Página 11 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 20 de Novembro de 2019

01, Nota de Empenho 2019NE01600 emitida em: 21-10-2019, entrega até 21-11-2019;

Item 4 - 100 unidades de Esponja para limpeza, Siafisico: 1473131: valor unitário R$ 0,55; valor total R$ 55,00; Empresa vencedora: SIRIUS DISTRIBUIDORA E COM. DE BENS cnpj 29694320/0001-87, Nota de Empenho 2019NE01601 emitida em 22-10-2019, entrega até 22-11-2019;

Crédito Orçamentário: Exercício: 2019; Fonte: 001001001 Tesouro; PTRES: 180.422, Elemento de Despesa: 339030-14.

Designando o Oficial Chefe da Secão de Logística do 4º BPAmb como Gestor do Contrato. (Desp. CPAmb-0364/1.3/19).

Administração

Penitenciária

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resolução SAP-154, de 19-11-2019

Classifica cargo de comando destinado ao Centro de Detenção Provisória de Caiuá, e dá providências correlatas

O Secretário da Administração Penitenciária, com fundamento na alínea a, do inciso VI, do artigo 23 do Decreto 52.833, de 24-03-2008 resolve:

Artigo 1º - Classificar os cargos adiante enumerados, nas unidades do Centro de Detenção Provisória de Caiuá, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado, da Secretaria da Administração Penitenciária, criado pelo Decreto 63.857, de 28-11-2018:

I – Criados pela Lei 15.558, de 01-09-2014, e em cumprimento ao disposto no artigo :

a) 01 de Diretor Técnico III, destinado à Diretoria do Centro de Detenção Provisória;

b) 01 de Supervisor Técnico II, destinado à Equipe de Assistência Técnica;

c) 01 de Diretor Técnico de Saúde I, destinado ao Núcleo de Atendimento à Saúde;

d) 01 de Diretor I destinado ao Núcleo de Pessoal;

02 de Diretor II, destinados ao:

1 - Centro Integrado de Movimentações e Informações Carcerárias;

2 - Centro Administrativo;

Artigo 2º Serão exigidos dos servidores para o provimento dos cargos classificados nos termos do artigo 1º desta resolução, os seguintes requisitos de escolaridade e de experiência profissional:

I – Para o de Diretor Técnico III, graduação em curso de nível superior nas áreas de direito, psicologia, ciências sociais, pedagogia ou serviço social e experiência profissional comprovada de, no mínimo, 05 anos em assuntos relacionados com as atividades a serem desempenhadas;

II – Para o de Supervisor Técnico II, graduação em curso de nível superior e experiência profissional comprovada de, no mínimo, 3 anos em assuntos relacionados com as atividades a serem desempenhadas;

III – Para o de Diretor Técnico de Saúde I, diploma de graduação em curso de nível superior ou habilitação legal correspondente de acordo com à área de atuação; Declaração de não exercício de funções de direção, gerência ou administração em entidades que mantenham contratos ou convênios com o Sistema Único de Saúde SUS/SP, ou sejam por estes credenciadas; experiência comprovada de, no mínimo, 3 anos.

IV – Para o de Diretor II, certificado de conclusão do ensino médio ou equivalente e experiência profissional comprovada de 3 anos em assuntos relacionados com as atividades a serem desempenhadas;

V – Para o de Diretor I, certificado de conclusão do ensino médio ou equivalente e experiência comprovada de 2 anos em assuntos relacionados com as atividades a serem desempenhadas;

Artigo 3º - Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

Despacho do Chefe de Gabinete, de 18-11-2019

SAP/3002695/19 (SAP/GS 1208/17) - Fica intimado o patrono do interessado Cristiano Gonçalves Dos Santos – RG. 24.927.438-3, para que, assine o documento SPDOC 3158245/2019, de solicitação de vista dos autos. (Intime-se.– Advogado: Dr. Everton Ribeiro Silva – OAB/ SP 341.477).

