2019.

Os Editais e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.cecierj.edu.br podendo, alternativamente, serem obtidos mediante o pagamento da importância R$ 4,00 (quatro reais), comprovado por meio de guia de depósito, conforme item 1.4 do Edital, na Praça Cristiano Ottoni - 6º andar - sala 614 - Centro/RJ, de segunda a sexta-feira, nos horários de 10:00 às 16:00 horas.

Id: 2221265

SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA

E INOVAÇÃO

FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR Á

DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

AVISO

*O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNDAÇÃO CECIERJ / CONSÓRCIO CEDERJ , no uso de suas competências e atribuições legais, tendo em vista o disposto no processo nº SEI-26/004/003760/2019, faz saber que está disponível no site da Fundação CECIERJ (https://www.cecierj.edu.br), O EDITAL DE SELEÇÃO DE BOLSISTA PARA CADASTRO DE RESERVA DE PROFESSOR FORMADOR PARA A EQUIPE MULTIDISCIPLINAR NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO DO CONSÓRCIO CEDERJ NO ÂMBITO DO PROGRAMA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL - UAB *Omitido no D.O. de 13.11.2019.

Id: 2221310

FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA

EXTRATO DE TERMO

INSTRUMENTO : Termo de Cooperação Divest nº 059/2019

PARTES : Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a DADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA.

OBJETO : Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.

DATA DE ASSINATURA : 12/11/2019

PRAZO : 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação. VALOR : SEM ÔNUS

FUNDAMENTO : Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/6475/2019

Id: 2221026

FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA

ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA

EDITAIS

O DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA , nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 554, de 27 de novembro de 2018, publicada no D.O. de 30/11/2018, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o ENSINO MÉDIO neste Estabelecimento de Ensino.

CURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2014

WESLEY CARNEIRO DA SILVA

CURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2015

YASMIM GUIMARÃES PINDOLA

O DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA , nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 554, de 27 de novembro de 2018, publicada no D.O. de 30/11/2018, torna público o nome do aluno que concluiu a EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO neste Estabelecimento de Ensino.

CURSO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA - ANO: 2014

SAMUEL GONÇALVES PANZA DE MIRANDA

O DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA , nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 554, de 27 de novembro de 2018, publicada no D.O. de 30/11/2018, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram a EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO INTEGRADA AO ENSINO MÉDIO , neste Estabelecimento de Ensino.

CURSO: TÉCNICO EM MECÂNICA - ANO: 2015

GABRIEL MOREIRA SANTOS

CURSO: TÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÕES - ANO: 2015

SHAYENE ALMEIDA DE FREITAS

O DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA , nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 554, de 27 de novembro de 2018, publicada no D.O. de 30/11/2018, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram a EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.

CURSO: TÉCNICO EM PRODUÇÃO DE MODA - ANO: 2012

KATIA CRISTINA DE ALMEIDA CRUZ

CURSO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA - ANO: 2014

FELIPPE DO NASCIMENTO

CURSO: TÉCNICO EM MECÂNICA - ANO: 2014

CARLOS EDUARDO SIQUEIRA DE ALMEIDA

CURSO: TÉCNICO EM MECÂNICA - ANO: 2015

RONNIE SERPA LOPES

CURSO: TÉCNICO EM PRODUÇÃO DE MODA - ANO: 2015

JESSICA SERBETO BALDEZ DE SOUZA

CURSO: TÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÕES - ANO: 2015

CARLOS CÉSAR MORAIS SANTOS

Id: 2221029

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS

INSTRUMENTO: Contrato nº 47/2019. PARTES: UERJ e Empresa CEI Comércio Exportação e Importação de Materiais Médicos LTDA.

OBJETO: Compra de material hospitalar (mantas térmicas). PRAZO: 12 meses. VALOR : R$ 16.116,00. NÚMERO DE EMPENHO : 2019NE03322. RESPONSÁVEL : Diego da Silva Moreira, matr. nº 36.696-3. NOMEAÇÃO : Portaria nº 81/DAF/2019. DATA DA ASSINATURA : 01/11/2019. FUNDAMENTO DO ATO: PROC. Nº E-26/007/7007/2019.

