Página 86 da Normal do Diário Oficial do Município de São Paulo (DOM-SP) de 19 de Novembro de 2019

R$226.00,00 (duzentos e vinte e seis mil reais) para PROHDOM - Melhor em Casa; e, a quantia de R$1.866.666,67(um milhão e oitocentos e sessenta e seis mil, seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos) para arcar com as despesas do 13º salário, onerando as dotações orçamentárias nº 84.10.10.30 2.3003.2.507.3.3.50.39.00 – F02 e F00 e 84.10.10.302.3003.2. 501.3.3.50.39.00 F 02, conforme Notas de Reservas nºs65.142, 65.161 e 8.957.

PROCESSO: 2008-0.294.725-1

PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO

CONTRATO DE GESTÃO Nº 013/2008-SMS.G/NTCSS CELEBRAÇÃO DO TERMO ADITIVO

AUTORIZAÇÃO

DESPACHO DO SECRETÁRIO

À vista dos elementos constantes no processo administrativo em especial a manifestação da Assessoria Técnica do Núcleo de Avaliação de Resultados – NAR, do Departamento de Gestão Hospitalar e da Assessoria Jurídica/AHM, AUTORIZO a celebração do Termo Aditivo nº 045/2019 ao Contrato de Gestão nº 013/2008-NTCSS - SMS, celebrado com o INSTITUTO DE RESPONSABILIDADE SOCIAL SÍRIO LIBANÊS, organização social, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob nº09.538.688/0001-32, referente ao gerenciamento e execução de atividades e serviços de saúde do HOSPITAL MUNICIPAL INFANTIL MENINO JESUS, unidade de saúde pertencente à Secretaria Municipal de Saúde para a PRORROGAÇÃO do Contrato de Gestão nº 013/2008--NTCSS-SMS, vinculando o Plano de Trabalho e o Plano Orçamentário, pelo período de 01 (um) mês (01 de novembro de 2019 a 30 de novembro de 2019), de acordo com o Decreto Municipal nº 58.376/2018 e Reserva Orçamentária nos mesmos moldes de execução e com as mesmas atividades, no valor mensal estimado de R$4.160.000,00(quatro milhões e cento e sessenta mil reais), bem como AUTORIZO o ACRÉSCIMO do valor de R$647.391,05(seiscentos e quarenta e sete mil e trezentos e noventa e um reais e cinco centavos) para execução do Projeto de regularização do AVCB para a unidade de saúde – Hospital Municipal Infantil Menino Jesus, onerando as dotações orçamentárias nºs84.10.10.302.3003.2.507.3.3.50.39.00 F 00 e 02, 84.10.10.302.3003.1.507.4.4.50.39.00 F00 e 84.10.10.3 02.3003.1.507.4.4.50.51.00 F 00, conforme Notas de Reserva nºs61.645, 61.646, 65.168, 65.201.

PROCESSO: 6018.2017/0002529-0

CONTRATO Nº 104/2015-SMS-1/CONTRATOS

(Processo: 2015-0.178.390-0)

AUTORIZAÇÃO DE PRORROGAÇÃO

DESPACHO DO SECRETÁRIO

À vista do constante no presente processo, em especial a manifestação da Coordenadoria Jurídica, que acolho como razão de decidir, considerando a relevância dos serviços prestados para a Pasta, pela competência a mim conferida por Lei, AUTORIZO a prorrogação do contrato 104/2015/SMS-1, celebrado com a PARTNERS COMUNICAÇÃO INTEGRADA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 03.958.504/0001-07, cujo objeto é a prestação de serviços profissionais especializados de monitoramento de presença e visibilidade da Secretaria Municipal de Saúde nas mídias sociais mais usadas no Brasil, assim como o desenvolvimento de estratégia de posicionamento da SMS nos principais ambientes de mídias sociais e de estratégia de relacionamento da Secretaria com os usuários de mídias sociais, pelo período de 03 (três) meses, a partir de 18 de novembro de 2019, pelo valor mensal estimado de R$ 60.097,43, a onerar a dotação orçamentária nº 84.10.10.122.3024.2.100.3.3.90.30.00.00.

