Página 155 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 19 de Novembro de 2019

administrativo de responsabilização nos termos da Lei Federal nº 12.846/2013 e do Decreto Estadual nº 60.106/2014, sem prejuízo da aplicação das sanções administrativas previstas nos artigos 87 e 88 da Lei Federal nº 8.666/1993, e no artigo da Lei Federal nº 10.520/2002.

6.16. Os procedimentos para a imposição de sanções serão conduzidos:

6.16.1. No âmbito do Órgão Participante, para a aplicação das penalidades de advertência e multa relativas ao inadimplemento de obrigações contratuais;

6.16.2. No âmbito do Órgão Gerenciador, para aplicação das demais penalidades não indicadas no 6.16.1;

6.17. As sanções serão aplicadas pela autoridade competente do órgão que conduziu o procedimento, em conformidade com o disposto no item 6.16. Poderão ser motivos de rescisão contratual, com as conseqüências previstas, aqueles elencados nos artigos 75 a 82 da Lei estadual n.º 6.544/89 e artigos 77 a 80, 86 e 88 da Lei federal n.º 8.666/93.

EXTRATO DE EMPENHO

PROCESSO: 01484/2019

CONTRATANTE: HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE BOTUCATU

CONTRATADA: FRESENIUS HEMOCARE BRASIL LTDA (ANTIGA ASEM - NPBI)

OBJETO: MICROCUVETA; EM POLIESTIRENO OU PMMA; DESCARTAVEL; PARA DETERMINACAO DE HEMOGLOBINA POR FOTOMETRIA; PARA 10 UL DE SANGUE; COM OU SEM REAGENTES SECOS ATIVOS; EM EMBALAGEM APROPRIADA QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO; POR REACAO AZIDAMETAHEMOGLOBINA MODIFICADA, METODO CIANOMETAHEMOGLOBINA E/OU FOTOMETRIA DIRETA.

Marca: FRESENIUS KABI

Procedência: Alemanha

Embalagem: CX C/ 200

MODALIDADE: 1 - Ordinário

VALOR: R$ 2740,00000000

NÚMERO EMPENHO: 2019NE6242, DATA: 18/11/2019

PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.930.4850 - ATENDIMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR NA REDE PRÓPRIA DO ESTAD

NATUREZA DE DESPESA: 33903032

FONTE DE RECURSO: AUTARQUIA - 001.001.141 - Tesouro - Fonte

EXTRATO DE EMPENHO

PROCESSO: 1073/2019

CONTRATANTE: HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE BOTUCATU

CONTRATADA: FRAGNARI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA

OBJETO: Dexmedetomidina, cloridrato 100mcg/ml; forma farmaceutica solucao injetavel; forma de apresentacao ampola/ seringa preenchida/frasco-ampola 2ml; via de administracao intravenosa; 50% a partir da data de fabricacao Medicamentos controlados de uso humano;

Marca: EUROFARMA

Procedência: Nacional

Embalagem: CX C/ 05 unidades

MODALIDADE: 1 - Ordinário

VALOR: R$ 9900,00000000

NÚMERO EMPENHO: 2019NE6253, DATA: 18/11/2019

PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.930.4850 - ATENDIMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR NA REDE PRÓPRIA DO ESTAD

NATUREZA DE DESPESA: 33903030

FONTE DE RECURSO: AUTARQUIA - 001.001.141 - Tesouro - Fonte

EXTRATO DE EMPENHO

PROCESSO: 1344/2019

CONTRATANTE: HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE BOTUCATU

CONTRATADA: CM HOSPITALAR LTDA

OBJETO: Milrinona, lactato 1 mg/ml; forma farmaceutica solucao injetavel; forma de apresentacao ampola/frasco-ampola 10ml; via de administracao intravenosa; validade minima na entrega de 50% da data de fabricacao. Medicamentos gerais de uso humano

Marca: sanofi-aventis

Procedência: Nacional

Embalagem: caixa com 10

MODALIDADE: 1 - Ordinário

VALOR: R$ 10198,50000000

NÚMERO EMPENHO: 2019NE6252, DATA: 18/11/2019

PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.930.4850 - ATENDIMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR NA REDE PRÓPRIA DO ESTAD

