Página 91 da Capital 2º Grau do Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (DJRS) de 21 de Novembro de 2019

Por que esse conteúdo está aqui?
O Jusbrasil não cria, edita ou altera o conteúdo exibido. Replicamos somente informações que foram veiculadas pelos órgãos oficiais.Toda informação aqui divulgada é pública e pode ser encontrada, também, nos sites que publicam originalmente esses diários.

FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, ALÉM DOS PROCESSOS

CONSTANTES NA PAUTA Nº 20/2019, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO, A REALIZAR-SE EM 28 (VINTE E OITO) DE NOVEMBRO DE 2019, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), SALA DE SESSÕES Nº 1117, LOCALIZADA NO 11º ANDAR DO PRÉDIO SITO NA AV. BORGES DE MEDEIROS, 1565, MAIS O (S) SEGUINTE (S) FEITO (S):

RELATOR: DES. JONI VICTORIA SIMOES

APELAÇÃO CRIME

0413- 70083145250 (CNJ: 286434- 37.2019.8.21.7000) - CRIMES CONTRA A HONRA - VARA CAMPO NOVO (88/21700007340) - M.P., APELANTE; F.F.M. (ADV (S) ELISANDRO DELFINO BRIATO - OAB/RS 108633, ITAMAR DELFINO BRIATO - OAB/RS 64407), APELADO (A).

SECRETARIA DA 2ª CÂMARA CRIMINAL EM 20/11/2019.

JOAO EVAIR KUNRATH,

SECRETÁRIO

2ª CÂMARA CRIMINAL

ADITAMENTO Nº 7 À PAUTA Nº 20/2019

FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, ALÉM DOS PROCESSOS

CONSTANTES NA PAUTA Nº 20/2019, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO, A REALIZAR-SE EM 28 (VINTE E OITO) DE NOVEMBRO DE 2019, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), SALA DE SESSÕES Nº 1117, LOCALIZADA NO 11º ANDAR DO PRÉDIO SITO NA AV. BORGES DE MEDEIROS, 1565, MAIS O (S) SEGUINTE (S) FEITO (S):

RELATOR: DES. JONI VICTORIA SIMOES

APELAÇÃO CRIME

0426- 70083176354 (CNJ: 289544- 44.2019.8.21.7000) - CRIMES CONTRA PESSOA - VARA CRIMINAL CAMAQUA (7/21400012380) - F.B.V., APELANTE; M.P., APELADO (A).

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

0427- 70083264713 (CNJ: 298380- 06.2019.8.21.7000) - L 11343/06 CRIMES DE ENTORPECENTES - 1. VARA CRIME LAJEADO (17/21700015470) - FABIO DE FREITAS (ADV (S) ANGELA BEATRIZ LOHMANN -OAB/RS 51819), JACKSON ISMAEL DOS SANTOS (ADV (S) ANGELA BEATRIZ LOHMANN - OAB/RS 51819, GEISON UIQUENS GROSS - OAB/RS 91458), EMBARGANTE; MINISTÉRIO PÚBLICO, EMBARGADO (A); JOAO RONALDO DE MORAES, JOEL GROFF (ADV (S) CAETANO BERTINATTI - OAB/RS 105697), OSCAR RAFAEL MARTINS (ADV (S) MARCELO AZAMBUJA CHAVES - OAB/RS 44016), INTERESSADO (A).

0428- 70083274993 (CNJ: 299408- 09.2019.8.21.7000) - L 11343/06 CRIMES DE ENTORPECENTES - 1. VARA CRIME LAJEADO (17/21700015470) - OSCAR RAFAEL MARTINS (ADV (S) MARCELO AZAMBUJA

CHAVES - OAB/RS 44016), EMBARGANTE; MINISTÉRIO PÚBLICO, EMBARGADO (A); JOAO RONALDO DE MORAES, JOEL GROFF (ADV (S) CAETANO BERTINATTI - OAB/RS 105697), FABIO DE FREITAS (ADV (S) ANGELA BEATRIZ LOHMANN - OAB/RS 51819), JACKSON ISMAEL DOS SANTOS (ADV (S) ANGELA BEATRIZ LOHMANN - OAB/RS 51819, GEISON UIQUENS GROSS - OAB/RS 91458), INTERESSADO (A).

SECRETARIA DA 2ª CÂMARA CRIMINAL EM 20/11/2019.

JOAO EVAIR KUNRATH,

SECRETÁRIO

2ª CÂMARA CRIMINAL

ADITAMENTO Nº 8 À PAUTA Nº 20/2019

FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, ALÉM DOS PROCESSOS

CONSTANTES NA PAUTA Nº 20/2019, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO, A REALIZAR-SE EM 28 (VINTE E OITO) DE NOVEMBRO DE 2019, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), SALA DE SESSÕES Nº 1117, LOCALIZADA NO 11º ANDAR DO PRÉDIO SITO NA AV. BORGES DE MEDEIROS, 1565, MAIS O (S) SEGUINTE (S) FEITO (S):

RELATOR: DES. JONI VICTORIA SIMOES

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO

0429- 70082936923 (CNJ: 265601- 95.2019.8.21.7000) - CRIMES CONTRA PESSOA - 1. VARA CRIMINAL GRAVATAI (15/21800055020) - FELIPE DOS SANTOS BANDEIRA, RECORRENTE; MINISTÉRIO PÚBLICO, RECORRIDO (A).

