Página 72 da Cidade do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 2 de Junho de 2011

INFRA-ESTRUTURA

URBANA E OBRAS

SEÇÃO ADMINISTRATIVA – SIURB-G. 201.

EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO .

PROCESSO: 2004-0.276.601-2 .

ADITAMENTO 015/031/SIURB/07/2011 de 25/05/2011 .

Contrato Aditado 031/SIURB/07 .

OBJETO – Execução das obras e projeto executivo de melhoramento do complexo viário no cruzamento das Avenidas Salim Farah Maluf e Radial Leste , incluindo os Viadutos Padre Adelino, de interligação das Ruas Catiguá e Engenheiro Balem, alargamento do Viaduto Pires do Rio, e alças de acesso direcionais .

OBJETO DO ADITAMENTO – Prorrogação de prazo. Reforço do Valor Contratual

Prazo – 30 dias corridos, contados a partir de 28/05/2011 . Valor – R$1.319.527,67 .

CONTRATADA – CONSTRUBASE ENGENHARIA LTDA .

EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO .

PROCESSO: 2007-0.291.705-9 .

ADITAMENTO 006/040/SIURB/08/2011 de 26/05/2011 .

Contrato Aditado 040/SIURB/08 .

OBJETO – Execução da obra de galeria de águas pluviais, estrutura e pavimentação ao longo da Rua Itapaiúna no trecho entre a Rua Pasquele Gallupi e a Rua Deputado João Sussumu Hirata; implantação de coletor tronco ao longo do trecho e elaboração de estudo de impactos ambiental e obtenção de licença ambiental de instalação da obra, inclusive projeto executivo .

OBJETO DO ADITAMENTO – Prorrogação de Prazo – 180 dias corridos, contados a partir de 27/05/2011 .

CONTRATADA – SOEBE CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO LT DA .

EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO DE CARTA-CONTRATO .

PROCESSO: 2010-0.182.291-5 .

ADITAMENTO 003/222/SIURB/10/2011 de 27/05/2011 .

Carta-Contrato Aditada 222/SIURB/10 .

OBJETO – Contratação de serviços e obras para construção de Pista de Skate na Praça Flávio Rangel – Subprefeitura Freguesia do Ó .

OBJETO DO ADITAMENTO – Prorrogação de Prazo – 60 dias corridos, contados a partir de 29/05/2011 .

CONTRATADA – REFERMA CONSTRUÇÕES LTDA .

TOMADA DE PREÇOS 006/11/SIURB

2006-0.005.119-2

Prestação de serviços técnico-profissionais para elaboração do projeto executivo completo

para reforma e ampliação da EMEF PADRE JOSÉ DE ANCHIETA, situada na Rua Inajá Guaçu,

13 – SP/MP.

Aos primeiros dias do mês de junho de dois mil e onze, às 10:00 horas, no Auditório da Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB, reuniram-se membros da CPL-EDIF ao final nomeados, instituída pela Portaria nº 006/SIURBG/11- SIURB, a seguir designada Comissão. No horário estabelecido, apresentaram os envelopes nº 01 – Documentos para Habilitação e 02 – Propostas de Preços, as empresas: 1) MHS ENGENHARIA CONSULTORIA LTDA e 2) DIRETÓRIO DA ARQUITETURA & URBANISMO S/S LTDA. Nesta sessão pública compareceu, devidamente credenciada a Sra. Kátia Sano, RG nº 17.086.813-8 - SSP/SP, representante da empresa DIRETÓRIO DA ARQUITETURA & URBANISMO S/S LTDA. Os demais proponentes não se fizeram representar. 2) Recebidos os envelopes e verificada a sua regularidade quanto ao aspecto formal, sem qualquer oposição dos presentes, a Comissão determinou a abertura dos primeiros envelopes cujo conteúdo, relativo à habilitação foi lido, exibido, examinado e rubricado pela Comissão e licitante. Terminado esse exame a Comissão consultou se algum dos presentes tinha observações a fazer com relação aos documentos apresentados. Não tendo havido qualquer manifestação a respeito, declarou encerrada a fase de exame dos documentos, na qual eram permitidas observações e impugnações. Em seguida, face à necessidade de um melhor exame da documentação apresentada, a Comissão suspendeu os trabalhos e comunicou que a decisão quanto à habilitação dos licitantes de modo geral, bem como a nova data para prosseguimento dos trabalhos serão objeto de publicação no Diário Oficial da Cidade. O segundo envelope (proposta comercial), depois de examinado e rubricado pelos presentes, foi acondicionado em um terceiro envelope, devidamente identificado, que, depois de examinado e rubricado pelos presentes, ficará sob custódia da Divisão Técnica de Licitações – SIURB-G2. Os documentos de habilitação foram anexados ao processo administrativo em referência. Nada mais havendo a tratar.