PROCESSO: 2016-0.097.110-1

PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO

TERMO DE CONVÊNIO Nº 001/2016/NTCSS-SMS

TERMO ADITIVO Nº 012/2019 AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 001/2016/NTCSS-SMS

AUTORIZAÇÃO

DESPACHO DO SECRETÁRIO

À vista dos elementos constantes no processo administrativo em especial a manifestação da Assessoria Técnica do Núcleo de Avaliação de Resultados – NAR, do Departamento de Gestão Hospitalar e da Assessoria Jurídica/AHM, AUTORIZO a celebração do Termo Aditivo nº 012/2019 ao Termo de Convênio nº 001/2016-SMS.G, firmado com a IRMANDADE DE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SÃO PAULO, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob nº62.779.145/0001-90, referente ao gerenciamento e execução de ações e serviços de saúde no Hospital São Luiz Gonzaga e no Centro de Saúde Escola Barra Funda – Dr. Alexandre Vranjac, a fim de PRORROGAR o Termo de Convênio, vinculado ao plano de trabalho e ao plano orçamentário, pelo período de 01 (um) mês (01/11/2019 a 30/11/2019), no valor estimado de R$11.611.085,37(onze milhões e seiscentos e onze mil e oitenta e cinco reais e trinta e sete centavos) referem-se ao custeio hospitalar, bem como INCLUIR/ACRESCER a importância de R$100.000,00(cem mil reais) para a execução do projeto de contratação de serviços para revitalização e adequação do serviço de nutrição e dietética II – câmaras frias e refeitório, referente a Intervenção Local, onerando as dotação orçamentárias nºs84.10.10.302.3003.2.507.3.3.50.39.00 - F 00 e F02, 84.10.10.302.3003.2.527.3.3.50.39.00, 84.10.10.302.3003.2. 520.3.3.50.39.00 – F 00 e 84.10.10.301.3003.2.520.3.3.50.3 9.00, conforme Notas de Reserva nºs65.171, 65.204, 65.259, 58.529 e 8.965.

PROCESSO: 6018.2018/0011858-3

COORDENADORIA JURÍDICA – COJUR

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº. 03.2018 AO CONVÊNIO Nº. 014/2018-SMS.G CONVENENTE: Prefeitura Municipal de São Paulo/ por meio de sua SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE, CNPJ: 13.864.377/0001-30.

CONVENIADA: ACSC – AMPARO MATERNAL, CNPJ: 60.922.168/0043-35

OBJETO DO ADITAMENTO: readequação da oferta de procedimentos ambulatoriais e hospitalares, para execução de projetos específicos propostos nos termos do Plano de Trabalho, aprovado pela área técnica, bem como a readequação do valor do Incentivo Financeiro, nos termos da Portaria Ministerial de Consolidação nº 6/2017, passando o valor mensal estimado máximo para R$ 1.901.310,45 (um milhão, novecentos e um mil trezentos e dez reais e quarenta e cinco centavos).

DOTAÇÕES: 84.10.10.302.3003.2.507.3.3.90.39.00,Fonte 00

84.10.10.302.3003.4.113.3.3.90.39.00, Fonte 02

VALOR: R$ 1.901.310,45

DATA: 08/10/2019

PROCESSO: 6018.2019/0063087-1

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 706/2019-SMS.G

AUTORIZAÇÃO

DESPACHO DO SECRETÁRIO

I - A vista dos elementos contidos no presente, no uso das atribuições legais, com fundamento no artigo 24, IV, da Lei Federal nº 8.666/93, por se tratar de ordem judicial, AUTORIZO a contratação, por dispensa de licitação n. 706/2019, da pessoa jurídica de direito privado HOME CARE CENE HOSPITALLAR LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 02.643.405/0001-73, no valor total estimado de R$ 23.202,42 (vinte e três mil, duzentos e dois reais e quarenta e dois centavos) e mensal estimado de R$3.867,07 (três mil, oitocentos e sessenta e sete reais e sete centavos), pelo prazo de 180 dias, visando a prestação de serviços de homecare, especificados no Termo de Referência, que onerará a dotação orçamentária n. 84.10.10.301.3003.2.509.33 903900.00, Nota de Reserva n. 72.650/2019.

