Página 71 da Normal do Diário Oficial do Município de São Paulo (DOM-SP) de 19 de Novembro de 2019

gislação supracitada. E nada mais havendo a ser tratado nessa sessão, a Presidente encerrou os trabalhos; lavrada esta ata de retificação de ato, que após lida, segue assinada por todos os membros dessa comissão.

IPIRANGA

GABINETE DO SUBPREFEITO

TORNANDO PUBLICAÇÃO SEM EFEITO

TORNO SEM EFEITO a publicação no D.O.C. de 15/11/2019 pág. 88, referente P.E.6010.2019/0000761-5-EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO 051/SUB-IP/2019

Onde se lê: Valor: R$23.323,42 ( vinte e três mil, trezentos e vinte e três reais e quarenta e dois centavos)

Leia-se: VALOR: 28.323,42 ( Vinte e oito mil, trezentos e vinte e três reais e quarenta e dois centavos)

SEI 6039.2019/0004041-6

CONTRATAÇÃO DIRETA (Art. 24, Inc. I da Lei 8.666/93) INT: SUB-IP/Coordenadoria de Projetos e Obras

ASSUNTO : Manutenção e reforma da Praça localizada na Rua Giacomo Cozarelli x Rua José Pereira Cruz - Vila Santa Teresa - Distrito: Sacomã, área sob jurisdição desta Subprefeitura Ipiranga.

I – À vista dos elementos de convicção que instruem o presente processo, e demais manifestações da Coordenadoria de Projetos e Obras, Coordenadoria de Administração e Finanças e Assessoria Jurídica desta Subprefeitura, no uso das atribuições a mim conferidas, que acolho e adoto como razão de decidir, AUTORIZO com fundamento no Inciso I do art. 24 da Lei Federal n.º 8.666/93, respeitada as formalidades legais e cautelas de estilo, a contratação da empresa 911 ENGENHARIA E PROJETOS EIRELI ., inscrita no CNPJ sob o n.º 21.911.737/0001-36, com sede nesta cidade, na Rua Cirene Jorge Ribeiro n.º 326 – Vila Salete –SP, objetivando a Manutenção e reforma da Praça localizada na Rua Giacomo Cozarelli x Rua José Pereira Cruz - Vila Santa Teresa - Distrito: Sacomã, área sob jurisdição desta Subprefeitura Ipiranga, no valor total de R$ 23.918,00 (vinte e três mil novecentos e dezoito reais) , observadas as especificações técnicas no Memorial Descritivo e demais informações desta CPO constantes deste processo eletrônico.

II – Emita-se a correspondente Nota de Empenho em nome da empresa supramencionada, para fazer frente às despesas decorrentes dos serviços a serem prestados, onerando a dotação orçamentária n.º 53.10.15.451.3022.1.170.4.4.90.39.00.00 , orçamento vigente.

III - A contratação deverá ser formalizada obrigatoriamente por meio de termo de contrato haja vista as obrigações futuras decorrentes do fornecimento de bens e serviços, independentemente da modalidade de licitação, sua dispensa ou inexigibilidade, conforme preconizado no art. 62, § 4º, da Lei nº 8.666/1993.

IV – FAÇO CONSTAR no Termo de Contrato o acompanhamento da execução dos serviços contratados por um engenheiro da Coordenadoria de Projetos e Obras - CPO desta Subprefeitura Ipiranga, o qual atestará o Termo de Conclusão de Obras.

ITAIM PAULISTA

GABINETE DO SUBPREFEITO

PROCESSO 6040.2019/00000707-4

INTERESSADO: SUBPREFEITURA ITAIM PAULISTA.

CONTRATADA: D.P. GREMES ENGENHARIA E TOPOGRAFIA ME.

ASSUNTO: Contratação de empresa para Elaboração de Projeto para Implantação de Guias, Sarjetas e Pavimentação. LOCAL: Rua Sem denominação, travessa da Rua Cornélio de Arzão altura do nº 1775.