NATUREZA DE DESPESA: 33903030

FONTE DE RECURSO: AUTARQUIA - 001.001.141 - Tesouro - Fonte

HOSPITAL DAS CLÍNICAS

DA FACULDADE DE MEDICINA DE MARÍLIA

A Superintendente do HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE MARILIA – HCFAMEMA HOMOLOGA em 18/11/2019 o Pregão Eletrônico nº 352/2019, Processo nº 001.0993.000689/2019 de REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE INSUMOS HOSPITALARES. Ficam convocada (s) para assinatura da (s) Ata (s), a (s) empresa (s) vencedora (s) e a (s) empresa (s) que as aderiram de acordo com o item 6.7 do Edital.

Aviso de Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 303/2019, PROCESSO Nº 001.0993.000553/2019, objetivando aquisição de EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA - IMPRESSORAS, LEITOR DE CÓDIGO DE BARRAS, NOTEBOOK E NO-BREAK, com encerramento em 04/12/2019 às 09h00min. Mais informações e aquisição do Edital completo, fone/fax (14) 3402-1795 ou nos sites: www.hc.famema.br e www.bec.sp.gov.br.

Aviso de Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 432/2019, PROCESSO Nº 001.0993.000848/2019, para aquisição eventual e futura de INSUMOS HOSPITALARES, com encerramento em 04/12/2019 às 09h00min. Mais informações e aquisição do Edital completo, fone/fax (14) 3402-1795 ou nos sites: www.hc.famema.br e www.bec.sp.gov.br.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: ATA/438/2019--C, referente Processo nº 001.0993.000701/2019, objeto: INSUMOS HOSPITALARES, Vigência até 18/11/2020, Empresa:GIGANTE PRODUTOS MEDICOS EIRELI-EPP Produto: HIDRATANTE P/ PELE (AGE)- FRA; CÓDIGO SIAFÍSICO:3110621 UNIDADE SIAFISICO:116 - FRASCO 200 ML; VALOR UNITÁRIO R$3,9000; QUANTIDADE MÁXIMA ESTIMADA:5.000

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: ATA/439/2019--C, referente Processo nº 001.0993.000701/2019, objeto: INSUMOS HOSPITALARES, Vigência até 18/11/2020, Empresa:PRIOM TECNOLOGIA EM EQUIPAMENTOS EIRELI - ME Produto: INFUSOR ELASTOMERICO DESCARTAVEL; CÓDIGO SIAFÍSICO:4250320 UNIDADE SIAFISICO:1; VALOR UNITÁRIO R$132,0000; QUANTIDADE MÁXIMA ESTIMADA:250

COMUNICADO: Retificação do Edital nº 409/2019, Processo nº 001.0993.000805/2019, publicado em 05/11/2019,

objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE SUPORTE RESPIRATÓRIO BIPAP. Onde se lê: “DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: 06/11/2019”; leia-se: “DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: 21/11/2019”. Onde se lê: “DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 19/11/2019 – às 09h00min”; leia-se: “DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 04/12/2019 – às 09h00min”. O Edital alterado está disponível no site: www.bec.sp.gov.br e http://www.hc.famema. br. Mais informações, fone (14) 3402-1795.

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DIRETORIA DE ENGENHARIA

DIRETORIA DE ENGENHARIA

Edital 186/19-TP (Esclarecimentos)

A Comissão Julgadora de Licitações - CJL, esclarece:

1 – Pergunta: Gostaria de esclarecimentos quanto ao item 16.2.5, onde solicita registro da empresa no CREA/CRBio, e atestados registrados no CREA/CRBio, nossa entendimento é que podemos apresentar registro e atestado da capacidade técnica em um ou outro órgão?

Exemplo, se minha empresa possui um engenheiro agrônomo com registro junto ao CREA/SP e CAT registrada no CREA/ SP, não há necessidade te ter registro no CRBio e CAT registrada neste órgão, inclusive não é necessário possuir vínculo com Engenheiro Ambiental?