II. Ressalta-se que os documentos de regularidade fiscal da contratada deverão ser atualizados e complementados, conforme parecer jurídico, previamente à assinatura do instrumento.

PROCESSO: 6018.2019/0044318-4

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS – CAS

DIVISÃO DE SUPRIMENTOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 341/2018-SMS.G

PENALIDADE

DESPACHO DA DIRETORA

I - A vista dos elementos constantes nestes autos, em especial a manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta, que acolho como razão de decidir, APLICO nos termos da competência delegada pela Portaria nº 890/13-SMS.G, à empresa MERCANTIL BARRETO COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES E SUPRIMENTOS LTDA ME, CNPJ nº 15.031.173/0001-44, detentora da Ata de Registro de Preço nº 341/2018-SMS.G – SEI018727750, através da Ordem de Fornecimento nº 1542/19-1 – SEI 019282338, em razão do atraso injustificado na entrega dos produtos, consubstanciado pela Nota de Empenho nº 64.783/2019 – SEI 019086325, a penalidade de multa correspondente a 20% (vinte por cento) sobre o valor das Notas Fiscais nº 3505, 3953, 4111 – SEI 021863760, com fundamento na ATA de RP e no art. 86 da Lei Federal nº 8.666/93.

II - Outrossim, fica a contratada NOTIFICADA do prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de eventual recurso, devendo ser protocolado no endereço eletrônico: [email protected], mediante o recolhimento das custas de preparo, no mesmo prazo, sob pena de não conhecimento.

COORDENADORIA DE VIGILÂNCIA EM

SAÚDE - COVISA

6018.2019/0060839-6

Pregão Eletrônico nº 107/2019-COVISA.G

À vista do que consta no presente processo, em cumprimento ao disposto no art. , inc. XXI e XXII da Lei Federal nº 10.520/2002, no art. , inc. VI e § 1º do Decreto Municipal nº 46.662/2005 e no Decreto Municipal nº 43.406/2003, no exercício da competência delegada pelo Decreto Municipal nº. 57.857/2017 e pela Portaria nº 727/2018-SMS.G:

I. HOMOLOGO o resultado do certame licitatório realizado por meio do Pregão Eletrônico nº 107/2019-COVISA.G, por serem os melhores lances classificados, atender ao edital e possuir parecer técnico favorável, cujo objeto é a aquisição de gatil modular e foco cirúrgico para atender as necessidades da Divisão de Vigilância de Zoonoses, processado pela 1ª Comissão Permanente de Licitações, instituída pela Portaria nº 684/2019-SMS.G, que julgou sob o critério de menor valor global por item e ADJUDICOU à empresa EVOLUÇÃO PET – COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA BANHO/TOSA E VETERINÁRIA EIRELI ME. , inscrita no CNPJ sob o nº 11.395.850/0001-52, o item 01 (16 conjuntos com três módulos de gatil em aço inoxidável – COTA AMPLA PARTICIPAÇÃO ) pelo valor unitário de R$3.588,31, totalizando o valor de R$57.412,96 (cinquenta e sete mil, quatrocentos e doze reais e noventa e seis centavos), o item 02 (5 conjuntos com três módulos de gatil em aço inoxidável – COTA RESERVADA ) pelo valor unitário de R$3.588,31, totalizando o valor de R$17.941,55 (dezessete mil, novecentos e quarenta e um reais e cinquenta e cinco centavos) e o item 03 (4 unidades de foco cirúrgico de parede) pelo valor unitário de R$3.672,50, totalizando o valor de R$14.690,00 (catorze mil e seiscentos e noventa reais). Sendo o valor global do certame de R$90.044,51 (noventa mil, quarenta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos).

