Página 5 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 21 de Novembro de 2019

Diário Oficial da União
há 2 meses

Gestora: 135012; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao Estudante a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Embrapa Semiárido, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto, compreendendo nessa liberação o uso de laboratórios, biblioteca e campos experimentais; Data da assinatura: 01/10/2018; Vigência: 01/03/2022; Signatários: Pedro Carlos Gama da Silva e Flávio de França Souza, pela Embrapa Semiárido e Clóves Vilas Boas dos Santos, como Estudante.

Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Participantes: Embrapa Semiárido - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e a Estudante ADRIANA APARECIDA MEGUMI NHISHIWAKI - CPF/MF 038.037814-00, vinculada à UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO - UFPE, Convênio para fortalecimento dos programas de pós-graduação (Mestrado e/ou Doutorado), registrado na Embrapa sob o nº. 22400.16/0031-7; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir à Estudante a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Embrapa Semiárido, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu Projeto, compreendendo nessa liberação o uso de laboratórios, biblioteca e campos experimentais; Data da assinatura: 22/11/2018; Vigência: 22/11/2020; Signatários: Pedro Carlos Gama da Silva e Flávio de França Souza, pela Embrapa Semiárido e Adriana Aparecida Megumi Nhishiwaki, como Estudante.

Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Participantes: Embrapa Semiárido - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e o Estudante LUIS HENRIQUE PEREIRA DE SÁ TORRES - CPF/MF 076.108.984-57, vinculado à UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA UNEB, Convênio para fortalecimento dos programas de pós-graduação (Mestrado e/ou Doutorado), registrado na Embrapa sob o nº. 10200.14/0082-9; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao Estudante a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Embrapa Semiárido, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto, compreendendo nessa liberação o uso de laboratórios, biblioteca e campos experimentais; Data da assinatura: 03/06/2019; Vigência: 03/03/2021; Signatários: Pedro Carlos Gama da Silva e Flávio de França Souza, pela Embrapa Semiárido e Luis Henrique Pereira de Sá Torres, como Estudante.

Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Participantes: Embrapa Semiárido - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e A Estudante LIGIA ANNY ALVES DE CARVALHO FARIAS - CPF/MF 082.774.134-08, vinculado à UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA UNEB, Convênio para fortalecimento dos programas de pós-graduação (Mestrado e/ou Doutorado), registrado na Embrapa sob o nº. 10200.14/0082-9; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir à Estudante a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Embrapa Semiárido, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu Projeto, compreendendo nessa liberação o uso de laboratórios, biblioteca e campos experimentais; Data da assinatura: 15/06/2019; Vigência: 15/03/2020; Signatários: Pedro Carlos Gama da Silva e Flávio de França Souza, pela Embrapa Semiárido e Lígia Anny Alves de Carvalho Farias, como Estudante.

Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Participantes: Embrapa Semiárido - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e a Estudante JULIANE RAFAELE ALVES BARROS -CPF/MF 084.316.384.-43, vinculada à UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA -UEFS, Convênio para fortalecimento dos programas de pós-graduação (Mestrado e/ou Doutorado), registrado na Embrapa sob o nº. 10200.16/0080-1; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir à Estudante a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Embrapa Semiárido, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu Projeto, compreendendo nessa liberação o uso de laboratórios, biblioteca e campos experimentais; Data da assinatura: 29/07/2019; Vigência: 29/07/2023; Signatários: Pedro Carlos Gama da Silva e Flávio de França Souza, pela Embrapa Semiárido e Juliane Rafaele Alves Barros, como Estudante.

Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Participantes: Embrapa Semiárido - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e o Estudante TIAGO LIMA DO NASCIMENTO -CPF/MF 097.315.824-79, vinculada à UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA -UEFS, Convênio para fortalecimento dos programas de pós-graduação (Mestrado e/ou Doutorado), registrado na Embrapa sob o nº. 10200.16/0080-1; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao Estudante a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Embrapa Semiárido, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto, compreendendo nessa liberação o uso de laboratórios, biblioteca e campos experimentais; Data da assinatura: 04/06/2019; Vigência: 04/04/2021; Signatários: Pedro Carlos Gama da Silva e Flávio de França Souza, pela Embrapa Semiárido e Tiago Lima do Nascimento, como Estudante.

Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Participantes: Embrapa Semiárido - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e o Estudante WESLEY HENRIQUE FIGUEIREDO BEZERRA - CPF/MF 058.153.974-58, vinculada à UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO - UNIVASF, Convênio para fortalecimento dos programas de pós-graduação (Mestrado e/ou Doutorado), registrado na Embrapa sob o nº. 10200.16/0019-9; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao Estudante a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Embrapa Semiárido, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto, compreendendo nessa liberação o uso de laboratórios, biblioteca e campos experimentais; Data da assinatura: 18/05/2018; Vigência: 14/01/2020; Signatários: Pedro Carlos Gama da Silva e Flávio de França Souza, pela Embrapa Semiárido e Wesley Henrique Figueiredo Bezerra, como Estudante.

Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Participantes: Embrapa Semiárido - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e o Usuário EUDAIR RODRIGUES TELES - CPF/MF 103.925.924-36, vinculado ao PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O

DESENVOLVIMENTO - PNUD, Cooperação Técnica Internacional em Pesquisa Agropecuária, registrada na Embrapa sob o nº. 10200.15/0034-9; Código da Unidade Gestora: 135012;

Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao Usuário a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Embrapa Semiárido, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto "Integração da Conservação da Biodiversidade e Uso Sustentável nas Práticas de Produção de PFNM e SAF em Paisagens Florestais de Usos Múltiplos de Alto Valor para a Conservação (PROJETO BEM DIVERSO BRA/14/G33)", compreendendo nessa liberação o uso do LABORATÓRIO DE PROCESSAMENTO DE ALIMENTOS; Data da assinatura: 29/10/2019; Vigência: 29/10/2020; Signatários: Pedro Carlos Gama da Silva e Flávio de França Souza, pela Embrapa Semiárido e Eudair Rodrigues Teles, como Usuário.

EMBRAPA SOJA

EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Termo de Cooperação Técnica; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e Canal Rural Produções Ltda.; Objeto: Integração de esforços para realização dos trabalhos relacionados ao "Projeto Soja Brasil"; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: Não Aplicável; Data de assinatura: 22/08/2019; Vigência: de 22/08/2019 a 22/08/2024; Signatários: José Renato Bouças Farias - Chefe Geral e Alexandre José Cattelan - Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia, ambos pela Embrapa Soja; Júlio Cargnino - Diretor-Presidente e Alessandra Mello - Diretora de Jornalismo, ambos pelo Canal Rural.

EMBRAPA UVA E VINHO

EXTRATO DE ACORDO DE TRANSFERÊNCIA DE MATERIAL

Espécie: Acordo de Transferência de Material (ATM); Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56 (Embrapa) e a Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina - EPAGRI; CNPJ: 83.052.191/0001-62; Objeto: transferência à EPAGRI dos materiais biológicos relacionados no Anexo I para o fim específico de realização de pesquisa científica consistente em melhoramento genético de macieira; Modalidade de licitação: Não se aplica; Fundamento legal: Lei nº 8.666/93; Fonte de recurso: Não se aplica; Valor global: Não oneroso; Vigência: indeterminada; Data da assinatura: 11/11/2019; Signatários: José Fernando da Silva Protas - Chefe-Geral Interino, e Marcos Botton - Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia pela Embrapa Uva e Vinho, e Renato Luís Vieira - Gerente, pela EPAGRI.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Venda de Produtos a Órgão Público; Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56 e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT; CNPJ/MF: 34.028.316/0026-61; Código da Unidade Gestora: 135033;

Objeto: alteração da Cláusula Sétima - da vigência, subitem 7.1., do contrato original que passa a ter a redação definida pela Cláusula Segunda - da alteração, subitem 2.1. deste Termo Aditivo e prorrogar a vigência do Contrato originário pelo prazo de 12 meses a partir de 10/11/2019; Modalidade de licitação: Dispensa de Licitação nº 71/2018; Fundamento legal: Lei nº 8.666/93; Fonte de recurso: 0100; Valor global: 13.248,44;

Vigência: 10/11/2019 a 10/11/2020; Data da assinatura: 08/11/2019; Signatários: José Fernando da Silva Protas - Chefe-Geral e Natalino Bettoni, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa Uva e Vinho, e Denise Jardim Ferrão - Chefe de Seção e Thiago Sant'anna Ponpermayer - Gerente, pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT.

COMPANHIA DE ARMAZÉNS E SILOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Liquidante da Companhia de Armazéns e Silos do Estado de Minas Gerais -CASEMG - EM LIQUIDAÇÃO, nos termos da Lei 6.404/76 art. 210, inciso VI, faz saber aos interessados que realizar-se-á na data de 29 de novembro de 2019 às 10:00horas (horário de Brasília) na Rua dos Goitacazes, n.º 15, 09º Andar, Bairro Centro - Belo Horizonte/MG, a Assembleia Geral Extraordinária da CASEMG, a fim de deliberar sobre: 1: eleição de novo liquidante e fixar sua remuneração. Toda documentação atinente, encontra-se disponível na sede Administrativa da CASEMG à Rua dos Goitacazes, n.º 15, 09º Andar, Bairro Centro - Belo Horizonte/MG no horário de 08:30 às 17:00hs.

Belo Horizonte, 20 de novembro de 2019.

