Página 2811 da Judicial - 1ª Instância - Capital do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 29 de Novembro de 2019

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requerente. Após, ao MP. Int. - ADV: TIAGO SCHNEIDER (OAB 414469/SP), FABIO PAULO REIS DE SANTANA (OAB 415657/ SP)

Processo 1021866-83.2019.8.26.0001 - Cumprimento de sentença - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento oficial de ensino fundamental - P.S.P.A.P.C.C.M. - Vistos. Renove-se a intimação da Municipalidade, para o cumprimento imediato da decisão de fls. 32. Int. - ADV: FABIO PAULO REIS DE SANTANA (OAB 415657/SP)

Processo 1021899-73.2019.8.26.0001 - Cumprimento de sentença - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento oficial de ensino fundamental - P.S.P.A.P.C.C.M. - Vistos. Renove-se a intimação da Municipalidade, para o cumprimento imediato da decisão de fls. 27 . Int. - ADV: FABIO PAULO REIS DE SANTANA (OAB 415657/SP)

Processo 1021901-43.2019.8.26.0001 - Cumprimento de sentença - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento oficial de ensino fundamental - P.S.P.A.P.C.C.M. - Vistos. Fls. 78: Manifeste-se a Municipalidade. Int. - ADV: FABIO PAULO REIS DE SANTANA (OAB 415657/SP)

Processo 1022181-14.2019.8.26.0001 - Cumprimento de sentença - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento oficial de ensino fundamental - P.S.P.A.P.C.C.M. - Vistos. Renove-se a intimação da Municipalidade, para o cumprimento imediato da decisão de fls. 28. Int. - ADV: FABIO PAULO REIS DE SANTANA (OAB 415657/SP)

Processo 1022201-44.2015.8.26.0001 - Embargos à Execução - Liquidação / Cumprimento / Execução - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Intime-se pessoalmente o Estado de São Paulo para manifestação. Ciência ao Ministério Público e à Defensoria Pública. - ADV: ANA PAULA FERREIRA DOS SANTOS (OAB 274894/SP), JOSE LUIZ SOUZA DE MORAES (OAB 170003/SP)

Processo 1022372-59.2019.8.26.0001 - Cumprimento de sentença - Seção Cível - J.C.S. - P.S.P.A.P.C.C.M. - Vistos. Ante a certidão de fls. 37, manifeste-se o exequente. Int. - ADV: FABIO ROGERIO DOS SANTOS (OAB 248486/SP), FABIO PAULO REIS DE SANTANA (OAB 415657/SP)

Processo 1022746-75.2019.8.26.0001 - Cumprimento de sentença - Seção Cível - P.F.V. - P.S.P.A.P.C.C.M. - Manifeste-se a criança exequente sob pena de extinção do presente feito por abandono. Int. - ADV: BEATRIZ BATISTA DOS SANTOS (OAB 295353/SP), FABIO PAULO REIS DE SANTANA (OAB 415657/SP)

Processo 1024602-74.2019.8.26.0001 - Cumprimento de sentença - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento oficial de ensino fundamental - P.S.P.A.P.C.C.M. - Defiro o prazo de 30 dias. Int. - ADV: FABIO PAULO REIS DE SANTANA (OAB 415657/SP)

Processo 1024737-57.2017.8.26.0001 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Hospitais e Outras Unidades de Saúde - M.S.P. - - E.S.P. - - H.C.S.P. e outro - Aguardem-se as contrarrazões do Estado. Com a juntada ou no silêncio, encaminhemse os autos ao Ministério Público. - ADV: AUGUSTO BELLO ZORZI (OAB 234949/SP), PEDRO DE MORAES PERRI ALVAREZ (OAB 350341/SP), RODRIGO AMORIM PINTO (OAB 352411/SP), GISELE BECHARA ESPINOZA (OAB 209890/SP), ROGÉRIO SILVEIRA DOTTI (OAB 223551/SP), LENITA LEITE PINHO (OAB 329026/SP), LUIZ DUARTE DE OLIVEIRA (OAB 88631/SP)

Processo 1025196-25.2018.8.26.0001 - Cumprimento de sentença - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento oficial de ensino fundamental - P.S.P.A.P.C.C.M.P.P. - Às contrarrazões. Int. - ADV: FABIO PAULO REIS DE SANTANA (OAB 415657/SP)

