Página 27 da Executivo - Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 3 de Dezembro de 2019

A pensionista infra faz jus à diferença entre a pensão paga pelo INSS e o que estaria percebendo, se na ativa estivesse na FEPASA, João Francisco Soares, RG 4.475.052, instituidor que deu origem a complementação de pensão, na integralidade conforme Ação Civil Pública - Processo 0019689-66.2003.8.26.0053, a partir de 13-08-2019, nos termos das Leis 1386/51 e 4819/58:

Benedita Aparecida da Rocha Soares, RG 14.634.746-8, Superv. Operac. VI.

Em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado e como determina a “Obrigação de Fazer” contida no Processo 0226200-03.2007.5.02.0077, da 77ª VT, em nome de Waldemiro da Silva Gomes OO, o direito do autor infra ao “Reconhecimento do direito aos abonos salariais de R$ 750,00 de 2005, R$ 781,06 de 2006, R$ 827,92 de 2007, concedidos em igualdade de condições com os ferroviários em atividade, em conformidade com o Acordo Coletivo de Trabalho 2005/2006, o dissídio Coletivo de Greve e Econômico de 2006/2007 e o Acordo Coletivo de Trabalho 2007/2008, respectivamente”:

Milton Bento Raimundo, RG 13.104.562, Superv. Oper. VI.

CENTRO REGIONAL DE DESPESA DE

PESSOAL - CRDPE-11 - ARARAQUARA

Despacho da Diretora do CRDPe-Araraquara, de 02-12-2019

Interessado: MARIA ALICE BIFFI GORLA, RG 9.690.185-8 -Complementado de pensão da FEPASA

Assunto: Isenção de IRRF

Nos termos do inciso XIV do art. 6º da Lei 7.713, de 22, publicada no DOU de 23-12-1988, com redação alterada pela Lei 11.052, de 29, publicada no DOU de 30-12-2004 e pelo art. 30 e parágrafos da Lei 9.250, de 26, publicada no DOU de 27-12-1995, fica o requerente isento do Imposto de Renda Retido na Fonte, a partir de 01-01-2015, até ulterior deliberação.

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO

Portarias do Coordenador, de 29-11-2019

Concedendo a Gratificação de Representação, fazendo jus ao coeficiente especificado, aplicado sobre o valor da Unidade Básica de Valor – UBV, previsto no artigo da LC 1317/2018, às servidoras abaixo:

Coeficiente 6,45

no período de 1º a 15-7-2019, à servidora ELISÂNGELA ROCHA DA SILVA, RG 33.548.249-1, Oficial Administrativo, Ref.: 1 Grau B, EVNI do SQC-III e Diretor Técnico de Divisão da Fazenda Estadual, Ref.: 15 da EVC do SQC-I, pela substituição no cargo de Diretor Técnico de Departamento da Fazenda Estadual, Ref.: 17 da EVC do SQC-I, do Departamento de Recursos Humanos e de Gestão de Pessoas – UA 23.657, no impedimento do titular Saulo Alves Freitas, RG 32.520.946-7, cessando no mesmo período os efeitos da Resolução S-188, de 28, publicada no DO de 29-6-2019. (CA-169/2019)– CVF

Coeficiente 5,00

no período de 14-10-2019 a 28-10-2019, à servidora SILMARA APARECIDA FORTUNATO PEREIRA, RG 14.590.033, Assessor Técnico da Fazenda Estadual II, Ref.: 13 da EVC do SQC-I, pela substituição no cargo/função de Diretor Técnico de Divisão da Fazenda Estadual, Ref.: 15 da EVC do Centro de Orçamento e Finanças – UA 23.651, no impedimento do titular José Fernando da Silva, RG 15.810.594-1. (CA-170/2019)– CVF