Despachos do Chefe de Gabinete, de 19-11-2019

SAP/3073564/19 (SAP/GS 201/2011) - Autorizando o servidor Rogério Martins da Silva, RG. 42.221.956-3, Diretor de Divisão, do Centro de Segurança e Disciplina, do Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Javert de Andrade” de São José do Rio Preto, a residir no imóvel funcional 02, da referida unidade.

SAP/3088124/19 (SAP/GS 043/2000) - Autorizando o servidor Edicarlos Rodrigues Alves, RG. 27.726.828-X, Diretor de Divisão, do Centro de Segurança e Disciplina, da Penitenciária “Mauricio Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau, a residir no imóvel funcional 04, da referida unidade.

Despacho do Chefe de Gabinete, de 19-11-2019

SAP/2905865/19 (CASP 013/2019) - Deferindo vista, em cartório, pelo prazo de 10 dias, à requerente Tania Magalene Alves Nardo – RG 20.465.150-5, permanecendo os autos no Núcleo de Apoio Administrativo desta Chefia de Gabinete, no período compreendido das 09h às 11h e das 13h às 15hhs.- Intime-se.

Despachos do Secretário, de 19-11-2019

Of.1554/19 CRO - Autorizando em caráter excepcional, nos termos dos §§ 2º e do artigo do Decreto 48.292, de 02-12-2003, o servidor Adivaldo Braz de Oliveira, RG. 28.252.630-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, lotado no Centro de Detenção Provisória I de Pacaembu, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado, a perceber a título de diárias nos dias 21 a 23-11-2019, quantia superior a 50% de sua retribuição mensal, respeitado o limite correspondente a 1 vez sua retribuição mensal, para participar do I Encontro de Gestão do Conhecimento e Inovação da Administração Pública do Estado de São Paulo – EGECISP, na cidade de São Paulo.

Of.11836/19 CRO - Autorizando em caráter excepcional, nos termos dos §§ 2º e do artigo do Decreto 48.292, de 02-12-2003, o servidor Rodrigo Lopes da Silva, RG. 26.657.885-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, lotado na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado, a perceber a título de diárias nos dias 20 a 23-11-2019, quantia superior a 50% de sua retribuição mensal, respeitado o limite correspondente a 1 vez sua retribuição mensal, para participar do I Encontro de Gestão do Conhecimento e Inovação da Administração Pública do Estado de São Paulo – EGECISP, na cidade de São Paulo.

Of.455/19 CRO - Autorizando em caráter excepcional, nos termos dos §§ 2º e do artigo do Decreto 48.292, de 02-12-2003, o servidor Sander Hélio Dourado Shiguematsu, RG. 26.124.780-3, Diretor Técnico III, lotado na Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado, em Presidente Venceslau, a perceber a título de diárias nos dias 24 a 27-11-2019, quantia superior a 50% de sua retribuição mensal, respeitado o limite correspondente a 1 vez sua retribuição mensal, para participar de reunião, na Sede da Secretaria da Administração Penitenciária, em São Paulo.

Correio Eletrônico datado de 19/11/19 CRO - Autorizando em caráter excepcional, nos termos dos §§ 2º e do artigo do Decreto 48.292, de 02-12-2003, o servidor Marco Antonio de Santana, RG. 20.949.654-X, Diretor I, do Núcleo de Trabalho, lotado na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes, Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado, a perceber a título de diárias nos dias 22 a 23-11-2019, quantia superior a 50% de sua retribuição mensal, respeitado o limite correspondente a 1 vez sua retribuição mensal, para participar do I Encontro de Gestão do Conhecimento e Inovação da Administração Pública do Estado de São Paulo -EGECISP, na cidade de São Paulo.