Processo 1025321-90.2018.8.26.0001 - Pedido de Medida de Proteção - Acolhimento Institucional - J.V.L. - - M.R.J. - Ante as informações de fls. 245/246, redesigno a audiência de instrução e julgamento para o dia 04 de fevereiro de 2020, às 15hs30min. Comuniquem-se as testemunhas por telefone sobre a redesignação da audiência. Após, expeçam-se novos mandados de intimação. Proceda-se com urgência. Int. Ciência ao Ministério Público. - ADV: LUCIANA DE ARAUJO DOMINGUES (OAB 289196/SP), ADRIANA ALVES DIAS (OAB 285330/SP), ADRIANA CIRELI GOMES (OAB 347678/SP)

Processo 1025673-48.2018.8.26.0001 - Cumprimento de sentença - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento oficial de ensino fundamental - P.S.P.A.P.C.C.M.P.P. - Às contrarrazões. Int. - ADV: FABIO PAULO REIS DE SANTANA (OAB 415657/SP)

Processo 1025679-55.2018.8.26.0001 - Cumprimento de sentença - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento oficial de ensino fundamental - P.S.P.A.P.C.C.M.P.P. - Às contrarrazões. Int. - ADV: FABIO PAULO REIS DE SANTANA (OAB 415657/SP)

Processo 1026932-44.2019.8.26.0001 - Adoção - Unilateral de criança - H.B. - Certifique a serventia se todos os documentos previstos no art. 197-A do ECA foram providenciados. Após, ao MP. Int. - ADV: SHIRLEY REGINA ALGARVE (OAB 164911/SP)

Processo 1027135-39.2015.8.26.0100 - Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento Institucional - S.J.A. e outros - Fls. 863/864: intime-se pessoalmente o curador especial (art. , § 5º, da Lei 1.060/50). Dê-se ciência ao MP e Defensoria Pública sobre os PIAs juntados. - ADV: FERNANDA SACILOTTO (OAB 323345/SP), RAFAEL CONDE MACEDO (OAB 249809/SP)

Processo 1028278-64.2018.8.26.0001 - Cumprimento de sentença - Seção Cível - M.S.R. - P.S.P.A.P.C.C.M.P.P. - Mantenho a decisão de fls. 32 pelos seus próprios fundamentos. Vez que não há noticia de atribuição de efeito suspensivo ao recurso, cumpra-se a decisão recorrida. Int. - ADV: FABIO PAULO REIS DE SANTANA (OAB 415657/SP), CHRISTIAN LACERDA VIEIRA (OAB 362079/SP), CAMILA PERISSINI BRUZZESE (OAB 212496/SP)

Processo 1028373-60.2019.8.26.0001 - Autorização judicial - Entrada e Permanência de Menores - P.P.C. - Fls. 264: manifeste-se a requerente. Int. - ADV: DENISE FIGUEIRA (OAB 224542/SP)

Processo 1028491-07.2017.8.26.0001 - Cumprimento de sentença - Seção Cível - M.V.C.A. - P.S.P.A.P.C.C.M.P.P. -Manifeste-se a Municipalidade. Int. - ADV: CHRISTIAN LACERDA VIEIRA (OAB 362079/SP), ROGÉRIO SILVEIRA DOTTI (OAB 223551/SP)

Processo 1028624-78.2019.8.26.0001 - Cumprimento de sentença - Seção Cível - M.L.A.V. - P.S.P.A.P.C.C.M. - Manifestese a criança exequente. Int. - ADV: CHRISTIAN LACERDA VIEIRA (OAB 362079/SP), FABIO PAULO REIS DE SANTANA (OAB 415657/SP)

Processo 1030387-55.2019.8.26.0053 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Fornecimento de Medicamentos -R.P.S. - Fls. 58: manifeste-se o impetrante. Int. - ADV: ELISABETE FÁTIMA DE SOUZA ZERBINATTI (OAB 216875/SP), ANA PAULA FERREIRA DOS SANTOS (OAB 274894/SP)

Processo 1031293-12.2016.8.26.0001 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Ensino Fundamental e Médio -Prefeitura de São Paulo - através do Procurador (a) Coordenador (a) da Central de Mandados Port.: 33/09 - PGM.G - Tendo em vista a a avaliação do CEFAI às fls. 228/230, tornem os autos à Defensoria Pública para que diga se insiste na prova pericial. - ADV: GUILHERME RIGUETI RAFFA (OAB 281360/SP), ROGÉRIO SILVEIRA DOTTI (OAB 223551/SP), LIGIA VILLAS BOAS GABBI (OAB 196294/SP)

Processo 1031600-58.2019.8.26.0001 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - G.H.S. - Fls. 26: manifeste-se o Ministério Público. Após, conclusos. - ADV: PATRICIA DA COSTA ROCHA (OAB 332394/SP), DANIELA GOMES

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