Página 158 da Interior 1º Grau do Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (DJRS) de 2 de Junho de 2011

093/1.06.0001105-0 (CNJ 0011051-54.2006.8.21.0093) -TANIA RODRIGUES VIGNE (PP. AMAURI LUIZ PISSININ, AMAURI LUIZ PISSININ, CRISTIAN PISSININ E CRISTIAN PISSININ) X BV FINANCEIRA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (PP. EDUARDO DI GIGLIO MELO, RAFAEL CONDE FERNANDES E RODRIGO SCOPEL).

INTIMO O REPRESENTANTE LEGAL DO DEMANDADO PARA QUE PROCEDA À BAIXA NO GRAVAME EXISTENTE NO PRONTUÁRIO DO VEÍCULO, OBJETO DA LIDE, NO PRAZO DE DEZ DIAS, SOB PENA DE MULTA DIÁRIA DE R$ 50,00.

093/1.06.0001499-7 (CNJ 0014991-27.2006.8.21.0093) -LURDES MARIA MANICA (PP. ADÃO DE ARAÚJO BORGES, BIANCA RAMIRES FUNGHETTO E NOEDI CASAGRANDE) X WOLNEI CASTRO DE OLIVEIRA E OUTROS (PP. LUIZ WANDERLEI CASTRO DE OLIVEIRA) E CARLOS VANDERLAN CASTRO DE OLIVEIRA (PP. JANASSANA INDIARA ALMEIDA DE OLIVEIRA E LUIZ WANDERLEI CASTRO DE OLIVEIRA).

VISTA À PARTE CREDORA.

093/1.07.0001098-5 (CNJ 0010981-03.2007.8.21.0093) -DANILO OTTONELLI BUENO (PP. AMAURI LUIZ PISSININ E CRISTIAN PISSININ) X BANCO PANAMERICANO S.A. (PP. ALEXANDRE FUCHS DAS NEVES, HELTON RODRIGO CUNHA DOS SANTOS E MARCIA LANZER DE SOUZA).

CONSIDERANDO QUE NOTICIADO O CUMPRIMENTO INTEGRAL DO ACORDO, INTIME-SE O DEMANDADO PARA QUE PROCEDA À LIBERAÇÃO DO GRAVAME EXISTENTE NO PRONTUÁRIO DO VEÍCULO, NO PRAZO DE 10 DIAS.

093/1.08.0000163-5 (CNJ 0001631-54.2008.8.21.0093) -ADAIR BARDEN (PP. ARAMIS DOS SANTOS PORTO E TITO LIVIO NAJAR PORTO) X LISIANE IARA BORGMANN BARCELLOS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E SILVANA DURLO BARCELOS (PP. VANDERLEI POMPEO DE MATTOS) E LUIZ CARLOS BARCELLOS (PP. EDUARDO AUGUSTO CORDEIRO BOLZAN E MARCELO CARLOS ZAMPIERI) E LEANDRO ALEGRETTI BARCELOS (PP. JEAN PIERRE DE LIMA) , ANGELO MARIOTTI NETTO E LECY TEREZINHA MARIOTTI (PP. JACQUES DOUGLAS DE LIMA) .

INTIMEM-SE AS PARTES DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHA NA COMARCA DE SANTO AUGUSTO/RS, DIA 28/06/2011 ÀS 16:30 HORAS.

093/1.08.0000281-0 (CNJ 0002811-08.2008.8.21.0093) -CARLOS ROVERLEI DELLALIBERA (PP. JEFERSON DELLA LIBERA) X NELSON JOSÉ PEZZINI (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) .

CONVERTIDO O ARRESTO DE 360 SACAS DE SOJA EM PENHORA, PERMANECENDO O SR. OSVALDO PIETCZAKI COMO DEPOSITÁRIO DO

PRODUTO.DETERMINADA A INTIMAÇÃO DO DEPOSITÁRIO DOS GRÃOS, SR. OSVALDO PIETCZAKI, PARA QUE EFETUE À TRANSFERÊNCIA DO PRODUTO EM NOME DO EXEQUENTE, NOS ARMAZÉNS DA COTRICAMPO, UNIDADE DE REDENTORA, O QUAL NÃO PODERÁ EFETUAR A VENDA SEM EXPRESSA AUTORIZAÇÃO JUDICIAL.