2006-0.123.485-1 - Concorrência 004/11/SIURB. -Contratação para execução de serviços e obras para reforma e ampliação da EMEF Antônio Sampaio Doria, sito à Praça Tito Pacheco, 07 – SP/AD.

À vista dos elementos constantes do presente, em especial das manifestações da Assessoria Contábil de fls. 987, bem como da decisão de fls. 980, que homologou a decisão proferida pela Comissão de Licitação e adjudicou o objeto da Concorrência 004/11/SIURB à primeira classificada no certame, com fundamento na Lei Federal 8.666/93, na Lei Municipal 13.278/02 e no Decreto Municipal 44.279/03, no uso de competência delegada pela Portaria 02/SIURB-G/2011, AUTORIZO a contratação da empresa A.A. ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA., CNPJ 05.476.073/0001-78 para execução de serviços e obras para reforma e ampliação da EMEF Antônio Sampaio Doria, sito à Praça Tito Pacheco, 07 – SP/AD, no valor de R$ 3.646.287,23. Outrossim, AUTORIZO a emissão de nota de empenho para suportar as despesas que a contratação ensejará neste exercício, Onerando a dotação 16.10.12.361.1122.1.430.4.4.90.51.0000 do orçamento vigente, respeitado o princípio da anualidade, consoante informação da SEME às fls. 984 e reserva de recursos informados às fls. 983, devendo observar o disposto no Decreto 52.087/2011.

2011-0.110.784-3 - compra de material de limpeza. Em face dos elementos de convicção que instruem o presente processo administrativo, em especial da unidade requisitante e do setor contábil de fls. 34/37, que acolho, no uso de competência delegada pela Portaria 02/SIURB-G/2011, RETIRRATIFICO o despacho de fl. 32 para fazer constar que a aquisição de detergente líquido biodegradável é de 72 frascos de 500 ml.

2009-0.092.275-0 - Prorrogação do contrato 39/

SIURB/2009 celebrado com a PRODAM para a

prestação de serviços técnicos especializados de

tecnologia da informação para sustentação de TIC.

Em face dos elementos de convicção que instruem o presente, especialmente das manifestações do setor contábil e da Assessoria Jurídica desta pasta de fl. 207, que acolho como razão de decidir, no uso de competência delegada pela Portaria 02/2011/ SIURB-G, RETIRRATIFICO o despacho de fl. 196 publicado no DOC aos 24/05/2011 para constar que a prorrogação contratual dar-se-á a partir de 01º/07/2011, e não como constou.

PREGÃO Nº 005/2011/SIURB

OBJETO: Aquisição de material de escritório.

PROCESSO Nº 2011-0.073.501-8

Às dezesseis horas do dia primeiro de junho do ano de dois mil e onze, no Auditório da Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB, reuniram-se a Pregoeira e equipe de apoio, nomeados pela Portaria de nº 07/SIURB-G/2011, a fim de dar prosseguimento no presente certame, que se encontra em fase de diligência, com base no artigo 43, § 3º da Lei nº 8.666/93, conforme publicado DOC de 01/06/2011, pág. 130/131, tendo em vista o condicionamento da habilitação da licitante COLATTO COMÉRCIO E DISTR. LTDA à apresentação de documentos que comprovem o conteúdo de seu atestado de capacidade técnica apresentado na sessão de 31/05/2011. Tal documentação foi enviada, pela licitante e analisada pela Pregoeira e equipe de apoio, que entenderam pertinente o esclarecimento. O documento enviado segue anexo a esta Ata e confirma o constante do atestado de capacidade técnica apresentado pela referida licitante. Assim, a Pregoeira e equipe de apoio lavram a presente Ata de classificação e habilitação definitiva do Pregão nº 005/2011/SIURB, classificando e habilitando as licitantes abaixo indicadas, da seguinte forma para os 15 itens: Itens 1, 5, 7, 8 e 15 – licitante vencedora - DISTRIBUIÇÃO DE SUPRIMENTOS ÉTICA LTDA – ME; Itens 2, 6, 9, 10, 11, 12 e 13 – licitante vencedora - COLATTO COMÉRCIO E DISTR. LTDA – EP; Itens 4 e 14 – licitante vencedora L & C COMÉRCIO DE PAPELARIA LTDA. e Item 3 – Deserto. Durante a sessão do pregão, realizada em 31/05/2011, não houve manifestação acerca da interposição de recursos pelos presentes. No entanto, a fim de resguardar o direito de defesa, aguardar-se-á o prazo de 3 três dias corridos, contados da publicação desta Ata. Transcorrido o referido prazo in albis, encaminha-se os autos a autoridade competente para prosseguimento. Nada mais havendo a tratar.

