Página 1725 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 22 de Novembro de 2019

- Banco do Brasil S/A - - Banco Santander S/A - Ciente do Agravo de Instrumento interposto. Mantenho o determinado por seus próprios fundamentos. Aguarde-se decisão. Int. - ADV: FLAVIA MAGALHÃES ARTILHEIRO (OAB 247025/SP)

Processo 1026476-30.2014.8.26.0564 - Monitória - Contratos Bancários - Portoseg S/A Crédito Financiamento e Investimento - CLAUDETE MARIA DOS SANTOS - Certifico e dou fé que a r. sentença de fls. 136/137 transitou em julgado em 09/09/2019. Nos termos da referida sentença, intime-se o credor para requerer o cumprimento de sentença, nos termos do artigo 509, § 2º e 523 c.c. artigo 798, II, ambos do Código de Processo Civil, juntando memória atualizada e discriminada de seu crédito. - ADV: ROSANGELA DA ROSA CORRÊA (OAB 205961/SP), JULIANA COSTA BARBOSA (OAB 211790/SP)

Processo 1026481-76.2019.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Bancários - José Nilton de Moraes - Banco Bradesco Cartões S.A. - - Casas Bahia Comercial Ltda. - 1) Defiro ao autor os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2) A conveniência da realização de audiência de conciliação a que se refere o art. 334 do CPC/2015, será apreciada oportunamente (CPC/2015, art. 139, V). 3) Citem-se, ficando os réus advertidos do prazo de 15 (quinze) dias para apresentarem a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil. 4) O início do prazo para apresentação da defesa será contado na forma prevista no art. 335, III e 231, ambos do CPC/2015. 5) Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos e do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Int. - ADV: JOSEANE QUITÉRIA RAMOS ALVES (OAB 250766/SP)

Processo 1026695-67.2019.8.26.0564 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A - Thiago Estevan Ridente - Fls. 50/52 e documentos seguintes: Manifeste-se o autor quanto ao pedido e depósito. Int. - ADV: MÁRCIO SANT’ANNA APPOLINARIO (OAB 217236/SP), SERGIO SCHULZE (OAB 298933/ SP)

Processo 1027052-47.2019.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Nomeação de administrador provisório - Geralda de Moura Neves - Templo de Umbanda Casa de Caridade Mãe Maria Izabel - Vistos. Ciente da manifestação Ministerial de fls. 20/21. Para apreciação do pedido, providencie a parte autora a juntada de cópia do estatuto social da pessoa jurídica, bem como de certidão do registro civil correspondente com informação dos atos subsequentes registrados na respectiva serventia extrajudicial. Prazo: 15 dias. Int. - ADV: ALEXANDRE VANCIN TAKAYAMA (OAB 234513/SP)

Processo 1027581-66.2019.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - A.A.C.C. - J.J.C. - Vista à/ao (s) autor/a/as/es para que se manifeste (m) sobre a contestação apresentada, no prazo legal. - ADV: SERGIO RICARDO FONTOURA MARIN (OAB 116305/SP), FERNANDO JULIO TEIXEIRA (OAB 318878/SP), THAISA ALVES PEREZ (OAB 411551/ SP), JEAN CARLA DAL BIANCO VARGAS (OAB 333441/SP), KENNEDY DE MORAIS (OAB 420974/SP)

Processo 1027599-87.2019.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Sul America Companhia Nacional de Seguros - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - Vista à/ao (s) autor/a/as/es para que se manifeste (m) sobre a contestação apresentada, no prazo legal. - ADV: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458A/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP)

Processo 1027621-48.2019.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Artur Alexandre Canonigo Rebeki - TELEFÔNICA BRASIL S.A. - Foi designado o dia 05/12/2019 às 13:30 horas para realização da audiência de Conciliação junto ao Cejusc. - ADV: EDUARDO DELLAROVERA (OAB 180680/SP)