093/1.08.0000475-8 (CNJ 0004751-08.2008.8.21.0093) -ROGERIO DINIZ LIMA (PP. CANDIDO NORBERTO ANTONIOLI E CLEI ANDRÉ DALMOLIN MOTA) X ELIANDRO NOVATZKY (PP. JOSÉ CLODOMIRO DE MELLO).

DIGA O CREDOR QUANTO AO INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM CINCO DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO.

093/1.09.0000602-7 (CNJ 0006021-33.2009.8.21.0093) -JOAO PAULO DA ROSAALVES (PP. CLAUDIO ROBERTO DE MOURA) X ARARAY TAGORE DE AQUINO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

ARQUIVE-SE O FEITO, POSSIBILITANDO AO CREDOR REATIVÁ-LO QUANDO LOCALIZAR BENS DO EXECUTADO PARA SER PENHORADOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 791, III, DO C.P.C.

093/1.09.0000749-0 (CNJ 0007491-02.2009.8.21.0093) -MINISTÉRIO PÚBLICO (PP. ANA CRISTINA SANTOS TOPOR E MINISTÉRIO PÚBLICO) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO, GUILHERME VALLE BRUM E ROSELAINE ROCKENBACH) E ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA (PP. NEI EUCLIDES VIEIRA) E MUNICÍPIO DE CORONEL BICACO (PP. CARLOS EDUARDO BASSO).

PREENCHIDOS OS REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE, RECEBO A APELAÇÃO APRESENTADA PELO ESTADO DO RGS, EM SEU EFEITO DEVOLUTIVO (ARTIGO 520, VII, DO C.P.C.).VISTA AO APELADO PARA QUE APRESENTE AS CONTRARRAZÕES, NO PRAZO LEGAL.

093/1.09.0000832-1 (CNJ 0008321-65.2009.8.21.0093) -BANCO FINASA S.A. (PP. MARIANE CARDOSO MACAREVICH E ROSÂNGELA DA ROSA CORRÊA) X ELENIR DOS SANTOS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

RECOLHA A PARTE AUTORA AS CUSTAS DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA NO VALOR DE R$ 12,31, PARA O CUMPRIMENTO DO MANDADO.

093/1.10.0000130-2 (CNJ 0001301-86.2010.8.21.0093) -CLENI DINIZ DE CAMPOS (PP. RAFAEL SCHMIDT) X BRASIL TELECOM (PP. GIANE TANARA ZINGANO LAMPERT E TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH). ALVARÁ DE LEVANTAMENTO DE VALORES À DISPOSIÇÃO DA PARTE REQUERIDA (2º INTIMAÇÃO).

093/1.10.0000188-4 (CNJ 0001881-19.2010.8.21.0093) -GABRIEL LOPES MOREIRA (PP. GABRIEL LOPES MOREIRA E RAFAEL DE CAMPOS) X ODONE MANJABOSCO (PP. CLEI ANDRÉ DALMOLIN MOTA). VISTA À PARTE AUTORA SOBRE O DEPÓSITO.

093/1.10.0000253-8 (CNJ 0002531-66.2010.8.21.0093) -CLEBER JONAS DUNKE (PP. FRANCISCO ROMEO DE TOLEDO VOGEL) X BRASIL TELECOM S.A. (PP. TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH) .

CONSIDERANDO A INFORMAÇÃO DE QUE O ALVARÁ EXPEDIDO EM NOME DA COMPANHIA ENCONTRA-SE COM O PRAZO DE VALIDADE EXTRAPOLADO, DEVERÁ SER CANCELADO O MESMO, COM POSTERIOR EXPEDIÇÃO DE OUTRO, COM PRAZO DE EFICÁCIA DE 90 DIAS, O QUAL DEVERÁ SER REMETIDO À PARTE INTERESSADA, VIA POSTAL, COM AVISO DE RECEBIMENTO. APÓS, ENCAMINHE-SE O PROCESSO AO ARQUIVO.