DESPACHO

À vista dos elementos constantes no presente, notadamente as manifestações da Coordenadoria de Projetos e Obras em Links 018747791 e 018748323 da Assessoria Jurídica em link 022609470, as quais acolho com razões de decidir, e no uso das atribuições a mim conferidas pela Lei Municipal 13.399/02, AUTORIZO, com fundamento no artigo 24º, inciso II da Lei Federal 8.666/93, da Lei Municipal 13.278/02 e artigo 12 do Decreto Municipal 44.279/03 e Decreto Federal 9.412/18, a contratação da empresa D.P. GREMES ENGENHARIA E TOPOGRAFIA ME, CNPJ 27.325.286/0001- 31, conforme Prospecto e licitações BB em link 019573643 e Compras e SASU em link 019574446, cujo objeto é o Contratação de empresa para Elaboração de Projeto para Implantação de Guias, Sarjetas e Pavimentação. LOCAL: Rua Sem denominação, travessa da Rua Cornélio de Arzão altura do nº 1775, no valor total de R$ 29.000,00 (Vinte e nove mil reais), pelo período de 15 (Quinze) dias contados a partir da emissão da Ordem de Serviço;

AUTORIZO, em consequência, a emissão das Notas de Empenhos respectivas, onerando a dotação nº 64.10.15.451.30 22.1.170.4.4.90.51.00.00, bem como, as emissões das notas de liquidações e pagamentos e eventuais cancelamentos de saldos de notas de empenhos não utilizados.

ATA DE JULGAMENTO, CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS E HABILITAÇÃO

CARTA CONVITE Nº 005/SUB-IT/2019

REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO.

TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL

PROCESSO ADM. Nº 6040.2019/0001748-7

OBJETO: Execução de ponte, passarela em concreto armado e aço, execução de gabiões para proteção de base de ponte e passarela, conforme especificações. Local: Rua Daniel Muller -Rua Maria Célia Correa - Córrego Rola Moça (Parque Veredas)

Aos 14 dias do mês de novembro de 2019 às 09:30, na Sala de Reuniões da Subprefeitura Itaim Paulista, reuniram–se os membros da Comissão Permanente de Licitações, constituída pela Portaria nº 063/SP-IT/GAB/2019 e 064/SP-IT/GAB/2019, ao final elencados e assinados, iniciando os trabalhos da Licitação em epigrafe.

CREDENCIAMENTO:

Procedeu-se o exame dos documentos de credenciamento oferecidos pelos interessados, visando a comprovação da existência de poderes para participação na presente licitação, tendo sido credenciado o representante da empresa abaixo, conforme segue:

EMPRESA – REPRESENTANTE

B&B Engenharia e Construções LTDA – CNPJ: 03.643.992/0001-63

Código Engenharia e Construções LTDA – CNPJ: 05.577.367/0001-96

Construmedici Engenharia e Comércio LTDA – CNPJ: 46.044.392/0001-91

Ziviani & Poci Serviços e Construções LTDA– CNPJ: 18.321.962/0001-08

As empresas entregaram os envelopes em horário e local estabelecido pelo respectivo edital, os quais encontrava-se devidamente identificados e lacrados, destacando que as licitantes não apresentaram representantes, promoveu-se a rubrica dos mesmos pelos membros da Comissão de Licitação, bem como os elementos nele inceridos, cabendo ressaltar que nenhuma empresa requereu os benefícios da lei complementar 123/2006 e logo após respeitando-se a inversão de fases foi dado início aos trabalhos.

Dando prosseguimento ao presente certame procedeu-se a abertura dos envelopes devidamente lacrados, passando a análise das propostas de preço das empresas licitantes, sendo que o resultado está consignado no quadro a seguir.

Empresa: Valor: Classificação:

B&B Engenharia e Construções LTDA – CNPJ: 03.643.992/0001-63 273.892,83 1ª Ziviani & Poci Serviços e Construções LTDA– CNPJ: 18.321.962/0001-08 276.792,67 2ª Código Engenharia e Construções LTDA – CNPJ: 05.577.367/0001-96 279.131,10 3ª Construmedici Engenharia e Comércio LTDA – CNPJ: 46.044.392/0001-91 280.008,66 4ª

Após este procedimento, a comissão considerou classificada em primeiro lugar a empresa B&B Engenharia e Construções LTDA – CNPJ: 03.643.992/0001-63, porque apresentou a menor proposta no valor de R$ 273.892,83, seguida das empresas; Ziviani & Poci Serviços e Construções LTDA– CNPJ: 18.321.962/0001-08 com valor de R$ 276.792,67, Código Engenharia e Construções LTDA – CNPJ: 05.577.367/0001-96 com valor de R$ 279.131,10 e Construmedici Engenharia e Comércio LTDA – CNPJ: 46.044.392/0001-91 com valor de R$ 280.008,66.

