Página 56 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 2 de Junho de 2011

Processo SF-1000041-122848/2011-KELLY CRISTINA DEMUNER - placas: ERI-6983- a partir de 02.11.2010;

Processo SF-1000041-161701/2011-IGO DOMINGUES DO AMARAL- placas: ETP-6283- a partir de 20-01-2011;

Processo SF-1000041-940604/2010-BENEDITO AUGUSTO ARRUDA- placas: ETA-1550- a partir de 06.12.2010;

Processo SF-1000041-201034/2011-VALDIR COLTRO FERREIRA- placas: EUC-4867- a partir de 31/01/2011;

Processo SF-1000041-244395-2011-VERA LUCIA I. LUGLIO-placas: EUM-1385- a partir de 01/02/2011;

Processo SF-1000041-234711/2011-ABEL MONTEIRO JUNIOR- placas: ERI-5545- a partir de 09/02/2011;

Processo SF-1000041-215607/2011-ARTUR HENRIQUE DA S.SANTOS- placas: EQW-4372- a partir de 31/01/2011;

Processo SF-1000041-313467/2011-MANOEL CARLOS PEREIRA- placas: EUM-1895- a partir de 22/02/2011;

Processo SF-1000041-21181/2011-MENALDO MONTENEGRO- placas: ETP-1488- a partir de 14.12.2010;

Processo SF-1000041-254838/2011-ANALUIZA MIKI TAMURA- placas: EUI-1768- a partir de 28.01.2011;

Processo SF-1000041-17381/2011-CLAUDIR DE SOUZA BATISTA- placas: EMX-3450- a partir de 10.12.2010;

Processo SF-1000041-52694/2011-HUANG HSING HUI- placas: EQW-4385- a partir de 27.12.2010;

Processo SF-1000041-897856-2010-ADEON RODRIGUES DE OLIVEIRA- placas: ELH-7436- a partir de 25/11/2010;

Processo SF-1000041-17437/2011-LEANDRO DOS SANTOS SILVA- placas: EQW-4364- a partir de 09.12.2010;

Processo SF-1000041-218026/2011-EDILSON NUNES CARDOZO- placas: EUL-8873- a partir de 26/01/2011;

Processo SF-1000041-201047/2011-JOSE EDUARDO PETRIZZO- placas: EDU-1895- a partir de 31/01/2011;

Processo SF-1000041-926037-2010-ELZA PETRASUNAS CERBASI- placas: ETO-3607- a partir de 17/11/2010;

Processo SF-1000041-941375/2010-REINALDO MARCIANO JUANILLA- placas: ELS-0419- a partir de 23/11/2010;

Processo SF-1000041-803118/2010-MARCIO ALBERTO STEINBUCH- placas: ASG-1273- a partir de 01/01/2011;

Processo SF-1000041-944223/2010-SONIA REGINA GONÇALVES VIANNA- placas: EQT-4233- a partir de 06.12.2010;

Processo SF-1000041-921222/2010-TADAO SATO- placas: EQT-4278- a partir de 23/11/2010;

Processo SF-51085-134582/2011-VICENTE GOMES DA SILVA - placas: DTC-7203- a partir de 21/12/2010;

Processo SF-1000041-103337/2011-MATHEUS DA FONSECA- placas: EQX-7260- a partir de 11/01/2011;

Processo SF-1000041-961742/2010-JEAN BERZHAL - placas: ELH-1900- a partir de 08/07/2010;

Processo SF-1000041-923869/2010-FLAVIO BERTO- placas: DMF-3668- a partir de 01/01/2011;

Processo SF-1000041/159348/2011-JORGE BOTELHO- placas: EUJ-8308- a partir de 19/01/2011;

Processo SF-1000041-192689/2011-JOSE PEDRO M. FERNANDES COSTA - placas: EUK-5835- a partir de 03/02/2011;

- Processo SF-1000041-934825/2010-ARLINDO GONÇALVES OSORIO - EUD-2440, 26/11/2010;

Processo SF-1000041-939884/2010-EDUARDO MASCARO MADUREIRA - CDG-2726, 01/01/2011;

Processo SF-1000041-939875/2010-ORLANDO BRUNO GON FILHO - EUE-8385, 26/11/2010;

Processo SF-1000041-938016/2010-YOSHINORI YONAMINE - GGY-8000, 25/11/2010;

Processo SF-1000041-928940/2010-SON HUI YUN - EJJ-6710, 17/02/2010;