093/1.10.0000499-9 (CNJ 0004991-26.2010.8.21.0093) -BANRISUL S.A. (PP. NIVEA MUNDSTOCK MADEIRA E SANDRA MARISA LAMEIRA) X FLORIANO PACHECO DORNELLES - ESPÓLIO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA PARA QUE JUNTE AOS AUTOS MEMÓRIA DE CÁLCULO ATUALIZADO DO DÉBITO, NO PRAZO DE 30 DIAS.

093/1.10.0000934-6 (CNJ 0009341-57.2010.8.21.0093) -JOAO BATISTA FRAGOSO NASCIMENTO (PP. BIANCA RAMIRES FUNGHETTO) X INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL (PP. JOÃO OSVALDO DENARDI). INTIME-SE A PARTE AUTORA DA AUDIÊNCIA DE INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHAS REDESIGNADA PARA O DIA 05/07/2011, ÀS 16:45 HORAS.

093/1.10.0001161-8 (CNJ 0011611-54.2010.8.21.0093) -JOSÉ IRANI MIOTTO (PP. ARAMIS DOS SANTOS PORTO E TITO LIVIO NAJAR PORTO) X JANDIR PORTELA BARCELOS (PP. ITAMAR DELFINO BRIATO).

CONSIDERANDO A COMPENSAÇÃO DA VERBA HONORÁRIA ESTABELECIDA NA SENTENÇA (70% -30%), VISTA À PARTE AUTORA PARA QUE RETIFIQUE A MEMÓRIA DE CÁLCULO APRESENTADA (R$ 1.050,00 450,00).

093/1.10.0001593-1 (CNJ 0015931-50.2010.8.21.0093) -MARIA LUTZ DA ROSA (PP. CLAUDIO ROBERTO DE MOURA) X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (PP. JOÃO OSVALDO DENARDI) .

DIGAM AS PARTES, JUSTIFICADAMENTE, SOBRE AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR,

ESPECIFICANDO-AS, OU SE CONCORDAM COM O JULGAMENTO DO PROCESSO NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA, SENDO QUE O SILÊNCIO IMPLICARÁ EM CONCORDÂNCIA.

093/1.10.0001675-0 (CNJ 0016751-69.2010.8.21.0093) -DECIO PIANA (PP. SIMONE MARTINI BAMBERG) X JAIME LUIZ MELLO & CIA. LTDA. (PP. ITAMAR DELFINO BRIATO).

ANTE O TEOR DA CERTIDÃO RETRO, DIGA O CREDOR, EM CINCO DIAS.

093/1.10.0001807-8 (CNJ 0018071-57.2010.8.21.0093) -LUZIA ZANELLA CAVALHEIRO (PP. BIANCA RAMIRES FUNGHETTO) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. ANA CRISTINA SANTOS TOPOR E ROSELAINE ROCKENBACH).

PREENCHIDOS OS REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE, RECEBO AS APELAÇÕES APRESENTADAS PELA PARTE AUTORA (FLS. 49/52), E PELO DEMANDADO ÀS FLS. 57/61), EM SEUS EFEITOS DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO. VISTA À PARTE AUTORA PARA QUE APRESENTE CONTRARRAZÕES À APELAÇÃO APRESENTADA PELO ESTADO DO RGS.

093/1.10.0001808-6 (CNJ 0018081-04.2010.8.21.0093) -LUIZ WILMAR BOTTEGA (PP. DAIANI GIACOBBO TESCHE) X BANCO FINASA BMC S.A. (PP. NELSON PASCHOALOTTO).

VISTA À PARTE AUTORA SOBRE O DOCUMENTO JUNTADO.

093/1.10.0001857-4 (CNJ 0018571-26.2010.8.21.0093) -TERESINHA DOMINGA TOLFO CAPRA (PP. ANDRESSA CRISTINA CABRAL E FABIO SCHEUER KRONBAUER) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. ANA CRISTINA SANTOS TOPOR E ROSELAINE ROCKENBACH).

DIGA A PARTE AUTORA AS PROVAS QUE PRETENDE PRODUZIR, PENA DE JULGAMENTO ANTECIPADO, EM CINCO DIAS.