Correio Eletrônico datado de 19/11/19 CRO - Autorizando em caráter excepcional, nos termos dos §§ 2º e do artigo do Decreto 48.292, de 02-12-2003, o servidor Edmar Regis Goes, RG. 23.823.024-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, lotado na Penitenciária “João Augustinho Panucci” de Marabá Paulista, Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado, a perceber a título de diárias nos dias 20 a 23-11-2019, quantia superior a 50% de sua retribuição mensal, respeitado o limite correspondente a 1 vez sua retribuição mensal, para participar do I Encontro de Gestão do Conhecimento e Inovação da Administração Pública do Estado de São Paulo-EGECISP, na cidade de São Paulo.

Correio Eletrônico datado de 19/11/19 CRO - Autorizando em caráter excepcional, nos termos dos §§ 2º e do artigo do Decreto 48.292, de 02-12-2003, o servidor Clayton Oliveira de Souza, RG. 43.092.172-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, lotado na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes, Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado, a perceber a título de diárias nos dias 21 a 23-11-2019, quantia superior a 50% de sua retribuição mensal, respeitado o limite correspondente a 1 vez sua retribuição mensal, para participar do I Encontro de Gestão do Conhecimento e Inovação da Administração Pública do Estado de São Paulo -EGECISP, na cidade de São Paulo.

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos- CECADRH, através do Núcleo de Coordenação do Interior, comunica a realização da Jornada Temática Itinerante com o tema “Prevenção e Combate a Incêndio e Socorrismo”.

1. Objetivo Geral: Proporcionar ao servidor penitenciário paulista, conhecimento teórico e prático que o ajude a executar as ações preventivas e combater incêndios em unidades prisionais, utilizando técnicas e equipamentos disponíveis e adequados a cada situação.

2. Eixo Articulador: IV – Segurança e Disciplina

3. Público-Alvo: Servidores da Penitenciária “Jairo de Almeida Bueno” de Itapetininga.

4. Carga horária: 08 h/a

5. Local: Penitenciária “Jairo de Almeida Bueno” de Itapetininga – Rodovia Gladys Bernardes Minhoto, km 63 - Bairro Capão Alto – Itapetininga - São Paulo.

6. Certificação: Será emitida aos servidores que atingirem 100% de frequência.

7. Docente: Rodrigo Henrique de Oliveira e Luiz Carlos Marques.

8. Turmas, datas, horário:

8.1. Turma 1 – 21-11-2019 – das 9h às 17h - 8 h/a

Nº NOME RG

1 Adriano Roberto de Almeida 32.295.399 2 Alexandre Brusco Soares 26.320.017-6

3 Antonio da Silva Campos 2.003.549

4 Edson de Azevedo 25.901.392-4

5 Elaine Cristina Bertato 33.860.545-9

6 Jair Rodrigo Ferreira de Oliveira Rocha 43.678.059-8 7 João Cláudio Ferreira de Moraes 28.652.265-2 8 Jonathan Cirineo Franco 43.568.687-2 9 José Eduardo Natel Sales 21.600.131-6 10 Kátia Ferreira de Oliveira Matarazzo 34.240.430-1

11 Marcio Batista da Cruz 28.652.337-1

12 Marcos Marino Gomes 7.777.921-3

13 Maria Luzia Gonçalves Sanches 10.987.038-4 14 Monica Zeferino Novaes 27.806.433-4 15 Rafael Augusto Domingues Brisola 29.531.995-1