Processo SF-1000041-928401/2010-REGINA CAETANO BATALHA - EQZ-4407, 30/11/2010;

Processo SF-1000041-928911/2010-EDSON ADOLFO - EUC-8126, 30/11/2010;

Processo SF-1000041-928571/2010-FLORA TAKEUTI - EQF-8319, 19/11/2010;

Processo SF-1000041-929044/2010-CRISTIANE DE FREITAS - GIO-8777, 06/12/2010;

Processo SF-1000041-938013/2010-LUIS AUGUSTO LAMEGAL - EQM-1203, 23/11/2010;

Processo SF-1000041-934604/2010-FRANCISCO DELA ROSA CRUZ - EQL-2214, 01/01/2011;

Processo SF-1000041-931445/2010-ZILA MARTINS BORGES PEDROSA DA SILVA - EQK-0724, 01/11/2010;

Processo SF-1000041- 931615/2010-KATYA MARGARETH AURANI - DZE-8171, 02/12/2010;

Processo SF-1000041-932045/2010-JULIO FONSECA - EQF-4069, 24/11/2010;

Processo SF-1000041-966666/2010-HEMINIO GENARO JUNIOR - EUC-7100, 13/12/2010;

Processo SF-1000041-950978/2010-ELSE LEMOS INACIO PEREIRA - ELH-0918, 19/11/2010;

Processo SF-1000041-950091/2010-ERNESTO DOS SANTOS ANDRADE - ESA-3888, 10/12/2010;

Processo SF-1000041-942716/2010-FELIPE TONIOLO SOUSA - ETO-0326, 24/11/2010;

Processo SF-1000041-946262/2010-CLAUDIA OSIRO ISHII -EQW-4280, 12/11/2010;

Processo SF-1000041-937985/2010-GELIANE COSTA MOREIRA - EQG-6827, 22/11/2010;

Processo SF-1000041-924515/2010-CASSIA MONTEIRO DA SILVA - AKJ-8899, 01/01/2011;

Processo SF-1000041-926082/2010-SERGIO MENDES -ETO- 3622, 30/11/2010;

Processo SF-1000041-939753/2010-SILVIA LUISA YAMASAKI - EUD-1433, 26/11/2010;

Processo SF-1000041-938019/2010-MARIA AMÉLIA PIRES GOMES - EMQ-1670, 26/11/2010;

Processo SF-1000041-940662/2010-SIMONE ALVES DE PAIVA - EQK-3074, 19/11/2010;

Processo SF-1000041-927593/2010-CLAUCIO GALVÃO RIBEIRO - ETO-0340, 30/11/2010;

Processo SF-1000041-929026/2010-MAURILANDES SIMÃO DA SILVA - ETP-9188, 01/12/2010;

Processo SF-1000041-949348/2010-ELIS ANDREA TORINO TOCHIHARA - EEG-8370, 07/12/2010;

Processo SF-1000041-940613/2010-ROBERTO APARECIDO DOS SANTOS - EUB-9299, 03/12/2010;

Processo SF-1000041-941394/2010-MARIA APARECIDA DA SILVA GASPAR - DZJ-7940, 30/11/2010;

Processo SF-1000041-950544/2010-LUCIANO DOS SANTOS - DHO-1317, 01/01/2011;

Processo SF-1000041-949766/2010-WALDEMAR TAKAO YOSHIZUMI - GHR-0606, 26/11/2010;

Processo SF-1000041-958128/2010-MARISA MURIAS MACHADO - EUH-3347, 14/12/2010;

Processo SF-1000041-958791/2010-VALERIA SILVEIRA ARAUJO TROILO - ELK-5097, 08/12/2010;

Processo SF-1000041-960197/2010-SUELI ANTONIO PORTAS - EQY-9325, 14/12/2010;

Processo SF-1000041-958768/2010-EMERSON ZAMONE DE OLIVEIRA - ETO-1239, 07/12/2010;

Processo SF-1000041-958876/2010-CELSO NEVES - ETO-0858, 06/12/2010;

Processo SF-1000041-958914/2010-SOLANGE BOTELHO -EUC-8042, 08/12/2010;

Processo SF-1000041-958840/2010-IRAPOAN DO CARMO SILVA - EUB-1125, 30/11/2010;

Processo SF-1000041-958851/2010-MARCIA MORAES RAMOS ESTEVES - EMQ-1615, 30/11/2010;

Processo SF-1000041-961947/2010-DEMETRIO GELEZOLO - ETP-9140, 30/11/2010;