Após a classificação das propostas passou-se ao exame da habilitação das empresas participantes, ressaltando que as mesmas foram habilitadas, por satisfazerem as condições estabelecidas no edital convite nº 005/SUB-IT/2019, exceto a empresa Ziviani & Poci Serviços e Construções LTDA– CNPJ: 18.321.962/0001-08 que foi considerada inabilitada, em razão de pendências na Secretaria Municipal da Fazenda, consoante Certidão Conjunta de Tributos Municipais expedida nesta data pela Supervisão de Administração e Finanças da Subprefeitura do Itaim Paulista, resultando na seguinte classificação final das empresas devidamente habilitadas:

Empresa: Valor: Classificação:

B&B Engenharia e Construções LTDA – CNPJ: 03.643.992/0001-63 273.892,83 1ª Código Engenharia e Construções LTDA – CNPJ: 05.577.367/0001-96 279.131,10 2ª Construmedici Engenharia e Comércio LTDA – CNPJ: 46.044.392/0001-91 280.008,66 3ª

Por fim ficou decidido por unanimidade a comissão declarar a empresa B&B Engenharia e Construções LTDA – CNPJ: 03.643.992/0001-63, vencedora do presente certame, em razão da apresentação da menor proposta no valor de R$ 273.892,83.

A decisão desta ATA de Abertura e Julgamento será publicada em diário oficial do município, sendo que os eventuais recursos, serão processados em conformidade com o artigo 109 da Lei Federal 8666/93.

Nada mais a deliberar segue firmada a presente ATA, ficando desde já facultado a quaisquer interessados o pleno acesso aos autos.

ATA DE JULGAMENTO, CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS E HABILITAÇÃO

CARTA CONVITE Nº 006/SUB-IT/2019

REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO.

TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL

PROCESSO ADM. Nº 6040.2019/0001750-9

OBJETO: Execução de ponte, passarela em concreto armado e aço, execução de gabiões para proteção de base de ponte e passarela. Local: Rua Terra sem Males - Travessa Dona Luiza Úrsula - Córrego Lajeado (Vila Simone)

Aos 18 dias do mês de novembro de 2019 às 09:30, na Sala de Reuniões da Subprefeitura Itaim Paulista, reuniram–se os membros da Comissão Permanente de Licitações, constituída pela Portaria nº 063/SP-IT/GAB/2019 e 064/SP-IT/GAB/2019, ao final elencados e assinados, iniciando os trabalhos da Licitação em epigrafe.

CREDENCIAMENTO:

Procedeu-se o exame dos documentos de credenciamento oferecidos pelos interessados, visando a comprovação da existência de poderes para participação na presente licitação, tendo sido credenciado o representante da empresa abaixo, conforme segue:

EMPRESA – REPRESENTANTE

Construtora Progredior LTDA – CNPJ: 56.838.949/0001-10

Código Engenharia e Construções LTDA – CNPJ: 05.577.367/0001-96

Ziviani & Poci Serviços e Construções LTDA– CNPJ: 18.321.962/0001-08 Construmedici Engenharia e Comércio LTDA – CNPJ: 46.044.392/0001-91 B&B Engenharia e Construções LTDA – CNPJ: 03.643.992/0001-63

As empresas entregaram os envelopes em horário e local estabelecido pelo respectivo edital, os quais encontrava-se devidamente identificados e lacrados, destacando as licitantes que apresentaram representantes: Código Engenharia e Construções LTDA e Construtora Progredior LTDA, promoveu-se a rubrica dos mesmos pelos membros da Comissão de Licitação, bem como os elementos nele inseridos, cabendo ressaltar que nenhuma empresa requereu os benefícios da lei complementar 123/2006 e logo após respeitando-se a inversão de fases foi dado início aos trabalhos.

Dando prosseguimento ao presente certame procedeu-se a abertura dos envelopes devidamente lacrados, passando a análise das propostas de preço das empresas licitantes, sendo que o resultado está consignado no quadro a seguir.

