Página 134 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 25 de Novembro de 2019

Diário Oficial da União
há 3 meses

Arqueólogo Coordenador: Diego Barrocá

Apoio Institucional: Museu Municipal José Raphael Toscano - Prefeitura de Jahu

Área de Abrangência: Município de Araçatuba, estado de São Paulo

Prazo de Validade: 03 (três) meses

29-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Voltalia Energia do Brasil Ltda.

Empreendimento: Subestação Coletora Elevadora SE Mel 2

Processo n. º 01421.000228/2019-20

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação da Subestação Coletora Elevadora SE Mel 2

Arqueólogo Coordenador: Almir do Carmo Bezerra

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia O Homem Potiguar- Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN)

Área de Abrangência: Município de Serra do Mel, Estado do Rio Grande do Norte

Prazo de Validade: 02 (dois) meses

30-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: BRE Implantação de Sistemas de Transmissão Elétrica Sociedade de Propósito Específico Ltda

Empreendimento: Seccionamento Linha de Transmissão 230kV Pau Ferro-Coteminas C1 - E Subestação Lagoa do Carro 230/69 Kv

Processo n. º 01498.000859/2019-55

Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico Seccionamento Linha de Transmissão 230kV Pau Ferro-Coteminas C1 - E Subestação Lagoa do Carro 230/69 Kv Arqueólogos Coordenadores: Maria Teresa Teixeira de Moura e Henrique Moreira Duarte Piló

Arqueólogo de Campo: Almir do Carmo Bezerra

Apoio Institucional: Museu de Arqueologia - Universidade Católica de Pernambuco -UNICAP

Área de Abrangência: Municípios de Carpina, Lagoa do Carro e Buenos Aires, estado do Pernambuco

Prazo de Validade: 06 (seis) meses

31-Enquadramento IN: Nível II

Empreendedor: EDP Grid Gestão de Redes Inteligentes de Distribuição S.A.

Empreendimento: Complexo Solar EDP

Processo n. º 01500.001832/2019-93

Projeto: Acompanhamento Arqueológico das Obras de Implantação do Complexo Solar EDP Arqueólogo Coordenador: Filipe André do Nascimento Coelho

Arqueólogo de Campo: Cristiano Alves de Oliveira

Área de Abrangência: Município de Seropédica, Estado do Rio de Janeiro

Prazo de validade: 05 (cinco) meses

PORTARIA Nº 75, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019

A DIRETORA SUBSTITUTA DO CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO MATERIAL E FISCALIZAÇÃO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso da atribuição que lhe foi conferida pela Portaria n.º 475, de 30/11/2016, e de acordo com o disposto no inciso § 2, art. 25, Anexo I, do Decreto n.º 9.238, de 15/12/2017, e com a Lei n.º 3.924, de 26/07/1961, e com a Portaria SPHAN n.º 07, de 1º/12/1988, e ainda do que consta dos processos administrativos relacionados nos anexos a esta Portaria, resolve revogar:

I- Permissão nº 02, ANEXO I, Seção 1, Pág. 16, Portaria nº 16, publicada no Diário Oficial da União em 15/03/2019, em nome do arqueólogo Alexandre Pena Matos, referente ao Processo nº 01512.003496/2012-16, Projeto: "Programa de Gestão, Proteção, Sinalização de Sítios, Peritagem, Monitoramento Arqueológico e Educação Patrimonial na Área do Complexo Geripabu - Parques Eólicos Verace l ao X"", tendo em vista solicitação do empreendedor.

DANIELI HELENCO

RETIFICAÇÕES

Na Portaria nº 04, de 31 de janeiro de 2008, Seção 1, Página 18, Anexo II, Autorização nº 02, processo nº 01409.000027/2008-38, publicada em 01/02/2008, onde se lê:"Fundação Seridó", leia-se:"Fundação Museu do Homem Americano -FUNDHAM".

Na Portaria nº 53, de 08 de agosto de 2019, Seção 1, Página 51, Anexo IV, Autorização nº 15, processo nº 01425.000635/2018-16, publicada em 09/08/2019, onde se lê:"Arqueóloga de Campo: Maritza dos Santos Dode", leia-se:"Arqueólogo de Campo: Piero Alessandro Bohn Tessaro".