Resposta: O entendimento está correto para o Item 16.2.5 do Edital nº 186/2019-TP.

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12ª DIVISÃO REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE

Extrato de Nota de Empenho

Nota de Empenho: 2019NE00451– Processo: P. L. 2837509/2019 – Edital: 0320/DR.12/2019 – Modalidade: Pregão Eletrônico – Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem/Divisão Regional de Presidente Prudente – Contratada: Na Ativa Comercial Eireli EPP – Objeto: Aquisição de câmara de ar e pneu – Data da Emissão: 06/11/2019 – Valor: R$25.446,36 – Credito Orçamentário: da UGE.162114, na CFP.26782160649040000-33903950 do exercício de 2019 –

Vigência: até 30 dias – Parecer Jurídico: O Edital foi pré aprovado pela PGE, parecer CJ/DER nº 5/2019, com base no artigo 38, parágrafo único, da L.F. 8.666/93 – Proponentes: 02.

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Extrato de Nota de Empenho

Nota de Empenho: 2019NE00452– Processo: P. L. 2837509/2019 – Edital: 0320/DR.12/2019 – Modalidade: Pregão Eletrônico – Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem/Divisão Regional de Presidente Prudente – Contratada: El Elion Pneus Eireli ME – Objeto: Aquisição de protetor de câmara de ar – Data da Emissão: 06/11/2019 – Valor: R$8.100,00 – Credito Orçamentário: da UGE.162114, na CFP.26782160649040000-33903950 do exercício de 2019 – Vigência: até 30 dias – Parecer Jurídico: O Edital foi pré aprovado pela PGE, parecer CJ/DER nº 5/2019, com base no artigo 38, parágrafo único, da L.F. 8.666/93 – Proponentes: 02.

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Extrato de Nota de Empenho

Nota de Empenho: 2019NE00438 – Processo: P. L. 2885902/2019 – Edital: 0331/DR.12/2019 – Modalidade: Pregão Eletrônico – Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem/Divisão Regional de Presidente Prudente – Contratada: DELAE Rep. Maquinas e Componentes Eireli ME – Objeto: Serviço de manutenção de maquina pesada. – Data da Emissão: 04/11/2019 – Valor: R$15.000,00 – Credito Orçamentário: da UGE.162114, na CFP.261221605600920000-33903980 do exercício de 2019 – Vigência: até 30 dias – Parecer Jurídico: O Edital foi pré aprovado pela PGE, parecer CJ/DER nº 3/2019, com base no artigo 38, parágrafo único, da L.F. 8.666/93 – Proponentes: 01.

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Extrato de Nota de Empenho

Nota de Empenho: 2019NE00453 – Processo: P. L. 2918674/2019 – Edital: 0338/DR.12/2019 – Modalidade: Pregão Eletrônico – Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem/Divisão Regional de Presidente Prudente – Contratada: Auto Elétrica Santa Maria Indiana Ltda - ME – Objeto: Serviço de manutenção no sistema elétrico de maquinas pesadas. – Data da Emissão: 06/11/2019 – Valor: R$4.100,00 – Credito Orçamentário: da UGE.162114, na CFP.261221605600920000-33903980 do exercício de 2019 – Vigência: até 30 dias – Parecer Jurídico: O Edital foi pré aprovado pela PGE, parecer CJ/DER nº 3/2018, com base no artigo 38, parágrafo único, da L.F. 8.666/93 – Proponentes: 03.

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Extrato de Nota de Empenho

Nota de Empenho: 2019NE00454 – Processo: P. L. 2918674/2019 – Edital: 0338/DR.12/2019 – Modalidade: Pregão Eletrônico – Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem/Divisão Regional de Presidente Prudente – Contratada: Campo Grande Tratores Ltda - EPP – Objeto: Serviço de manutenção no sistema hidráulico de maquinas pesadas. – Data da Emissão: 06/11/2019 – Valor: R$8.500,00 – Credito Orçamentário: da UGE.162114, na CFP.261221605600920000-33903980 do exercício de 2019 – Vigência: até 30 dias – Parecer Jurídico: O Edital foi pré aprovado pela PGE, parecer CJ/DER nº 3/2018, com base no artigo 38, parágrafo único, da L.F. 8.666/93 – Proponentes: 03.