093/1.11.0000015-4 (CNJ 0000033-60.2011.8.21.0093) -CLÓVIS DOS SANTOS FRICK (PP. DAIANI GIACOBBO TESCHE) X COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL CELEIRO LTDA (PP. ANTÔNIO CARLOS SEGHETTO E ARTUR ADOLFO REIMANN) .

CARTA PRECATÓRIA INQUIRITÓRIA, A DISPOSIÇÃO DO REQUERIDO, PARA DISTRIBUIÇÃO.

093/1.11.0000228-9 (CNJ 0000504-76.2011.8.21.0093) -FABIANO VIEIRA DE BARCELOS (PP. JOÃO GUILHERME ROTILI DE LIMA E JOÃO SEVERO DE LIMA) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. JUANEZ STRAPASSON). DIGA A PARTE AUTORA AS PROVAS QUE PRETENDE PRODUZIR, PENA DE JULGAMENTO ANTECIPADO, EM CINCO DIAS.

093/1.11.0000229-7 (CNJ 0000505-61.2011.8.21.0093) -FABIANO VIEIRA DE BARCELOS (PP. JOÃO GUILHERME ROTILI DE LIMA E JOÃO SEVERO DE LIMA) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. JUANEZ STRAPASSON). DIGA A PARTE AUTORA AS PROVAS QUE PRETENDE PRODUZIR, PENA DE JULGAMENTO ANTECIPADO, EM CINCO DIAS.

093/1.11.0000232-7 (CNJ 0000508-16.2011.8.21.0093) -ALEXANDRO ROBERTO PICH (PP. JOÃO GUILHERME ROTILI DE LIMA E JOÃO SEVERO DE LIMA) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. ELISA BERTON EIDT). DIGA A PARTE AUTORA AS PROVAS QUE PRETENDE PRODUZIR, PENA DE JULGAMENTO ANTECIPADO, EM CINCO DIAS.

093/1.11.0000238-6 (CNJ 0000514-23.2011.8.21.0093) -CLAIRTON RIBEIRO DE OLIVEIRA (PP. JOÃO GUILHERME ROTILI DE LIMA E JOÃO SEVERO DE LIMA) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. ROSELAINE ROCKENBACH).

DIGA A PARTE AUTORA AS PROVAS QUE PRETENDE PRODUZIR, PENA DE JULGAMENTO ANTECIPADO, EM CINCO DIAS.

093/1.11.0000254-8 (CNJ 0000548-95.2011.8.21.0093) -VILMAR DOS SANTOS (PP. JULIANI REBELATTO E ROLEMBERG BELCHOR DOS SANTOS) X BV FINANCEIRA S.A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (PP. NELSON PILLA FILHO).

DIGAM AS PARTES AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR, NO PRAZO SUCESSIVO DE CINCO DIAS, A COMEÇAR PELA PARTE AUTORA.

093/1.11.0000317-0 (CNJ 0000692-69.2011.8.21.0093) -Y.K.G.M. (PP. JOSÉ CLODOMIRO DE MELLO) X T.O.M. (PP. TEODOMIRO ORLANDO MARTINS) .

ANALISANDO A PEÇA INICIAL, VERIFICA-SE QUE O AUTOR REQUEREU FOSSE FIXADO ALIMENTOS PROVISÓRIOS AO FILHO. NAAUDIÊNCIA DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO AS PARTES NÃO ACORDARAM. APORTOU AOS AUTOS INFORMAÇÃO ACERCA DOS RENDIMENTOS DO REQUERIDO COMO VEREADOR NO MUNICÍPIO DE REDENTORA. SENDO ASSIM, POR ORA, FIXO ALIMENTOS PROVISÓRIOS AO FILHO YBYRAJA, NA ORDEM DE 30% DOS RENDIMENTOS BRUTOS QUE O REQUERIDO AUFERE COMO VEREADOR NO MUNICÍPIO DE REDENTORA. OFICIESE AO PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES, SOLICITANDO SEJA EFETUADO O DESCONTO DO PERCENTUAL ORA FIXADO (30% DOS RENDIMENTOS BRUTOS), COLOCANDO REFERIDO VALOR À DISPOSIÇÃO DA REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR. NO MAIS, AGUARDE-SE O PRAZO DE CONTESTAÇÃO.

