Página 2248 da Judicial - 2ª Instância do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 19 de Novembro de 2019

(Espólio) - Rejeitaram os embargos de declaração opostos pela FESP e acolheram os embargos de declaração opostos por Gilmar Martins Fernandes e outros, para aclarar o julgado, sem efeitos modificativos. V.U. - Advogado: Guilherme Arruda Mendes Carneiro (OAB: 335594/SP) (Procurador) - Procdor: Flavio Costa Bezerra Filho (OAB: 430717/SP) - Advogado: Willard de Castro Villar (OAB: 5752/SP) (Fls: 52) - Advogado: Ronald de Castro Villar (OAB: 198302/SP) - Advogada: Juliana Maria da Silva (OAB: 378792/SP) - Advogado: Thiago de Carvalho Pradella (OAB: 344864/SP) - Advogado: Willard de Castro Villar (OAB: 5752/ SP) (Fls: 52) - Advogada: Juliana Maria da Silva (OAB: 378792/SP) - Advogado: Thiago de Carvalho Pradella (OAB: 344864/ SP) - Advogada: Juliana Maria da Silva (OAB: 378792/SP) (Fls: 600) - Advogado: Thiago de Carvalho Pradella (OAB: 344864/ SP) (Fls: 600) - Invtante: Rosa Camperlingo Mendes dos Santos - Advogado: Willard de Castro Villar (OAB: 5752/SP) (Fls: 53) -Advogada: Juliana Maria da Silva (OAB: 378792/SP) (Fls: 600) - Advogado: Thiago de Carvalho Pradella (OAB: 344864/SP) (Fls: 600) - Invtante: Laura Santos Dias - Advogado: Willard de Castro Villar (OAB: 5752/SP) (Fls: 53)

0017502-38.2013.8.26.0602 - Processo Físico - Apelação Cível - Sorocaba - Relator: Des.: Borelli Thomaz - Apelante: Nossa Senhora da Salette Negócios Imobiliários Ltda e outro - Apelado: Águas de Araçoiaba S.A. - Apelado: Acácio Labonia -Indeferiram o pedido de adiamento para sustentação oral e extinguiram o processo sem exame de mérito por ilegitimidade da parte, e julgaram prejudicado o recurso. V.U. - Advogado: Pedro José Sisternas Fiorenzo (OAB: 97721/SP) - Advogado: Julio Cesar Machado (OAB: 330136/SP) - Advogado: Fernando Jammal Makhoul (OAB: 272877/SP) - Advogada: Érica Veronica Cezar Veloso Lara (OAB: 212941/SP)

0029687-88.2011.8.26.0114/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Campinas - Relator: Des.: Ricardo Anafe - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Brf - Brasil Foods S/A - Acolheram os embargos, sem efeito modificativo, para esclarecimento do acórdão. V.U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 152) - Advogada: Ana Paula Costa Sanchez (OAB: 158161/SP) (Procurador) (Fls: 152) - Advogado: Milton Del Trono Grosche (OAB: 108965/SP) - Advogada: Glaucia Maria Lauletta Frascino (OAB: 113570/SP) (Fls: 141)

0032105-51.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Relator: Des.: Spoladore Dominguez - Apelante: Estado de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelado: Uilson Pinheiro Lima e outros - Interessado: Chefe do Centro Integrado de Apoio Financeiro da Polícia Militar do Estado de São Paulo- CIAF - Deram provimento em parte aos recursos, vencido em parte o 2º juiz, que declara. - Advogada: Fernanda Buendia Damasceno Paiva (OAB: 327444/SP) (Procurador) - Advogado: Affonso Roberto Romualdo de Souza (OAB: 302020/SP) - Advogado: Reinaldo Passos de Almeida (OAB: 108481/SP) (Procurador) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador)

0034952-89.2013.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Tadeu Ottoni - Apelante: Thyssenkrupp Elevadores S/A - Apelado: Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Luisa Cristina Miranda Carneiro (OAB: 362620/SP) - Advogado: Roberto Wagner Landgraf Adami (OAB: 117743/SP) - Advogada: Larissa de Abreu D´orsi (OAB: 118743/SP) (Procurador)

0108143-17.2006.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Ferraz de Arruda - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelado: Luciana Ferraz Dal Lago (E outros (as)) e outro - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogada: Andrea de Palma Fernandez (OAB: 115097/SP) - Advogada: Susana Helena de A Foux Pelicano (OAB: 68277/SP) - Advogado: Vicente Renato Paolillo (OAB: 13612/SP) (Fls: 66)

0272030-90.2012.8.26.0014 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Spoladore Dominguez - Apelante: Estado de São Paulo - Apelada: Silvia Cristina Falkenburg - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Carla Handel Mistrorigo (OAB: 109092/SP) (Procurador) - Advogado: Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP) (Procurador) -Advogada: Marisa Midori Ishii (OAB: 170080/SP) (Procurador) - Advogada: Silvia Cristina Falkenburg (OAB: 132012/SP) (Causa própria)

0306675-23.2011.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Relator: Des.: Borelli Thomaz - Embargte: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de São Paulo - Embargdo: Celia Aparecida Campos (E outros (as)) - Embargdo: Leonor Aolentino Campos - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: Tathiana de Haro Sanches Peixoto (OAB: 171284/SP) - Advogada: Bruna Helena Alvarez de Faria E Oliveira (OAB: 259681/SP) - Advogado: Eduardo França Ortiz (OAB: 201207/SP) - Advogada: Stefania Stenia Cezar (OAB: 291515/SP)

1000033-73.2017.8.26.0358 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mirassol - Relator: Des.: Antonio Tadeu Ottoni - Apelante: Mcs Montagens Construções e Serviços Ltda - Apelado: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Carlos Henrique Quesada (OAB: 382693/SP) (Fls: 84) - Advogado: Gustavo Henrique Filipini (OAB: 276420/SP) (Fls: 10) - Advogada: Priscilla de Held Mena Barreto Silveira (OAB: 154087/SP) - Advogada: Tatiana Alves Macedo (OAB: 316948/SP) - Advogada: Selma Moura (OAB: 316937/SP)

1000035-85.2017.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - São Paulo - Relator: Des.: Flora Maria Nesi Tossi Silva - Recorrente: Juízo Ex Officio - Recorrida: Marcela Pousada Fabiano - Interessado: Secretário Municipal da Saúde do Municipio de São Paulo - SP e outro - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: Paulo Cesar Medeiros Eyzano (OAB: 272353/SP) (Fls: 23) - Advogado: Felipe Matecki (OAB: 292210/SP) (Fls: 23) - Advogado: Bruno Vinicius Bora (OAB: 274568/SP) (Fls: 23) - Advogado: Renato Pinheiro Ferreira (OAB: 352430/SP) (Procurador)

1000049-55.2018.8.26.0014 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Flora Maria Nesi Tossi Silva - Apelante: Metalúrgica Veneto Ltda - Epp - Apelado: Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso, V.U. - Advogado: Pedro Luiz Napolitano (OAB: 93681/SP) (Fls: 48) - Advogado: Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP) (Procurador) - Advogado: Rafael de Oliveira Rodrigues (OAB: 228457/SP) (Procurador) - Advogada: Luciana Pacheco Bastos dos Santos (OAB: 153469/SP) (Procurador)