Página 3658 da Judicial - 1ª Instância - Capital do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 3 de Dezembro de 2019

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0496/2019

Processo 0005650-39.2016.8.26.0011 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - R.G.V. - Fls. 74 anote-se. Intime-se o defensor do réu que os autos encontram-se em Cartório para consulta. Aguarde-se em Cartório por 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo, tornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: VANESSA SACRAMENTO DOS SANTOS (OAB 199256/SP), RICHARD BERNARDES MARTINS SILVA (OAB 246215/SP)

Processo 0025681-90.2010.8.26.0011 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - Justiça Pública - Adriano Roberto Oliveira de Freitas - João Frederico Bom da Silva - Luiz Gustavo Fernandes Silva - Decisão da 5ª Vara das Execuções Criminais:”Diante do integral cumprimento da pena restritiva de direitos (ofício da CPMA a fls. 60/62), suspensão da habilitação para dirigir veículos (ofício do Detran a fls. 41) e pelo pagamento da pena de multa (comprovante a fls. 54) objeto do processo 0025681-90.2010.8.26.0011, da 1ª Vara Criminal, julgo extinta a punibilidade do executado João Fraderico Bom da Silva. Façamse as comunicações e anotações necessárias. Arquivem-se os autos. P.I.C.” Sendo, na sequência, determinado o arquivamento dos autos. - ADV: FATIMA EMILIA GROSSO R DE MATTOS DOS ANJOS (OAB 83881/SP), ANIVALDO DOS ANJOS FILHO (OAB 273069/SP), THIAGO CARDOSO BRISOLA DE QUEIROZ (OAB 307691/SP), MARCOS ANTONIO DA SILVA (OAB 312067/SP), PRISCILLA HELOÍSA GROSSO RODRIGUES DE MATTOS DOS ANJOS (OAB 371216/SP)

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL

JUIZ (A) DE DIREITO APARECIDA ANGÉLICA CORREIA

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA ALICE GUIMARÃES MOTTA NAKAGOMI

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0497/2019

Processo 0098267-32.2015.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Falsificação de documento público -Justiça Pública - CRISTINA DE JESUS - Cota retro: defiro. Recebo a denúncia. Para proposta do benefício da suspensão condicional do processo, designo audiência preliminar para o dia 04 de fevereiro de 2020, às 14:10 horas. Cite-se a acusada do inteiro teor da denúncia ofertada, bem como intime-se da audiência designada, oportunidade em que será ofertada proposta de suspensão condicional do processo (artigo 89, da Lei nº 9.099/95). Intimem-se. São Paulo, data supra. - ADV: FERNANDO JOSÉ DA COSTA (OAB 155943/SP), ALEXANDRE IMBRIANI (OAB 404313/SP)

Processo 1012207-20.2019.8.26.0011 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Invasão de Dispositivo Informático - Slg Comércio de Sistemas de Automação Ltda - Vistos etc. Diante de tudo o que dos autos constam, como também a manifestação da Nobre Dra Promotora de Justiça lançada a fls. 24/25, indefiro o requerimento da empresa requerente, posto que somente com a instauração do inquérito policial os fatos poderão esclarecidos, com também definida a autoria para a regular propositura de eventual ação penal. Ademais, dispõe o artigo 39 parágrafo 4º do CPP: “ A representação quando feita ao Juiz perante este reduzida a termo, será remetida a Autoridade Policial para que esta proceda a inquérito. Assim, a serventia deverá materializar as peças do feito e encaminhar a Autoridade Policial para as providencias que se fizerem necessárias. Cumprida a determinação legal, arquivem -se o feito. Int. São Paulo, 21 de novembro de 2019. Aparecida Angélica Correia Juíza de Direito - ADV: FERNANDO BENEDITO MARTINS FERRAZ (OAB 206722/SP)

Processo 1012803-04.2019.8.26.0011 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Difamação - L.N. - Vistos etc., Antes de apreciar a inicial, concedo ao querelante o prazo de 05 (cinco) dias para que informe ao Juízo se foi instaurado inquérito policial, visando apurar os fatos. Int. São Paulo, 29 de novembro de 2019. Aparecida Angélica Correia Juíza de Direito - ADV: LUIZ FERNANDO SA E SOUZA PACHECO (OAB 146449/SP)

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL

JUIZ (A) DE DIREITO APARECIDA ANGÉLICA CORREIA

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA ALICE GUIMARÃES MOTTA NAKAGOMI

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0498/2019

Processo 0004456-04.2016.8.26.0011 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Willian de Sa Santos -Iracema Teixeira - Fls. 159: Considerando-se que o réu efetuou o pagamento do valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) à vítima, conforme acordado as fls. 116/117, anote-se nos autos, bem como comunique-se ao Juízo deprecado (fls. 133). Intimem-se. São Paulo, data supra. - ADV: ELDA ZULEMA BERTOIA DE DI PAOLA (OAB 81728/SP), ANDRE DIAS FLAITT DE BARROS (OAB 273284/SP), RICARDO FREIRE (OAB 377479/SP)

Processo 0004456-04.2016.8.26.0011 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Willian de Sa Santos -Iracema Teixeira - Fls.163/164: ciente do cumprimento do benefício pelo acusado junto à Comarca de Diadema/SP. No mais, aguarde-se último comparecimento que ocorrerá em fevereiro de 2020. Intimem-se. São Paulo, data supra. - ADV: ELDA ZULEMA BERTOIA DE DI PAOLA (OAB 81728/SP), ANDRE DIAS FLAITT DE BARROS (OAB 273284/SP), RICARDO FREIRE (OAB 377479/SP)

Processo 0004853-63.2016.8.26.0011 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - Diogo de Andrade Martins - Vistos etc. Considerando-se o Comunicado STI nº 02/2018 que desabilitou a funcionalidade do SAJ de importar audiências gravadas, e, tendo em vista que a oitiva da testemunha Everton Vergílio da Mota Costa foi colhido através do sistema áudio visual, conforme consta do termo de audiência de fls. 203/204, cujo acesso está disponível no portal eletrônico e-SAJ, degrave-se o depoimento da testemunha ouvida em Santa Cruz do Rio Pardo através de estenotipia, juntandose a respectiva transcrição aos autos no prazo de 15 (quinze) dias. Intimem-se. - ADV: ANGELA DE SOUSA MILEO (OAB 215705/SP)

Processo 0004853-63.2016.8.26.0011 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - Diogo de Andrade Martins - Intime-se o (a) Dr (a) Defensor (a) para ficar ciente da transcrição do depoimento prestado pela testemunha Everton Vergílio da Mota Costa. - ADV: ANGELA DE SOUSA MILEO (OAB 215705/SP)

Juizado Especial Cível