JOSÉ RODRIGUES PINHEIRO DÓRIA

Ministério da Cidadania

GABINETE DO MINISTRO

RETIFICAÇÃO

No Extrato do Termo de Doação nº 279/2019, publicado no Diário Oficial da União, nº 222, de 18/11/2019, Seção 3, página 9,

Onde se lê: TERMO DE DOAÇÃO: Nº 279/2019. PROCESSO: 71000.031246/2018-17 - Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do MINISTÉRIO DA CIDADANIA - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de PESCADOR/MG, inscrito no CNPJ sob o nº 18.404.962/0001-71. OBJETO: Doação de 01 Micro-Ônibus com a finalidade de transportar equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede Proteção Social Básica e Especial, Integrante do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. RECURSOS: Valor Global R$ 279.200,00 (Duzentos e setenta e nove mil e duzentos reais). DOADOR: UNIÃO, representado pelo Sr. OSMAR GASPARINI TERRA- Ministro de Estado da Cidadania, inscrito no CPF nº 199.714.780-72. DONATÁRIO: Representado pelo (a) Sr (a). ORLANDO LUCIANO SARTORI - Prefeito (a) Municipal de PESCADOR/MG, inscrito no 841.403.806-91. Data da Assinatura: 08/11/2019.

Leia-se: TERMO DE DOAÇÃO: Nº 279/2019. PROCESSO: 71000.031246/2018-17 -Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do MINISTÉRIO DA CIDADANIA -inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de PESCADOR/MG, inscrito no CNPJ sob o nº 18.404.962/0001-71. OBJETO: Doação de 01 Veículo de passeio coma finalidade de transportar equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede Proteção Social Básica e Especial, Integrante do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. RECURSOS: Valor Global R$ 58.418,00 (cinquenta e oito mil quatrocentos e dezoitos reais). DOADOR: UNIÃO, representado pelo Sr. OSMAR GASPARINI TERRA- Ministro de Estado da Cidadania, inscrito no CPF nº 199.714.780-72. DONATÁRIO: Representado pelo (a) Sr (a). ORLANDO LUCIANO SARTORI - Prefeito (a) Municipal de PESCADOR/MG, inscrito no CPF nº 841.403.806-91. Data da Assinatura: 08/11/2019.

EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº 10/2019

DESCENTRALIZADOR: Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação/SAGI do Ministério da Cidadania. RECEBEDOR: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científicoe Tecnológico/CNPq. ESPÉCIE: Termo de Execução Descentralizada nº 10/2019 - SAGI (Processo nº 71000.038007/2019-61). OBJETO: Realizar avaliação do projeto piloto "Talentos do Amanhã", configurado como etapa de intervenção, por meio de mensuração de impacto. VALOR: R$ 1.481.200,00 (um milhão, quatrocentos e oitenta e um mil e duzentos reais). VIGÊNCIA: 22/11/2019 a 31/12/2020. DATA DE ASSINATURA: 19/11/2019. WELINGTON COIMBRA, Ministro de Estado da Cidadania Substituto, JOÃO LUIZ FILGUEIRAS DE AZEVEDO, Presidente do CNPq.

RETIFICAÇÃO

No Extrato do Termo de Doação nº 10/2019, publicado no Diário Oficial da União, nº 222, de 18/11/2019, Seção 3, página 8,

Onde se lê: TERMO de DOAÇÃO: Nº 10/2019. PROCESSO: 71000.059850/2019-81 - Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do MINISTÉRIO DA CIDADANIA - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de Alexânia/GO, inscrito no CNPJ sob o nº 11.254.840/0001-05. OBJETO: Doação de 01 Micro-Ônibus com a finalidade de transportar equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede Proteção Social Básica e Especial, Integrante do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. RECURSOS: Valor Global R$ 279.200,00 (Duzentos e setenta e nove mil e duzentos reais). DOADOR: UNIÃO, representado pelo Sr. OSMAR GASPARINI TERRA - Ministro de Estado da Cidadania, inscrito no CPF nº 199.714.780-72. DONATÁRIO: Representado pelo (a) Sr (a). ALLYSSON SILVA LIMA - Prefeito (a) Municipal de Alexânia/GO, inscrito (a) no CPF nº 001.290.491-07. Data da Assinatura: 08/11/2019.

Leia-se: EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO: Nº 26/2019. PROCESSO: 71000.059850/2019-81 - Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do MINISTÉRIO DA CIDADANIA - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de Alexânia/GO, inscrito no CNPJ sob o nº 11.254.840/0001-05. OBJETO: Doação de 01 Micro-Ônibus com a finalidade de transportar equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede Proteção Social Básica e Especial, Integrante do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. RECURSOS: Valor Global R$ 279.200,00 (Duzentos e setenta e nove mil e duzentos reais). DOADOR: UNIÃO, representado pelo Sr. WELLINGTON COIMBRA - Ministro de Estado da Cidadania - Substituto, inscrito no CPF nº 343.181.007-15. DONATÁRIO: Representado pelo Sr (a). ALLYSSON SILVA LIMA - Prefeito (a) Municipal de Alexânia/GO, inscrito no CPF nº 001.290.491-07. Data da Assinatura: 19/11/2019.