Empresa: Valor: Classificação:

Código Engenharia e Construção LTDA – CNPJ: 05.577.367/0001-96 204.082,79 1ª Ziviani & Poci Serviços e Construções LTDA CNPJ: 18.321.962/0001-08 207.564,70 2ª B&B Engenharia e Construções LTDA – CNPJ: 03.643.992/0001-63 208.439,41 3ª Construtora Progredior LTDA – CNPJ: 56.838.949/0001-10 209.332,33 4ª Construmedici Engenharia e Comércio LTDA CNPJ: 46.044.392/0001-91 211.872,09 5ª

Após este procedimento, a comissão considerou classificada em primeiro lugar a empresa Código Engenharia e Construções LTDA – CNPJ: 05.577.367/0001-96, porque apresentou a menor proposta no valor de R$ 204.082,79, seguida das empresas; Ziviani & Poci Serviços e Construções LTDA– CNPJ: 18.321.962/0001-08 com valor de R$ 207.564,70, B&B Engenharia e Construções LTDA – CNPJ: 03.643.992/0001-63 com valor de R$ 208.439,41, Construtora Progredior LTDA – CNPJ: 56.838.949/0001-10 com valor de 209.332,33 e Construmedici Engenharia e Comércio LTDA – CNPJ: 46.044.392/0001-91 com valor de R$ 211.872,09.

Após a classificação das propostas passou-se ao exame da habilitação das empresas participantes, ressaltando que as mesmas foram habilitadas, por satisfazerem as condições estabelecidas no edital convite nº 005/SUB-IT/2019, exceto a empresa Ziviani & Poci Serviços e Construções LTDA– CNPJ: 18.321.962/0001-08 que foi considerada inabilitada, em razão de pendências na Secretaria Municipal da Fazenda, consoante Certidão Conjunta de Tributos Municipais expedida nesta data pela Supervisão de Administração e Finanças da Subprefeitura do Itaim Paulista, resultando na seguinte classificação final das empresas devidamente habilitadas:

Empresa: Valor: Classificação: Código Engenharia e Construção LTDA – CNPJ: 05.577.367/0001-96 204.082,79 1ª B&B Engenharia e Construções LTDA – CNPJ: 03.643.992/0001-63 208.439,41 2ª Construtora Progredior LTDA – CNPJ: 56.838.949/0001-10 209.332,33 3ª

Por fim ficou decidido por unanimidade a comissão declarar a empresa Código Engenharia e Construção LTDA – CNPJ: 05.577.367/0001-96, vencedora do presente certame, em razão da apresentação da menor proposta no valor de R$ 204.082,79.

A decisão desta ATA de Abertura e Julgamento será publicada em diário oficial do município, sendo que os eventuais recursos, serão processados em conformidade com o artigo 109 da Lei Federal 8666/93 no prazo de dois dias úteis.

Nada mais a deliberar segue firmada a presente ATA, ficando desde já facultado a quaisquer interessados o pleno acesso aos autos.

ITAQUERA

GABINETE DA SUBPREFEITA

DESPACHO

I – Em face do contido no presente Processo Administrativo nº 6041.2019/0000672-3570-9, diante da manifestação da Assessoria Jurídica, que acolho, AUTORIZO, conforme justificativa constante no documento SEI 017701234, Memorial Descritivo documento SEI 017701239, Orçamento Estimativo e Referencial doc. SEI 020044309, com base na Tabela PMSP/Infra/Edif – Data Base Janeiro/2019 sem desoneração, bem como considerações contidas nos documentos 019706603 e 019730642 da SMPED/ Comissão Permanente de Acessibilidade, acatadas pela CPO desta Subprefeitura consoante doc. 020044462 , consoante Artigo 24, Inciso I da Lei Federal nº 8.666/93, a contratação da empresa Oda Engenharia e Construções EIRELI EPP – CNPJ 27.936.684/0001-94, para implantação de Playground e ATI’s e rebaixamento de guias para acessibilidade em área municipal - Praça Sylvio Jorge Martins – Av. Campanella X Rua Itarumã, altura nº 1894, CEP 08220-685, Jardim Itapemirim – Distrito de Itaquera, São Paulo, SP., pelo valor total de R$28.409,48 (vinte e oito mil, quatrocentos e nove reais e quarenta e oito centavos).

II- Publique-se

III – À Supervisão de Finanças para emissão da Nota de Empenho correspondente, onerando a dotação orçamentária nº 67.10.15.451.3022.1170.4490.5100.00 da Nota de Reserva nº 64.112/2019.

IV - Designo como Fiscal da referida contratação o Servidor Fábio W. Pagani – R.F. n.º 752.762, Engenheiro.