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS E

GESTÃO DE PESSOAS

CENTRO DE REGISTRO DE VIDA

FUNCIONAL

Portaria da Diretora, de 2-12-2019

Concedendo , a partir de 1º-10-2019, à servidora CLAUDIA ANTICO, RG 10.445.628-0, Diretor Técnico de Divisão da Fazenda Estadual, Ref.: 15 da EVC do SQC-I, o Prêmio de Incentivo à Qualidade - PIQ, nos termos do artigo da LC 804/95, e alterações posteriores, cessando a partir da mesma data, os efeitos da Portaria CVF 223, de 09, publicada no DO de 10-5-2019. (CVF-484/2019) – CVF

Portaria da Diretora, de 02-12-2019

Concedendo 180 dias de licença-gestante, nos termos do inciso II, artigo 198 da Lei 10.261/1968, com nova redação dada pela Lei Complementar 1054/2008, à servidora abaixo:

JOSY MARA MAGALHÃES, RG MG11565530, período de 25-11-2019 a 22-05-2020.

Apostilas da Diretora, de 2-12-2019

Declarando :

que os servidores abaixo teve seu Registro Geral alterado por motivo de 2ª via:

FRANCISCA PACHECO RODRIGUES MANZIERI, RG 13.520.410, Oficial Administrativo, Ref.: 1, Grau C, EVNI do SQF-II, para: RG 13.520.410-0. (CVF/NFC-49/2019) – CVF

SIDNEY RASQUINHO ALVES, RG 13.717.831, Oficial Administrativo, Ref.: 1, Grau B, EVNI do SQC-III-QESF, para: RG 13.717.831-1. (CVF/NFC-50/2019) – CVF

que KARINE DE OLIVEIRA GANDARILLAS, RG 28.569.413-3, AFR-II do SQC-III, teve seu nome alterado por motivo de Divórcio, para: KARINE TAPARA DE OLIVEIRA. (CVF/NFC-51/2019) – CVF

Apostila da Diretora, de 29-11-2019

Declarando , em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado e como determina a "Obrigação de Fazer" contida no Processo 1053169-95.2015.8.26.0053 - 1ª VJEFP, em nome de JULIO CESAR ACOSTA NAVARRO E OO, o direito dos autores abaixo indicados à incidência dos adicionais temporais, representados pelos quinquênios, a fim de que sejam calculados sobre a totalidade dos seus vencimentos, excetuando-se as verbas eventuais, nos termos do art. 129 da Constituição Estadual, a partir de 05/10/89:

ALESSANDRA NEUFELD, RG 28240718-2, ASSESSOR TÉCNICO DA FAZENDA ESTADUAL II.

CLAUDIA REGINA GOMES RAZZANTE, RG 20759687-6, ASSESSOR TÉCNICO DA FAZENDA ESTADUAL II.

ELMAR MENDES DE SALLES DE ARO SESSO, RG 4600283-2, CHEFE I.

JOSE JOAQUIM OLIVEIRA SANTOS, RG 14904582-7, DIRETOR TÉCNICO DE DIVISÃO DA FAZENDA ESTADUAL.

MARCELO DA SILVA, RG 21231509-2, TÉCNICO DA FAZENDA ESTADUAL – TEFE.

MONICA APARECIDA RAMIRES, RG 17712907-4, ASSESSOR TÉCNICO DA FAZENDA ESTADUAL II.

PRISCILA DE FREITAS ASSAID, RG 29301528-4, OFICIAL ADMINISTRATIVO / ASSESSOR TÉCNICO DA FAZENDA ESTADUAL II.

RENATA DE OLIVEIRA BARROS ANDREOLLI, RG 19305736-0, OFICIAL ADMINISTRATIVO / ASSESSOR TÉCNICO DA FAZENDA ESTADUAL II.