II. PRAZO DE ENTREGA : em até 20 (vinte) dias corridos, após a retirada da Nota de Empenho.

III. Em atendimento ao Decreto Municipal nº 54.873/2014, artigo 6º, DESIGNO as servidoras Telma Rocha Tavares – RF nº 784.276.7 e Graziela Habib Nardi – RF nº 806.946.8 para atuarem como fiscais do contrato .

IV. AUTORIZO , em sequência, a emissão de empenho em favor da citada empresa, que valerá como contrato, onerando--se a Dotação Orçamentária nº 84.00.84.22.10.304.3003.2 522.4490.5200.00 .

6018.2019/0058950-2

Pregão Eletrônico nº 106/2019-COVISA.G

À vista do que consta no presente processo, em cumprimento ao disposto no art. , inc. XXI e XXII da Lei Federal nº 10.520/2002, no art. , inc. VI e § 1º do Decreto Municipal nº 46.662/2005 e no Decreto Municipal nº 43.406/2003, no exercício da competência delegada pelo Decreto Municipal nº. 57.857/2017 e pela Portaria nº 727/2018-SMS.G:

I. HOMOLOGO o resultado do certame licitatório realizado por meio do Pregão Eletrônico nº 106/2019-COVISA.G, por serem os melhores lances classificados, atender ao edital e possuir parecer técnico favorável, cujo objeto é a aquisição de aquecedor elétrico e aparelho de ar condicionado , para atendimento das necessidades da Divisão de Vigilância de Produtos e Serviços de Interesse da Saúde e da Divisão de Vigilância em Zoonoses, processado pela 1ª Comissão Permanente de Licitações, instituída pela Portaria nº 684/2019-SMS.G, que julgou sob o critério de menor valor global por item e ADJUDICOU às empresas: PRADO COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS E SERVIÇOS DE INSTALAÇÕES EIRELI EPP. , inscrita sob o CNPJ nº 04.602.194/0002-37, o item 02 (10 unidades de aparelho de ar condicionado, tipo split piso-teto, com instalação – COTA AMPLA PARTICIPAÇÃO ) pelo valor unitário de R$7.660,00, totalizando o valor de R$76.600,00 (setenta e seis mil e seiscentos reais); e TEMPERCLIMA REFRIGERAÇÃO EIRELI EPP. , inscrita sob o CNPJ nº 29.634.736/0001-01, o item 03 (3 unidades de aparelho de ar condicionado, tipo split piso-teto, com instalação – COTA RESERVADA ) pelo valor unitário de R$7.660,00, totalizando o valor de R$22.980,00 (vinte e dois mil e novecentos e oitenta reais). Sendo o valor global do certame de R$99.580,00 (noventa e nove mil e quinhentos e oitenta reais).

II. Declaro FRACASSADO o item 01 (aquecedor elétrico, sem instalação) em virtude dos valores ofertados serem incompatíveis com os de referência.

III. PRAZO DE ENTREGA : após a retirada da Nota de Empenho, em até 30 (trinta) dias corridos.

IV. PRAZO DE INSTALAÇÃO : após a entrega dos equipamentos, em até 20 (vinte) dias úteis.

V. Em atendimento ao Decreto Municipal nº 54.873/2014, artigo 6º, DESIGNO os servidores Lucimara Meneghetti – RF nº 731.000.5, Cláudio Junji Fukumoto – RF nº 610.205.1, Maria Madalena R. Costa – RF nº 652.771.0, Ricardo José Dunder – RF nº 806.354.1 e Lilian Rose Prado Sitibaldi – RF nº 806.844.5, para atuarem como fiscais do contrato .