093/1.11.0000323-4 (CNJ 0000702-16.2011.8.21.0093) -EDEVANDRO JUNIOR SANTOS PIASECKI (PP. ARAMIS DOS SANTOS PORTO E TITO LIVIO NAJAR PORTO) X BANRISUL S.A. (PP. IDONE LUIZ KRELING).

ADMITO O AGRAVO RETIDO ÀS FLS. 20/24, TEMPESTIVAMENTE INTERPOSTO. MANTENHO A DECISÃO ATACADA. O AGRAVO PERMANECERÁ RETIDO NOS AUTOS A FIM DE QUE DELE CONHEÇA O EGRÉGIO TRIBUNAL, SE REQUERIDA,

EXPRESSAMENTE, NAS RAZÕES OU NA RESPOSTA DA APELAÇÃO, SUA APRECIAÇÃO PELO TRIBUNAL. SOBRE A CONTESTAÇÃO COM DOCUMENTOS (FLS. 25/35) E DO AGRAVO RETIDO, DIGA A PARTE AUTORA, NO PRAZO DE DEZ DIAS.

093/1.11.0000363-3 (CNJ 0000781-92.2011.8.21.0093) -ANTONIO RIBEIRO - SUCESSÃO (PP. LUIZ NATALBOR THORSTENBERG) X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (PP. JOÃO OSVALDO DENARDI).

NOS TERMOS DO ARTIGO 269, II, DO CPC, TENDO EM VISTA QUE A AUTARQUIA (INSS) CONCORDOU COM O VALOR APRESENTADO COMO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA, JULGO CORRETO O VALOR DA PRESENTE AÇÃO EM R$ 15.139, 41, A TÍTULO DE PRINCIPAL E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. INTIMEM-SE. EXPEÇASE PRECATÓRIO, VIA ELETRÔNICA, DEVENDO, ANTES DE SUA TRANSMISSÃO AO TRF4, HAVER A INTIMAÇÃO DAS PARTES, NOS MOLDES DO ARTIGO 9º, DA RESOLUÇÃO Nº 122 DA CJF.

093/1.11.0000426-5 (CNJ 0000925-66.2011.8.21.0093) -MARIA GENEROSA GIACOBO (PP. AMAURI LUIZ PISSININ E CRISTIAN PISSININ) X AGE SEGUROS LTDA. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

VISTA À PARTE AUTORA SOBRE O RETORNO (NEGATIVO) DO AR.

093/1.11.0000441-9 (CNJ 0000957-71.2011.8.21.0093) -ELOÍ MACHADO DOS SANTOS & CIA. LTDA. (PP. REINALDO JOSÉ CORNELLI) X PAULO ROBERTO ENGLEITNER (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). VISTA À PARTE AUTORA SOBRE A CERTIDÃO DO SENHOR OFICIAL DE JUSTIÇA.

093/1.11.0000499-0 (CNJ 0001106-67.2011.8.21.0093) -CLARICE MARIA WEBER (PP. ITAMAR DELFINO BRIATO) X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

DEFERIDA AJG. INDEFERIDA, POR ORA, A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA PLEITEADA, TENDO EM VISTA A POSSIBILIDADE DE IRREVERSIBILIDADE DO PROVIMENTO ANTECIPADO EM CASO DE IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 273, , DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. NO MAIS, EM CASO DE PROCEDÊNCIA DO PEDIDO, O BENEFÍCIO RETROAGIRÁ AS PARCELAS VENCIDAS.

093/1.11.0000500-8 (CNJ 0001109-22.2011.8.21.0093) -ANTONIO ALVES DOS SANTOS (PP. RAFAEL SCHMIDT) X RIBEIRO & GOBBI LTDA. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

ANTE A CONDIÇÃO DE AGRICULTOR DO AUTOR, TENHO QUE NÃO BASTA MERA DECLARAÇÃO DE POBREZA PARA COMPROVAR A HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA PARA FINS DE AJG. SENDO ASSIM, INTIME-SE O REQUERENTE PARA QUE JUNTE AOS AUTOS NOTA FISCAL OU BLOCO DE PRODUTOR, A FIM DE DEMONSTRAR QUE SE TRATA DE MICROPRODUTOR, SOB PENA E INDEFERIMENTO DO BENEFÍCIO. PRAZO: DEZ DIAS.