RICARDO FRISON DOROTÉA, RG 30622312-0, ASSESSOR TÉCNICO DA FAZENDA ESTADUAL II. (CVF)

Despachos da Diretora, de 02-12-2019

À vista do atestado médico apresentado e com base no Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3, de 12-11-2015 e nos termos do artigo 59 e 60 § 3º da Lei Federal 8.213/1991, com nova redação dada pela Lei 9.876, de 26-11-1999, ficam os servidores abaixo afastados:

DEBORA ALVES LIMA, RG 11.327.917-6, no período de 18 a 19-11-2019 – (CVF 120/2019);

OLAVO URIAS JESUS DE CARVALHO, RG 6.001.574-3, no período de 26 a 27-11-2019 – (CVF 121/2019).

Retificação do D.O. de 30-11-2019

Na Portaria CVF 482/2019, ratificando a Concessão do Prêmio de Incentivo à Qualidade-PIQ do servidor AUGUSTO JERONIMO MARTINI, RG 11.716.452-5, Assistente Técnico da Fazenda Estadual II, Ref. 25 da EVC do SQC-I, leia-se: no período de 17-7-2002 a 18-9-2012, e não como constou. (CVF)

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO REGIONAL

CENTROS REGIONAIS DE ADMINISTRAÇÃO Centro Regional de Administração do ABCD Núcleo de Recursos Humanos

Despacho da Diretora, de 02-12-2019

Concedendo a ROSENY LONGHI MARIANO, RG 11.778.698-6, AFR-VI, do SQC-III, 6º adicional por tempo de serviço, a partir de 01-11-2019. (SF: 23731-525301/2000)

Centro Regional de Administração de

Araraquara

Núcleo de Recursos Humanos

Despachos da Diretora, de 9-4-2019

Concedendo 01 (um) quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço aos servidores abaixo indicados:

ANA PAULA GALLETTA MACHADO, RG 27.190.879-8, Agente Fiscal de Rendas, ref 2-II, SQC-III, a partir de 13-03-2019. (total 01) (Republicado por incorreções)

Averbando 90 dias de licença-prêmio, nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/1968 c/c as LCs. 857/1999, 1048/2008 e 1059/2008, aos servidores:

ANA PAULA GALLETTA MACHADO, RG 27.190.879-8, Agente Fiscal de Rendas, 2-IV, SQC-III, referente ao período de 14-03-2014 a 12-03-2019. (NRH- Araraquara 10/2019) (Republicado por incorreções)

SÃO PAULO PREVIDÊNCIA

Portarias do Diretor Presidente, de 2-12-2019

Cessando , a partir de 2-12-2019,

os efeitos da Portaria SPPREV 353/2019, que designou RENAN STRABELLI LEME, RG 32.508.923-1, Analista em Gestão Previdenciária I, Grau B, Tabela A, do Subquadro de Empregos Públicos Permanentes (SQEP-P), do Quadro de Pessoal da São Paulo Previdência - SPPREV, para exercer a função de Supervisor de Equipe - Escritório Regional de Campinas – SER da Gerência de Relacionamento – GRE da Diretoria de Relacionamento com o Segurado - DRS, retribuído mediante a gratificação de pró-labore correspondente a 40%, calculada sobre o valor do salário inicial da classe de Analista em Gestão Previdenciária, prevista nos termos do Artigo 13 da Lei Complementar 1058 de 16-09-2008, com a nova redação dada pelo Artigo , inciso II, da Lei Complementar 1162/2011 e alterada pelo artigo da Lei Complementar 1229 de 27-12-2013. (Port SPPREV 481-2019)

os efeitos da Portaria SPPREV 354/2019, que designou RENAN STRABELLI LEME, RG 32.508.923-1, Analista em Gestão Previdenciária I, Grau B, Tabela A, do Subquadro de Empregos Públicos Permanentes (SQEP-P), do Quadro de Pessoal da São Paulo Previdência - SPPREV, para desempenhar atividades de Apoio, junto ao Poupatempo - Centrais de Atendimento ao Cidadão (Campinas), deixando assim de ser atribuída, a partir da mesma data, nos termos do Art. 11 e na conformidade do Art. 12 da LC 847/1998, alterado pelo Art , inciso VII, da LC 1.046/2008 e pelo Art 43, inciso VII, da LC 1.080/2008 e Art da LC 1.250/2014, a Gratificação pelo Desempenho de Atividades no Poupatempo – GDAP, mediante a aplicação do coeficiente de 10,58 calculado sobre o valor da Unidade Básica de Valor-UBV, instituída pelo Art. 33 da LC 1.080, de 17-12-2008. (Port SPPREV 482-2019)