Processo SF-1000041-964314/2010-MARIA EULINA ANDRADE DE FREITAS - EUG-6698, 14/12/2010;

Processo SF-1000041-964301/2010-LENISE RIBEIRO BARREIRAS D ANGELO - EQO-7021, 17/12/2010;

Processo SF-1000041-965458/2010-PAULO HENRIQUE DE SOUZA - EUE 8456, 25/11/2010;

Processo SF-1000123-929333/2010-VILMAR LUIZ DE ARAUJO - DHV-5234, 01/01/2011;

Processo SF-1000041-934629/2010-APARECIDA FATIMA DAMIÃO BRITO - DE LA ROSA - EBF-4799, 01/01/2011;

Comunicado

O chefe do PFC-10-SÉ, comunica aos interessados que em decorrência de decisão exarada que constatou a inatividade do estabelecimento, formalizada por meio de “Declaração de Não Localização de Estabelecimento” (mod. 2.05-A), determinou a alteração da situação cadastral para “NÃO LOCALIZADO”, relativamente aos contribuintes abaixo relacionados, efeitos a partir das datas indicadas.

Contribuinte: BEATY JEANS LTDA

Inscrição Estadual: 115.231.004.114

CNPJ: 02.617.995/0001-60

Endereço: RUA JOÃO TEODORO, 1.606 - BRÁS- SÃO PAULO-SP Exp. GDOC: 1000358-505193/2011

Data da inatividade: 31/03/2003

Contribuinte: K NEVES CONFECÇÕES LTDA

Inscrição Estadual: 115.899.041.115

CNPJ: 03.855.314/0001-64

Endereço: RUA FERNANDO FALCÃO, 1.086 - MOÓCA- SÃO PAULO-SP

Exp. GDOC: 1000360-516026/2011

Data da inatividade: 30/06/2007

Contribuinte: MVP SEGURANÇA ELETRÔNICA e SERVIÇOS LTDA-EPP

Inscrição Estadual: 148.408.989.110

CNPJ: 10.499.979/0001-48

Endereço: RUA ANGELO BUNIOTO, 203 - JARDIM SAPOPEMBA- SÃO PAULO-SP

Exp. GDOC: 1000380-505028/2011

Data da inatividade: 27/11/2008

Contribuinte: VEIGA COMÉRCIO DE METAIS LTDA

Inscrição Estadual: 147.504.450.110

CNPJ: 05.460.996/0001-31

Endereço: RUA SANGUINA, 203 - PARQUE SANTA MADALENA- SÃO PAULO-SP

Exp. GDOC: 1000358-521648/2011

Data da inatividade: 24/09/2010

O chefe do PFC-10-SÉ, comunica aos interessados que em decorrência de decisão exarada que constatou a não localização do contribuinte, formalizada por meio de “Declaração de Não Localização de Contribuinte” (mod. 2.05-B), determinou a alteração da situação cadastral para “NÃO LOCALIZADO”, relativamente aos contribuintes abaixo relacionados, efeitos a partir das datas indicadas.

Contribuinte: ALUMINEWS LIGAS DE METAIS LTDA

Inscrição Estadual: 148.143.363.119

CNPJ: 09.585.501/0001-51

Endereço: RUA PINDAMONHANGABA, 296 - VILA PRUDENTE- SÃO PAULO-SP

Exp. GDOC: 1000360-494421/2011

Data da inatividade: 03/06/2008

Contribuinte: COMERCIAL MARGIUS DE PRODUTOS GRÁFICOS FERRO e AÇO LTDA

Inscrição Estadual: 116.541.771.114

CNPJ: 08.824.995/0001-17

Endereço: RUA DOMINGOS ESPINHOSA, 1.081 - PQ. BOTURUSSU- SÃO PAULO-SP

Exp. GDOC: 1000358-442457/2011

Data da inatividade: 31/05/2002

Contribuinte: COSMOPOLINKS III COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA

Inscrição Estadual: 148.380.996.112

CNPJ: 10.457.858/0001-33

Endereço: AVENIDA SÃO MIGUEL, 4.115 - PONTE RASASÃO PAULO-SP

Exp. GDOC: 1000358-506710/2011

Data da inatividade: 08/11/2008

Contribuinte: COSMOPOLINKS II COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA

Inscrição Estadual: 148.381.032.118

CNPJ: 10.457.878/0001-04

Endereço: RUA EMBIRUÇU, 73 - VILA BEATRIZ- SÃO PAULOSP

Exp. GDOC: 1000358-506652/2011

Data da inatividade: 08/11/2008

Contribuinte: COSMOPOLINKS RPD IV COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA

Inscrição Estadual: 148.381.050.110

CNPJ: 10.457.870/0001-48

Endereço: AVENIDA CELSO GARCIA, 528 - LOJA 47 - BRÁSSÃO PAULO-SP

Exp. GDOC: 1000358-506574/2011

Data da inatividade: 08/11/2008

Contribuinte: TEKNOYA COMÉRCIO ATACADISTA DE METAIS LTDA

Inscrição Estadual: 148.568.364.111

CNPJ: 00.130.457/0001-00

Endereço: RUA HABENÁRIAS, 35 - JARDIM SANTA MARIASÃO PAULO-SP

Exp. GDOC: 1000358-514119/2011

Data da inatividade: 16/04/2009

Restabelecimento de Inscrição Estadual

Tendo em vista os documentos apresentados pelos interessados e demais informações prestadas, ficam restabelecidas as inscrições estaduais a partir da data cassação dos contribuintes abaixo relacionados:

NOME/RAZÃO SOCIAL – INSCRIÇÃO ESTADUAL – CNPJ – ENDEREÇO – EXP. GDOC Nº.:

ACACIO MARTINS RODRIGUES-ME – 147.338.978.116 -12.269.250/0001-00 - RUA SATURNINO PEREIRA, 271 - VILA SANTA CRUZ – SÃO PAULO–SP – 51085-496841/2011.

ANTAKIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO e EXPORTAÇÃO LTDA – 116.614.626.110 - 72.691.405/0003-96 - RUA CURUPACE, 658 - MOÓCA – SÃO PAULO–SP – 51085-511239/2011.

SIMONE C F DA SILVA - ME – 147.244.500.117 -03.257.642/0001-69 - RUA SEVERINO BATISTA DE MENEZES, 60 - ITAIM PAULISTA – SÃO PAULO–SP – 51085-513308/2011.

CASSANDRA SALDANHA PAULA DA SILVA - ME – 147.383.254.119 - 06.126.634/0001-71 - RUA DOS ESTUDANTES, 385 - - - LIBERDADE – SÃO PAULO–SP – 51085-503564/2011.

CORE MED EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA – 147.378.330.115 - 12.029.420/0001-80 - RUA JAGUARIAIVA, 488 - VILA GUILHERMINA – SÃO PAULO–SP – 51085-503480/2011.

DALI CAR AUTO PEÇAS e ACESSÓRIOS LTDA – 109.498.712.119 - 47.297.684/0001-07 - AVENIDA WALDEMAR CARLOS PEREIRA, 696 - VILA MATILDE – SÃO PAULO–SP – 51085-497346/2011.

DETALHES BRINDES LTDA-ME – 116.488.755.115 -05.351.662/0001-20 - RUA CORONEL JOSÉ MENEZES, 498 -CANGAÍBA – SÃO PAULO–SP – 51085-494897/2011.

E. S. VIANA BAZAR - ME – 117.191.695.115 -07.767.103/0001-20 - RUA VINTE e CINCO DE MARÇO, 1.205 - LOJA V34 - CENTRO – SÃO PAULO–SP – 51085-492315/2011.

EVELI DE LOURDES ROLIM COMÉRCIO EPP – 147.107.823.115 - 11.760.528/0001-85 - RUA ROLANDO MARIO RAMACIOTT, 70 - FAZENDA ARICANDUVA – SÃO PAULO–SP – 51085-513328/2011.

F a DE ALMEIDA NEVES – 149.785.313.116 -09.023.705/0001-07 - RUA BARÃO DE LADÁRIO, 376 - BRÁS – SÃO PAULO–SP – 51085-513296/2011.

GOLDFARB INCORPORAÇÕES e CONSTRUÇÕES S/A – 148.004.113.114 - 58.507.286/0005-00 - AVENIDA PAULISTA, 1.374 - 13º ANDAR - BELA VISTA – SÃO PAULO–SP – 51085-521862/2011.

HUDSON JEANS MODAS LTDA - EPP – 148.359.231.114 -61.798.617/0001-99 - RUA GOMES CARDIM, 342 - BRÁS – SÃO PAULO–SP – 51085-513361/2011.