VI. AUTORIZO , em sequência, a emissão de empenho em favor das citadas empresas, que valerão como contrato, onerando-se a Dotação Orçamentária nº 84.00.84.22.10.30 4.3003.2522.4490.52.00.00 .

6018.2019/0068186-7

Pregão Eletrônico nº 089/2019-COVISA.G

À vista do noticiado no presente processo administrativo, em especial o parecer do Núcleo de Apoio Jurídico – SEI 023094715, que acolho como razão de decidir, nos termos do artigo 86 da Lei Federal nº. 8.666/93 e ante a competência a mim delegada através da Portaria nº 727/2018-SMS.G, APLICO à empresa G.A MEDICAL LTDA - ME , CNPJ Nº 23.121.810/0001-00, contratada através da NE 87.605/2019 – SEI021533278, a penalidade de 4% (quatro por cento) de MULTA sobre o valor DANFE nº 3300 , emitida em 10/10/2019, devido ao atraso de 04 (quatro) dias para entrega do objeto, conforme previsto no item 19.4.d, Penalidades do edital Pregão Eletrônico nº 089/2019-COVISA.G. Valor da multa : R$ 139,91 (cento e trinta e nove reais e noventa e um centavos).

6018.2019/0075509-7

ATA DE RP Nº 001 e 002/2019-COVISA.G

I - A vista do constante no processo eletrônico Nº 6018.2019/0075509-7, RETIRRATIFICO o item I do despacho proferido no SEI 023000036, publicado no D.O.C. de 13/11/2019, página 89 – SEI 023063937, nos seguintes termos:

Onde se lê : I - Prazo execução: 10 (dez) dias úteis , contados do recebimento pela Detentora de cada ordem de fornecimento.

Leia-se : I - Prazo execução: 10 (dez) dias corridos , contados do recebimento pela Detentora de cada ordem de fornecimento.

6018.2019/0074936-4

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 074/COVISA/2019

I – À vista dos elementos contidos no presente, em especial pela competência a mim delegada através das Portaria 727/2018-SMS.G e 1082/2019-SMS.G, com fundamento no artigo 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 c/c artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002 e Lei Federal 8078/1990, AUTORIZO a contratação direta da empresa GL Manutenção Elétrica Ltda – ME , CNPJ/MF nº 22.500.666/0001-41, objetivando a manutenção corretiva, com substituição de peças de 01 (um) GRUPO GERADOR , marca SDMO/Maquigeral, chapa patrimonial COVISA Nº 001.051632878-5, instalado na COSAP – Coordenadoria de Saúde e Proteção ao Animal Doméstico, conforme Requisição nº 399/2019, pelo valor unitário total de R$ 2.940,77 (dois mil, novecentos e quarena reais e setenta e sete centavos). Prazo para início : 20 dias úteis contados na retirada da Nota de Empenho. Prazo execução : 15 (quinze) dias contados do início dos serviços. Fiscal do contrato : Graziela Habib Nardi Rossi, RF: 806.946-8 e Leda Maria Ponti Schoendorfer, RF: 577.716-0.

II – As despesas decorrentes da contratação correrão por conta das dotações orçamentárias nº 84.22.10.304.3003.2.52 2.3.3.90.39.00.00 e 84.22.10.304.3003.2.522.3.3.90.30.00.00, consoante Notas de Reservas nº 65.762 e 65.761, emitidas em 30/10/2019 (Sei 022591282)

6018.2016/0008838-9

Extrato do Termo de Apostilamento nº 003/2019 do Termo de Contrato 017/2016/COVISA.G

Processo nº 6018.2016/0008838-9 - Extrato do Termo de Apostilamento nº 003/2019 do Termo de Contrato 017/2016/ COVISA.G - CONTRATANTE: Prefeitura do Município de São Paulo / Secretaria Municipal da Saúde / Coordenadoria de Vigilância em Saúde - CONTRATADA: KIMENZ EQUIPAMENTOS LTDA - EPP ., C.N.P.J. nº 72.791.445/0001-48 - OBJETO DO APOSTILAMENTO : reajuste definitivo de preços conforme cláusula quarta, item 4.4 do referido Termo de Contrato.

COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE SUDESTE

ABERTURA DE LICITAÇÃO

P.A. 6018.2019/0046473-4 : Encontra-se aberta na COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE SUDESTE, EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO número 48/2019, destinado a Aquisição de TESTE DE TELLER. , do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, que ocorrerá a partir das 09:00 horas do dia 04 de dezembro de 2019, pelo endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br. DOCUMENTAÇÃO

Os documentos referentes às propostas comerciais e anexos, das empresas interessadas, deverão ser encaminhados a partir da disponibilização do sistema, www.comprasnet.gov. br, até a data de abertura, conforme especificado no edital. RETIRADA DO EDITAL

O edital do pregão acima poderá ser consultado e/ou obtido nos endereços: http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov. br, www.comprasnet.gov.br, ou, na Sessão de Suprimentos da Coordenadoria Regional de Saúde Sudeste, na Rua Silva Bueno, nº 821 - Ipiranga - São Paulo/SP - CEP 04208-050, mediante o recolhimento de taxa referente aos custos de reprografia do edital, através do DAMSP, Documento de Arrecadação do Município de São Paulo, ou ainda poderá ser retirado mediante a entrega de 01 CD/R Virgem.

COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE OESTE

DESPACHO AUTORIZATÓRIO

PROCESSO Nº 6018.2019/0071031-0

I – Processo nº 6018.2019/0071031-0 - À vista dos elementos constantes no processo administrativo que acolho, com fundamento no artigo 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e demais alterações posteriores, ainda no artigo 12 do Decreto Municipal nº 44.279/2003 e no uso das atribuições que me foram conferidas pelo, Decreto 57.857/2017, Art. 13, Lei Municipal nº 17.021, de 27 de dezembro de 2018, Decreto Municipal nº 58.606, de 18 de janeiro 2019, que fixa as normas da Execução Orçamentária de 2019, e Artigos 16 e 17 da Lei Complementar Federal no. 101, de 04/05/2000, e nos termos da competência delegada através da Portaria nº 727/2018-SMS.G, AUTORIZO, observado o critério do menor preço (doc's. Sei nºs: 022537207, 022537336), a contratação direta por Dispensa de Licitação da empresa M M DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELÉTRICOS E INSTALAÇÃO EIRELI, CNPJ/CPF: 11.089.351/0001-37 - (doc. sei nºs: 022877666), objetivando a aquisição de 650 (seiscentas e cinquenta) unidades de Lâmpadas Led, tensão nominal de 110 / 220 potência nominal de 20 W, no valor unitário de R$ 11,15 (onze reais e quinze centavos), e valor total de R$ 7.247,50 (sete mil duzentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos) - (doc. Sei nº 022759858), e empresa PROLUX ILUMINAÇÃO EIRELI, CNPJ/CPF: 12.593.397/0001-51 - (doc. sei nº 022877730), objetivando a aquisição de 500 (quinhentas) unidades de Lâmpadas fluorescente Tubular, no valor unitário de R$ 5,30 (cinco reais e trinta centavos) e valor total de R$ 2.650,00 (dois mil seiscentos e cinquenta reais) - (doc. sei nº 022614213).

II - Em consequência, para suportar as despesas decorrentes da presente compra, AUTORIZO a emissão das Notas de Empenho, que valerão como contrato, no valor total de R$ 9.897,50 (nove mil oitocentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos), onerando a dotação orçamentária 84.27.10. 122.3024.2.100.3.3.90.30.00.00, do orçamento vigente através da Nota de Reserva nº 63.567 / 2019 (doc. Sei nº 022185066).

