Página 106 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 3 de Dezembro de 2019

Diário Oficial da União
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SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS

SERVIÇO DE CADASTRO E LICITAÇÕES

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2019 - UASG 393031

Número do Contrato: 693/2018.

Nº Processo: 50606012080201751.

DISPENSA Nº 17/2018. Contratante: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE -INFRAEST DE TRANSPORTES. CNPJ Contratado: 21071247000179. Contratado : VIA MAGNA INFRAESTRUTURA LTDA -.Objeto: 2º Termo aditivo de rerratificação e reequilíbrio econômico-financeiro ao contrato UT6-693/2018. Fundamento Legal: Art. 37 da Constituição da Republica Federativa do Brasil 1998 e Art. 65, inciso II, alíneadda Lei 8666/93. Valor Total: R$2.194.131,85. Fonte: 311039337 - 2019NE805178. Data de Assinatura: 28/11/2019.

(SICON - 02/12/2019) 393031-39252-2019NE800005

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ

SERVIÇO DE CADASTRO E LICITAÇÕES

COMUNICADO

Encontra-se disponível no sítio www.dnit.gov.br a ERRATA referente ao Pregão Eletrônico nº 282/2019.

Belém-PA, 2 de dezembro de 2019.

RAIMUNDO GUILHERME MACIEL CORRÊA

Chefe do Serviço de Cadastro e Licitações

COMUNICADO

Encontra-se disponível no sítio www.dnit.gov.br a ERRATA referente ao Pregão Eletrônico nº 282/2019.

Belém-PA, 2 de dezembro de 2019.

RAIMUNDO GUILHERME MACIEL CORRÊA

Chefe do Serviço de Cadastro e Licitações

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 228/2018

Nº Processo: 90613500501201716. Contratante: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE -INFRAEST DE TRANSPORTES. CNPJ Contratado: 01527612000108. Contratado : SHALOM ENGENHARIA LTDA -.Objeto: Rescisão Unilateral do Contrato SR/PB-228/2018, celebrado em 28/03/2018 e cujo vencimento estava previsto para 31/03/2023 Fundamento Legal: inciso XII do art. 78, art. 49 parágrafo segundo, ambos da Lei 8.666/93 Data de Rescisão: 31/08/2019 .

(SICON - 02/12/2019) 393017-39252-2019NE800026

RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 262/2019

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, Autarquia Federal vinculadaao Ministério da Infraestrutura, por meio da Superintendência no Estado da Paraíba, torna público o Resultado Final da Licitaçãodo Edital em epígrafe, cujo objeto é a execução dos Serviços de Manutenção (Conservação/ Recuperação) rodoviária referente ao Plano Anual de Trabalho e Orçamento - P.A.T.O nas Rodovias BR-110/PB, BR-230/PB e BR-412/PB. Empresa Vencedora: CONCRETA PROMISSÃO CONSTRUÇÕES LTDA, empresa líder do Consórcio formado pelas empresas: Concreta Promissão Construções Ltda, J.P.L Gomes Engenharia Eirelie ECO Phoenix Serviços Técnicos de Engenharia LTDA. Valor Total: R$ 34.293.121,62; Cópia da Ata poderá ser obtida por meio dos sítios: www.dnit.gov.br ou www.comprasgovernamentais.gov.br Processo Administrativo nº 50613.000476/2019-29

MARCOS ANTONIO DE MEDEIROS

Pregoeiro

(SIDEC - 02/12/2019) 393017-39252-2019NE800026

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO

RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 322/19-04

A Superintendência Regional DNIT/PE, torna público aos interessados, o Resultado de Julgamento de que trata o Edital em epígrafe. Critério de Julgamento: Menor Preço. Empresa Vencedora: ENTEL - ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 06.270.598/0001-15. Item 01 - Valor Total de R$ 295.500,00. Processo Administrativo SEI nº 50600.009.901/19-94. Cópia da Ata Eletrônica, poderá ser obtida, junto ao sitio: www.comprasgovernamentais.gov.br.

Recife, 2 de dezembro de 2019.