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Extrato de Nota de Empenho

Nota de Empenho: 2019NE00474 – Processo: P. L. 2888855/2019 – Edital: 0333/DR.12/2019 – Modalidade: Pregão Eletrônico – Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem/Divisão Regional de Presidente Prudente – Contratada: Lexbemark Comercio Ltda EPP – Objeto: Aquisição de suprimentos de informática – Data da Emissão: 08/11/2019 – Valor: R$ 16.490,00 – Credito Orçamentário: da UGE.162114, na CFP.26122160560920400-33903060 do exercício de 2019 –

Vigência: até 30 dias – Parecer Jurídico: O Edital foi pré aprovado pela PGE, Parecer CJ/DER nº 5/2019, com base no artigo 38, parágrafo único, da L.F. 8.666/93 – Proponentes: 07.

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Extrato de Nota de Empenho

Nota de Empenho: 2019NE00475 – Processo: P. L. 2888855/2019 – Edital: 0333/DR.12/2019 – Modalidade: Pregão Eletrônico – Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem/Divisão Regional de Presidente Prudente – Contratada: LSF Com. E Srviços de Impres. Eireli – Objeto: Aquisição de suprimentos de informática – Data da Emissão: 08/11/2019 – Valor: R$ 1.055,00 – Credito Orçamentário: da UGE.162114, na CFP.26122160560920400-33903060 do exercício de 2019 –

Vigência: até 30 dias – Parecer Jurídico: O Edital foi pré aprovado pela PGE, Parecer CJ/DER nº 5/2019, com base no artigo 38, parágrafo único, da L.F. 8.666/93 – Proponentes: 07.

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Extrato de Nota de Empenho

Nota de Empenho: 2019NE00480 – Processo: P. L. 2888855/2019 – Edital: 0333/DR.12/2019 – Modalidade: Pregão Eletrônico – Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem/Divisão Regional de Presidente Prudente – Contratada: Lexbemark Comercio Ltda EPP – Objeto: Aquisição de suprimentos de informática – Data da Emissão: 08/11/2019 – Valor: R$ 1.966,14 – Credito Orçamentário: da UGE.162114, na CFP.26122160560920400-33903060 do exercício de 2019 –

Vigência: até 30 dias – Parecer Jurídico: O Edital foi pré aprovado pela PGE, Parecer CJ/DER nº 5/2019, com base no artigo 38, parágrafo único, da L.F. 8.666/93 – Proponentes: 07.

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Extrato de Nota de Empenho

Nota de Empenho: 2019NE00358 – Processo: P. L. 2398096/2019 – Edital: 0240/DR.12/2019 – Modalidade: Pregão Eletrônico – Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem/Divisão Regional de Presidente Prudente – Contratada: N.E. Materiais para Construção EIRELI EPP – Objeto: Aquisição de Manta Geotextil – Data da Emissão: 25/09/2019 – Valor: R$14.400,00 – Credito Orçamentário: da UGE.162114, na CFP.26782160649040000-33903052, do exercício de 2019 –

Vigência: até 30 dias – Parecer Jurídico: O Edital foi pré aprovado pela PGE, parecer CJ/DER nº 6/2018, com base no artigo 38, parágrafo único, da L.F. 8.666/93 – Proponentes: 09.

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Extrato de Nota de Empenho

Nota de Empenho: 2019NE00359 – Processo: P. L. 2444441/2019 – Edital: 0265/DR.12/2019 – Modalidade: Pregão Eletrônico – Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem/Divisão Regional de Presidente Prudente – Contratada: NTA – Novas Técnicas de Asfalto Ltda – Objeto: Aquisição emulsão asfáltica RL-1C – Data da Emissão: 25/09/2019 – Valor: R$304.720,00 – Credito Orçamentário: da UGE.162114, na CFP.26782160649040000-33903090 do exercício de 2019 –

Vigência: até 30 dias – Parecer Jurídico: O Edital foi pré aprovado pela PGE, parecer CJ/DER nº 6/2018, com base no artigo 38, parágrafo único, da L.F. 8.666/93 – Proponentes: 05.