INFOMOTOR COMUNICAÇÃO INTEGRADA LTDA-EPP – 147.410.340.113 - 08.243.641/0001-89 - RUA MAESTRO CARDIM, 560 - CONJ. 141 - BELA VISTA – SÃO PAULO–SP – 51085-521834/2011.

ISRAEL TEX COMÉRCIO DE RESIDUOS TEXTEIS LTDA – 111.238.306.116 - 54.472.816/0001-47 - RUA DR. DOMINGOS AMERICANO, 457 - JARDIM IVA – SÃO PAULO–SP – 51085-513288/2011.

JESUS ROMERO CAHUANA-ME – 148.668.020.110 -10.945.157/0001-43 - RUA BENJAMIM CONSTANT, 80 - SALA 53 - SÉ – SÃO PAULO–SP – 51085-525920/2011.

JONG SUK YU GANG CONFECÇÕES – 116.886.500.113 -06.982.175/0001-28 - RUA RUBINO DE OLIVEIRA, 344 - BRÁS – SÃO PAULO–SP – 51085-513338/2011.

LEANDRO RODRIGUES DA SILVA ELETRONICOS - ME – 147.415.100.116 - 12.415.513/0001-42 - AV. BRIDADEIRO LUIZ ANTONIO, 2.209 - BOX 49 - BELA VISTA – SÃO PAULO–SP – 51085-513315/2011.

LILAC LOGISTICA e TRANSPORTE LTDA-ME – 148.989.936.111 - 11.521.996/0001-05 - RUA MARCELO MULLER , S/N - LT 48 a 51 QDY - VILA INDEPENDÊNCIA – SÃO PAULO–SP – 51085-496394/2011.

LEJUS LIVRARIA e EDITORA JURIDICA SENADOR LTDA – 111.368.938.110 - 55.454.078/0001-78 - RUA SENADOR FEIJÓ, 161 - 1º ANDAR – CENTRO - SÃO PAULO–SP – 51085-497449/2011.

LUCASTEC BALANÇAS ELETRÔNICAS LTDA – 113.711.834.110 - 69.124.147/0001-90 - RUA PAULO ANDRIGHETTI, 149 - CATUMBI – SÃO PAULO–SP – 51085-497464/2011.

M a PERES FERRAGENS - ME – 115.157.694.112 -03.211.798/0001-09 - AV. SAPOPEMBA, 2.674 - SANTA CLARA – SÃO PAULO–SP – 51085-497122/2011.

M. E. SANCHEZ AUTOMOVEIS – 148.417.533.114 -10.237.488/0001-29 - AV. PROFº LUIS IGNÁCIO DE ANHAIA MELO, 3.850 - LOJA 15 - JD INDEPENDÊNCIA – SÃO PAULO–SP – 51085-497311/2011.

MEDEIROS & DOURADO COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA ME – 148.082.833.117 - 09.328.505/0001-54 - AVENIDA DOS LATINOS, 578 - JD. SANTA TEREZINHA – SÃO PAULO–SP – 51085-521879/2011.

MEGALEST INFORMÁTICA LTDA-EPP – 115.155.655.115 - 03.179.940/0001-88 - RUA COELHO LISBOA, 442 - CONJ. 11 -CIDADE MÃE DO CÉU – SÃO PAULO–SP – 51085-521671/2011.

MULTGLASS COMÉRCIO DE UTILIDADES e DECORAÇÕES LTDA-ME – 148.971.832.113 - 61.812.574/0001-59 - RUA PAGANINI, 82 - CANINDÉ – SÃO PAULO–SP – 51085-521871/2011.

NOTTUS AUTOMAÇÃO COMERCIAL LTDA-ME – 147.248.506.114 - 12.052.446/0001-49 - RUA UBERABA, 23 - VILA LIBANESA – SÃO PAULO–SP – 51085-520918/2011.

PEPITA PINK COMÉRCIO DE MODAS LTDA – 147.487.529.113 - 12.233.198/0001-32 - RUA JARAGUÁ DO SUL, 162 - JARDIM SÃO PEDRO – SÃO PAULO–SP – 51085-501729/2011.

RAFAEL OLIVEIRA GOMES LIMA - ME – 147.377.430.114 - 12.350.312/0001-04 - RUA AZEVEDO SOARES, 346 - VILA GOMES CARDIM – SÃO PAULO–SP – 51085-503408/2011.

RAIMUNDA ALVES DE CASTRO-ME – 116.742.030.117 -06.057.888/0001-85 - RUA PAULO BADI, 13 - CIDADE TIRADENTES – SÃO PAULO–SP – 51085-472320/2011.

