Página 62 do Diário Oficial do Estado do Pará (DOEPA) de 3 de Dezembro de 2019

Diário Oficial do Estado do Pará
há 2 meses

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APOSTILAMENTO

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TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 038/2019

O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL E DA BIODIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ – IDEFLOR-BIO, por meio da DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA - DAF, e com fundamento no art. 65, § 8º, da Lei Federal nº 8.666/93, resolve apostilar a inclusão de fonte de recursos: 0316004397, para atendimento ao objeto do contrato Nº 104/2018, firmado entre este Instituto e a empresa Protheus Vigilância Privada Ltda, a contar do dia 01/10/2019

KARLA LESSA BENGTSON

PRESIDENTE DO IDEFLOR-BIO

Protocolo: 502775 .

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DIÁRIA

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PORTARIA Nº. 1015 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019

Fundamento Legal: conforme o processo nº 2019/559340, Art. 145 da Lei Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994.

Objetivo: Fiscalização de crimes Ambientais e dar cumprimentos às determinações do Ministério Público.

Origem: Juruti

Destino: Oriximiná e Santarém-PA

Período: 23/11 a 28/11/2019 – 5,5 (cinco e meia) diárias

Servidor: Erinelson Pimentel Sousa - 5726164 - Engenheiro Florestal

KARLA LESSA BENGTSON

PRESIDENTE DO IDEFLOR-BIO

PORTARIA Nº. 1062 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019

Fundamento Legal:conforme o processo nº 2019/561708, Art. 145 da Lei Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994.

Objetivo: Dar apoio na 1ª Feira de Exposição Cultural e de Agricultura -FECAF.

Origem: Belém

Destino: Camará e Salvaterra-PA

Período: 30/11 a 02/12/2019 – 2,5 (duas e meia) diárias

Servidor: Shislene Rodrigues de Souza - 57191828 - Assistente Administrativo

KARLA LESSA BENGTSON

PRESIDENTE DO IDEFLOR-BIO

PORTARIA Nº. 1064 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019

Fundamento Legal: conforme processo nº 2019/560468. Art. 145 da Lei Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994.

Objetivo: Reuniões Interinstitucionais, reparos nos viveiros e produção de mudas.

Origem: Monte Alegre

Destino: Alenquer-PA

Período: 02 a 05/12/2019 – 3,5 (três e meia) diárias

Servidor: Jorge Luís dos Santos Braga – 832057 – Gerente

Eliselmo Michael Bandeira Picanço – 5926332 - Técnico em Gestão Ambiental

KARLA LESSA BENGTSON

PRESIDENTE DO IDEFLOR-BIO

PORTARIA Nº 1040 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019

Fundamento Legal: conforme o processo nº 2019/571935, Art. 145 da Lei Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994.

Objetivo: Levantamento das necessidades de manutenção predial e patrimonial do IDEFLOR-Bio

Origem: Belém

Destino: Maracanã-PA

Período: 22 a 23/11/2019 – 1,5 (uma e meia) diárias

Servidor: Edson da Silva Rodrigues – 5900189 - Engenheiro

João Cláudio Conceição de Souza – 57201094 - Auxiliar Operacional

KARLA LESSA BENGTSON

PRESIDENTE DO IDEFLOR-BIO

PORTARIA Nº. 1060 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019

Fundamento Legal: conforme o processo nº 2019/575569 e o Art. 145 da Lei Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994.

Objetivo: Aplicar formulários de cadastramento dos castanheiros.

Origem: Belém

Destino: Santarém, Monte Alegre, Serra Azul-PA

Período: 04 a 19/12/2019 – 15,5 (quinze e meia) diárias

Servidor: Sebastião Magno Castello Branco Oliveira – 27545 - Economista KARLA LESSA BENGTSON

PRESIDENTE DO IDEFLOR-BIO

Protocolo: 502803 ..