III - DESIGNO, como fiscal da presente contratação, a servidora Luciane Andréa Homs Manásia portadora do RF. 574.007.0/2 e, como suplente, a servidora Ana Silvia Modica, portadora do RF. 793.879.9/1.

DESPACHO AUTORIZATÓRIO

PROCESSO Nº 6018.2019/0072762-0

I – Processo nº 6018.2019/0072762-0 - À vista dos elementos constantes no processo administrativo que acolho, com fundamento no artigo 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e demais alterações posteriores, ainda no artigo 12 do Decreto Municipal nº 44.279/2003 e no uso das atribuições que me foram conferidas pelo, Decreto 57.857/2017, Art. 13, Lei Municipal nº 17.021, de 27 de dezembro de 2018, Decreto Municipal nº 58.606, de 18 de janeiro 2019, que fixa as normas da Execução Orçamentária de 2019, e Artigos 16 e 17 da Lei Complementar Federal no. 101, de 04/05/2000 e nos termos da competência delegada através da Portaria nº 727/2018-SMS.G, e a manifestação da CRS-O/AJ, (doc. sei nº 023110970), AUTORIZO, observado o critério do menor preço (doc. Sei nº 022883079) , a contratação direta por Dispensa de Licitação da Empresa BIANCA CRISTINI SIMÃO MACEDO - 40702371866 - CNPJ nº 28.814.219/0001-43, (doc. sei nº 022885507, 023110970), objetivando os SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, com o fornecimento de material, nos locais onde funciona as Bases do Samu, que estão sob responsabilidade desta Coordenadoria, no valor total de R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais), conforme locais especificados na requisição inicial (SEI Nº 022117168).

II - Em consequência, para suportar as despesas decorrentes da presente compra, AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho, que valerá como contrato, no valor total de R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais), onerando a dotação orçamentária 84.27.10.301.3003.2.509.3.3.90.39.00.00, do orçamento vigente através da Nota de Reserva nº 72.416/2019 (doc. Sei nº 023062045).

III - DESIGNO, como fiscal da presente contratação, a servidora Magda Cavalcanti Lopes Ortegal, portadora do RF nº 636.173.1/2.

COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE SUL

SUSPENSO PREGÃO ELETRÔNICO Nº

027/2019-CRS/SUL

PROCESSO Nº: 6018.2019/0056358-9

I - À vista dos elementos contidos no presente, informamos que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 027/2019-CRS/SUL, que tem por objeto a Aquisição de Equipo Alimentação Enteral Azul, conforme descrito no Anexo I, encontra-se suspenso, tendo em vista que o descritivo do material será analisado devido ao pedido de esclarecimento da empresa B. Braun.

DESPACHO AUTORIZATÓRIO

PROCESSO N. 6018.2019/0065200-0

I - A vista dos elementos contidos no presente e no uso das atribuições legais, com base no artigo 24, II, da Lei Federal 8.666/93, AUTORIZO a contratação, por dispensa de licitação, através da Cotação Eletrônica 39/2019, da empresa P.H.O. – Produtos Hospitalares e Odontológicos Ltda., inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob o número 08.211.767/0001-71, para a aquisição de ataduras gessadas nas seguintes quantidades: 1.420 medindo 10 x 300 cm; 1.840 medindo 15 x 300 cm e 1.400 medindo 20 x 400 cm. Valor total de R$ 9.046,20 (nove mil e quarenta e seis reais e vinte centavos).

II - AUTORIZO a emissão de Nota de Empenho em nome da empresa P.H.O. – Produtos Hospitalares e Odontológicos Ltda., inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob o número 08.211.767/0001-71, no valor total de R$ 9.046,20 (nove mil e quarenta e seis reais e vinte centavos), onerando a dotação 84.24.10.302.3003.4.107.3.3.90.30.00.02.

