Página 2310 da Judicial - 2ª Instância do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 2 de Dezembro de 2019

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- Advs: Janine Rocha Trazzi (OAB: 315724/SP) - Cintia Cristina Módolo Pico (OAB: 197634/SP) - Francisco Alberto Jolkesky de Almeida (OAB: 105328/SP) - Renato de Bernardi Jolkesky de Almeida (OAB: 360442/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503

2009426-41.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Itapevi - Agravante: Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo - Agravado: Município de Itapevi - Inadmito, pois, o recurso extraordinário com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 23 de novembro de 2019. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado (a) Octavio Machado de Barros - Advs: Carla Daniela Pinto Barbosa (OAB: 371656/SP) - Patrick Oliver de Camargo Scheid (OAB: 201830/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503

2009452-39.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Registro - Agravante: Registro Automóveis LTDA - Agravado: Município de Registro - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 19 de novembro de 2019. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado (a) Burza Neto - Advs: Jader Davies (OAB: 145451/SP) - Anibal Alexandre de Carvalho (OAB: 72801/SP) - Antonio Matheus da Veiga Neto (OAB: 317672/SP) - Jorge da Costa Moreira Neto (OAB: 200215/SP) -Dessandra Leonardo das Neves (OAB: 189419/SP) - Yone Marla de Almeida Paludeto (OAB: 167266/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503

2019322-11.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Ameplam Assistência Médica Planejada S C Ltda - Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 25 de novembro de 2019. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado (a) João Alberto Pezarini - Advs: Ubiratan Costodio (OAB: 181240/SP) - Maria Elise Sacomano dos Santos (OAB: 260663/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503

2021453-56.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Mogi das Cruzes - Agravante: Jarbas Ezequiel de Aguiar - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado: Instituto Nacional de Amparo À Pesquisa, Tecnologia, Inovação e Saúde. - Ints - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 25 de novembro de 2019. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado (a) Souza Nery - Advs: Alberto Luis Mendonca Rollo (OAB: 114295/SP) - Leandra Angélica de Oliveira Assunção (OAB: 209953/SP) - Brenda Barreto Pedreira Lopes (OAB: 53141/BA) - Rodrigo Soares Brandão (OAB: 23203/BA) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503

2029558-22.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José do Rio Preto - Agravante: Adalberto Poloni - Agravado: Municipio de São José do Rio Preto - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 25 de novembro de 2019. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado (a) João Alberto Pezarini - Advs: Renato do Valle Librelon (OAB: 373627/ SP) - Francesli Aparecida Seno Franceschi (OAB: 81644/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503

2030072-09.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José dos Campos - Agravante: JONES RIBEIRO DA MOTA - Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Reconhecida a existência da repercussão geral da questão constitucional referente a - Cumulação - Aposentadoria - Auxílio - Suplementar - Tema nº 599 do STF, delibero sobrestar o recurso extraordinário, nos termos do art. 1.035, § 5º, do Código de Processo Civil, com supedâneo no art. 1.030, inciso III, do referido diploma processual,até pronunciamento final da Suprema Corte. Int. São Paulo, 26 de novembro de 2019. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado (a) Valdecir José do Nascimento - Advs: Celio Roberto de Souza (OAB: 238969/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503

2030072-09.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José dos Campos - Agravante: JONES RIBEIRO DA MOTA - Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Assim, ante o posicionamento adotado pela Turma julgadora, encaminhem-se os autos ao excelentíssimo senhor relator ou a seu sucessor, conforme o disposto no inc. IV do art. 108 e caput do art 109 do Regimento interno deste Tribunal de Justiça, para que o órgão colegiado reaprecie a questão nos termos do inc II do art. 1.030 do Código de Processo Civil. Diante do exposto, após manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade dos recursos interpostos. Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. São Paulo, 26 de novembro de 2019. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado (a) Valdecir José do Nascimento - Advs: Celio Roberto de Souza (OAB: 238969/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503

2037905-44.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Bernardo do Campo - Agravante: Helio Marques de Carvalho - Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Inadmito, pois, o recurso extraordinário com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 21 de novembro de 2019. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado (a) Nuncio Theophilo Neto - Advs: Maurilio Pires Carneiro (OAB: 140771/SP) - Gabriela Ribeiro - Luiz Carvalho de Souza (OAB: L/CA) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503

2038856-38.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Adamantina - Agravante: Antonio Marcio Zampronio (Justiça Gratuita) - Agravado: Município de Adamantina - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no art.