JABAQUARA

GABINETE DO SUBPREFEITO

PROCESSO Nº6042.2019/0003213-4

Despacho nº 204/2019

I. À vista dos elementos constantes no presente, em especial as manifestações das áreas técnicas competentes, e, no exercício da competência que me foi conferida pela Portaria nº 017/SUB-JA/2019/GAB, e em conformidade com inciso I do artigo 24, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações subsequentes AUTORIZO a contratação por dispensa de licitação, da empresa S. C. ENGENHARIA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 10.599.775/0001-89, objetivando a REVITALIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA, LOCALIZAÇÃO: escadão da AVENIDA GEORGE COBISIER X RUA TENENTE UBIRAJARA, pelo valor total de R$ 29.592,23 (vinte e nove mil quinhentos e noventa e dois reais e vinte e três centavos).

II. Emita-se a Nota de Empenho correspondente, onerando a dotação: 55.10.15.451.3022.1.170.4.4.90.39.00.00, do presente exercício financeiro.

III. O prazo para execução dos serviços será de até 30 (trinta) dias corridos, contados a partir da emissão da Ordem de Serviço.

IV. A fiscalização dos serviços será de responsabilidade do Engenheiro Tiago de Almeida Machado, RF 858.453 e como suplente a Supervisora Técnica de Obras e Projeto Aline Piva Nabarro Lopreto , RF 726.587-5.

PROCESSO Nº 6042.2019/0003216-9

Despacho nº 205/2019

I. À vista dos elementos constantes no presente, em especial as manifestações das áreas técnicas competentes, e, no exercício da competência que me foi conferida pela Portaria nº 017/SUB-JA/2019/GAB, e em conformidade com inciso I do artigo 24, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações subsequentes AUTORIZO a contratação por dispensa de licitação, da empresa RENOVACCIO CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ nº 30.244.352/0001-53 objetivando a REVITALIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA, localização: escadão da RUA CÉU TROPICAL X AV. VEREADOR JOÃO DE LUCA, pelo valor total de R$ 32.509,69 (trinta e dois mil quinhentos e nove reais e sessenta e nove centavos).

II. Emita-se a Nota de Empenho correspondente, onerando a dotação: 55.10.15.451.3022.1.170.4.4.90.39.00.00, do presente exercício financeiro.

III. O prazo para execução dos serviços será de até 30 (trinta) dias corridos, contados a partir da emissão da Ordem de Serviço.

IV. A fiscalização dos serviços será de responsabilidade do Engenheiro Tiago de Almeida Machado, RF 858.453 e como suplente a Supervisora Técnica de Projetos e Obras Aline Piva Nabarro Lopreto, RF 726.587-5.

Processo: 6042.2018/0000325-6

Extrato do Contrato nº 36/SUB-JA/2019

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REVITALIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL COM INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA E PLAYGROUND, ADEQUAÇÃO DE PASSEIO PÚBLICO E PLANTIO DE GRAMA, ARBUSTOS/ÁRVORES - LOCALIZAÇÃO: PRAÇA NARDINO - AV. DURVAL PINTO FERREIRA, EM FRENTE AO Nº 91 – JARDIM ITACOLOMI – SÃO PAULO - SP

CONTRATANTE: SUBPREFEITURA JABAQUARA – CNPJ 05.659.015/0001-80

CONTRATADA: ENGENHARIA E COMERCIO RIGEL LTDA. - CNPJ Nº 53.640.280/0001-69

DATA DA ASSINATURA: 13/11/2019

VALOR TOTAL: R$ 140.711,08 (Cento e Quarenta mil, setecentos e onze reais e oito centavos)

Prazo: 60 (sessenta) dias corridos

Dotação: 55.10.15.451.3022.1.170.4.4.90.39.00.00

Processo: 6042.2018/0000301-9

Extrato do Contrato nº 35/SUB-JA/2019

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA PRAÇA ISIDORO MACHADO - VILA CAMPESTRE – SP/SP.

CONTRATANTE: SUBPREFEITURA JABAQUARA – CNPJ 05.659.015/0001-80

CONTRATADA: CONSTRUTORA ROY LTDA. - CNPJ Nº 43.898.972/0001-58

DATA DA ASSINATURA: 14/11/2019

VALOR TOTAL: R$ 76.567,03 (Setenta e seis reais quinhentos e sessenta e sete reais e três Centavos).

Prazo: 60 (sessenta) dias corridos a partir da data fixada na Ordem de Serviço (OS).