REPULICADO POR INCORREÇÃO

2011-0.005.214-0 - PREGÃO 3/2011/SIURB - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de registro fotográfico e moto mensageiro.

À vista dos elementos constantes do presente, em especial da manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta e dos extratos de reserva de recursos de fl. 425, nos termos do disposto no art. , inciso XXI, da Lei Federal 10.520/2002, fazendo uso de competência delegada pela Portaria 2/SIURB.G/11, HOMOLOGO o presente procedimento licitatório, na modalidade Pregão 3/2011/SIURB, visando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de registro fotográfico e moto mensageiro, cujo objeto foi adjudicado a empresa ANTIX EXPRESS ENTREGAS RÁPIDAS LTDA - ME, CNPJ 03.643.454/0001-79, pelo valor de R$ 117.570,00, conforme decidido na Ata da Sessão Pública de fl. 420.

Depto. de Edificações

2010-0.098.546-2

ORDEM DE SERVIÇO Nº 047/SIURB/NMPME/2011

TERMO DE CONTRATO Nº 057/SIURB/NMPME/2011

DIRIGIDO A: EEC ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA

VALOR: R$ 847.524,04

OBJETO: Execução de serviços gerais de manutenção previstos na ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/022/SIURB/2010 – AGRUPAMENTO XVI – Subprefeitura SÉ - SP/SE , com fornecimento de materiais de primeira linha e mão-de-obra especializada para execução de serviços gerais de manutenção preventiva, corretiva, reparações, adaptações e modificações, na CLUBE ESCOLA RUBENS PECCE LORDELO , situada à Avenida Lins de Vasconcelos, nº 804 - Aclimação - São Paulo - SP, cujo despacho de autorização consta do processo supra citado.

O prazo para execução dos serviços será de 60 (sessenta) dias corridos, a partir de 06/06/2011 .

Para cobertura desta despesa foi emitida Nota de Empenho no valor de R$ 847.524,04 (oitocentos e quarenta e sete mil, quinhentos e vinte e quatro reais e quatro centavos) e onera a dotação nº 19.10.27.812.1330.3511.4490.3900.00, do presente exercício.

SEÇÃO ADMINISTRATIVA – SIURB-NMPME

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO – 2010-0.098.546-2

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/022/SIURB/2010 – C002/ EDIF/SIURB/09

OBJETO – Execução de serviços gerais de manutenção previstos na ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, na CLUBE ESCOLA RUBENS PECCE LORDELO, situada à Avenida Lins de Vasconcelos, nº 804 – Aclimação – São Paulo – SP

CONTRATO – 057/SIURB/NMPME/2011

VALOR – R$ 847.524,04

CONTRATADA – EEC ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA

PRAZO – 60 dias corridos, a contar da data fixada na Ordem de Início

REAJUSTE – Conforme legislação em vigor e consoante Edital.

COMPANHIA DE

ENGENHARIA DE TRÁFEGO

CE.GSP.CL.Nº 210/11

31 de maio de 2011

PREGÃO Nº 03/11

“FORNECIMENTO DE CABOS METÁLICOS E ÓPTICOS PARA SEMÁFOROS, TINTAS PARA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E LÂMPADAS PARA SEMÁFOROS E ILUMINAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES.”