16 Renata Bueno da Silva 34.473.780-9

17 René Leite de Oliveira 13.848.262

18 Simone Carvalho Canto 25.771.56

19 Shirley de Lourdes Fantoni da Silva 28.324.213-9 20 Thatiane Miyuki Ono Gonçalves 44.605.284-X

8.1. Turma 2 – 27-11-2019 – das 9h às 17h - 8 h/a

Nº NOME RG

1 Alessandro Nobrega 29.222.894-6

2 Alex Vinicius Reigota 23.837.661-8

3 Ana Lúcia de Oliveira 19.638.637-8

4 Angelita Rodrigues Silva Gonçalves 29.270.509-8 5 Antonio Cardozo de Menezes Junior 24.952.614-1

6 Ari Ferreira Prestes 8.309.509-3

7 Benedito Vieira de Souza 16.794.348

8 Bruno Batista Gomes 32.727.795-6

9 Divina Maria Luiz Pereira 18.155.144-2

10 Eliana de Fátima Ferraz 23.279.216-1

11 Ernesto de Almeida 12.170.162-1

12 Íris Oliveira Almeida 46.224.964-5

13 José Barreto Faria Neto 15.754.827-2

14 Marcelo Fogaça Bianchi 33.660.730-1

15 Marcio Lázaro Cavalheiro 29.003.459-0 16 Rafael Rodrigues Soares da Silva 33.557.093-8

17 Ricardo Carneiro 6.342.336-0

18 Robinson Consolo 13.954.744

19 Odirlei Arruda de Lima 30.268.354-9

20 Wilson Alves Gobira 13.073.020-8

(EAP 508/2019)

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos- CECADRH, através do Núcleo de Coordenação do Interior comunica a realização do Curso “Liderança e as Relações Humanas no Trabalho”.

1. Objetivo Geral: Proporcionar a possibilidade de autoconhecimento, conhecer os estilos de liderança, possibilitar o desenvolvimento de competências, desenvolver a empatia, o diálogo, a cooperação e o respeito para a construção de um ambiente laboral mais harmonioso e colaborativo.

2. Eixo Articulador: III – Administração/Gestão.

3. Público-Alvo: Diretores de núcleo de pessoal previamente inscritos pertencentes as unidades da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado de São Paulo.

4. Carga Horária: 08h/a.

5. Docente: Jacqueline Paludetto Seibichler.

6. Data e horário: 29-11-2019 das 09h às 17 horas.

7. Local: Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central - Sala de Reuniões – Rodovia Jornalista Francisco Aguirre Proença, 04 – Jardim Amanda II – Campinas/SP.

8. Turma: Única.

9.

Nº NOME RG UNIDADE

1 Alessandra Mamede 22.943.261-X Centro de Detenção Provisória de Hortolândia

2 Barbara Cardoso 43.194.139-7 Centro de Ressocialização de Sumaré

3 Barbara Cristina Callipo Cavalcanti Alves 44.215.855-5 Centro de Detenção Provisória de Americana

4 Danila Bianca Lima dos Santos 29.276.560-5 Centro de Ressocialização "Dr. Luís G. A. Campos" de Rio Claro

5 Elisete de Andrade Carvalho 28.358.196-7 Penitenciária "Joaquim de Sylos Cintra" de Casa Branca

6 Gisele Pereira dos Santos 32.370.830-4 Penitenciária Feminina de Campinas

7 Janaina de Oliveira 00.103.585-7 Centro de Ressocialização Feminino “Carlos Sidnes de Souza Cantarelli"de Piracicaba

8 Joao Batista dos Santos Quaresma 56.312.132-4 Centro de Detenção Provisória “Dr. Nelson Furlan" de Piracicaba

9 José Oscar Barreto de Aguiar 35.135.742 Centro de Ressocialização “Enfermeiro Ângelo Fernando Baratella” de Bragança Paulista 10 Juliana Ribeiro Lins Graciana 30.360.497-9 Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu

11 Katia Ferreira da Silva 21.982.647-X Centro de Detenção Provisória de Campinas

12 Lidiane Cristina Marques Ayres 34.074.966-0 Penitenciária “ASP Maria Filomena de Sousa Dias” de Itapetininga

13 Lucas Zacarias Vieira da Costa 48.966.848-3 Penitenciária de Guareí II

14 Luiz Eduardo dos Santos Alves 40.752.252-9 Penitenciária de Mairinque

15 Luzia Raquel de Melo Varela 58.320.357-7 Centro de Progressão Penitenciária "Prof. Ataliba Nogueira" de Campinas

16 Manassés Rodrigues Motta 48.823.503-0 Centro de Detenção Provisória de Capela do Alto

17 Marcia Regina de Oliveira Godinho 15.501.139-X Centro de Detenção Provisória de Sorocaba

18 Milena de Moura Ferreira dos Santos 43.360.817-1 Penitenciária “João B. Arruda Sampaio” de Itirapina

19 Robson Roberto Gasparino Moreira 40.379.296-4 Centro de Ressocialização de Mococa

20 Samuel Rodrigues Real 17.375.610-4 Centro de Progressão Penitenciária de Hortolândia

21 Silvia Regina Aluizi Biscaro 22.636.946-8 Centro de Ressocialização Feminino de Rio Claro

22 Taciane Faria de Oliveira Reis 47.256.040-2 Penitenciária de Capela do Alto

23 Tania Seide Campos 29.432.583-9 Penitenciária “Nelson Vieira” de Guareí I

24 Vânia Antunes Pinto 42.948.585-2 Penitenciária “Jairo de Almeida Bueno” de Itapetininga

10. Certificação: Será emitido certificado mediante 100% de frequência.

11. Confirmação: Solicitamos a confirmação de participação com anuência do diretor, no notes de Andrea Lara ([email protected] br), impreterivelmente até o dia 25-11-2019.

(EAP 509/2019)

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos- CECADRH, através do Núcleo de Coordenação de São Paulo e da Grande São Paulo comunica a realização do Curso “Liderança e as Relações Humanas no Trabalho”

1. Objetivo Geral: Proporcionar a possibilidade de autoconhecimento; conhecer os estilos de liderança, possibilitar o desenvolvimento de competências; desenvolver a empatia, o diálogo, a cooperação e o respeito, para a construção de um ambiente laboral mais harmonioso e colaborativo.

2. Eixo Articulador: III – Administração/Gestão.

3. Público-Alvo: diretores de núcleo de pessoal das unidades prisionais da Coordenadoria da Região do Vale do Paraíba e Litoral. 4. Carga Horária: 08h/a.

5. Data e horário: 27-11-2019, das 9h às 16h30.

6. Local: sede da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral, Avenida Amador Bueno da Veiga, 450 - Jardim Jaragua, Taubaté - SP.

7. Turma: Única

Nº NOME RG UNIDADE

01 Aloisio Jose Teixeira de Souza Junior 328387101 Penitenciária “AEVP Jair Guimarães de Lima” de Potim I

02 Ana Amelia Arruda Gonçalves 295793880 Centro de Detenção Provisória "Luis César Lacerda" de São Vicente

03 Anelise Salazar Maranzate Nakanishi 33.497.937-7 Centro de Detenção Provisória “Dr. José Eduardo Mariz de Oliveira” de Caraguatatuba

04 Arlene Alves de Jesus 25.444.285-7 Penitenciária II de São Vicente

05 Carolina Campos Basso 424336248 Centro de Detenção Provisória "Dr. Feliz Nobre de Campos" de Taubaté

06 Caroline Louzada Eliziário Nogueira de Barros 488215626 Penitenciária “Dr. José Augusto César Salgado” de Tremembé II

07 Claudilene Dantas Gomes 28.208.473-3 Centro de Detenção Provisória “Asp Charles Demitre Teixeira” de Praia Grande

08 Elaine Hernandes 296038970 Centro de Progressão Penitenciária "Edgard M. Noronha" de Tremembé

09 Ester da Silva Costa 17.411.884-3 Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Rubens Aleixo Sendim” de Mongaguá

10 Joao Lucio Lopes de Arruda 35.873.649-3 Penitenciária “Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra” de Tremembé I

