Página 2 da Capelinha do Diário de Justiça do Estado de Minas Gerais (DJMG) de 27 de Novembro de 2019

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Juarez Sousa Lima, Rodrigo Mafra Silveira.

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

00008 - 0011656-77.2016.8.13.0123

Réu: João Alberto Gomes de Almeida Audiência instrução/julgamento redesignada para o dia 05/05/2020 às 14:00 horas. Adv - Sebastiao Silvano Victor Feitoza, Karla Brenda de Carvalho.

00009 - 0014150-80.2014.8.13.0123

Réu: Domingos Evandro Alves da Cruz Sentença transitou em julgado. **AVERBADO** Adv - Luiz Carlos Franco Fernandes.

00010 - 0023730-37.2014.8.13.0123

Réu: Paulo Gonçalves Pereira, Silas Lima Godinho Audiência instrução/julgamento redesignada para o dia 05/05/2020 às 15:00 horas. Adv - Luiz Carlos Franco Fernandes, Lucas Augusto Fernandes Franco.

00011 - 0033121-84.2012.8.13.0123

Réu: Ana Flávia Gonçalves de Oliveira Sentença transitou em julgado. **AVERBADO** Adv -Luciana Gomes Costa Braga, Isadora Francisco Lauar.

00012 - 0060528-31.2013.8.13.0123

Réu: A.F.S. Sentença transitou em julgado. **AVERBADO** Adv - Demetrius Lopes de Almeida.

00013 - Número TJMG: 012309036379-7

Numeração única: 0363797-44.2009.8.13.0123

Réu: Geraldo Machado Coimbra Audiência instrução/julgamento redesignada para o dia 04/08/2020 às 13:00 horas. Adv - Demetrius Lopes de Almeida.

00014 - 0388115-57.2010.8.13.0123

Réu: José Ferreira de Azevedo Audiência instrução/julgamento redesignada para o dia 05/05/2020 às 16:30 horas. Adv - Yasmin de Almeida Cordeiro.

ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

00015 - 0017141-58.2016.8.13.0123

Autor: D.V.P.; Réu: C.F.P. Sentença transitou em julgado. **AVERBADO** Adv - Flavio Signoretti Tavares, Diego Barbosa Santos, Thiago Neves Silva, Everton de Oliveira Orsine, Tulio Araujo Teixeira.

00016 - Número TJMG: 012309032749-5

Numeração única: 0327495-16.2009.8.13.0123

Requerente: M.E.F.S.; Requerido: P.L.C.F. Sentença transitou em julgado. **AVERBADO** Adv -Mariana Biet Evaristo, Karinne Barbosa Caldeira.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

00017 - 0017249-29.2012.8.13.0123

Exequente: Etelvina Martins Gomes; Executado: Município de Capelinha Sentença transitou em julgado. **AVERBADO** Adv - Ana Carolina Santiago Leite, Joice Costa Maciel, Demetrius Lopes de Almeida, Everton de Oliveira Orsine.

00018 - 0019263-78.2015.8.13.0123

Exeqüente: E.S.S.; Executado: V.A.G.S. Vista ao autor. Prazo de 0010 dia (s). acostar aos autos planilha atualizada do débito exequendo, no prazo legal. Adv - Mariana Biet Evaristo.

00019 - 0045081-03.2013.8.13.0123

Exeqüente: José Geraldo de Moura & Cia Ltda -Epp; Executado: Município de Minas Novas Autos vista EXECUTADO. Prazo de 0005 dia (s). Para requerer o que entender de direito. Adv - Diogo Barbosa Santos, Livia Aparecida Matos Lages.

00020 - 0051745-21.2011.8.13.0123

Exeqüente: Maria Antônia Camargos dos Santos e outros; Executado: Inss Instituto Nacional do Seguro Social e outros Sentença transitou em julgado. **AVERBADO** Adv - Luiz Carlos Franco Fernandes.

00021 - 0053380-32.2014.8.13.0123

Exeqüente: José Ricardo Soares Chacara;

Executado: Mapfre Seguros Gerais S.A. Sentença transitou em julgado. Adv - Renato Matoso de Carvalho, Andre Luiz Lima Soares, Matheus Anderson Costa Alvares, Nayara Nunes de Pinho.

00022 - Número TJMG: 012309036639-4

Numeração única: 0366394-83.2009.8.13.0123

Exeqüente: Vicentina Cordeiro de Oliveira;

Executado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss Sentença transitou em julgado. Vista ao autor. Prazo de 0005 dia (s). Para dizer se concorda com os cálculos de ff.197/199. Adv - Rodolfo Nascimento Fiorezi, Kellys Quintino Ribeiro.

DIVÓRCIO CONSENSUAL

00023 - 0028589-23.2019.8.13.0123

Requerente: R.S.S. e outros; Requerente: G.R.O. Sentença transitou em julgado. Adv - Mariana Biet Evaristo.

EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

00024 - 0033355-61.2015.8.13.0123

Exequente: Evandro de Oliveira Queiroz;

Executado: Estado de Minas Gerais Sentença transitou em julgado. **AVERBADO** Adv -Valdinei Santos de Sousa, Evandro de Oliveira Queiroz, Rodrigo Bebiano Pimenta, Rafaela Godinho da Silva.

EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

00025 - 0005743-27.2010.8.13.0123

Exequente: M.D.C.; Executado: A.C.G. Sentença transitou em julgado. **AVERBADO** Adv -Mariana Biet Evaristo.

00026 - 0032587-04.2016.8.13.0123

Exequente: P.O.P.M.; Executado: O.E.O. e outros Sentença transitou em julgado. **AVERBADO** Adv - Yasmin de Almeida Cordeiro, Warley Vianey Gomes Maia, Marcelo Gomes Ramalho, Sabrina Suelem Dias Pinheiro.

00027 - 0045663-71.2011.8.13.0123

Exequente: I.E.S.V.; Executado: G.V.S. Publicado despacho PARTES. ...o acordo submetido à homologação configura prejuízo efetivo à menor, ao arrepio do preceito magno insculpido no art. 227 da Constituição da República, razão pela qual NÃO O HOMOLOGO. Adv - Mariana Biet Evaristo, Maira Macedo Cordeiro.

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

00028 - Número TJMG: 012307019632-4

Numeração única: 0196324-04.2007.8.13.0123

Exeqüente: Banco do Brasil S/A; Executado: Oliveira Batista dos Santos e outros Intimação. Prazo de 0015 dia (s). Desta forma, reconheço a ocorrência de ligância de má-fé e CONDENO o exequente ao pagamento de multa no importe de 5% do valor atualizado da causa, em favor da parte contrária. **AVERBADO** Adv - Cleuzo Salvino de Andrade, Marcos Caldas Martins Chagas, Rodrigo Bebiano Pimenta, Evandro de Oliveira Queiroz, Demetrius Lopes de Almeida, Neusa Pereira dos Santos, Ricardo Lopes Godoy.

00029 - 0008506-25.2015.8.13.0123

Exequente: Cooperativa de Credito de Livre Admissao do Alto e Medio Jeq; Executado: João Gomes de Sousa Vista ao autor. Prazo de 0005 dia (s). Para ciência da intimação realizada na Carta Precatória distribuída pela Comarca de Campinas/SP. Adv - Flavia Roberta Barbosa Frois.

INVENTÁRIO

00030 - 0023529-74.2016.8.13.0123

Requerente: Guipson Lucas Cordeiro Pinheiro e outros Vista ao autor. Prazo de 0005 dia (s). Para esclarecer a questão quanto a existência de meeira detentora dos direitos de metade dos bens a inventariar e juntar certidão negativa de casamento dos Cartórios de Registro Civil de Capelinha/MG e Veredinha/MG. Adv - Rafaela Godinho da Silva, Rodrigo Bebiano Pimenta, Evandro de Oliveira Queiroz.

LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA

00031 - 0040477-86.2019.8.13.0123

Réu: Vicente Nunes de Carvalho Sentença transitou em julgado. **AVERBADO** Adv - Antonio Carlos de Oliveira.

MONITÓRIA

00032 - 0006326-02.2016.8.13.0123

Autor: Kidsword Comercial Eireli; Réu: Viana & Viana Papelaria Ltda Vista ao autor. Prazo de 0005 dia (s). Para dar andamento ao feito, sob pena de extinção. Adv - Marcela Mira D'Arbo.

00033 - 0009060-52.2018.8.13.0123

Autor: Cooperativa de Credito de Livre Admissao do Alto e Medio Jeq; Réu: Fábio Teixeira Vargas e outros Vista ao autor. Prazo de 0015 dia (s). para manifestar nos autos acerca dos embargos de declaração de fls.92/102, requrendo o que entender pertinente no prazo legal. Adv - Flavia Roberta Barbosa Frois, Rodrigo Bebiano Pimenta, Evandro de Oliveira Queiroz, Rafaela Godinho da Silva, Fernanda Di Pietro Carvalho, Renato Matoso de Carvalho, Matheus Anderson Costa Alvares, Nayara Nunes de Pinho.

OPOSIÇÃO

00034 - 0012871-98.2010.8.13.0123

Opoente: Conferência Nossa Senhora da Graça; Oposto: Município de Capelinha e outros Sentença transitou em julgado. **AVERBADO** Adv -Flavio Signoretti Tavares, Diego Barbosa Santos, Demetrius Lopes de Almeida, Joice Costa Maciel, Renato Matoso de Carvalho, Matheus Anderson Costa Alvares, Diego Barbosa Santos, Thiago Neves Silva, Rodrigo Bebiano Pimenta, Fernanda Di Pietro Carvalho.

PROCEDIMENTO COMUM

00035 - Número TJMG: 012304007534-3

Numeração única: 0075343-48.2004.8.13.0123

Réu: Célio Pereira dos Santos Audiência instrução/julgamento redesignada para o dia 05/05/2020 às 16:00 horas. Adv - Jacques Tadeu Ferreira Coelho.

PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO

00036 - Número TJMG: 012307021022-4

Numeração única: 0210224-54.2007.8.13.0123

Autor: Ana Cristina Baracho; Réu: José Rodrigues Caldeira Vista ao autor. Prazo de 0015 dia (s). Para juntar a análise técnica do laudo apresentado, conforme mencionado à f.207. Adv - Warley Vianey Gomes Maia, Rodrigo Bebiano Pimenta, Marcelo Gomes Ramalho, Tulio Araujo Teixeira, Bruna Jesus Paranhos.

PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

00037 - 0000525-71.2017.8.13.0123

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