093/1.11.0000501-6 (CNJ 0001110-07.2011.8.21.0093) -ITAMAR DELFINO BRIATO E ELIANE REGINA BREITENBACH BRIATO (PP. ITAMAR DELFINO BRIATO). RECOLHA A PARTE AUTORA AS CUSTAS NO VALOR DE R$ 154,50, PARA A PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CITAÇÃO DE INTERESSADOS, AUSENTES, INCERTOS E DESCONHECIDOS.

093/2.09.0001258-0 (CNJ 0012582-73.2009.8.21.0093) -JUSTIÇA PÚBLICA X JESUS CARLOS DA SILVA (PP. TEODOMIRO ORLANDO MARTINS).

DESIGNADO O DIA 19/07/2011, ÀS 14H45MIN, PARA A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E INTERROGATÓRIO.

093/2.09.0001528-7 (CNJ 0015282-22.2009.8.21.0093) -JUSTIÇA PÚBLICA X EZIQUIEL WAGNER HEDLUND (PP. AMAURI LUIZ PISSININ E CRISTIAN PISSININ).

SENTENÇA CONDENATÓRIA.

CORONEL BICACO, 1 DE JUNHO DE 2011

CRISSIUMAL

VARA JUDICIAL DA COMARCA DE CRISSIUMAL

NOTA DE EXPEDIENTE Nº 74/2011

094/1.03.0000824-6 (CNJ 0008241-11.2003.8.21.0094) -BANRISUL S.A. (PP. PAULINO MENEGAT) X MARLI TEREZINHA SULZBACH SCHMID (PP. LAERCIO ROQUE TOLFO VIEIRA E LEANDRO TOLFO VIERA).

DESIGNADO DIA 21/06/2011, PARA AUDIÊNCIA DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO, DEVENDO TRAZER PARTES INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO PESSOAL.

094/1.04.0000367-0 (CNJ 0003671-45.2004.8.21.0094) -DARI LUCCA (PP. ANDRÉIA RAMBO LUCCA DE ABREU, IDONE LUIZ KRELING E JOEL CARLOS GOI) X LUDWIG MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS E ADAIR ANTÔNIO ESCHER LUDWIG (PP. SOELI BOENO CAMARGO).

AO AUTOR DO DESPACHO DE FL. 553, PARAATRIBUIR O VALOR À CAUSA, BEM COMO PROCEDER NO PAGAMENTO DAS CUSTAS INICIAIS PARA A FASE DE CUMPRIMENTO DA SENTENÇA. AO IMPUGNANTE LUDWIG MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA EMENDAR A IMPUGNAÇÃO, ATRIBUINDO O VALOR À CAUSA. QUANTO AO PEDIDO DE AJG, INDEFIRO-O, POR SER PESSOA JURÍDICA.

094/1.06.0000671-0 (CNJ 0006711-64.2006.8.21.0094) -D.C.A.M. X R.C.M. (PP. JAIME DARLAN MARTINS).

REPUBLICAÇÃO DA NE 73/2011 ÀS PARTES DA DECISÃO DE FL. 738 QUE NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DA AUTORA E QUANTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO RÉU, FORAM ACOLHIDOS.

094/1.07.0001127-9 (CNJ 0011271-15.2007.8.21.0094) -VERA GALLE CANEPPELE (PP. SIDO HORST) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. ANA CRISTINA SANTOS TOPOR, GUSTAVO PETRY, LUCIANA GARCIA VEGINI E REBECA HERMES DOS SANTOS).

À PARTE EXEQUENTE PARA QUE SE MANIFESTE ACERCA DA PETIÇÃO RETRO.