ESCLARECIMENTO Nº 04

Senhores,

Em atenção aos questionamentos apresentados por empresa interessada no Pregão nº 03/11, foi consultada a área técnica responsável, cabendo os seguintes esclarecimentos:

QUESTÃO 1

Como será feito a comprovação das exigências técnicas, inclusive a vida útil de no mínimo 8.000 horas, já que não há outra forma de comprovar, que não seja a apresentação do LAUDO compreendendo os itens 4.3 até 4.8, 5.3 e 5.4 da ET-SS-22/ VER.03, juntamente com a Proposta?

ESCLARECIMENTO:

Conforme edital retificado, no item 8 da Proposta de Preços – para o item Lâmpadas:

“Juntamente com o envelope proposta, as empresas interessadas deverão apresentar catálogo (s) técnico (s) do fabricante e laudo (s)/certificado (s) em nome do fabricante e/ou fornecedor que comprovem a vida nominal da lâmpada, bem como o atendimento aos ensaios descritos na especificação técnica. O (s) laudo (s)/certificado (s) deverá(ao) ser emitido (s) por entidades qualificadas para a realização destes ensaios. Os catálogo (s) e laudos/certificados que não estiverem no idioma português do Brasil deverão ser traduzidos por tradutor juramentado.”

CE.GSP.CL.Nº 211/11

31 de maio de 2011

PREGÃO Nº 03/11

“FORNECIMENTO DE CABOS METÁLICOS E ÓPTICOS PARA SEMÁFOROS, TINTAS PARA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E LÂMPADAS PARA SEMÁFOROS E ILUMINAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES.”

ESCLARECIMENTO Nº 05

Senhores,

Em atenção aos questionamentos apresentados por empresa interessada no Pregão nº 03/11, foi consultada a área técnica responsável, cabendo os seguintes esclarecimentos:

QUESTÃO 1

01 - No anexo VI Minuta do Contrato, clausula 6 Controle de Qualidade, item 6.2, consta:

“As despesas decorrentes do controle de qualidade dos materiais serão de responsabilidade da

para acompanhá-lo”

Perguntamos: Este texto não está claro. Podem nos esclarecer? ESCLARECIMENTO:

Solicitamos considerar:

6.2. “As despesas decorrentes do controle de qualidade dos materiais serão de responsabilidade da CONTRATADA”.

QUESTÃO 2

Perguntamos: A CET-SP deixará de exigir, juntamente com o envelope de proposta, o laudo laboratorial que garante a qualidade do produto ofertado?

ESCLARECIMENTO:

Conforme edital retificado, no item 8 da Proposta de Preços – para o item Lâmpadas:

“Juntamente com o envelope proposta, as empresas interessadas deverão apresentar catálogo (s) técnico (s) do fabricante e laudo (s)/certificado (s) em nome do fabricante e/ou fornecedor que comprovem a vida nominal da lâmpada, bem como o atendimento aos ensaios descritos na especificação técnica. O (s) laudo (s)/certificado (s) deverá(ao) ser emitido (s) por entidades qualificadas para a realização destes ensaios. Os catálogo (s) e laudos/certificados que não estiverem no idioma português do Brasil deverão ser traduzidos por tradutor juramentado.”

COMPANHIA

METROPOLITANA DE HABITAÇÃO

DESPACHO DO SENHOR DIRETOR FINANCEIRO DA COHAB-SP: À vista das informações constantes do processo nº 2011-0.103.881-7, em especial as manifestações de fls.30/40, que acolho, e no âmbito da competência prevista na Portaria COHAB-SP nº 006/2011, AUTORIZO que se proceda à contratação aqui tratada, mediante dispensa do procedimento licitatório, nos termos do inciso II e parágrafo único do artigo 24, da Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações posteriores.

Em decorrência, emita-se a Nota de Empenho no valor de R$ 1.300,00 (hum mil e trezentos reais), onerando a dotação 83. 10.16.122.2610.2.610.3.3.90.30.00 09, em favor da empresa IRMÃOS COELHO ARTES GRAFICAS LTDA. ME, CNPJ/MF sob nº 50.217.843/0001-12.

DESPACHO DO SENHOR DIRETOR FINANCEIRO DA COHAB-SP: À vista das informações constantes do processo nº 2011-0.124.343-7, em especial as manifestações de fls. 40/50, que acolho, e no âmbito da competência prevista na Portaria COHAB-SP nº 006/2011, AUTORIZO que se proceda à contratação aqui tratada, mediante dispensa do procedimento licitatório, nos termos do inciso II e parágrafo único do artigo 24, da lei Federal nº 8666/93, com suas alterações posteriores.