Dotação: 55.10.15.451.3022.1.170.4.4.90.39.00.00

Processo: 6042.2017/0000150-2

EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 04/PR-JA/2017

CONTRATANTE: SUBPREFEITURA JABAQUARA – CNPJ 05.659.015/0001-80

CONTRATADA: EXECUTA SERVIÇOS DE LIMPEZA EIRELLI-EPP-CNPJ Nº 22.150.990/0001-87.

OBJETO: Prestação de Serviços de limpeza, asseio e conservação predial, visando a obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, com a disponibilização de mão de obra, saneantes domissanitários, incluindo materiais e equipamentos de limpeza, nas dependências da Unidade de Transportes Internos – U.T.I./Almoxarifado e Sede da Prefeitura Regional Jabaquara.

Custo Total estimado: R$ 206.609,53 (Duzentos e seis mil seiscentos e nove reais e cinquenta e três centavos).

Objeto do Aditamento: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 06/11/2019 a 05/11/2020.

Data da assinatura: 06/11/2019

Dotação: 55.10.15.122.3024.2.100.3.3.90.39.00.00

PROCESSO Nº 6042.2019/0003218-5

Despacho nº 206/2019

I. À vista dos elementos constantes no presente, em especial as manifestações das áreas técnicas competentes, e, no exercício da competência que me foi conferida pela Portaria nº 017/SUB-JA/2019/GAB, e em conformidade com inciso I do artigo 24, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações subsequentes AUTORIZO a contratação por dispensa de licitação, da empresa S. C. ENGENHARIA EIRELI, inscrita no CNPJ 10.599.775/0001-89 objetivando a REVITALIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA, localização: escadão da RUA MONTE REAL X RUA FLORENCIO GOMES JR. pelo valor total de R$ 29.667,20 (vinte e nove mil seiscentos e sessenta e sete reais e vinte centavos).

II. Emita-se a Nota de Empenho correspondente, onerando a dotação: 55.10.15.451.3022.1.170.4.4.90.39.00.00, do presente exercício financeiro.

III. O prazo para execução dos serviços será de até 30 (trinta) dias corridos, contados a partir da emissão da Ordem de Serviço.

IV. A fiscalização dos serviços será de responsabilidade do Engenheiro Tiago de Almeida Machado, RF 858.453 e como suplente a Supervisora Técnica de Projetos e Obras Aline Piva Nabarro Lopreto , RF 726.587-5.

PROCESSO Nº 6042.2019/0003219-3

Despacho nº 207/2019

I. À vista dos elementos constantes no presente, em especial as manifestações das áreas técnicas competentes, e, no exercício da competência que me foi conferida pela Portaria nº 017/SUB-JA/2019/GAB, e em conformidade com inciso I do artigo 24, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações subsequentes AUTORIZO a contratação por dispensa de licitação, da empresa S.C.ENGENHARIA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 10.599.775/0001-89, objetivando a REVITALIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA, localização: escadão AVENIDA DO CAFÉ, 367 X RUA ENGENHEIRO ALDO FONTANA PIRES, pelo valor total de R$ 26.826,11 (vinte e seis mil oitocentos e vinte e seis reais e onze centavos).

II. Emita-se a Nota de Empenho correspondente, onerando a dotação: 55.10.15.451.3022.1.170.4.4.90.39.00.00, do presente exercício financeiro.

III. O prazo para execução dos serviços será de até 30 (trinta) dias corridos, contados a partir da emissão da Ordem de Serviço.

IV. A fiscalização dos serviços será de responsabilidade do Engenheiro Tiago de Almeida Machado, RF 858.453 e como suplente a Supervisora Técnica de Projetos e Obras Aline Piva Nabarro Lopreto, RF 726.587-5.

V. PUBLIQUE-SE, e encaminhe-se à Supervisão de Finanças para as demais providências cabíveis.

PROCESSO Nº 6042.2016/0000086-5

REVOGAÇÃO DO EDITAL NA MODALIDADE DE CONVITE Nº 21/SUB-JA/2019

A Comissão Permanente de Licitação desta Subprefeitura diante da informação juntada no processo SEI nº 023152464 e nº 023152446, que altera o ANEXO III- Planilha de Orçamento de Quantitativos e Custos Unitários da PMSP do Edital por Convite nº 21/SUB-JA-2019, publicado em DOC de 08/11/2019 pag. 59, decide pela sua revogação.