SECRETARIA DE ESTADO

DE SEGURANÇA PÚBLICA

E DEFESA SOCIAL

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PORTARIA

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CONSELHO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA

PORTARIA Nº 028 /2019 – CONSEP

O Presidente do Conselho Estadual de Segurança Pública – CONSEP, no uso de suas atribuições legais, e

Considerando as atribuições que lhe são estabelecidas pela Lei Estadual 7.584/11, combinado com as conferidas pelo Regimento Interno do CONSEP, homologado pelo Decreto Estadual 1.555/96;

Considerando o princípio do CONSEP de garantir o pleno exercício da cidadania, o cumprimento da participação popular, e a integração dos órgãos do sistema com a sociedade civil;

Considerando os princípios estabelecidos pela Lei Federal 13.675/18, quais sejam, o de proteção, valorização e reconhecimento dos profissionais de segurança pública;

Considerando o preenchimento dos requisitos elencados nos incisos do art. 2º, da PORTARIA 001/19/CONSEP.

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder a Medalha de Ordem do Mérito do Conselho Estadual de Segurança Pública a Professora MARIA LUIZA DE CRVALHO NUNES, por sua atuação como Conselheira Titular, como representante do CEDENPA, entidade da sociedade civil, enriquecendo e contribuindo nos debates relevantes para as políticas de Segurança Pública, em especial na defesa do negro, no combate ao racismo institucional e a intolerância religiosa. Art. 2º. Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Belém, 07 de novembro de 2019.

Ualame Fialho Machado

Presidente do CONSEP

Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social

Protocolo: 502559 CONSELHO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA

PORTARIA Nº 028 /2019 – CONSEP

O Presidente do Conselho Estadual de Segurança Pública – CONSEP, no uso de suas atribuições legais, e

Considerando as atribuições que lhe são estabelecidas pela Lei Estadual 7.584/11, combinado com as conferidas pelo Regimento Interno do CONSEP, homologado pelo Decreto Estadual 1.555/96;

Considerando o princípio do CONSEP de garantir o pleno exercício da cidadania, o cumprimento da participação popular, e a integração dos órgãos do sistema com a sociedade civil;

Considerando os princípios estabelecidos pela Lei Federal 13.675/18, quais sejam, o de proteção, valorização e reconhecimento dos profissionais de segurança pública;

Considerando o preenchimento dos requisitos elencados nos incisos do art. 2º, da PORTARIA 001/19/CONSEP.

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder a Medalha de Ordem do Mérito do Conselho Estadual de Segurança Pública a Professora MARIA LUIZA DE CRVALHO NUNES, por sua atuação como Conselheira Titular, como representante do CEDENPA, entidade da sociedade civil, enriquecendo e contribuindo nos debates relevantes para as políticas de Segurança Pública, em especial na defesa do negro, no combate ao racismo institucional e a intolerância religiosa. Art. 2º. Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Belém, 07 de novembro de 2019.

Ualame Fialho Machado

Presidente do CONSEP

Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social

Protocolo: 502557 .

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DESIGNAR SERVIDOR

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PORTARIA Nº 1330/2019-SAGA

Belém, 29 de Novembro de 2019

O Secretário Adjunto de Gestão Administrativa da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, no uso de suas atribuições legais.

CONSIDERANDO: O processo 2019/591293.

CONSIDERANDO: Memo nº 097/2019 NPC-SEGUP de 28 de Novembro de 2019, que comunica a participação do servidor SERGIO RICARDO FIALHO ANDRADE, MF nº 5420474/5, Chefe do Núcleo de Projetos Corporativos, no Curso de Assessor Parlamentar da SENASP/MJ/SP.

RESOLVE: Designar o servidor FABIO DA LUZ DE PINHO, MF nº 5420610/2, para responder pelo cargo de Chefe do Núcleo de Projetos Corporativos, no período de 01/12 a 13/12/2019.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

ALAN AILTON DA SILVA GUIMARÃES

Secretário Adjunto de Gestão Administrativa da SEGUP

Protocolo: 502385