ABERTURA DE PREGÃO ELETRÔNICO

PROCESSO Nº 6018.2019/0024459-9

Encontra-se aberto na Coordenadoria Regional de Saúde Sul, Pregão Eletrônico nº 035/2019-CRS/SUL, cujo objeto é a Aquisição de cadeiras fixas, cadeiras giratórias e cadeira, espera, para obeso com apoia braços, conforme descrito no Anexo I, que será realizado no dia 04/12/2019, horário 11h00, através do site http://www.comprasnet.gov.br, conforme mencionado no edital. A retida do edital poderá ser consultado e/ou obtido nos endereços:http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br, www.comprasnet.gov.br, ou, na Coordenadoria Regional de Saúde Sul, Setor de Licitação - 2º andar -Rua Fernandes Moreira nº 1.470 - Chácara Santo Antônio - São Paulo - SP, mediante o recolhimento de taxa referente aos custos de reprografia do edital, através do DAMSP, Documento de Arrecadação do Município de São Paulo.

DESPACHO AUTORIZATÓRIO

PROCESSO N. 6018.2019/0065985-3

I – À vista dos elementos contidos no presente e no uso de minhas atribuições legais, AUTORIZO a aquisição, através da ATA de Registro de Preços 328/2018-SMS.G, de ataduras gessadas 8 x 200 mm, para atender à demanda das unidades da Coordenadoria Regional de Saúde, da empresa Polar Fix Indústria e Comércio de Produtos Hospitalares Ltda., inscrita no Cadastro de Nacional das Pessoas Jurídicas sob o número 02.881.877/0001-64, no valor total de R$ 705,60 (setecentos e cinco reais e sessenta centavos).

II – AUTORIZO a emissão de Empenho em nome da empresa Polar Fix Indústria e Comércio de Produtos Hospitalares Ltda., inscrita no Cadastro de Nacional das Pessoas Jurídicas sob o número 02.881.877/0001-64, no valor total de R$ 705,60 (setecentos e cinco reais e sessenta centavos), onerando a dotação orçamentária 84.24.10.302.3003.4.107.3.3.90.30.00.00.

TERMO ADITIVO 073/CRS-SUL/2019

PROCESSO: 6018.2017/0007119-4 (2000-0.237.662-4)

LOCATÁRIA: COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE SUL

LOCADORES: Sr. Perli Genuíno da Silva.

OBJETO DO ADITIVO: prorrogação contratual de 12 (doze) meses a partir de 01.12.2019, com a inclusão de cláusula resolutiva.

OBJETO CONTRATUAL: locação do imóvel situado na Rua Doutor Benedito Matarazzo, 371/375, onde está instalada a UBS Parque Maria Helena.

VALOR MENSAL: R$ 4.311,26 (quatro mil e trezentos e onze reais e vinte e seis centavos).

DOTAÇÃO ONERADA: 84.24.10.301.3003.2.509.3.3.90. 36.00.00.

CRSSUL - PROCESSO SEI Nº

6018.2018/0047914-4

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS – PROCESSO SEI Nº 53177.055293/2018-44

2º (segundo) TERMO ADITIVO AO CONTRATO MÚLTIPLO QUE ENTRE SI FAZEM (SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE) E A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.

CONTRATANTE:

Denominação/Nome por extenso: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

CNPJ/MF: 46.392.148/0023-25

SIGLA/Nome resumido: COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE – SUL

Ramo de Atividade: Administração pública em geral

Cidade: SÃO PAULO

UF: SP

CEP: 04716-003

Telefone: (11) 2075-1141 / 2075-1200

Endereço Eletrônico: [email protected]

Nome do Representante Legal: Marcelo Dell Aquila Gonçalves

Cargo/Função: Coordenador RG: 11581223 CPF: 126.297.518-21

CONTRATADA:

ECT - Empresa Pública, constituída nos termos do Decreto--Lei nº 509, de 20 de março de 1969.

Nome da Superintendência Estadual: Superintendência Estadual de Operações SPM

CNPJ/MF: 34.028.316/0031-29

Endereço: Rua Mergenthaler, 592, Bloco II, Vila Leopoldina