INSTRUMENTO: Contrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 47/2019. PARTES: UERJ e CEI Comércio Exportação e Importação de Materiais Médicos LTDA. OBJETO: Uso pela Comodatária, a título gratuito e com exclusividade, dos bens descritos no Anexo 1, do Edital de PE nº 284/2019. PRAZO: 12 meses. DATA DA ASSINATURA : 01/11/2019. FUNDAMENTO DO ATO: PROC. Nº E-26/007/7007/2019.

*INSTRUMENTO: Carta Contrato nº 11/2019. PARTES: UERJ e Empresa Becton Dickinson Del Uruguay S.A. e Becton Dickinson Indústrias Cirúrgicas LTDA. OBJETO: Aquisição, por importação direta, de Laser Facs Canto II. PRAZO: 18 meses. VALOR : R$ 194.670,00. NÚMERO DE EMPENHO : 2019NE01487. RESPONSÁVEL : Maria Helena Ornellas Faria de Souza, matr. nº 5.021-1. NOMEAÇÃO : Portaria nº 80/DAF/2019. DATA DA ASSINATURA : 25/10/2019. FUNDAMENTO DO ATO: PROC. Nº E-26/007/2973/2019.

*Omitido no D.O. de 13/11/2019.

Id: 2221104

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

EXTRATO DE TERMO

INSTRUMENTO: Autorização de Uso. OBJETO : Autorização de Uso de imóvel de propriedade da UERJ, situado na Rua Visconde da Gávea, nº 119, casa 1 - Gamboa - Rio de Janeiro/RJ, nos termos do art. 49-A da Lei Complementar nº 08/1977. VALOR MENSAL : R$ 400,00 (quatrocentos reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, enquanto se conclui o respectivo procedimento licitatório. PARTES : UERJ e DIANA CARLA ARAÚJO, CPF: 885.244.933-72. DATA DA ASSINATURA: 08/11//2019. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/007/5700/2019.

Id: 2221079

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

INSTRUMENTO: Aditivo nº 1 ao Convênio nº 4600012708. PARTES: Petrobras Transportes S.A. - Transpetro, Associação Cultural Noel Rosa, Instituto Estadual do Ambiente - INEA e a UERJ. OBJETO: Alterar o plano de trabalho, alterar o plano de custo, alterar o cronograma de execução, acrescer 129 (cento e vinte e nove) dias corridos ao prazo de vigência e realizar o decréscimo de R$ 1.929.426,17 (um milhão, novecentos e vinte e nove mil quatrocentos e vinte e seis reais e dezessete centavos) do valor total estimado do contrato. DATA DE ASSINATURA: 10/09/2019 . VIGÊNCIA: Até o dia 15/08/2020. RECURSO : R$ 7.825.417,50 (sete milhões, oitocentos e vinte e cinco mil quatrocentos e dezessete reais e cinquenta centavos).

EXTRATO DE TERMO

*INSTRUMENTO: Acordo de Cooperação. PARTES: Universidade C a r l o sI I I d eM a d r i deaU E R J . OBJETO: Regular as relações de cooperação acadêmica entre as partes. DATA DE ASSINATURA: 26/09/2019. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses. FUNDAMENTO DE ATO: PROCESSO: Nº E-26/007/5957/2019. FUNDAMENTO DE ATO:

PROCESSO: Nº E-26/007/7970/2019.

*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 29/10/2019.

Id: 2221027

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

EDITAL

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIROUERJ E O DIRETOR DA FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICASFCM) no uso das atribuições que lhes são conferidas, tornam pública, através do Centro de Produção da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (CEPUERJ), a abertura das inscrições, no período de 12/11 a 12/12/2019, e estabelecem normas relativas à seleção de candidatos ao primeiro ano do Programa de Residência em Medicina de Família e Comunidade, a iniciar-se no ano de 2020. O Edital e o regulamento do certame encontram-se disponíveis no endereço eletrônico http://www.cepuerj.uerj.br.