os efeitos da Portaria SPPREV 188/2019, que designou RENATA LONGHI HENRIQUE, RG 29.691.343-1, Analista em Gestão Previdenciária I, Grau C, Tabela A, do Subquadro de Empregos Públicos Permanentes (SQEP-P), do Quadro de Pessoal da São Paulo Previdência - SPPREV, para desempenhar atividades de Apoio, junto ao Poupatempo - Centrais de Atendimento ao Cidadão (Bauru), deixando assim de ser atribuída, a partir da mesma data, nos termos do Art. 11 e na conformidade do Art. 12 da LC 847/1998, alterado pelo Art , inciso VII, da LC 1.046/2008 e pelo Art 43, inciso VII, da LC 1.080/2008 e Art da LC 1.250/2014, a Gratificação pelo Desempenho de Atividades no Poupatempo – GDAP, mediante a aplicação do coeficiente de 8,96 calculado sobre o valor da Unidade Básica de Valor-UBV, instituída pelo Art. 33 da LC 1.080, de 17-12-2008. (Port SPPREV 483-2019)

Designando , a partir de 02-12-2019,

nos termos do Art da LC 847/1998, do inciso IV do Art da LC 1.046/2008, RENAN STRABELLI LEME, RG 32.508.923-1, Analista em Gestão Previdenciária I, Grau B, Tabela A, do Subquadro de Empregos Públicos Permanentes (SQEP-P), do Quadro de Pessoal da São Paulo Previdência - SPPREV, para desempenhar atividades de Apoio, junto ao Poupatempo - Centrais de Atendimento ao Cidadão (Campinas), ficando atribuída a partir da mesma data, nos termos do Art. 11 e na conformidade do Art. 12 da LC 847/1998, alterado pelo Art , inciso VII, da LC 1.046/2008 e pelo Art 43, inciso VII, da LC 1.080/2008 e Art da LC 1.250/2014, a Gratificação pelo Desempenho de Atividades no Poupatempo – GDAP, mediante a aplicação do coeficiente de 8,96 calculado sobre o valor da Unidade Básica de Valor-UBV, instituída pelo Art. 33 da LC 1.080, de 17-12-2008. (Port SPPREV 484-2019)

RENATA LONGHI HENRIQUE, RG 29.691.343-1, Analista em Gestão Previdenciária I, Grau C, Tabela A, do Subquadro de Empregos Públicos Permanentes (SQEP-P), do Quadro de Pessoal da São Paulo Previdência - SPPREV, para exercer a função de Supervisor de Equipe - Escritório Regional de Bauru – SER da Gerência de Relacionamento – GRE da Diretoria de Relacionamento com o Segurado - DRS, retribuído mediante a gratificação de pró-labore correspondente a 40%, calculada sobre o valor do salário inicial da classe de Analista em Gestão Previdenciária, prevista nos termos do Artigo 13 da Lei Complementar 1058 de 16-09-2008, com a nova redação dada pelo Artigo , inciso II, da Lei Complementar 1162/2011 e alterada pelo artigo da Lei Complementar 1229 de 27-12-2013. (Port SPPREV 485-2019)