Em decorrência, emita-se a Nota de Empenho no valor de R$ 619,21 (seiscentos e dezenove reais e vinte e um centavos), onerando a dotação orçamentária 83.10.16.122.2610.2.610.3. 3.90.30.00.09, em favor da empresa P.S. Papéis Ltda-ME, CNPJ/ MF sob nº 01.159.598/0001-29.

SÃO PAULO URBANISMO

EXTRATO DE ADITAMENTO Nº 05 AO CONTRATO Nº

0235431000

Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA PARA AUDITORIA EXTERNA DO PROGRAMA PROCENTRO.

Objeto do Aditamento: Retificação da cláusula segunda do aditamento nº 04; Alteração da cláusula segunda, prorrogando o prazo de vigência e execução contratual por mais 45 (quarenta e cinco) dias, até 16/05/2011e Alteração das cláusulas primeira e terceira do contrato, incluindo a realização de serviços, com acréscimo de valor ao contrato.

Contratado (a): PRICEWATERHOUSECOOPERS AUDITORES INDEPENDENTES

CNPJ: 61.562.112/0001-20

Valor: R$ 39.313,79

Data: 16/03/2011

EXTRATO DE CONTRATO Nº 0311130000

Objeto: Prestação de serviços de operação do serviço telefônico fixo comutado - STFC na modalidade local, por intermédio de 3 (três) entroncamentos digitais.

Contratado (a): TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A - TELESP

CNPJ: 02.558.157/0001-62

Valor: R$ 95.816,40

Prazo: 12 meses

Data: 25/05/2011

SÃO PAULO OBRAS

EXTRATO DO CONTRATO Nº 0201138100

Objeto: Fornecimento de licença de uso de software GRH – Gestão Integrada de Pessoal, bem como sua manutenção pelo prazo de 12meses.

Contratada (o): DATAMACE INFORMÁTICA LTDA.

CNPJ: 57.195.497/0001-68

Valor: R$ 13.340,00

Data: 1º/06/11

Prazo de execução: 12 meses

SÃO PAULO TRANSPORTE S/A

Processo Administrativo nº 2011/0286-02

Ass.: Proposta de aplicação de penalidade por descumprimento de obrigação contratual

Interessado: ELZA DE ROSSI SOROCABA - ME

À vista dos elementos contidos do presente e nos termos das manifestações de fls. 01 e 05, nas quais o responsável pelo acompanhamento da execução do pedido de compra de 5 itens de impressos diversos aponta o atraso de 5 (cinco) dias na entrega parcial dos produtos dos itens 2 e 5, e atraso de 12 (doze) dias na entrega dos produtos dos itens 1, 3 e 4 e do saldo dos itens 2 e 5, em desacordo com as condições contratuais do Pedido de Compra nº 2011/0286-02-00, no exercício da competência prevista no artigo 87, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, combinado com o artigo 18, § 1º, inciso IX, artigo 54, inc. II, e artigo 57 do Decreto Municipal nº 44.279/03, alterado pelo Decreto Municipal nº 47.014/06, DETERMINO a instauração de procedimento de aplicação de penalidade contra a empresa ELZA DE ROSSI SOROCABA - ME , CNPJ nº 12.976.128/0001-74, ficando a referida empresa INTIMADA a apresentar, no prazo de 05 (cinco) dias úteis contados a partir da presente publicação, defesa prévia contra a proposta de multa fundada no Edital de Dispensa de Licitação nº 2011/0286 - ID 360068, Capítulo V, cláusula 5.2, no montante de 5% (cinco por cento) sobre o valor da primeira entrega de R$ 2.218,75, e de 10% (dez por cento) sobre o valor da segunda entrega de R$ 896,25.

São Paulo, 01 de junho de 2011

Ivan M. F. de Freitas

Superintendente Administrativo

Processo Administrativo nº 2011/0308

Ass.: Proposta de aplicação de penalidade por descumprimento de obrigação contratual

Interessado: EXTRATO FLORA INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA.