Processo 1027736-11.2015.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Simone Santos Domingues Alves - Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada S/A - INSTITUTO DE MEDICINA SOCIAL E DE CRIMINOLOGIA DE SÃO PAULO - Vistos. Ciência à autora acerca da petição e documentos de p. 298/308, pelo prazo de 5 dias. Em igual prazo, esclareça a ré o pedido de expedição de novo ofício ao hospital Ribeirão Pires, tendo em vista que o prontuário médico já foi apresentado em p. 189/249. Int. - ADV: LILIAN BARRETO FINCO ARANEDA (OAB 184137/SP), ANTONIO PENTEADO MENDONÇA (OAB 54752/SP)

Processo 1027881-33.2016.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Olivia Fernanda de Souza Pereira - Civezzano Incorporadora Ltda - Fls. 312/314: Defiro a expedição do mandado de levantamento em favor do procurador. Após, cumpra-se a sentença de fls. 305. Int. - ADV: FLÁVIO CESAR DA CRUZ ROSA (OAB 160901/SP), ADRIAN RICARDO BIANCHI E SILVA (OAB 346121/SP), PAULO ROBERTO ATHIE PICCELLI (OAB 345307/SP), MIRIAM ATHIE (OAB 79338/SP)

Processo 1028280-28.2017.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Vinícius Madruga Santos -Roberto Gomes de Freitas - Vistos. Págs. 83. Encaminhe-se os autos ao arquivo nos termos do art. 921, inc. III § 2º do CPC. Int. - ADV: GUILHERME OLIVEIRA DE ALMEIDA (OAB 285661/SP)

Processo 1028329-69.2017.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Jose Carlos de Souza Botelho - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Rio Tibagi Fundo De Investimentos Em Direitos Creditórios Não Padronizados - Vistos. Tendo em vista a concessão da tutela de urgência na sentença (fls. 104/109), que foi confirmada pelo V. Acórdão de fls. 142/151, já transitado em julgado (certidão de fls. 153), bem como a inércia da parte ré em cumprir o quanto determinado, oficie-se ao DETRAN para que proceda à baixa do gravame lançado no veículo Fiat/Tipo, de placas BON-9965, código Renavam nº 628169639, referente ao contrato nº AYMM20011901602, conforme determinado às fls. 109. Int. - ADV: ELISIA HELENA DE MELO MARTINI (OAB 1853/RN), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), GABRIELA SEQUEIRA KERMESSI (OAB 362184/SP)

Processo 1028411-32.2019.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Fagner Roberty Guedes Venturino -Unick Sociedade de Investimentos Ltda. - - S. A. Capital Ltda. - Vistos. FAGNER ROBERTY GUEDES VENTURINO ingressou com ação de danos materiais e morais cumulada com pedido de tutela de urgência contra UNICK SOCIEDADE DE INVESTIMENTOS LTDA. (UNICK FOREX / UNICK ACADEMY) e S.A. CAPITAL LTDA. Em síntese, alega a parte autora que foi vítima de fraude perpetrada pelas rés, quando chamado a fazer parte do negócio que envolvia operação no mercado financeiro forex, efetuando compra de moedas estrangeiras, criptomoedas e arbitragem em forex. Requer a tutela de urgência consistente em bloqueio pelo sistema BACENJUD. É o relatório. DECIDO. 1. Recebo a emenda de fls. 60/61 e documentos de fls. 62/65. 2. Ante a declaração de fls. 52 e os demais documentos juntados que evidenciam a situação financeira do autor, defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 3. Os documentos acostados aos autos não são suficientes para conferir a plausibilidade ao argumento da parte autora. Os fatos são controvertidos e somente podem ser melhor analisados sob o contraditório. Diante do exposto, INDEFIRO a tutela provisória. 4. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 139, VI e Enunciado n. 35 da ENFAM). 5. Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. 6. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos e do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Int. - ADV: AILTON ARLEY DE ALMEIDA (OAB 370847/SP)

Processo 1030199-81.2019.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Direito de Vizinhança - Qs Participações e Empreendimentos Ltda. - Miguel Antonio Marques - - Reinami Armazéns Gerais Ltda - - Transportadora Reinami Eireli - Vistos.