nos termos do Art da LC 847/1998, do inciso IV do Art da LC 1.046/2008, RENATA LONGHI HENRIQUE, RG 29.691.343-1, Analista em Gestão Previdenciária I, Grau C, Tabela A, do Subquadro de Empregos Públicos Permanentes (SQEP-P), do Quadro de Pessoal da São Paulo Previdência - SPPREV, para desempenhar atividades de Apoio, junto ao Poupatempo - Centrais de Atendimento ao Cidadão (Bauru), ficando atribuída a partir da mesma data, nos termos do Art. 11 e na conformidade do Art. 12 da LC 847/1998, alterado pelo Art , inc VII, da LC 1.046/2008 e pelo Art 43, inciso VII, da LC 1.080/2008 e Art da LC 1.250/2014, a Gratificação pelo Desempenho de Atividades no Poupatempo – GDAP, mediante a aplicação do coeficiente de 10,58 calculado sobre o valor da Unidade Básica de Valor-UBV, instituída pelo Art. 33 da LC 1.080, de 17-12-2008. (Port SPPREV 486-2019)

DIRETORIA DE BENEFÍCIOS - SERVIDORES

PÚBLICOS CIVIS

GERÊNCIA DE APOSENTADORIA DE CIVIS Portaria do Diretor de Benefícios Civis, de 2-12-2019 Gerência de Aposentadoria

SECRETARIA DE SAÚDE

Aposentando Voluntariamente,

Nos termos do Art. , I, II, III, IV da EC 41/03, alt. p/ EC 47/05, c/c art. 201, § 9º, CF/88, LC 269/81 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. 20147007) o (a) Sr (a). MARIA HELENA ZANDOMENICO LOPES, RG 4643652-2, ENCARREGADO I, do SQF-II-QSS, constante do PUCT 001.0700.000276/2016, fazendo jus aos proventos integrais.

(PORT.DBS 22164 / 2019)

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Aposentando Voluntariamente,

Nos termos do Artigo , I, II, III, § único da EC 47/05, c/c art. 201, § 9º, CF/88, LC 269/81 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. 20148160) o (a) Sr (a). MARINA MARIANI DE MACEDO, RG 11.659.200-X, PROCURADOR DO ESTADO NIVEL V, do SQC-III-QPGE, constante do PUCT 18492-384818/2019, fazendo jus aos proventos integrais.

(PORT.DBS 19278 / 2019)

GERÊNCIA DE PENSÕES CIVIS

Portarias do Diretor, de 2-12-2019

Declarando , em cumprimento à Sentença proferida pela Vara Única da Comarca de Junqueirópolis/SP, Processo 1000380-82.2019.8.26.0311, a Aposentadoria Voluntária Especial, nos termos do art. 40, §§ 1º e , inciso II da CF/88, c/c art. , incisos II e III, parágrafo único da LC 1109/10, c/c art. 201, § 9º da CF/88 e LC 269/81, (Certidão de Tempo de Contribuição 038/2019) o (a) Sr (a) ADILSON AUGUSTO ANDREO, RG 13.549.294-4, RS/ PV 6.938.954/03, Agente de Segurança Penitenciária Classe VI, SQC-III-QSAP, constante do PUCT 535/2018, fazendo jus à integralidade e paridade dos proventos. (Port. DBS 11336/2019)

Declarando, em cumprimento à Sentença proferida pela 2ª Vara da Comarca de Adamantina/SP, Processo 1001180-29.2016.8.26.0081, a aposentadoria por Invalidez, a partir de 28-09-2017, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, alt. pelas ECs 20/98 e 41/03, (Certidão de Tempo de Contribuição 008/2019) do (a) Sr (a) ANDERSON DE OLIVEIRA NERIS PINTO, RG 30.397.376-6, RS/PV 13.123.658/01, Agente de Segurança Penitenciária Classe III, SQC-III-QSAP, constante do PUCT 447/2005, fazendo jus aos proventos proporcionais, calculados de acordo com a LF 10.887/04. (Port. DBS 11337/ 2019)