SECRETARIA DA 2ª CÂMARA CRIMINAL EM 20/11/2019.

JOAO EVAIR KUNRATH,

SECRETÁRIO

2ª CÂMARA CRIMINAL - REGIME DE EXCEÇÃO

2ª CÂMARA CRIMINAL - REGIME DE EXCEÇÃO

PAUTA DE JULGAMENTO Nº 6/2019

FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL - REGIME DE EXCEÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), A REALIZAR-SE EM 28 (VINTE E OITO) DE NOVEMBRO DE 2019, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS E 01 (UM) MINUTOS, NA

SALA DE SESSÕES Nº 1117, LOCALIZADA NO 11º ANDAR DO PRÉDIO SITO NA AV. BORGES DE MEDEIROS, 1565, OS SEGUINTES FEITOS:

RELATOR: DES. HONORIO GONCALVES DA SILVA NETO

APELAÇÃO CRIME

0001- 70079580759 (CNJ: 323287- 79.2018.8.21.7000) - L 11343/06 CRIMES DE ENTORPECENTES - 1. VARA JUDICIAL ENCANTADO (44/21700022457) - MINISTÉRIO PÚBLICO, APELANTE/APELADO; PATRIQUE ENGSTER, RENAN KLUNCK GOMES, EDMILSON VARGAS.

SECRETARIA DA 2ª CÂMARA CRIMINAL - REGIME DE EXCEÇÃO EM 20/11/2019.

JOAO EVAIR KUNRATH,

SECRETÁRIO

3ª CÂMARA CRIMINAL

3. CÂMARA CRIMINAL

NOTA DE EXPEDIENTE N. 960/19

I N T I M A C O E S

APELACAO

0001- 70082759143 (CNJ: 247823-15.2019.8.21.7000) - L 11343/06 CRIMES DE ENTORPECENTES - 3.VARA CRIMINAL - CANOAS (8/21800077370) - GENTILMARA FERNANDES (ADV (S) BRUNO PONTIN VIEIRA FLORES - OAB/RS 97237), APELANTE; MINISTÉRIO PÚBLICO , APELADO (A).

COMPULSANDO-SE O FEITO, VERIFICA-SE QUE A DEFESA DO ACUSADO VALDOIR DA SILVA, MESMO DEVIDAMENTE INTIMADA (FL.210), NÃO APRESENTOU RAZÕES DE RECURSO.

DIANTE DISSO, DETERMINO QUE SEJA NOVAMENTE INTIMADA A DEFESA CONSTITUÍDA PARA APRESENTAR SUAS RAZÕES, NOS TERMOS DO ART. 600, § 4º, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, SOB

PENA DE CARACTERIZAÇÃO DE ABANDONO DA CAUSA COM A CONSEQUENTE APLICAÇÃO DA PENALIDADE PREVISTA NO ART. 265, CPP (MULTA DE 10 A 100 SALÁRIOS-MÍNIMOS) E EVENTUAL

CARACTERIZAÇÃO DE INFRAÇÃO DISCIPLINAR, CONFORME DISPÕE O ART. 34, INCISO XI DA LEI Nº 8.906/94 (ESTATUTO DA OAB). EM CASO DE EVENTUAL RENÚNCIA DE MANDATO, DEVERÁ O

PROCURADOR COMPROVAR NOS AUTOS A CIENTIFICAÇÃO PESSOAL DO SEU CLIENTE, BEM COMO ACOMPANHÁ-LO NOS 10 DIAS SEGUINTES, CONFORME DETERMINA O ART. , § 3º E ART. 34, INCISO XI DA LEI Nº 8.906/94 (ESTATUTO DA OAB) OU O MOTIVO PELO QUAL NÃO PODE FAZÊ-LO. E, SENDO CASO DE RENÚNCIA, PROCEDA-SE A BAIXA DOS AUTOS À ORIGEM, PARA INTIMAÇÃO PESSOAL O RÉU VALDOIR DA SILVA, PARA QUE INFORME SE DESEJA CONSTITUIR OUTRO ADVOGADO PARA APRESENTAÇÃO DE RAZÕES ESCRITAS, OU SE DESEJA SER ASSISTIDO PELA DEFENSORIA PÚBLICA. DECORRIDO O PRAZO, SEM MANIFESTAÇÃO, DESDE JÁ NOMEIO A DEFENSORIA PÚBLICA PARA REPRESENTAÇÃO DO RÉU E APRESENTAÇÃO DE RAZÕES NO PRAZO DE 08 DIAS, NOS TERMOS DO ART. 600, CPP, DEVENDO SER DADA VISTA DOS AUTOS A ESTA INSTITUIÇÃO. COM AS RAZÕES, VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA CONTRARRAZÕES. JULGAMENTO.

