Página 477 da Judicial I - JEF do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) de 22 de Novembro de 2019

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0007924-73.2019.4.03.6306 - 2ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2019/6306033415

AUTOR: MARIA DE FATIMA MATEUS VALENTE (SP336680 - PATRICIA FORNARI, SP217989 - LUIZ GUSTAVO DE LÉO)

RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP215219 - ZORA YONARA MARIA DOS SANTOS CARVALHO PALAZZIN)

0007364-34.2019.4.03.6306 - 2ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2019/6306033486

AUTOR: JAIME DE ALMEIDA LISBOA (SP108056 - HELOISA CRISTINA RAMOS SILVA)

RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP215219 - ZORA YONARA MARIA DOS SANTOS CARVALHO PALAZZIN)

0008041-64.2019.4.03.6306 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2019/6306033410

AUTOR: LARISSA BRAGA SALICIO (SP321244 - ALEXANDRE TURELLA BORGES)

RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP215219 - ZORA YONARA MARIA DOS SANTOS CARVALHO PALAZZIN)

0007392-02.2019.4.03.6306 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2019/6306033368

AUTOR: VITOR JOSE BELCHIOR (SP108056 - HELOISA CRISTINA RAMOS SILVA)

RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP215219 - ZORA YONARA MARIA DOS SANTOS CARVALHO PALAZZIN)

0007882-24.2019.4.03.6306 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2019/6306033416

AUTOR:ARNALDO ALVES MEIRA (SP085855 - DANILO BARBOSA QUADROS)

RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP215219 - ZORA YONARA MARIA DOS SANTOS CARVALHO PALAZZIN)

0007507-23.2019.4.03.6306 - 2ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2019/6306033481

AUTOR: RAQUEL SILVA DE OLIVEIRA (SP104382 - JOSE BONIFACIO DOS SANTOS)

RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP215219 - ZORA YONARA MARIA DOS SANTOS CARVALHO PALAZZIN)

0007456-12.2019.4.03.6306 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2019/6306033276

AUTOR: CLAUTILDES ALVES DA SILVA CHIZZOLINI (SP392886 - DÉBORA PATRÍCIA ROSA BONETTI)

RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP215219 - ZORA YONARA MARIA DOS SANTOS CARVALHO PALAZZIN)

0007058-65.2019.4.03.6306 - 2ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2019/6306033500

AUTOR: ROBSON SIMAO DOS REIS (SP082154 - DANIEL COSTA RODRIGUES)

RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP215219 - ZORA YONARA MARIA DOS SANTOS CARVALHO PALAZZIN)

0006642-97.2019.4.03.6306 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2019/6306033375

AUTOR: ERMINIO HEREDIA DIAZ (SP287286 - WAGNER DE GUSMAO SILVA)

RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP215219 - ZORA YONARA MARIA DOS SANTOS CARVALHO PALAZZIN)

0007811-22.2019.4.03.6306 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2019/6306033418

AUTOR: SIMONE INACIO BUENO (SP258549 - PAULO ROGERIO MEDEIROS DE LIMA)

RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP215219 - ZORA YONARA MARIA DOS SANTOS CARVALHO PALAZZIN)

0007100-17.2019.4.03.6306 - 2ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2019/6306033499

AUTOR:ANDERSON DE SOUZA (SP305308 - FERNANDO FONSECA MARTINS JUNIOR)

RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP215219 - ZORA YONARA MARIA DOS SANTOS CARVALHO PALAZZIN)

0007186-85.2019.4.03.6306 - 2ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2019/6306033664

AUTOR: DANIEL PEREIRA (SP198938 - CARLOS HENRIQUE PENNA REGINA)

RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP215219 - ZORA YONARA MARIA DOS SANTOS CARVALHO PALAZZIN)

FIM.

0007116-68.2019.4.03.6306 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2019/6306033295

AUTOR: FABIO FERREIRA DOS SANTOS (SP310359 - JOSÉ PAULO FREITAS GOMES DE SÁ, SP347268 - BRUNO SAGRETTI)

RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP192082 - ÉRICO TSUKASA HAYASHIDA)

Recebo a redistribuição.

Tendo em vista a informação inserida na decisão n. 6306032611/2019, infere-se a inocorrência de perempção, litispendência ou coisa julgada, impondo-se o prosseguimento do feito.