À vista dos elementos contidos do presente e nos termos da manifestação de fls. 01, na qual o responsável pelo acompanhamento da execução do pedido de compra de 370 peças de sabonete líquido para lavagem das mãos em embalagem de 5 litros, aponta o atraso de 5 dias na entrega dos produtos, em desacordo com as condições contratuais do Pedido de Compra nº 2011/0308-01-00, no exercício da competência prevista no artigo 87, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, combinado com o artigo 18, § 1º, inciso IX, artigo 54, inc. II, e artigo 57 do Decreto Municipal nº 44.279/03, alterado pelo Decreto Municipal nº 47.014/06, DETERMINO a instauração de procedimento de aplicação de penalidade contra a empresa EXTRATO FLORA INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA. , CNPJ nº 02.039.120/0001-28, ficando a referida empresa INTIMADA a apresentar, no prazo de 05 (cinco) dias úteis contados a partir da presente publicação, defesa prévia contra a proposta de multa fundada no Edital de Dispensa de Licitação nº 2011/0308 - ID 359912, Capítulo V, cláusula 5.2, no montante de 5% (cinco por cento) do valor total do pedido de compra.

São Paulo, 01 de junho de 2011

Ivan M. F. de Freitas

Superintendente Administrativo

Processo Administrativo nº 2011/0312

Ass.: Proposta de aplicação de penalidade por descumprimento de obrigação contratual

Interessado: GOLDEN DISTRIBUIDORA LTDA.

À vista dos elementos contidos do presente e nos termos da manifestação de fls. 01, na qual o responsável pelo acompanhamento da execução do pedido de compra de 2 peças de photo developer, Lexmark E250X22G para impressora E450 e 2 peças de fusor, Lexmark 40X2592, para impressora T640/642/644, aponta o atraso de 2 dias na entrega dos produtos, em desacordo com as condições contratuais do Pedido de Compra nº 2011/0312-01-00, no exercício da competência prevista no artigo 87, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, combinado com o artigo 18, § 1º, inciso IX, artigo 54, inc. II, e artigo 57 do Decreto Municipal nº 44.279/03, alterado pelo Decreto Municipal nº 47.014/06, DETERMINO a instauração de procedimento de aplicação de penalidade contra a empresa GOLDEN DISTRIBUIDORA LTDA., CNPJ nº 04.196.935/0002-27, ficando a referida empresa INTIMADA a apresentar, no prazo de 05 (cinco) dias úteis contados a partir da presente publicação, defesa prévia contra a proposta de multa fundada no Edital de Dispensa de Licitação nº 2011/0312 - ID 360205, Capítulo V, cláusula 5.2, no montante de 2% (dois por cento) do valor total do pedido de compra.

São Paulo, 01 de junho de 2011

Ivan M. F. de Freitas

Superintendente Administrativo

Processo Administrativo nº 2011/0289

Ass.: Proposta de aplicação de penalidade por descumprimento de obrigação contratual

((TEXTO ((Interessado: SER EVENTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.

À vista dos elementos contidos do presente e nos termos da manifestação de fls. 01, na qual o responsável pelo acompanhamento da execução do pedido de compra de 85 pacotes de biscoito doce, aponta o atraso de 11 dias na entrega dos produtos, em desacordo com as condições contratuais do Pedido de Compra nº 2011/0289-01-00, no exercício da competência prevista no artigo 87, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, combinado com o artigo 18, § 1º, inciso IX, artigo 54, inc. II, e artigo 57 do Decreto Municipal nº 44.279/03, alterado pelo Decreto Municipal nº 47.014/06, DETERMINO a instauração de procedimento de aplicação de penalidade contra a empresa SER EVENTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. , CNPJ nº 10.877.477/0001-03, ficando a referida empresa INTIMADA a apresentar, no prazo de 05 (cinco) dias úteis contados a partir da presente publicação, defesa prévia contra a proposta de multa fundada no Edital de Dispensa de Licitação nº 2011/0289 - ID 360359, Capítulo V, cláusula 5.2, no montante de 10% (dez por cento) do valor total do pedido de compra.