Id: 2220998

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

AVISOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 342/2019

AUERJ torna pública que a licitação para aquisição de SUPLEMENTOS E MÓDULOS NUTRICIONAIS, anteriormente marcada para 13/11/19 às 10h, FICA ADIADA PARA 28/11/2019, às 10h. Proc. HUPE nº E-26/008/1130/2019.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 357/2019

AU E R J torna pública que realizará no dia 28/11/19, às 10h, a licitação para aquisição de CORANTE, ETC. Proc. HUPE nº E-26/008/1557/2019.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 358/2019

AU E R J torna pública que realizará no dia 28/11/19, às 10h, a licitação para aquisição de PRODUTOS QUÍMICOS. Proc. HUPE nº E-26/008/2193/2019.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 359/2019

AU E R J torna pública que realizará no dia 29/11/19, às 10h, a licitação para aquisição de PRODUTOS QUÍMICOS, ETC. Proc. HUPE nº E-26/008/2194/2019.

Conforme Decretos nº 45.109/2015 e nº 45.680/2016. Editais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br.

Id: 2220953

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

AVISO

A UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna pública que, a partir do dia 30 de setembro de 2019, estarão abertas as inscrições para o “Edital de Convocação para o Projeto Qualitec 2019 -Bolsas para Profissionais nas Unidades de Desenvolvimento Tecnológico - UDTs (Laboratórios e Incubadoras) da UERJ.

O Edital e seu calendário estarão disponíveis no site www.inovuerj.sr2.uerj.br

Id: 2221102

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CENTRO DE EDUCAÇÃO E HUMANIDADES

INSTITUTO DE LETRAS

EDITAL

CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO LÍNGUA PORTUGUESA, LITERATURA PORTUGUESA E FILOLOGIA, ÁREA LÍNGUA PORTUGUESA - LÍNGUA MATERNA E NÃO MATERNA, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 41.614/2008, DECRETO Nº 43.007/2011, da RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, do ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO nº 021/REITORIA/2011.

A DIRETORA DO INSTITUTO DE LETRAS faz saber aos interessados que o período de inscrição do Concurso supracitado, publicado no D.O. de 13/09/2019, encontra-se prorrogado até o dia 24/01/2020. Proc. nº E-26/007/6218/2019.

Id: 2221185

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

EDITAL

CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE PROFESSOR ADJUNTO, 02 (DUAS) VAGAS, DA FACULDADE DE ODONTOLOGIA, DO DEPARTAMENTO DE ODONTOLOGIA PREVENTIVA E COMUNITÁRIA, ÁREA DE SAÚDE BUCAL COLETIVA, COM CARGA HORÁRIA DE 40 (QUARENTA) H/S.

O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS , de acordo com o Regulamento do Concurso Público, torna pública a desistência da candidata RAFAELA AMARANTE DE ANDRADE VIEIRA, 3ª classificada do Proc. nº E-26/007/14078/2014.

Id: 2221004

Secretaria de Estado do

Ambiente e Sustentabilidade

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE

EXTRATO DE TERMO

INSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Demarcação e Conservação da Reserva Legal (TCRL) Nº 03/2019. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE (INEA) e CERÂMICA SIQUEIRA CARDOSO LTDA-ME. OBJETO: O presente TCRL tem como objeto, a obrigação assumida pela COMPROMISSADA perante o INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, em conservar uma área de 0,6686 ha contida no imóvel Santo Aleixo o qual cede esta área como Reserva Legal na modalidade de Compensação Ambiental nos termos do inciso IV,do § 5º, do artigo 66, da Lei nº 12651/2012. DATA DA ASSINATURA: 21/05/2019. PROCESSO Nº E-07/002.7411/2018.