CACILDO DE MEDEIROS BRITO CAVALCANTE

Superintendente

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 321/2019

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 50610005684201944. , publicada no D.O.U de 25/10/2019 .

Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para Execução de Serviços de Manutenção referentes ao Plano Anual de Trabalho e Orçamento (PATO) na BR-386/RS, segmento Km 135,300 ao Km 180,200, a cargo do DNIT, sob a coordenação da Superintendência Regional DNIT/RS, segundo as condições e especificações previstas neste Termo de Referência por meio de licitação na modalidade pregão, na sua forma eletrônica. Novo Edital: 03/12/2019 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Siqueira Campos, 664 Centro - PORTO ALEGRE - RSEntrega das Propostas: a partir de 03/12/2019 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/12/2019, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

DELMAR PELLEGRINI FILHO

Superintendente

(SIDEC - 02/12/2019) 393012-39252-2019NE800055

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2019 - UASG 393009

Número do Contrato: 01056/2013, subrogado pelaUASG: 393009 - SUP. REG. DO DNIT NOS ESTADOS

DO AM E RR.

Nº Processo: 50601000313201217.

CONCORRÊNCIA SISPP Nº 211/2013. Contratante: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE -INFRAEST DE TRANSPORTES. CNPJ Contratado: 84011162000115. Contratado : CONSTRUTORA ARAUJO EIRELI -.Objeto: Termo aditivo de rerratificação e de acréscimo de quantitativo com reflexo financeiro positivo e sem inclusão de preços novos ao Contrato nº 01056/2013, passando o valor a preços iniciais vigente (PI), de R$ 16.422.573,14 para R$ 18.794.391,31 em virtude de acréscimo a PI de R$ 2.371.818,17, autorizado pelo Superitendente Regional do DNIT/RR - Substituto, consoante Portaria de Delegação de Competência DG Nº 1.477, de 01/03/2019, do Diretor Geral do DNIT. Fundamento Legal: Art. 57,§ 1, IV da Lei nº 8.666/96, Cláusula Quinta do Contrato e demais alterações posteriores. Data de Assinatura: 02/08/2019.

(SICON - 02/12/2019) 390070-39252-2019NE800016

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2019 - UASG 393025

Número do Contrato: 226/2016.

Nº Processo: 50600039386201462.

Regime de Execução: Contratação Integrada.

RDC ELETRÔNICO Nº 761/2014. Contratante: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE -INFRAEST DE TRANSPORTES. CNPJ Contratado: 61099826000144. Contratado : CONSTRUTORA FERREIRA GUEDES S A -.Objeto: Termo aditivo de reinício dos serviços e restituição de Prazo por mais 44 (quarenta e quatro) dias consecutivos, contados a partir da ordem de reinício dos serviços em 28.11.2019 (inclusive), em razão da paralisação em 15.10.2019 (inclusive), elevando o prazo final da execução dos serviços até 10.01.2020 (inclusive), por interesse da Administração, autorizada pelo Superintendente Regional no Estado de São Paulo, e concordância da Contratada que firmam o presente Termo. Fundamento Legal: Artigo 57, § 1º, inciso III, Lei 8.666/93. Data de Assinatura: 28/11/2019.

(SICON - 02/12/2019) 393025-39252-2019NE800001

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 732/2019 - UASG 393023

Nº Processo: 50623000829201971.

PREGÃO SISPP Nº 259/2019. Contratante: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE -INFRAEST DE TRANSPORTES. CNPJ Contratado: 18280003000191. Contratado : VIATEC ENGENHARIA LTDA -.Objeto: Contratação de Empresa de Consultoria para Elaboração do Projeto Básico/Executivo de Engenharia para Construção da Ponte sobre o Ribeirão Aldeia Grande e seus acessos. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e Lei 10.520/02.Vigência: 05/12/2019 a 31/07/2020. Valor Total: R$66.000,00. Fonte: 100000000 - 2019NE800181. Data de Assinatura: 25/11/2019.

(SICON - 02/12/2019) 393023-39252-2019NE000002

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2019 - UASG 393023

Número do Contrato: 565/2012.

Nº Processo: 50600005120201092.