Declarando, em cumprimento a Acórdão proferido pela 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, Apelação 1015831-67.2017.8.26.0037, a aposentadoria Voluntária Especial nos termos do art. , I, II, III, IV da EC 41/2003, alt. pela EC 47/2005, c/c parágrafo 5º, art. 40 da CF/88, (Certidão de Tempo de Contribuição 003/2019) o (a) Sr. (a) ANGELA MARIA JOIA SCHIAVON, RG 16.911.315-2, RS 4.882.842/03, Diretor de Escola, SQC-II-QM, constante do PUCT SEE 1475245/2019, fazendo jus aos proventos integrais. (Port. DBS 11338/ 2019)

Declarando , em cumprimento à Sentença proferida pela 10ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de São Paulo/SP, Mandado de Segurança 1011280-98.2014.8.26.0053, a Aposentadoria Voluntária Especial nos termos da LCF 51/85, c/c art. 201, § 9º da CF/88 e LC 269/81, (Certidão de Tempo de Contribuição 11/2019) o (a) Sr (a) ARMANDO AKIHIRO ETO, RG 6.791.556-5, RS/PV 6.348.014/02, Perito Criminal de 1ª Classe, SQC-III, constante do PUCT SSP 1.538/1991, fazendo jus à integralidade e paridade dos proventos. (Port. DBS 11339/2019)

Declarando , em cumprimento ao Acórdão proferido pela 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, Apelação 1055095-77.2016.8.26.0053, a Aposentadoria Voluntária Especial nos termos da LCF 51/85, c/c art. 201, § 9º da CF/88 e LC 269/81, (Certidão de Tempo de Contribuição 526/2019) o (a) Sr (a) CACIA SILVA SANTOS, RG 20.371.090-3, RS/PV 12.123.079/01, Agente Policial de 2ª Classe, SQC-III, constante do PUCT DGP 728/2002, fazendo jus à integralidade e paridade dos proventos. (Port. DBS 11340/2019)

Declara em cumprimento à Sentença proferida pela 16ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de São Paulo/SP, Mandado de Segurança 1040471-86.2017.8.26.0053, a Aposentadoria Voluntária Especial nos termos da LCF 51/85, c/c art. 201, § 9º da CF/88 e LC 269/81, (Certidão de Tempo de Contribuição 454/2019) o (a) Sr (a) CARLOS ANTONIO DE SOUZA BORBA, RG 17.755.939-1, RS/PV 6.424.510/02, Investigador de Polícia de Classe Especial, SQC-III, constante do PUCT DGP 14.807/1990, fazendo jus à integralidade e paridade dos proventos. (Port. DBS 11341/2019)

Declarando , em cumprimento à Sentença proferida pela 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de São José do Rio Preto/SP, Processo 1006946-28.2019.8.26.0576, a Aposentadoria Voluntária Especial, nos termos do art. 40, §§ 1º e , inciso II da CF/88, c/c art. , incisos II e III, parágrafo único da LC 1109/10, c/c art. 201, § 9º da CF/88 e LC 269/81, (Certidão de Tempo de Contribuição 53/2019) o (a) Sr (a) JOSÉ ADRIANO, RG 15.273.427-2, RS/PV 7.985.599/01, Agente de Segurança Penitenciária Classe VII, SQC-III-QSAP, constante do PUCT 202/2004, fazendo jus à integralidade e paridade dos proventos. (Port. DBS 11342/2019)

Declarando, em cumprimento ao Acórdão proferido pela 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, Apelação 1051919-90.2016.8.26.0053, a Aposentadoria Voluntária Especial nos termos da LCF 51/85, c/c art. 201, § 9º da CF/88 e LC 269/81, (Certidão de Tempo de Contribuição 466/2019) o (a) Sr (a) JOSÉ HENRIQUE FERREIRA VALISE, RG 16.652.388, RS/ PV 7.934.920/01, Escrivão de Polícia de 1ª Classe, SQC-III, constante do PUCT DGP 7.565/1993, fazendo jus à integralidade e paridade dos proventos. (Port. DBS 11343/2019)