11 Kamille Thainá Do Nascimento 48.326.490-8 Centro de Detenção Provisória de Mogi das Cruzes

12 Maria Lucineide Gomes de França Roberto 32.236.715-3 Penitenciária Feminina de Tremembé II

13 Marinês Cintra Santos 44.938.411-0 Centro de Detenção Provisória de Suzano

14 Nancy Lins Gobbo 25.668.750-X Centro de Detenção Provisória de São José dos Campos

15 Ronoaldo Pintan Junior 25.502.049-1 Penitenciária de Potim II

16 Sandra Rezende da Silva 23.705.239-8 Centro de Ressocialização Feminino de São José dos Campos

17 Thais Helena Mori Turk 35.584.683-4 Penitenciária “Dr. Geraldo de Andrade Vieira” de São Vicente I

8. Certificação: Será emitido mediante 100% de frequência.

9. Confirmação: Solicitamos confirmação de participação com anuência do diretor, no notes de Renata Correia de Andrade, impreterivelmente, até o dia 25/11/19.

(EAP 510 /2019)

Retificação do D.O. de 28-8-2019

No Comunicado EAP 314/2019, Seção I, fls. 13 em que torna público o resultado do Curso de Especialização Técnico- Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, Teste de Avaliação Física – TAF – Fase II, para a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado,

Inclua-se: Servidores Considerados Inaptos

Rg. 23.837.357-5

COORDENADORIA DE SAÚDE DO

SISTEMA PENITENCIÁRIO

HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO

PSIQUIÁTRICO PROF. ANDRÉ TEIXEIRA LIMA -FRANCO DA ROCHA

Despacho do Diretor, de 11-11-2019

Tendo em vista os termos constantes do Comunicado de Evento 018/2019 de 11-11-2019, e conforme artigo 34, inciso I, alínea b, do Decreto 52.833/2008, Determino, nos termos do artigo 264 da Lei 10.261, de 27-10-1968, alterada pela Lei Complementar 942, de 06-06-2003, a realização de Apuração Preliminar nos termos da Resolução SAP 139, de 27-10-2017, para apurar eventuais irregularidades funcionais quanto ao óbito do paciente M.M.O, ou matricula SAP 1.103.198-6, ocorrido em 08-11-2019. Ficam designados os servidores, como Autoridade Apuradora, o Sr. Francisco Francinilton de Sousa, RG 32.466.127-7, Agente de Segurança Penitenciária – Classe V e a Sra. Gisele Cardoso Pacheco, RG 28.292.462-0, Oficial Administrativo, o qual irá secretariar os trabalhos. Os servidores ora designados atuarão sem prejuízo das atribuições normais de seus cargos, devendo iniciar, de imediato, o trabalho de apuração e concluí--lo no prazo de 30 dias, conforme preceitua o § 1º do artigo 265, respeitando a ressalva do § 2º do mesmo artigo, todos das leis supracitadas. (Despacho 018/2019)

Despacho do Diretor, de 11-11-2019

Tendo em vista os termos constantes do Comunicado de Evento 019/2019 de 11-11-2019, e conforme artigo 34, inciso I, alínea b, do Decreto 52.833/2008, Determino, nos termos do artigo 264 da Lei 10.261, de 27-10-1968, alterada pela Lei Complementar 942, de 06-06-2003, a realização de Apuração Preliminar nos termos da Resolução SAP 139, de 27-10-2017, para apurar eventuais irregularidades funcionais quanto ao óbito da paciente R.F.S.R, ou matricula SAP 1.026.440-6, ocorrido em 09-11-2019. Ficam designados os servidores, como Autoridade Apuradora, Francisco Francinilton de Sousa, RG 32.466.127-7, Agente de Segurança Penitenciária – Classe V e Gisele Cardoso Pacheco, RG 28.292.462-0, Oficial Administrativo, o qual irá secretariar os trabalhos. Os servidores ora designados atuarão sem prejuízo das atribuições normais de seus cargos, devendo iniciar, de imediato, o trabalho de apuração e concluí-lo no prazo de 30 dias, conforme preceitua o § 1º do artigo 265, respeitando a ressalva do § 2º do mesmo artigo, todos das leis supracitadas. (Despacho 019/2019)

