Página 1 da Alto Rio Doce do Diário de Justiça do Estado de Minas Gerais (DJMG) de 20 de Novembro de 2019

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Des. Nelson Missias de Morais Des. José Afrânio Vilela Des.ª Áurea Maria Brasil Santos Perez

Presidente 1º Vice-Presidente 2ª Vice-Presidente

Des.ª Mariangela Meyer Pires Faleiro Des. José Geraldo Saldanha da Fonseca Des. Jayme Silvestre Corrêa Camargo

3ª Vice-Presidente Corregedor-Geral de Justiça Vice-Corregedor-Geral de Justiça

CIRCULAÇÃO IRRESTRITA - ANO XII - ALTO RIO DOCE, QUARTA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2019 - Nº 217

"Assinatura Digital: o presente documento está assinado digitalmente, nos termos da Lei 11.419/2006 e MP 2.200-2/2001. A assinatura digital constitui forma de encriptação eletrônica do documento. Ela está empregada neste documento eletrônico como recurso tecnológico da segurança da informação. Os dados que compõem cada informação deste documento foram cifrados pela assinatura digital quando do respectivo armazenamento no equipamento banco de dados do TJMG. Para a cifragem e armazenamento, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais empregou certificados digitais expedidos por instituição certificadora devidamente credenciada na ICP-Brasil (Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira). O presente documento recebeu assinatura digital com uso de Certificado de padrão ICP-Brasil com algoritmo de assinatura" sha1RSA ", expedido pela Autoridade Certificadora denominada" AC PRODEMGE SRF ", usando padrão de algoritmos criptográficos de RSA (1024 bits). Os métodos criptográficos empregados impedem que a assinatura eletrônica seja falsificada, ou que os dados do documento digitalmente assinado e armazenado sejam adulterados ou copiados, tornando-os invioláveis. Encontram-se garantidas, pela assinatura digital, a autenticidade e a inviolabilidade de todos os dados do presente DIÁRIO DO JUDICIÁRIO DO TJMG."

COMARCA DE ALTO RIO DOCE

ÍNDICE POR ADVOGADOS

Expediente de 19/11/2019

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Lei Federal nº 11.419 de 19/12/2006, art

=>00021; 142817MG =>00002, 00015; 143217MG =>00007; 144986MG =>00029; 146822MG =>00021; 147425MG =>00021; 148829MG =>00003, 00011, 00027; 151352MG =>00002; 156554MG =>00013, 00014; 156634MG =>00003; 156962MG =>00021; 157636MG =>00021; 157802MG =>00016; 158683MG =>00003; 160627MG =>00021; 162681MG =>00021; 163649MG =>00022; 163939MG =>00021; 163977MG =>00021; 164498MG =>00021; 165491MG =>00021; 165934MG =>00021; 167182MG =>00010; 167518MG =>00021; 168023MG =>00028; 170635MG =>00021; 171365MG =>00021; 175474MG =>00021; 179073MG =>00008; 180113MG =>00021; 183241MG =>00021; 183345MG =>00015; 185883MG =>00021; 103216RJ =>00025

SECRETARIA DO JUÍZO

Expediente de 19/11/2019

JUIZ (A) SUBSTITUTO (A):

Valéria Possa Dornellas

PROMOTOR (A) :

Dilma Jane Couto Carneiro Santos

Vândel Victorino de Rezende

Vanne Victorino de Rezende

Vinícius de Souza Chaves

ESCRIVÃO (Ã) :

Eulália Maia Miranda

Eulália Maia Miranda

Eulália Maia Miranda Matos

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

00001 - 0006045-56.2019.8.13.0021

Réu: Wilson Augusto Godinho Autos vista DEFESA. Prazo de 0008 dia (s). Vista ao apelante, no prazo de 8 (oito) dias, para oferecer razões de recurso, nos termos do art. 600, caput, do CPP. Adv -Paulo Fernando de Souza Carvalho, Marcelo Jose Cerqueira Chaves.

00002 - 0013484-26.2016.8.13.0021

Autor: Ministério Público do Estado de Minas Gerais; Réu: Caetano Moreira Barbosa, Roberto Mendes Dias Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 046857MG, Dr (a). ROBERTO MENDES DIAS para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. Adv - Roberto Mendes Dias, Luiz Carlos Santos Oliveira, Rafael Francisco de Oliveira, Karen Aparecida Ferreira Brunelli Caldas Oliveira, Isabella Lambert de Andrade, Joao Paulo Araujo Oliveira.

AÇÃO POPULAR

00003 - 0008908-24.2015.8.13.0021

Autor: Giovanni Caruso Toledo; Réu: Valdomiro Domingos Dias e outros Vista ao réu. Prazo de 0030 dia (s). Para apresentar alegações finais na forma de memoriais. Adv - Giovanni Caruso Toledo, Jose Eleuterio da Silva, Geisa Rosignoli Neiva, Jose Otavio de Freitas, Josue de Freitas Souza, Talles Sousa Mundim, Marlone Barbosa Pereira.

ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

00004 - 0001434-60.2019.8.13.0021

Requerente: Geraldo Neto Couto Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 136846MG, Dr (a). MICHELE PATRICIA CLEMENTE para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. Adv -Michele Patricia Clemente, Luis Gustavo de Assis Crisafulli.

ARROLAMENTO COMUM

00005 - Número TJMG: 002114000633-5

Numeração única: 0006335-47.2014.8.13.0021

Inventariante: Maria da Conceição Pereira; De Cujus: Espólio de Antônio Pereira Sobrinho Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 123777MG, Dr (a). MARIA ETERNA DE PAIVA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. Adv -Jose Servulo de Carvalho, Maria Eterna de Paiva.

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE

00006 - 0006979-14.2019.8.13.0021

Flagranteado: Vladimir Helton Costa Matos Nomeado Defensor Dativo. Prazo de 0005 dia (s). Para apresentar os requerimentos que entender pertinentes. => Não há parte (s)/advogado (s) cadastrado (s).

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

00007 - 0001562-85.2016.8.13.0021

Exequente: Graciete Camila Tavares e outros;

Executado: Conexão Colégio e Cursos Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 143217MG, Dr (a). SHIRLEY ALVES DIAS para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. Adv - Aglae Couto Carneiro, Moab Couto Carneiro, Alan Ferreira de Castro, Shirley Alves Dias.

00008 - 0002273-27.2015.8.13.0021

Exequente: Lourdes Rosa Magalhães; Executado: Instituto Nacional do Seguro Social Vista às partes.