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Extrato de Nota de Empenho

Nota de Empenho: 2019NE00357 – Processo: P. L. 2403783/2019 – Edital: 0246/DR.12/2019 – Modalidade: Pregão Eletrônico – Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem/Divisão Regional de Presidente Prudente – Contratada: Gilberto Mazini Tarifa ME – Objeto: Serviço de Manutenção em Veículo Oficial – Data da Emissão: 24/09/2019 – Valor: R$3.060,00 – Credito Orçamentário: da UGE.162114, na CFP.26181160549000000-33903980 do exercício de 2019 –

Vigência: até 15 dias – Parecer Jurídico: O Edital foi pré aprovado pela PGE, parecer CJ/DER nº 6/2018, com base no artigo 38, parágrafo único, da L.F. 8.666/93 – Proponentes: 02.

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Extrato de Nota de Empenho

Nota de Empenho: 2019NE00362 – Processo: P. L. 1998950/2019 – Edital: 0255/DR.12/2019 – Modalidade: Pregão Eletrônico – Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem/Divisão Regional de Presidente Prudente – Contratada: Noromix Concreto S/A – Objeto: Aquisição de Pó de Pedra e Pedra Britada – Data da Emissão: 27/09/2019 – Valor: R$84.157,50 – Credito Orçamentário: da UGE.162114, na CFP.26782160649040000-33903052 do exercício de 2019 –

Vigência: até 30 dias – Parecer Jurídico: O Edital foi pré aprovado pela PGE, parecer CJ/DER nº 6/2018, com base no artigo 38, parágrafo único, da L.F. 8.666/93 – Proponentes: -07.

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Extrato de Nota de Empenho

Nota de Empenho: 2019NE00368 – Processo: P. L. 2481194/2019 – Edital: 0264/DR.12/2019 – Modalidade: Pregão Eletrônico – Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem/Divisão Regional de Presidente Prudente – Contratada: Casa do Asfalto Distr. Ind. Com. de Asfalto LTDA – Objeto: Aquisição de Emulsão Asfáltica RL-1C – Data da Emissão: 30/09/2019 – Valor: R$274.550,00 – Credito Orçamentário: da UGE.162114, na CFP.26782160649040000-33903090 do exercício de 2019 –

Vigência: até 30 dias – Parecer Jurídico: O Edital foi pré aprovado pela PGE, parecer CJ/DER nº 6/2018, com base no artigo 38, parágrafo único, da L.F. 8.666/93 – Proponentes: 05.

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Extrato de Nota de Empenho

Nota de Empenho: 2019NE00367 – Processo: P. L. 2480913/2019 – Edital: 0262/DR.12/2019 – Modalidade: Pregão Eletrônico – Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem/Divisão Regional de Presidente Prudente – Contratada: Casa do Asfalto Distr. Ind. Com. de Asfalto LTDA – Objeto: Aquisição de Emulsão Asfáltica RL-1C – Data da Emissão: 30/09/2019 – Valor: R$294.320,00 – Credito Orçamentário: da UGE.162114, na CFP.26782160649040000-33903090 do exercício de 2019 –

Vigência: até 30 dias – Parecer Jurídico: O Edital foi pré aprovado pela PGE, parecer CJ/DER nº 6/2018, com base no artigo 38, parágrafo único, da L.F. 8.666/93 – Proponentes: 05.