CONCORRÊNCIA SISPP Nº 242/2011. Contratante: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE -INFRAEST DE TRANSPORTES. CNPJ Contratado: 08156424000151. Contratado : MAIA MELO ENGENHARIA LTDA -.Objeto: 2º Termo Aditivo de reinício e restituição de prazo, referente ao Contrato nº 565/2012-23 para a execução de serviços técnicos de supervisão das obras de construção de obra de arte especial sobre o Rio Araguaia e seus acessos, na rodovia BR-153/PA/TO. Fundamento Legal: Inciso III, parágrafo 1º do Art. 57 e no parágrafo 5º do Art. 79, todos da Lei nº. 8.666/93 . Vigência: 19/11/2019 a 28/10/2022. Data de Assinatura: 19/11/2019.

(SICON - 02/12/2019) 393023-39252-2019NE000002

EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA

DIRETORIA DE OPERAÇÕES E SERVIÇOS TÉCNICOS

SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DA OPERAÇÃO

AEROPORTO DE ALTAMIRA

SUPERINTENDÊNCIA

GERÊNCIA COMERCIAL

EXTRATO DE CONTRATO

TC Nº 02.2019.041.0013. CONCEDENTE: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA-INFRAERO. DEPENDÊNCIA: Aeroporto de Altamira/PA. CONCESSIONÁRIO: W. S. DE OLIVEIRA SERVIÇO. CNPJ: 17.714.875/0001-58. Objeto: CONCESSÃO DE USO DE ÁREA, EXCLUSIVAMENTE PARA PARTIDAS DE FUTEBOL DE CAMPO, CAMPO Nº 2, NA ÁREA PATRIMONIAL DO AEROPORTO DE ALTAMIRA, EM ALTAMIRA/PA.. VALOR GLOBAL: R$ R$ 2.650,00. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 55, Inciso II do RILCI. Art. 14, Inciso III, § 3º do AN Nº 140/PRESI/DG/DJ/2017 e DL Nº SBHT-ADM-2019/00033. VIGENCIA:01.12.2019 a 30.11.2020. DATA DE ASSINATURA: 29 de Novembro de 2019.

DIRETORIA DE SERVIÇOS E SUPORTE JURÍDICO

SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS

GERÊNCIA GERAL DE SERVIÇOS DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA

EXTRATO DE CONTRATO

TERMO DE CONTRATO Nº 476-PS/2019/0024

Contratante: INFRAERO - CNPJ: 00.352.294/0024-07. Contratada: ORCON ENGENHARIA E PERFURAÇÕES EIRELI-ME. - CNPJ: 26.130.952/0001-13. Obj.: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção de pavimentos flexíveis, nos Aeroportos SBBI, SBCT, SBCY, SBJV, SBLO, SBMT, SBNF, SBSJ, SBSP, SBMA e SBSN, por meio do Sistema de Registro de Preços - Aeroporto de São Paulo/Congonhas - SBSP. Processo Lic.: LCT: 010/LALI-1/SEDE/2019 - ARP nº 025/LAFC/MNSC/2019. Valor: R$ 790.526,50. Rec. Orç.: 024.31301.004-7.20513-0. Vig.: 75 dias a partir da emissão da ordem de serviço.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa nº 065/LALI-6/SBJP/2019. Objeto resumido: CONTRATAÇÃO REMANESCENTE DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E EXTRA-MANUTENÇÃO DOS SUBSISTEMAS CIVIL, ELÉTRICO E ÁREAS VERDES, POR ACORDO DE NÍVEL DE SERVIÇO (ANS), COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS TÉCNICOS SOB DEMANDA, DO AEROPORTO INTERNACIONAL PRESIDENTE CASTRO PINTO, EM BAYEUX/PB. Contratada: FIBONACCI ENGENHARIA E SERVICOS TECNICOS LTDA, CNPJ: 21.315.711/0001-25. Prazo: 2 meses e 11 dias. Valor Global: R$ 1.170.096,15. Fundamento: no inciso VI do art. 29 da Lei nº 13.303/2016 e no inciso VI do art. 55 do RILCI. Ratificação: Superintendente de Gestão da Manutenção. Informações: [email protected], (81) 3322-4780.