Id: 2221317

INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE

EDITAIS

O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA , nos termos do art. 14, § 4º, da Lei Estadual nº 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista o Auto de Infração Nº COGEFISEAI/00153648, emitido com a sanção de Multa Simples, no valor de R$ 4.500,00 em 18/09/2019, com enquadramento no artigo 31, da mesma Lei. PROCESSO Nº E-07/002.2044/2018.

CONVOCA:

NOME OU RAZÃO SOCIAL: Antonio Carlos de Mendonça Lessa. CNPJ/CPF Nº 043.980.557-03. ENDEREÇO : Estrada de Itaipuaçu, nº 310 - Maricá - RJ.

O convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo, à Rua Venezuela, 110, sala 413 4º andar - Saúde - Rio de Janeiro - RJ. O processo terá continuidade independente do comparecimento do convocado.

O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA , nos termos do art. 14, § 4º, da Lei Estadual nº 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista o Auto de Infração Nº COGEFISEAI/00153394, emitido com a sanção de Multa Simples, no valor de R$ 9.000,00 em 09/08/2019, com enquadramento no artigo 31 da mesma Lei. PROCESSO Nº E-07/002.106416/2018.

CONVOCA:

NOME OU RAZÃO SOCIAL: Carlos Roberto de Carvalho. CNPJ/CPF Nº 025.011.177-27. ENDEREÇO : Rua Gabriel Vieira, nº 29 A - Petrópolis - RJ.

O convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo, à Rua Venezuela, 110, sala 413 4º andar - Saúde - Rio de Janeiro - RJ. O processo terá continuidade independente do comparecimento do convocado.

O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA , nos termos do art. 14, § 4º, da Lei Estadual nº 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista o Auto de Infração Nº COGEFISEAI/00153153, emitido com a sanção de Multa Simples, no valor de R$ 29.700,78 em 19/07/2019, com enquadramento no artigo 87 da mesma Lei. PROCESSO Nº E-07/002.7724/2017.

CONVOCA:

NOME OU RAZÃO SOCIAL: Indústria Ceramica Três Irmãos LTDA. CNPJ/CPF Nº 05.336.642/0001-80. ENDEREÇO : Estrada Santa Angela, 400 - Seropédica - RJ.

O convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo, à Rua Venezuela, 110, sala 413 4º andar - Saúde - Rio de Janeiro - RJ. O processo terá continuidade independente do comparecimento do convocado.

O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA , nos termos do art. 14, § 4º, da Lei Estadual nº 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista o Auto de Infração Nº COGEFISEAI/00153350, emitido com a sanção de Multa Simples, no valor de R$ 3.500,00 em 07/08/2019, com enquadramento no artigo 31, da mesma Lei. PROCESSO Nº E-07/002.106546/2018.

CONVOCA:

NOME OU RAZÃO SOCIAL: Ismair Gomes Macedo. CNPJ/CPF Nº 106.950.867-58. ENDEREÇO : Rua Principal, sn - Macaé - RJ.

O convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo, à Rua Venezuela, 110, sala 413 4º andar - Saúde - Rio de Janeiro - RJ. O processo terá continuidade independente do comparecimento do convocado.

Id: 2221316

Secretaria de Estado de

Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA PECUÁRIA,

PESCA E ABASTECIMENTO

EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

EXTRATO TERMO ADITIVO

INSTRUMENTO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE USO GRATUITO 002/17. PARTES: PESAGRO-RIO E MUNICÍPIO DE GUAPIMIRIM. OBJETO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DO TERMO DE CESSÃO DE USO GRATUITO DE 01 (UM) VEÍCULO VW/GOL SPECIAL, PLACA KUI 4032, REGISTRADO SOB O Nº 027/19. PRAZO 24 (VINTE E QUATRO) MESES, A CONTAR DE 02/09/2019. DATA DA ASSINATURA 02/09/2019. Nº DE REGISTRO: 027/19. FUNDAMENTO LEI FEDERAL nº 8.666/93 e PROC Nº E-02/300301/2011.

Id: 2221258