DEPARTAMENTO AEROVIÁRIO

DO ESTADO DE SÃO PAULO

Extrato de Contrato

Concorrência Pública nº 33/DAESP/2019

Processo nº 10/2013 - Provisória nº 24

Contrato SECOM nº 75/2019

Parecer Jurídico nº 332/2019 de 05/08/2019

Contratante: Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo - DAESP

Contratada: Petiscaria 14 BIS Ltda. - ME

CNPJ nº 08.311.887/0001-40

Prazo: 24 (vinte e quatro) Meses

Valor do Contrato: R$ 30.240,00

Assinatura: 29/10/2019

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

Tomada de Preços nº 008/DAESP/2019 - Processo nº 91/2019/DAESP. - Contratação de Serviços de Engenharia/Obras para remoção de acúmulo de borracha e medições de atrito da pista de pouso, nos Aeroportos Estaduais de Araçatuba, Bauru/ Arealva, Marília, Presidente Prudente, Ribeirão Preto e São José do Rio Preto/SP. O Diretor da Divisão de Administração e Comercial do Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo – DAESP, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA o procedimento licitatório da Comissão de Licitações constante em decisão de Fls. (342) dos autos e ADJUDICA o objeto da presente licitação pelo critério de “Menor Valor Global”, a empresa TRAFFIC SINALIZAÇÃO LTDA., pelo valor de R$ 739.043,72 (setecentos e trinta e nove mil quarenta e três reais e setenta e dois centavos).

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

Tomada de Preços nº 007/DAESP/2019 - Processo nº 95/2019/DAESP. Contratação de Serviços de Engenharia/Obras de Ações Corretivas e Reforma do Terminal de Passageiros, no Aeroporto Estadual de Barretos/SP. O Diretor da Divisão de Administração e Comercial do Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo – DAESP, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA o procedimento licitatório da Comissão de Licitações constante em decisão de Fls. (451) dos autos e ADJUDICA o objeto da presente licitação pelo critério de “Menor Valor Global”, a empresa CONSTRUTORA POLACHINI LTDA - EPP, pelo valor de R$ 766.152,20 (setecentos e sessenta e seis mil cento e cinqüenta e dois reais e vinte centavos).

DESPACHO DA AUTORIDADE DESIGNADA NO PREGÃO ELETRÕNICO

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 022/DAESP/2019 - PROCESSO N.º 073/2019-DAESP

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ESTAÇÃO PRESTADORA DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES E DE TRÁFEGO AÉREO – CATEGORIA A DO AEROPORTO ESTADUAL DE ARARAQUARA – SP.

A Autoridade designada no presente Pregão Eletrônico pelo Sr. Superintendente do Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo – DAESP, no uso de suas atribuições legais, considerando as decisões do Pregoeiro e Equipe pelo acolhimento parcial do recurso impetrado pela licitante AMD Estações de Telecomunicações e de Tráfego Aéreo LTDA., com a inabilitação da licitante João Paim-ME, minha decisão pelo deferimento do respectivo recurso e retomada de fases do Pregão Eletrônico junto ao aplicativo da Bolsa Eletrônico de Compras - BEC;

Considerando que quando da orientação da execução dos procedimentos no sistema BEC, ocorreu operação equivocada impedindo a retomada de fases e continuidade do certame licitatório, decido pelo seu FRACASSO, determinando urgente providência para a realização de novo Pregão Eletrônico.

COMUNICADO DE EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO

Encontra-se aberta no Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo - DAESP, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 026/DAESP/2019 - Processo 073/2019-DAESP - OC 162201.16056.2019OC00116, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ESTAÇÃO PRESTADORA DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES E DE TRÁFEGO AÉREO – CATEGORIA A, PARA O AEROPORTO DE ARARAQUARA – SP.,a ser realizada por intermédio da Bolsa Eletrônica de Compras – BEC, cuja abertura está marcada para o dia 03/12/2019 às 10:00 horas. Os interessados em participar do certame (Cadastrados junto a BEC-SP), deverão acessar a partir de 19/11/2019, o site www. bec.sp.gov.br, mediante obtenção de senha de acesso ao sistema e credenciamento de seus representantes. O edital também está disponível nos seguintes sites www.bec.sp.gov.br, www.daesp. sp.gov.br e www.imprensaoficial.com.br.

Extrato – 6º Termo Aditivo

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 004/DAESP/2017

Processo nº 0060/2017/ DAESP

Contrato nº 0023/2017/DAESP

Contratante: Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo.