JAÇANÃ-TREMEMBÉ

GABINETE DO SUBPREFEITO

6043.2019/0001033-0 À vista dos elementos constantes do presente, e as atribuições a mim conferidas pela Lei Municipal nº 13.399/02, e nos termos do artigo 3º da Lei Municipal 13.278/02, RETIFICO o despacho 022844218, para fazer constar, o valor unitário de R$ 7,38 (sete reais e trinta e oito centavos); a quantidade de 300 (trezentos) jogos e a vigência de 36 meses conforme Termo de Referência do Edital de fls Sei (022122039), bem como a Lei 10.520/02, respeitando-se o princípio da anualidade, restando ratificados os demais termos do despacho em questão.

6043.2019/0002154-5 À vista dos elementos constantes do presente, consubstanciado nas atribuições a mim conferidas pela Lei Municipal nº 13.399/02, e nos termos da Lei Municipal nº 13.278/02, regulamentada pelos Decretos Municipais nº 44.279/03 e 54.768/14, observado o Decreto Municipal nº 54.102/13, e ainda, com supedâneo na Lei Federal nº 8.666/93, artigo 24, inciso II, HOMOLOGO, por dispensa de licitação, a cotação eletrônica nº 024/2019 (023151503), cujo objeto trata aquisição de 1.000 (mil) unidades de TIJOLO MACIÇO CERÂMICO PARA ALVENARIA, nas seguintes medidas: 5 x 10 x 20 cm, com entrega única, ao valor unitário de R$ 0,74 (setenta e quatro centavos), perfazendo um total de R$ 740,00 (setecentos e quarenta reais), bem como ADJUDICO à DAVOP COMERCIAL EIRELI - EPP – CNPJ: 04.463.413/0001-63.

Destarte, AUTORIZO a emissão do empenho correspondente, onerando-se as dotações orçamentárias nº 46.10.15.452.302 2.2.341.3.3.90.30.00.00, sendo o fiscal o servidor Milton Carlos da Silva, RF nº 572.319-1.

LAPA

GABINETE DO SUBPREFEITO

Processo SEI nº 6044.2019/0006083-0

DESP A C H O

À vista dos elementos que instruem o processo, no uso das atribuições que me foram conferidas pela Lei Municipal 13.278/02, Lei Municipal nº. 13.399/02, com suporte no artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93, Decreto Municipal nº 44.279/03 e Decreto municipal nº 58.606/19, AUTORIZO contratação por Dispensa de Licitação nº 24/SUB-LA/2019: Manutenção e Execução de Calçada -Rua Quero-Quero - Jaguaré, sob Jurisdição da Subprefeitura Lapa, com prazo de 30 (Trinta) dias contados a partir da emissão da Ordem de Serviços, a favor da Empresa :DBL CONSTRUÇÕES EIRELI EPP, inscrita no CNPJ/MF sob nº 13.769.871/0001-16, no valor de R$ 19.829,47(Dezenove mil, oitocentos e vinte e nove reais e quarenta e sete centavos) onerando a dotação 48.10.15.451.3022.1.170.44.90.39.00.00, do orçamento vigente, reserva nº 64.710 /2019 (Intervenção Local).

Fiscal do contrato: Ana Paula Guimarães Pereira - RF-759.421-6

Suplente: Alexandre Moratore- RF- 779.728-5

Processo SEI nº 6044.2019/0002740-9

DESPACHO

À vista dos elementos que instruem o processo, no uso das atribuições que me foram conferidas pela Lei Municipal 13.278/02, Lei Municipal nº. 13.399/02, com suporte no artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93, Decreto Municipal nº 44.279/03 e Decreto municipal nº 58.606/19, AUTORIZO contratação por Dispensa de Licitação nº 15 Manutenção de Espaço Livre Municipal - local: Praça Emílio Pasetti, sob Jurisdição desta Subprefeitura Lapa.com prazo de execuçãoção de 30 (Trinta) dias contados a partir da emissão da Ordem de Serviços, a favor da Empresa :VOLUMETRIA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 05.887.853/0001-00, no valor de R$ 29.575,60(Vinte e nove mil, quinhentos e setenta e cinco reais e sessenta centavos) onerando a dotação 48.10.15.451. 3022.1.170.44.90.39.00.00, do orçamento vigente, reserva nº 73.719/2019 (Intervenção Local).

Fiscal do contrato: Ana Paula Guimarães Pereira - RF-759.421-6

Suplente:Alexandre Moratore- RF- 779.728-5