0002- 70082939026 (CNJ: 265811-49.2019.8.21.7000) - CRIMES CONTRA PESSOA - VARA JUDICIAL - IVOTI (166/21700008347) - L.C.D.S. (ADV (S) ANGELIN MOREIRA DE OLIVEIRA - OAB/RS 107017),

APELANTE; M.P. , APELADO (A).

ABRIR PRAZO À DEFESA DO APELANTE LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS, NOS TERMOS DO ART. 600, § 4º, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, PARA APRESENTAÇÃO DAS SUAS RAZÕES RECURSAIS.

0003- 70083027920 (CNJ: 274701-74.2019.8.21.7000) - CRIMES CONTRA PESSOA - 2 JUIZADO DA VIOLENCIA DOMESTICA - PORTO ALEGRE (1/ 21700720773) - A.M.M.A. (ADV (S) MARCIA SILVA DE ALMEIDA - OAB/RS 74734), APELANTE; M.P. , APELADO (A).

ABRIR PRAZO À DEFESA DO APELANTE ASSAF MOHD MAHMUD ASSAF, NOS TERMOS DO ART. 600, § 4º, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, PARA APRESENTAÇÃO DAS SUAS RAZÕES RECURSAIS. COM ELAS, À ORIGEM, A FIM DE QUE O MINISTÉRIO PÚBLICO SEJA INTIMADO PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES. NO RETORNO, À PROCURADORIA DE JUSTIÇA PARA PARECER DE MÉRITO. POR FIM,

VOLTEM OS AUTOS CONCLUSOS PARA JULGAMENTO. DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0004- 70083100453 (CNJ: 281954-16.2019.8.21.7000) - CRIMES CONTRA PESSOA - JUIZADO VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR - PORTO ALEGRE (1/ 21900457383) - J.A.S.F. , J.B.R.F. (ADV (S) CHARLES LUIZ PAIM - OAB/RS 63562), APELANTE; M.P. , APELADO (A).

(DETERMINAR INTIMAÇÃO DA DEFESA DOS RÉUS J. A. S. F. E J. B. R. F. PARA APRESENTAR AS RAZÕES RECURSAIS, NOS TERMOS DO ART. 600, § 4º, DO CPP. CUMPRA-SE. DIL. LEGAIS. )

0005- 70083128736 (CNJ: 284782-82.2019.8.21.7000) - CRIMES CONTRA PESSOA - 3.VARA DO JURI FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/21100499510) - M.P. , APELANTE/APELADO; R.D.S. (ADV (S) REJANE MATTOS TEIXEIRA - OAB/RS 97647), APELANTE/APELADO.

(DETERMINADA INTIMAÇÃO DA DEFESA DO RÉU E. B. L. PARA APRESENTAR AS RAZÕES RECURSAIS, NOS TERMOS DO ART. 600, § 4º, DO CPP. )

0006- 70083135129 (CNJ: 285421-03.2019.8.21.7000) - CRIMES CONTRA PESSOA - 2.VARA DO JURI FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/21800204408) - M.P. , APELANTE/APELADO; R.M.L.P. (ADV (S)

GUSTAVO DA COSTA NAGELSTEIN - OAB/RS 69784), APELANTE/APELADO.

ABRIR PRAZO À DEFESA DO APELANTE RODRIGO MÜLLER PERAÇA, NOS TERMOS DO ART. 600, § 4º, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, PARA APRESENTAÇÃO DAS SUAS RAZÕES RECURSAIS. COM ELAS, À ORIGEM, A FIM DE QUE O MINISTÉRIO PÚBLICO SEJA INTIMADO PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES

0007- 70083156877 (CNJ: 287596-67.2019.8.21.7000) - L 11343/06 CRIMES DE ENTORPECENTES - 13.VARA CRIMINAL DO FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/21700172792) - MINISTÉRIO PÚBLICO ,

APELANTE/APELADO; PATRICK DE SOUZA DO NASCIMENTO (ADV (S) SIMONI DA FONSECA SOARES MANDURE - OAB/RS 49159), APELANTE; GEOVANI GARCIA TEIXEIRA , DEFENSOR PÚBLICO

APELADO (A).

( DETERMINAR INTIMAÇÃO DA DEFESA DO RÉU P. S. N. PARA APRESENTAR AS RAZÕES RECURSAIS, NOS TERMOS DO ART. 600, § 4º DO CPP )

0008- 70083166918 (CNJ: 288600-42.2019.8.21.7000) - L 11343/06 CRIMES DE ENTORPECENTES - 9. VARA CRIMINAL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/21800220527) - J.P.S.R.D.S. , DEFENSOR PÚBLICO A.N.D.S. , DEFENSOR PÚBLICO APELANTE; W.D.S.D.F. (ADV (S) LUIZ GUILHERME DE OLIVEIRA ALVAREZ - OAB/RS 111366, CLEIDELUCIA SILVA PRETTE - OAB/RS 42708), APELANTE; M.P. , APELADO (A). ABRIR PRAZO À DEFESA DO APELANTE WILLIAN DOS SANTOS DA FONTOURA, NOS TERMOS DO ART. 600, § 4º, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, PARA APRESENTAÇÃO DAS SUAS RAZÕES

RECURSAIS.

PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.

SECRETARIA DA TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, EM 20/11/2019.