Contratada: GTP – Treze Listas Segurança e Vigilância LTDA. CNPJ nº 62.874.094/0001-85

Objeto: Prestação de Serviços de Vigilância Armada e Segurança Patrimonial nos Aeroportos Administrados pelo do DAESP.

Valor do Contrato: R$ 16.739.328,81

Assinatura: 18/11/2019

Prazo: 15 (quinze) meses

Parecer Jurídico nº 495/2019 - Data Assinatura- 25-10-2019

CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA

FUNDAÇÃO PADRE ANCHIETA - CENTRO

PAULISTA DE RÁDIO E TV EDUCATIVA

FUNDAÇÃO PADRE ANCHIETA

CNPJ 61.914.891/0001-86

EXTRATO DO CONTRATO Nº 0250/2019

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 025/2019

Processo FPA nº: 0212/2019

Contratante: Fundação Padre Anchieta – Centro Paulista de Rádio e TV Educativas.

Contratada: Globalservice Serviços Terceirizados Eireli.

Objeto: Contrato de Prestação de Serviços de recepção, conforme detalhamento e especificações técnicas constantes no Memorial Descritivo – Anexo I.

Data da Assinatura: 31/10/2019.

Vigência: 15 (quinze) meses

Valor: R$ 88.515,44 (Oitenta e oito mil, quinhentos e quinze reais e quarenta e quatro centavos).

EXTRATO DO 1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 0144/2018

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 016/2018

Processo FPA nº: 0093/2018

Contratante: Fundação Padre Anchieta – Centro Paulista de Rádio e TV Educativas.

Contratada: Carrara Serviços de Segurança e Vigilância Eirelli -EPP.

Objeto: Contrato de prestação de serviços de vigilância e segurança patrimonial, com a efetiva cobertura dos postos designados, conforme Memorial Descritivo.

Data da Assinatura: 20/10/2019

Vigência: 15 (quinze) meses a partir de 10 de outubro de 2019.

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Processo: - SDE/2788583/2019

Interessado: - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Assunto: - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE “CONTROLE DE ACESSO” E “MONITORAMENTO POR CÂMERAS” NAS DEPENDÊNCIAS DA SDE.

À vista das informações do Departamento de Administração e Finanças às fls. 287:

I.HOMOLOGO o objeto do presente certame, Oferta de Compra nº 100102000012019OC00023, referente ao Pregão Eletrônico nº 12/2019.

CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA PAULA SOUZA

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

Acha-se aberta no CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA - CEETEPS, a licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 089/2019, tipo MENOR PREÇO, OC. 102401100632019OC00364 referente ao Processo nº 821583/2018, a ser efetivada por intermédio do sistema eletrônico de contratações, denominado “Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Estado de São Paulo – BEC/SP”, cujo objeto se trata dos SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA MANUTENÇÃO DA COBERTURA E REPAROS DAS TRINCAS E RACHADURAS NO PRÉDIO II DA ETEC PROFª ANNA DE OLIVEIRA FERRAZ, LOCALIZADA NA AV. BANDEIRANTES, 503, CENTRO, ARARAQUARA/ SP, sendo que a realização do pregão dar-se-á no dia 03 de dezembro de 2019, a partir das 09:00h, no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br. O edital estará disponível para consulta e/ ou retirada no site www.bec.sp.gov.br, www.cps.sp.gov.br, www. imprensaoficial.com.br.

RESUMO TERMO DE ADITAMENTO

Resumo do Primeiro Termo de Aditamento do Contrato 101/18 Processo 5523/17, Modalidade Pregão Eletrônico 053/2018, Elemento Econômico 33903999, Parecer Resolução PGE-23, de 12/11/2015, Contratante: CEETEPS, Contratada: Delteck Serviços Tecnológicos Eireli ME, para prestação de serviço de apoio administrativo (auxiliar de serviços gerais), valor total do presente aditamento do contrato: R$ 200.700,00 (duzentos mil e setecentos reais). Prorrogando a vigência por mais um período de 15 (quinze) meses de 17/11/2019 a 17/02/2021. Assinado em 14/11/2019.

C O N V O C A Ç Ã O