Na Portaria nº 53, de 08 de agosto de 2019, Seção 1, Página 51, Anexo IV, Autorização nº 16, processo nº 01504.000081/2019-58, publicada em 09/08/2019, onde se lê:"Arqueólogo de Campo: Alex Teles dos Santos Silva", leia-se:"Arqueólogos de Campo: Adriana dos Santos Guimarães e Alex Teles dos Santos Silva".

Na Portaria nº 63, de 20 de setembro de 2019, Seção 1, Anexo V, Página 28, Autorização nº 03, publicada em 23/09/2019, onde se lê:"Arqueólogo Coordenador: Marcelo Alves Ribeiro", leia-se:: Bernardo Grillo Guimarães".

Na Portaria nº 69, de 25 de outubro de 2019, Seção 1, Página 14, Anexo IV, Autorização nº 08, processo nº 01510.000331/2019-71, publicada em 29/10/2019, onde se lê: "Empreendedor: Consórcio Energia Catarina" , leia-se: "Empreendedor: Celesc Distribuição S.A".

Na Portaria nº 58, de 23 de agosto de 2019, Seção 1, Página 08, Anexo IV, Autorização nº 10, processo nº01506.001477/2019-01, publicada em 26/08/2019, onde se lê: "Arqueóloga de Campo: Caroline Rutz" , leia-se: "Arqueólogo de Campo: Lucio Cioni Zanabria Zarate".

Ministério Público da União

ATOS DO PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA

PORTARIA Nº 129, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019

O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 47, § 1º, inciso III, da Lei n.º 13.707, de 14 de agosto de 2018 (LDO 2019), e a autorização constante no art. , caput, inciso III, alínea d, item "1", da Lei n.º 13.808, de 15 de janeiro de 2019 (LOA 2019), resolve:

Art. 1.º Fica aberto ao Orçamento Fiscal da União (Lei n.º 13.808, de 15 de janeiro de 2019), em favor do Ministério Público da União, crédito suplementar no valor global de R$ 2.316.988,00 (dois milhões, trezentos e dezesseis mil, novecentos e oitenta e oito reais) para atender à programação constante do Anexo I desta Portaria.

Art. 2.º Os recursos necessários à abertura do crédito de que trata Portaria.

Art. 3.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ÓRGÃO: 34000 - Ministério Público da União

UNIDADE: 34101 - Ministério Público Federal

o art. 1º decorrem de anulação parcial de dotações orçamentárias, conforme indicado no Anexo II desta

ANTONIO AUGUSTO BRANDAO DE ARAS

ANEXO I

ANEXO I Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00




FUNC 

P R O G R A M ÁT I C A 

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO
S

E
N

G

R
O

M

I
T


VALOR 

0581 Defesa da Ordem Jurídica 600.000



    
Atividades 
              

03 062
03 062 

0581 4264
0581 4264 0001 

Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário - Ministério Público Federal
Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário - Ministério Público Federal Nacional 




90 


100 

600.000
600.000
600.000 

TOTAL - FISCAL 
                
600.000 

TOTAL - SEGURID 

ADE 
              

TOTAL - GERAL 
                
600.000 

ÓRGÃO: 34000 - Ministério Público da União

UNIDADE: 34105 - Escola Superior do Ministério Público da União

ANEXO I Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00




FUNC 

P R O G R A M ÁT I C A 

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO
S

E
N

G

R
O

M

I
T


VALOR 

0581 Defesa da Ordem Jurídica 1.716.988

    
Atividades 
              

03 128
03 128 

0581 20HP
0581 20HP 0001 

Desenvolvimento de competências de membros e servidores do MPU, pesquisa e
disseminação do conhecimento
Desenvolvimento de competências de membros e servidores do MPU, pesquisa e
disseminação do conhecimento - Nacional 




90 


100 

1.716.988
1.716.988
1.716.988 

TOTAL - FISCAL 
                
1.716.988