RITA DE CASSIA BASILIO DE OLIVEIRA-ME – 148.671.323.110 - 10.951.683/0001-16 - AVENIDA BENTO GUELFI, 254 - JARDIM LARANJEIRA – SÃO PAULO–SP – 51085-520931/2011.

SHOP WR COMÉRCIO DE VARIEDADES LTDA-ME – 148.669.852.111 - 10.946.799/0001-67 - RUA MONSENHOR DE ANDRADE, 987 - BOX CA 163, 263 e 270 - BRÁS – SÃO PAULO–SP – 51085-492294/2011.

TRANS COURRIER EXPRESS LTDA-ME – 149.404.151.117 - 08.256.480/0001-68 - RUA JOAQUIM GIL DE CARVALHO, 115 - CASA 2 - VILA CURUÇA – SÃO PAULO–SP – 51085-494859/2011.

TRANSPORTES RADSOUZA LTDA - ME – 149.629.543.114 - 05.253.721/0001-27 - RUA BRASILIA ILKA BARBOSA FERRAZ, 106 - JARDIM BRASILIA – SÃO PAULO–SP – 51085-497446/2011.

VALDINEIA M. D. DE FREITAS RESTAURANTE - ME – 148.033.442.116 - 09.416.375/0001-01 - RUA GUARAPIRANGA, 150 - VILA SIMONE – SÃO PAULO–SP – 51085-496370/2011.

WEEKDAY COMERCIAL LTDA - ME – 147.262.216.119 - 12.082.471/0001-75 - RUA CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS, 98 -VILA SINHÁ – SÃO PAULO–SP – 51085-521845/2011.

WORLDWIDE LATINOAMERICA COMÉRCIO EXPORATAÇÃO e IMPORTAÇÃO LTDA-ME – 147.353.540.114 - 04.732.725/0001-25 - AV. ALVARO RAMOS, 2.216 - CONJ. 202 - SL 1 - ÁGUA RASA – SÃO PAULO–SP – 51085-472237/2011.

ZEMIX COMERCIAL LTDA-ME – 148.790.883.111 -11.150.094/0001-00 - RUA CORONEL RODOVALHO, 185 -PENHA – SÃO PAULO–SP – 51085-494600/2011.

CONFECÇÕES FAMA VOLAT LTDA-ME – 116.474.587.112 - 04.986.456/0001-23 - RUA XAVANTES, 595 - BRÁS – SÃO PAULO–SP – 51085-494553/2011.

DELEGACIA REGIONAL TRIBUTÁRIA DA CAPITAL II - SÃO PAULO

NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO 4

Notificação

Nos termos do artigo , da Lei nº. 13.457, de 18/03/2009, fica Jacira Vitor de Siqueira, CPF nº 411.737.918-68, com endereço à Rua Luis Carneiro, nº 130, Vila Barreto, - São Paulo/ SP, NOTIFICADA da lavratura de 01/06/2011 do Termo de Retificação e Ratificação do Auto de Infração e Imposição de Multa AIIM nº 3.151-587-3, de 02/05/2011, publicado no Diário Oficial do Estado de 03/05/2011, pelo motivo da Infratora ter recolhido o ITCMD R$ 2470,46 (dois mil quatrocentos e setenta reais e quarenta e seis centavos) em 06/10/2008, referente ao Processo nº 020.08.007160-0 da 2ª Vara da Família do Foro Regional XII Nossa Senhora do Ó Comarca São Paulo/SP, referente ao inventário do Sebastião Benedito de Siqueira, sendo indevido este imposto cobrado no AIIM 3.151.587-3, de 02/05/11. Deixou, porém, de atender Notificação de 19 de abril de 2010, emitida pelo Posto Fiscal da Capital-PFC 11 Lapa, da Delegacia Regional Tributária da Capital, constante às fls. 15 do Protocolado SEFAZ GDOC 51096-73402/2010, postada ao endereço da infratora supra indicado, constando recebimento do AR dos Correios em 05/05/2010. Infringiu, portanto, o disposto no artigo 21, inciso II, do RITCMD (aprovado pelo Decreto 46.655/2002) e capitulando a Multa no artigo 38, inciso II, alínea c do RITCMD (aprovado pelo Decreto 46.655/2002). O AIIM supra tem como Ordem de Serviço Fiscal, a OSF nº 01.2.01989/11-5, de 02/05/11.