094/1.07.0001204-6 (CNJ 0012041-08.2007.8.21.0094) -LEONILDA WOICIECHOSKI HELFENSTEIN (PP. BRENO STURMER E CHRISTIAN ALEX LIPPERT STÜRMER) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPE (PP. ANA CRISTINA SANTOS TOPOR, CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO, LUCIANA GARCIA VEGINI E REBECA HERMES DOS SANTOS). ÀS PARTES DO DESPACHO DE FL. 205 QUE MANTEVE A DECISÃO DE FLS. 199/200 E INDEFERIU O PEDIDO RETRO. À EXEQUENTE PARA QUE ELABORE CÁLCULO, CONFORME DETERMINADO À FL.200.

094/1.08.0001004-5 (CNJ 0010041-98.2008.8.21.0094) -CLEUSA MARIA BREMM (PP. JULIANA GEISY BERGOLI DE AZEVEDO E LAERCIO ROQUE TOLFO VIEIRA) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. ANA CRISTINA SANTOS TOPOR E CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO).

À PARTE AUTORA DE QUE ENCONTRA-SE ÁLVARA DE AUTORIZAÇÃO À DISPOSIÇÃO EM CARTÓRIO.

094/1.08.0001228-5 (CNJ 0012281-60.2008.8.21.0094) -ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. ANA CRISTINA SANTOS TOPOR, CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO E LUCIANA GARCIA VEGINI) X DEONISE APARECIDA VARGAS MAGNI, LIRIO ROMEU POHL E IEDA TERESINHA MAGNI POHL (PP. DANIELA KLIMIUK).

À PARTE EXECUTADA PARA QUE COMPROVE OU EFETUE O PAGAMENTO DA PARCELA EM ATRASO, CONFORME REQUERIDO NA PETIÇÃO RETRO.

094/1.09.0000224-9 (CNJ 0002241-82.2009.8.21.0094) -CRISTIANE ISABEL KREIN (PP. SIDO HORST) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. ANA CRISTINA SANTOS TOPOR, CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO E LUCIANA GARCIA VEGINI).

ASSISTE RAZÃO AO PETICIONÁRIO DE FL. 122, QUANTO A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DA RPV. CONSIDERANDO QUE A RPV FOI PAGA ANTES DA PUBLICAÇÃO DA EC 62/2009, A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE MORA SÃO OS FIXADOS NA SENTENÇA DO PROCESSO DE CONHECIMENTO, ESTANDO, ASSIM, CORRETO O CÁLCULO DE FL.123. AINDA, EM CASO DE IRRESIGNAÇÃO DA PARTE EXECUTADA, CABE INTERPOR O RECURSO ADEQUADO.

094/1.09.0000962-6 (CNJ 0009621-59.2009.8.21.0094) -LUDWIG MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS E ADAIR ANTONIO ESCHER LUDWIG (PP. SOELI BOENO CAMARGO) X DARI LUCCA E AGROINDUSTRIA LUCCA LTDA (PP. ANDRÉIA RAMBO LUCCA DE ABREU).

ÀS PARTES DA DECISÃO QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO.

094/1.09.0001006-3 (CNJ 0010061-55.2009.8.21.0094) -GUIDO ZILLMER (PP. LEANDRO TOLFO VIERA) X DETRAN/RS - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO (PP. ANA CRISTINA SANTOS TOPOR E CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO) E BANCO DO BRASIL S.A. (PP. ANGELISE FERNANDES PINTO E NIVEA MUNDSTOCK MADEIRA).

DEFIRO CARGA DOS AUTOS PELAS PARTES REQUERIDAS PELO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, A COMEÇAR PELO DETRAN.

094/1.09.0001309-7 (CNJ 0013091-98.2009.8.21.0094) -TERESINHA GLACI DA LUZ DA SILVA (PP. ANDRÉIA BACKES ZAMBONATO, ANTÔNIO RITTER BORGES E ELIANI LERMEN HAMMES) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. ANA CRISTINA SANTOS TOPOR E CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO).

ÀS PARTES ACERCA DO OFÍCIO DE FLS. 241.

094/1.10.0000312-3 (CNJ 0003121-40.2010.8.21.0094) -WILSON INACIO KLEIN (PP. ANDRÉIA BACKES ZAMBONATO E ANTÔNIO RITTER BORGES) X BANCO DO BRASIL S.A. (PP. MARCOS ROBERTO HASSE).