Concedo os benefícios da gratuidade da justiça, na forma dos artigos 98 e 99 do CPC.

Há necessidade de adensamento do quadro probatório para a verificação da pertinência da pretensão trazida a Juízo.

Anoto, ademais, que consta decisão administrativa denegatória do pedido do benefício formulado pela parte, decisão que se presume legale acertada até prova em contrário, prova essa que não emerge dos autos até este momento. Em assim sendo, indefiro a tutela de urgência, porque ausente a probabilidade do direito alegado, nos termos do artigo 300 do CPC.

Aguarde-se a designação da perícia médica.

Int.

0006684-49.2019.4.03.6306 - 2ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2019/6306033681

AUTOR: RITA DE CASSIA BARRETO BISPO (SP328064 - LUCELIA SOUZA DUARTE)

RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP192082 - ÉRICO TSUKASA HAYASHIDA)

Recebo as petições anexadas em 06.11.2019 como emenda à inicial.

Há necessidade de adensamento do quadro probatório para a verificação da pertinência da pretensão trazida a Juízo.

Em assim sendo, indefiro a tutela de urgência, porque ausente a probabilidade do direito alegado, nos termos do artigo 300 do CPC.

Considerando a natureza do feito, fica designada audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 05 de março de 2020, às 14 horas, nas dependências deste Juizado.

Fica intimada a parte autora para que compareça em Juízo, na data indicada e com 15 (quinze) minutos de antecedência, portando seus documentos pessoais e demais provas que instruem o processo, em originais, e trazendo a (s) testemunha (s), até o máximo de 03 (três), que pretende seja (m) ouvida (s), independentemente de intimação pessoal.

Na hipótese da necessidade de intimação das testemunhas, caberá à parte autora informar ou intimar a testemunha por ela arrolada do dia, da hora e do localda audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo e comprovandose a intimação nos autos até 3 (três) dias antes da data da audiência, tudo nos moldes do artigo 455 do Código de processo Civil.

Fica ciente a parte autora de que o seu não comparecimento à audiência ensejará a extinção do feito, sem julgamento do mérito.

Cite (m)-se.

Int.

0006805-77.2019.4.03.6306 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2019/6306033502

AUTOR: JOAO ALVES FIGUEIREDO (SP312107 - BOAVENTURA LIMA PEREIRA, SP293901 - WANDERSON GUIMARAES VARGAS)

RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP192082 - ÉRICO TSUKASA HAYASHIDA)

Recebo as petições anexadas aos autos em 05.11.2019 como emenda à inicial.

Há necessidade de adensamento do quadro probatório para a verificação da pertinência da pretensão trazida a Juízo.

Anoto, ademais, que consta decisão administrativa denegatória do pedido do benefício formulado pela parte, decisão que se presume legale acertada até prova em contrário, prova essa que não emerge dos autos até este momento. Em assim sendo, indefiro a tutela de urgência, porque ausente a probabilidade do direito alegado, nos termos do artigo 300 do CPC.

Aguarde-se a designação da perícia médica.

Int.

0004905-59.2019.4.03.6306 - 2ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2019/6306033242

AUTOR: ELISANGELA LEAL DAMACENO (SP223632 - ALAIDES RIBEIRO BERGMANN, SP188422 - ANA MARIA RAIMUNDO INOCENTE)

RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP192082 - ÉRICO TSUKASA HAYASHIDA)

Converto o julgamento em diligência.

Manifestação da parte autora quanto ao laudo pericialanexada em 30/19/2019:intime-se o Sr. Perito Judicialpara que no prazo de 15 (quinze) dias esclareça se houve período pretérito de incapacidade, nos termos da impugnação apresentada, de forma a ratificar/retificar o seu laudo pericial.

Com a vinda dos esclarecimentos, dê-se vista às partes e tornem os autos conclusos para sentenciamento.

Intimem-se as partes e o Sr. Perito Judicial.

0006447-15.2019.4.03.6306 - 2ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2019/6306033640

AUTOR: ROSELI PRADO DA SILVA (SP412099 - NELSIMAR DE FATIMA COSTA SERRA, SP224432 - HELLEN ELAINE SANCHES BONNORA) RÉU:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP192082 - ÉRICO TSUKASA HAYASHIDA)