Nos termos e condições do artigo 24, inciso II, alínea d da Lei 10.705/00, de 28/12/00, a multa poderá ser paga com desconto de 50 (cinqüenta por cento) dentro do prazo de 30dias, contados da notificação da lavratura do Auto de Infração.

No - mesmo prazo (30 dias) caberá defesa por escrito dirigida ao Delegado Regional Tributário de Julgamento, nos termos do artigo 100 do Decreto nº 54486/09.

O AIIM ficará à disposição para vistas no Posto Fiscal da Capital- PFC-10- LAPA/SANTANA, situado à Rua Nossa Senhora da Lapa n.º 370 – Lapa – São Paulo - SP, nos dias úteis, no horário das 09h00 às 16h30, onde aguardará o decurso de prazo legal, findo o qual, sem que nenhuma providência acima tenha sido tomada, o mesmo será encaminhado para a Dívida Ativa.

DELEGACIA REGIONAL

TRIBUTÁRIA DE GUARULHOS

POSTO FISCAL DE MOGI DAS CRUZES

Comunicado

Restabelecimento de inscrição

O Posto Fiscal de MOGI DAS CRUZES, com fundamento no artigo 10 da PORT CAT 95/2006, de 24/11/2006 a vista da decisão favorável ao restabelecimento da eficácia da inscrição a partir da data da cassação, comunica que estão restabelecidas as seguintes inscrições estaduais:

RAZÃO SOCIAL: PREFEITURA MUNICIPAL DE SUZANO (FARMÁCIA POPULAR DO BRASIL)

INSCRIÇÃO ESTADUAL: 672.178.060.110

CNPJ: 46.523.056/0002-02

ENDEREÇO: R. General Francisco Glicério, 1579 – centro – Suzano/SP

GDOC: 51196-519594/2011 de 27/05/2011

DATA DA CASSAÇÂO: 30/01/2006

RAZÃO SOCIAL: PREFEITURA MUNICIPAL DE SUZANO (FARMÁCIA POPULAR DO BRASIL)

INSCRIÇÃO ESTADUAL: 672.197.038.113

CNPJ: 46.523.056/0003-93

ENDEREÇO: Rua Estrada do Koyama, 81 – Recreio Bela Vista – Suzano/SP

GDOC: 51196-910993/2010 de 27/05/2011

DATA DA CASSAÇÃO: 12/02/2008

DELEGACIA REGIONAL TRIBUTÁRIA DO LITORAL

UNIDADE FISCAL DE COBRANÇA

Comunicados

Nos termos da Portaria CAT 05 de 23/01/2008, comunicamos que os processos abaixo relacionados aguardarão prazo de 10 (dez) dias contados da data desta publicação, nesta unidade situada à Praça Antônio Telles, 28, 1º andar, Centro, Santos, a fim de que que os interessados tomem providências visando à quitação dos débitos a que se referem. Transcorrido este prazo sem a liquidação dos Autos de Infração e Imposição de Multa (AIIM), os débitos serão inscritos na Dívida Ativa e caso haja indício de crime contra a Ordem Tributária será realizada a respectiva Representação Fiscal para Fins Penais junto ao Ministério Público. Esclarecemos também que a liquidação integral do débito constitui causa extintiva de punibilidade, de acordo com artigo 34 da Lei 9.249/95 c/c a Portaria CAT-5 de 23/01/2008.

PROC. SF-1000108-700311/2007 – CIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO – I.E. 369.011.849.114 – AIIM ICMS 3.080.578-8

PROC. SF-1000108-855847/2007 – CIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO – I.E. 633.020.441.112 – AIIM ICMS 3.084.542-7

PROC. SF-1000108-9616/2007 – CIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO – I.E. 657.050.085.115 – AIIM ICMS 3.065.209-1

Nos termos da Portaria CAT 05 de 23/01/2008, comunicamos que o processo abaixo relacionado aguardará nesta unidade, situada à Praça Antônio Telles, 28, 1º andar, Centro, Santos, prazo de 10 (dez) dias contados da data desta publicação para que os interessados tomem providências visando à quitação do débito a que se refere. Transcorrido este prazo sem a liquidação do Auto de Infração e Imposição de Multa (AIIM), o débito será inscrito na Dívida Ativa e, caso haja indício de crime contra a Ordem Tributária, será realizada a Representação Fiscal para Fins Penais junto ao Ministério Público.