São Paulo, 01 de junho de 2011

Ivan M. F. de Freitas

Superintendente Administrativo

Processo Administrativo nº 2011/0196

Ass.: Proposta de aplicação de penalidade por descumprimento de obrigação contratual

Interessado: WORDSHOP LINE LIVROS E MATERIAIS DE INFORMÁTICA LTDA. - EPP

À vista dos elementos contidos do presente e nos termos da manifestação de fls. 01, na qual o responsável pelo acompanhamento da execução do pedido de compra de 16 itens de materiais diversos de escritório, aponta o atraso de 38 (trinta e oito) dias na entrega do saldo dos produtos dos itens 4 , 9 e 10, em desacordo com as condições contratuais do Pedido de Compra nº 2011/0196-01-00, no exercício da competência prevista no artigo 87, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, combinado com o artigo 18, § 1º, inciso IX, artigo 54, inc. II, e artigo 57 do Decreto Municipal nº 44.279/03, alterado pelo Decreto Municipal nº 47.014/06, DETERMINO a instauração de procedimento de aplicação de penalidade contra a empresa WORDSHOP LINE LIVROS E MATERIAIS DE INFORMÁTICA LTDA. - EPP , CNPJ nº 10.321.754/0001-05, ficando a referida empresa INTIMADA a apresentar, no prazo de 05 (cinco) dias úteis contados a partir da presente publicação, defesa prévia contra a proposta de multa fundada no Edital de Dispensa de Licitação nº 2011/0196 - ID nº 354028, Capítulo V, cláusula 5.2, no montante de 10% (dez por cento) sobre o valor da entrega do saldo dos produtos dos itens 4, 9 e 10, de R$ 883,46.

São Paulo, 01 de junho de 2011

Ivan M. F. de Freitas

Superintendente Administrativo

SÃO PAULO TURISMO

EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO

Processo de Compras 1153/06- Contrato GJU 129/06 -Termo de Aditamento CCN/GCO 057/11 - Contratante: São Paulo Turismo S/A - Contratada: LUMY SHOWS LTDA - EPP. - CNPJ: 03.490.003/0001-49. - Objeto do Contrato: Prestação de serviços de locação de equipamento de sonorização de pequeno porte.- Objeto do aditamento: Prorrogação do prazo contratual por 06 meses, de 01/05/11 a 31/10/11. - Valor do aditamento: R$ 226.720,00.- Data da assinatura: 28/04/11.

DESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE

Processo de Compras 0996/11 - Com base nas informações anteriores RATIFICO a autorização para a contratação de serviços de telecomunicações em atendimento ao evento “Conferência C 40”, com a empresa que detém a exclusividade na comercialização dos serviços, a WTC Administração e Hotelaria Ltda., pelo valor de R$ 216.296,88 (duzentos e dezesseis mil duzentos e noventa e seis reais e oitenta e oito centavos). -Caio Luiz de Carvalho - Diretor Presidente - Data de assinatura: 30/05/2011.

Processo de Compras Nº 1022/11 - Pregão Eletrônico -nº 126/11

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Confecção, Revisão, Diagramação e Impressão de Material Gráfico, para atendimento ao evento “16ª. Conferência Municipal de Saúde”, conforme bases, condições e especificações do Edital e seus Anexos.

As Propostas Comerciais deverão ser encaminhadas até 15/06/2011 às 09:00, horário de Brasília, pelo sistema eletrônico Licitações-e no site: http://www.licitações-e.com.br.

O Edital do Pregão Eletrônico encontra-se disponível na íntegra, no site: http://www.licitações-e.com.br (licitação nº 367904), através do sistema eletrônico ‘Licitações-e’ e também no site: http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br.

Quaisquer esclarecimentos podem ser obtidos na Gerência de Compras da São Paulo Turismo S.A., na Av. Olavo Fontoura, 1209 - Portão 35 - Parque Anhembi - Santana - São Paulo, das 09:00 às 11:00h e das 14:00 às 17:00h, pelo telefone: (11) 2226-0496/0497/0685, ou ainda pelo e-mail: licitações@spturis. com.

Comissão Permanente de Licitações – São Paulo Turismo S.A. Processo de Compras Nº 1023/11 - Pregão Eletrônico -nº 127/11

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de elaboração de projeto, fornecimento, montagem e desmontagem de estandes com mobiliário, para atendimento do evento “16ª. Conferência Municipal da Saúde”, conforme bases, condições e especificações do Edital e seus Anexos.

As Propostas Comerciais deverão ser encaminhadas até 15/06/2011 às 09:00, horário de Brasília, pelo sistema eletrônico Licitações-e no site: http://www.licitações-e.com.br.

O Edital do Pregão Eletrônico encontra-se disponível na íntegra, no site: http://www.licitações-e.com.br (licitação nº 367909), através do sistema eletrônico ‘Licitações-e’ e também no site: http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br.