COORDENADORIA DE UNIDADES

PRISIONAIS DA REGIÃO

METROPOLITANA DE SÃO PAULO

Despacho do Coordenador, de 19-11-2019

Em face ao pronunciamento da Assessoria Técnica, exarado por meio da Informação ATCP 3.226/2019, a qual ratifico e conforme artigo 272, c/c o artigo 260, inciso IV, da Lei 10.261/68, alterada pela Lei Complementar 942/2003, Determino a instauração de Sindicância em desfavor do servidor: P. M, RG 19.XXX. XXX-X, Agente de Segurança Penitenciária IV, ficha funcional às fls. 20/21, por deixar de cumprir com seus deveres funcionais, uma vez que infringiu, em tese, o disposto no artigo 241, incisos III, IX e XII da Lei 10.261/68; e inobservância, em tese, do estabelecido nos artigos 1º, 2º e 11 do Código de Ética da Administração Pública Estadual, instituído pelo Decreto 60.428/2014. CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP VANDA RITA BRITO DO REGO DE OSASCO

CENTRO ADMINISTRATIVO

Comunicado

Relação de pagamentos efetuados em outubro 2019, em cumprimento ao art. 2º da Lei Estadual 7.857/92:

DATA DE PAGAMENTO ORDEM BANCÁRIA CREDOR PD VALOR

01/10/19 D8247 Link Card Adm de Benefícios Eireli Me 2019Pd00234 R$ 2.693,36

01/10/19 D8248 Real Food Alimentação Ltda 2019Pd00250 R$ 606.006,24

01/10/19 D8284 Link Card Adm de Benefícios Eireli Me 2019Pd00235 R$ 350,26

01/10/19 D8285 Unisofti Soluções Inform.impres.eireli Me 2019Pd00243 R$ 1.277,68

04/10/19 E0160 Spezia Comercial de Mat.suprimentos Eirel 2019Pd00225 R$ 2.993,00

07/10/19 E1019 Diárias/Aj.de Custo 2019Pd00254 R$ 4.330,58

07/10/19 E1020 Silvanio Marques 2019Pd00255 R$ 668,51

07/10/19 E1021 Diárias/Aj.de Custo 2019Pd00259 R$ 286,51

10/10/19 E2810 Bignardi Ind.e Com.de Papeis e Artefatos 2019Pd00232 R$ 2.058,00

16/10/19 E5664 Wellington Ricardo Simonetti-Me 2019Pd00236 R$ 1.047,00

16/10/19 E5665 Link Card Adm de Benefícios Eireli Me 2019Pd00256 R$ 2.626,72

16/10/19 E5666 Link Card Adm de Benefícios Eireli Me 2019Pd00258 R$ 329,43

16/10/19 E5667 Adelino Gonçalves Ferreira Alves 2019Pd00266 R$ 11.200,00

16/10/19 E5668 Adelino Gonçalves Ferreira Alves 2019Pd00267 R$ 11.400,00

16/10/19 E5669 Lourival Paulino 2019Pd00268 R$ 1.250,00

16/10/19 E5670 Natalia Petrauskas 2019Pd00269 R$ 7.100,00

16/10/19 E6148 Telefônica Brasil S A 2019Pd00257 R$ 616,89

17/10/19 E6541 Metodo Limpeza e Controle de Pragas Ltda- 2019Pd00237 R$ 4.800,00

18/10/19 E7262 E R Moraes Uniformes Profissionais 2019Pd00238 R$ 980,00

18/10/19 E7263 Rubens Dantas Neto 2019Pd00239 R$ 1.270,50

21/10/19 E8156 Data Equipamentos de Segurança Ltda Me 2019Pd00242 R$ 127,50

22/10/19 E8692 Cia. Saneamento Bas. Do Est. São Paulo Sa 2019Pd00277 R$ 142.069,56