PROC. SF-1000108-192877/2008 – CIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO – I.E. 558.046.480.116 – AIIM ICMS 3.086.198-6

PF-10 DE PRAIA GRANDE

Notificações

O CONTRIBUINTE, ABAIXO IDENTIFICADO, FICA NOTIFICADO DA DECISÃO FAVORÁVEL AO RECURSO PARA RESTABELECIMENTO DA EFICÁCIA DA INSCRIÇÃO ESTADUAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 10 DA PORTARIA CAT 95/2006.

NOME: ALIPIO MARTINS BRAZ

IE: 558.177.636.112 - CNPJ: 05.445.904/0001-44

ENDEREÇO: AVENIDA PRESIDENTE KENNEDY - Nº 12.462 -QUADRA 27 LOTE 01 - BAIRRO: BALNEARIO MARAMBAIA

CEP: 11706-000 - PRAIA GRANDE - SP

GDOC: 12473-435961/2011

PF-10 PRAIA GRANDE

POSTO FISCAL 11 - SANTOS

Despachos do Chefe do Posto Fiscal, de 02/06/2011 Os contribuintes, abaixo identificados, ficam notificados da decisão do Sr. Chefe do PF-11-Santos que deu provimento ao pedido formulado através da contestação, relativamente ao lançamento do IPVA, exigido conforme comunicação expedida nos termos do artigo 13-A da Lei 6.606/89 ou do artigo 18 da Lei 13.296/08. Em razão disso, extingue-se o crédito tributário conforme disposto no artigo 156, inciso IX do Código Tributário Nacional - CTN.

Os autos serão encaminhados ao arquivo da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo.

Nome - CPF/CNPJ - Nº Controle - Placa

LAURITA LOPES MARTINS LICHTI - 000005309365850 -47.345.018-5 - CZU-3620

DELEGACIA REGIONAL TRIBUTÁRIA DE MARÍLIA

PF-10 - MARÍLIA

Despachos do Chefe do Posto Fiscal, de 02/06/2011 Os contribuintes, abaixo identificados, ficam notificados da decisão do Chefe do PF-10-Marília - Marília que negou provimento ao pedido formulado através da contestação, relativamente ao lançamento do IPVA, exigido conforme comunicação expedida nos termos do artigo 13-A da Lei 6.606/89 ou do artigo 18 da Lei 13.296/08.

Dentro do prazo de 30 dias contados da data desta publicação, deverá ser efetuado o pagamento do débito com os acréscimos legais, sob pena de inscrição na dívida ativa nos termos do artigo 13-A da Lei 6.606/89 ou do artigo 48 da Lei 13.296/08.

Da decisão cabe recurso ao Delegado Regional Tributário da Delegacia Regional Tributária de Marília, uma única vez, dentro do prazo de 30 dias contados da publicação desta notificação, conforme disposto no artigo do Decreto 54.714/09.

Os autos aguardarão o decurso do prazo no Posto Fiscal identificado na Comunicação de Lançamento.

Nome - CPF/CNPJ - Nº Controle - Placa

VOTORANTIM CIMENTOS S/A - 01.637.895/0131-10 - 30.036.373-4 - DQR-4362

VOTORANTIM CIMENTOS S/A - 01.637.895/0131-10 - 30.036.291-2 - APY-1237

VOTORANTIM CIMENTOS S/A - 01.637.895/0131-10 - 30.036.296-1 - APW-5536

VOTORANTIM CIMENTOS S/A - 01.637.895/0131-10 - 30.036.372-2 - ENG-0529

DELEGACIA REGIONAL TRIBUTÁRIA DE OSASCO

POSTO FISCAL 10 DE OSASCO

Despachos do Chefe do Posto Fiscal, de 02/06/2011 O contribuinte, abaixo identificado, fica notificado da decisão do Chefe do PF-10-Osasco - Osasco que indeferiu o pedido formulado através da contestação, relativamente ao lançamento do IPVA, exigido conforme comunicação expedida no termo do artigo 13-A da Lei 6.606/89 ou do artigo 18 da Lei 13.296/08.

Dentro do prazo de 30 dias, contados da data desta publicação, deverá ser efetuado o pagamento do débito com os acréscimo legais, sob pena de inscrição na dívida ativa nos termos do artigo 13-A da Lei 6.606/89 ou do artigo 48 da Lei 13.296/08.

Da decisão cabe recurso ao Delegado Regional Tributário da Delegacia Regional Tributária de Osasco, uma única vez, dentro do prazo de 30 dias contados da publicação desta notificação, conforme disposto no artigo do Decreto 54.714/09.