Página 6 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 21 de Novembro de 2019

Diário Oficial da União
há 18 dias

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

TERMO DE DOAÇÃO: Nº 377/2019.

PROCESSO: 71000.062115/2018-73 - Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do MINISTÉRIO DA CIDADANIA - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de Campo Grande/MS, inscrito no CNPJ sob o nº 03.501.509/0001-06. OBJETO: Doação de 02 micro-ônibus com a finalidade de transportar equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede Proteção Social Básica e Especial, Integrante do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. RECURSOS: Valor Global R$ 558.400,00 (quinhentos e cinquenta e oito mil e quatrocentos reais). DOADOR: UNIÃO, representado pelo Sr. OSMAR GASPARINI TERRA, Ministro de Estado da Cidadania, inscrito no CPF nº 199.714.780-72. DONATÁRIO: Representado pelo Sr. MARCOS MARCELLO TRAD, Prefeito Municipal de Campo Grande/MS, inscrito no CPF nº 466.456.321-34. Data da Assinatura: 08/11/2019.

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

TERMO DE DOAÇÃO: Nº 378/2019. PROCESSO: 71000.062041/2018-75 - Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do MINISTÉRIO DA CIDADANIA - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de Rio Brilhante/MS, inscrito no CNPJ sob o nº 03.681.582/0001-07. OBJETO: Doação de 01 micro-ônibus com a finalidade de transportar equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede Proteção Social Básica e Especial, Integrante do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. RECURSOS: Valor Global R$ 279.200,00 (Duzentos e setenta e nove mil e duzentos reais). DOADOR: UNIÃO, representado pelo Sr. OSMAR GASPARINI TERRA, Ministro de Estado da Cidadania, inscrito no CPF nº 199.714.780-72. DONATÁRIO: Representado pelo Sr. DONATO LOPES DA SILVA, Prefeito Municipal de Rio Brilhante/MS, inscrito no CPF nº 071.977.131-53. Data da Assinatura: 08/11/2019.

SECRETARIA EXECUTIVA

SECRETARIA DE GESTÃO DE FUNDOS E TRANSFERÊNCIAS

EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPÉCIE: Convênio Nº 886486/2019.

Nº Processo 71000.014771/2019-41,

Concedente Ministério da Cidadania CNPJ: 05.756.246/0001-01, Convenente Município de Ourinhos/SP CNPJ: 53.415.717/0001-60 - Objeto: Realização do Festival de Esporte, no município de Ourinhos/SP, Valor Total R$ 205.000,50, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,50, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2019 R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2019NE800116, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 162374, Fonte Recurso: 188, ND: 33.40.41, Vigência 19/11/2019 a 19/11/2020, Data da

Assinatura 19/11/2019. Signatários: Concedente: DÉCIO DOS SANTOS BRASIL, CPF: 568.674.097-68, Convenente: LUCAS POCAY ALVES DA SILVA, CPF: 342.843.318-17.

EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPÉCIE: Convenio Nº 883144/2019,

Nº Processo 71000.015989/2019-12,

Concedente Ministério da Cidadania CNPJ: 05.756.246/0001-01, Convenente Município de Presidente Jânio Quadros/BA CNPJ: 14.120.539/0001-99 - Objeto: Implantação e Desenvolvimento do Programa Segundo Tempo, no Município de Presidente Jânio Quadros/BA, Valor Total R$ 104.132,71, Valor de Contrapartida: R$ 4.132,71, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2019 R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2019NE800114, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 162215, Fonte Recurso: 188, ND: 33.40.41, Vigência 25/10/2019 a 25/10/2021, Data da Assinatura 14/11/2019. Signatários: Concedente: DÉCIO DOS SANTOS BRASIL, CPF: 568.674.097-68, Convenente: ALEX DA SILVA, CPF: 958.571.335-72.

EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPÉCIE: Convenio Nº 884099/2019,

Nº Processo 71000.014645/2019-96,

Concedente Ministério da Cidadania CNPJ: 05.756.246/0001-01, Convenente Município de Echaporã/SP CNPJ: 44.470.300/0001-00 - Objeto: Realização da Festa do Peão de Boiadeiro no Município de Echaporã/SP, Valor Total R$ R$ 102.746,92, Valor de Contrapartida: R$ R$ 2.746,92, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2019 R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2019NE800103, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 162374, Fonte Recurso: 188, ND: 33.40.41, Vigência 17/09/2019 a 17/08/2020, Data da Assinatura 13/11/2019. Signatários: Concedente: DÉCIO DOS SANTOS BRASIL, CPF: 568.674.097-68, Convenente: LUIS GUSTAVO EVANGELISTA, CPF: 285.330.428-09.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 14/2019

O Ministério da Cidadania, por meio do Diretor da Diretoria de Transferências do Esporte e do Desenvolvimento Social da Secretaria de Gestão de Fundos e Transferências, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea b do § 1º, art. 10 da IN/TCU/Nº 71, de 28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar, publicamente, o abaixo nomeado, residente em lugar incerto e não sabido, tendo em vista a devolução pelos Correios do Ofício Nº 288/2019/MC/SE/SGFT/DTEDS/CGPC pelo motivo "Desconhecido", conforme Aviso de Recebimento (AR) nº JU360813291BR, o qual encaminhava a Nota Técnica Nº 27/2019, referente à análise da prestação de contas do Termo de Compromisso nº 1001453-53, que se encontra sob a guarda da Coordenação Geral de Prestação de Contas, situada no Condomínio The Union Plano Piloto - SMAS Trecho 03, Lote 01, Térreo, sala 56, CEP 70.610-051- Brasí l i a - D F.




. Presidente 

CPF 

Munícipio 

Processo 

Ofício Citatório 

. DILSON MOTTA 

816.728.887-00 

Curitiba/PR 

58701.005107/2010-15 

288/2019/SE/SGFT/DTEDS/CGPC/MC 

O não atendimento no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da data de publicação deste, ensejará a instauração de Tomada de Contas Especial (TCE) em desfavor do responsável, conforme preconizado na IN/TCU Nº 71/2012 e na Lei 10.522/2002 e suas alterações.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 15/2019

O Ministério da Cidadania, por meio do Diretor da Diretoria de Transferências do Esporte e do Desenvolvimento Social da Secretaria de Gestão de Fundos e Transferências, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea b do § 1º, art. 10 da IN/TCU/Nº 71, de 28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar, publicamente, o abaixo nomeado, por encontrar-se em lugar incerto e ignorado, a regularizar as pendências registradas na análise financeira, por meio da Nota Técnica Nº 85/2019, do Termo de Compromisso nº 11019111-53, que se encontra sob a guarda da Coordenação Geral de Prestação de Contas, situada no Condomínio The Union Plano Piloto - SMAS Trecho 03, Lote 01, Térreo, sala 56, CEP 70.610-051- Brasília-DF.




. Presidente 

CPF 

Munícipio 

Processo 

. Amauri
Ribeiro 

006.701.408-99 

São Paulo/SP 

58701.001144/2011-27 

O não atendimento no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da data de publicação deste, ensejará a reprovação das contas e a instauração de Tomada de Contas Especial (TCE) em desfavor dos responsáveis, conforme preconizado na IN/TCU Nº 71/2012 e na Lei 10.522/2002 e suas alterações.

ALLAN CAMELLO SILVA

Substituto

RETIFICAÇÃO

No Termo de Colaboração Nº 886535/2019, Nº Processo: 71000.052340/2019-82, publicado no D.O.U. de 20/11/2019, Seção 3, Página 9, Onde se Lê: Termo de Fomento Nº 886535/2019", Leia-se," Termo de Colaboração Nº 886535/2019".

SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico nº 17/2019 - MC

Processo nº 71000.016633/2019-04

Objeto: Aquisição de Sistemas em Módulos de Arquivamento e Armazenamento Deslizante e demais Serviços Pertinentes, para atender a necessidades do Ministério da Cidadania (MC). Fundamento Legal: Decreto n. º 7.892/2013, Decreto n. º 5.450/2005 e Lei n. 10.520/2002. (Grupo I - Itens 01,02 e 03) Fornecedor: FICHIER SOLUÇÕES CORPO R AT I V A S LTDA, CNPJ: 15.057.443/0001-96 . Valor Total da Ata: R$ 8.399.695,00. Data de Assinatura: 19/11/2019. Vigência: 19/11/2019 a 19/11/2020

SECRETARIA ESPECIAL DA CULTURA

SECRETARIA DA DIVERSIDADE CULTURAL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2019 ao Convênio Nº 811723/2014.

Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA CIDADANIA, Unidade Gestora: 340029.

Convenente: MUNICIPIO DE APARECIDA DE GOIANIA, CNPJ nº 01005727000124. Prorrogação de prazo de vigencia para 24de novembro de 2022. Valor Total: R$ 900.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 300.000,00, Vigência: 25/11/2019 a 30/09/2022. Data de Assinatura: 31/12/2015. Signatários: Concedente: JOSE PAULO SOARES MARTINS, CPF nº 19791046034, Convenente: GUSTAVO MENDANHA MELO, CPF nº 983.276.401-78.

ALLAN CAMELLO SILVA

Substituto

SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2018, ao Convênio Nº 878930/2018. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA CIDADANIA, , Unidade Gestora: 340034, Gestão: 00001. Convenente: FUNDACAO DE CULTURA E ARTE APERIPE DE SERGIPE -FUNCAP/SE, CNPJ nº 15609787000160. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 401.000,00, Valor de Contrapartida: 1.000,00, Vigência: 31/12/2018 a 19/02/2020. Data de Assinatura: 19/11/2019. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA CIDADANIA / JOSE PAULO SOARES MARTINS - Secretário de Fomento e Incentivo a Cultura

SECRETARIA ESPECIAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº. 828024/2016 - CONCEDENTE: MINISTÉRIO DA CIDADANIA - CNPJ nº. 05.526.783/0001-65. CONVENENTE: Município de Divinópolis/MG, - CNPJ nº. 18.291.351/0001-64. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a Alteração da Clausula Quinta da vigência do Convênio 828024/2016 para 31/10/2020. PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DA CIDADANIA - CNPJ nº. 05.526.783/0001-65 e o Município de Divinópolis/MG, - CNPJ nº. 18.291.351/0001-64. PROCESSO: 71001.002409/2016-74. DATA DE ASSINATURA: 23/10/2019

Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº. 827813/2016 - CONCEDENTE: MINISTÉRIO DA CIDADANIA - CNPJ nº. 05.526.783/0001-65. CONVENENTE: Município de Divinópolis/MG, - CNPJ nº. 18.291.351/0001-64. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a Alteração da Clausula Quinta da vigência do Convênio 827813/2016 para 31/10/2020. PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DA CIDADANIA - CNPJ nº. 05.526.783/0001-65 e o Município de Divinópolis/MG, - CNPJ nº. 18.291.351/0001-64. PROCESSO: 71001.001545/2016-47. DATA DE ASSINATURA: 23/10/2019

Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº. 827874/2016 - CONCEDENTE: MINISTÉRIO DA CIDADANIA - CNPJ nº. 05.526.783/0001-65. CONVENENTE: Município de Divinópolis/MG, - CNPJ nº. 18.291.351/0001-64. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a Alteração da Clausula Quinta da vigência do Convênio 827874/2016 para 31/10/2020. PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DA CIDADANIA - CNPJ nº. 05.526.783/0001-65 e o Município de Divinópolis/MG, - CNPJ nº. 18.291.351/0001-64. PROCESSO: 71001.002412/2016-98. DATA DE ASSINATURA: 23/10/2019

Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº. 841828/2016 - CONCEDENTE: MINISTÉRIO DA CIDADANIA - CNPJ nº. 05.526.783/0001-65. CONVENENTE: Município de Conceição do Castelo/ES, - CNPJ nº. 27.165.570/0001-98. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a Alteração da Clausula Quinta da vigência do Convênio 841828/2016 para 22/11/2020. PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DA CIDADANIA - CNPJ nº. 05.526.783/0001-65 e o Município de Conceição do Castelo/ES, - CNPJ nº. 27.165.570/0001-98.

PROCESSO: 71001.041960/2016-33. DATA DE ASSINATURA: 13/11/2019

Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº. 827795/2016 - CONCEDENTE: MINISTÉRIO DA CIDADANIA - CNPJ nº. 05.526.783/0001-65. CONVENENTE: Município de Lins/SP - CNPJ nº. 44.531.788/0001-38. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a Alteração da Clausula Quinta da vigência do Convênio 827795/2016 para 02/11/2020. PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DA CIDADANIA - CNPJ nº. 05.526.783/0001-65 e o Município de Lins/SP - CNPJ nº. 44.531.788/0001-38. PROCESSO: 71001.001569/2016-04. DATA DE ASSINATURA: 30/10/2019