Declarando , em cumprimento à Acórdão proferido pela 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, Apelação 1001245-88.2018.8.26.0037, a aposentadoria Voluntária Especial nos termos do art. 40, § 1º, III, da CF/88, nos termos da Súmula Vinculante 33, (Certidão de Tempo de Contribuição 011/2019) o (a) Sr (a) LUÍS ALEXANDRE FERREIRA ROSA, RG 10.271.439-3, RS/PV 6.825.205/01, Cirurgião Dentista, SQC-III-QSAP, constante do PUCT 345/07-SAP, fazendo jus à integralidade e paridade dos proventos. (Port. DBS 11344/2019)

Declarando, em cumprimento à Sentença proferida pela Vara da Fazenda Pública da Comarca de Rio Claro/SP, Processo 1002202-28.2018.8.26.0510, a Aposentadoria Voluntária Especial nos termos da LCF 51/85, (Certidão de Tempo de Contribuição 456/2019) o (a) Sr (a) MARCELO VINICIUS DE CASTRO, RG 16.811.746-0, RS/PV 6.421.994/02, Investigador de Polícia de Classe Especial, SQC-III, constante do PUCT DGP 4.603/1990, fazendo jus à integralidade e paridade dos proventos. (Port. DBS 11345/2019)

Declarando, em cumprimento Sentença proferida pela Vara da Fazenda Pública da Comarca de Piracicaba/SP, Mandado de Segurança 1010382-50.2017.8.26.0451, a aposentadoria Voluntária Especial nos termos do art. , I, II, III, IV da EC 41/2003, alt. pela EC 47/2005, c/c parágrafo 5º, art. 40 da CF/88, (Certidão de Tempo de Contribuição 031/2019) o (a) Sr. (a) MARIA ELIZÉIA APARECIDA MONTEIRO DA SILVA, RG 17.498.439-X, RS 6.567.782/04, Diretor de Escola, SQC-II-QM, constante do PUCT 1800923/2018, fazendo jus aos proventos integrais. (Port. DBS 11346/ 2019)

Declarando, em cumprimento Sentença proferida pelo Juizado Especial Cível da Comarca de Promissão/SP, Processo 1001900-14.2017.8.26.0484, a aposentadoria Voluntária Especial nos termos do art. , I, II, III, IV da EC 41/2003, alt. pela EC 47/2005, c/c parágrafo 5º, art. 40 da CF/88, c/c LF 11.301/06, (Certidão de Tempo de Contribuição 160/2019) o (a) Sr. (a) MARCIA APARECIDA DOS SANTOS BUZETTI, RG 15.610.540-8, RS 4.760.839/04, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, constante do PUCT 1330/0061/1999, fazendo jus aos proventos integrais. (Port. DBS 11347/ 2019)

Declarando , em cumprimento à Sentença proferida pela Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Itapetininga/SP, Processo 1002786-42.2018.8.26.0269, a aposentadoria Voluntária Especial nos termos do art. 40, § 1º, III, da CF/88, (Certidão de Tempo de Contribuição 060/2019) o (a) Sr (a) MARIO MARCIO ARAUJO GOES, RG 22.751.350-2, RS/ PV 7.969.946/01, Agente de Segurança Penitenciária Classe VII, SQC-III-QSAP, constante do PUCT 197/1994, fazendo jus à proventos integrais, calculados de acordo com a LF 10.887/04. (Port. DBS 11348/2019)

Declarando, em cumprimento à Sentença proferida pela 9ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de São Paulo/SP, Mandado de Segurança 1029874-58.2017.8.26.0053, a Aposentadoria Voluntária Especial nos termos da LCF 51/85, c/c art. 201, § 9º da CF/88 e LC 269/81, (Certidão de Tempo de Contribuição 431/2019) o (a) Sr (a) SILVIO APARECIDO BERNARDO, RG 16.304.403-X, RS/PV 7.140.162/01, Investigador de Polícia de 1ª Classe, SQC-III, constante do PUCT DGP 522/1992, fazendo jus à integralidade e paridade dos proventos. (Port. DBS 11349/2019)

Declarando , em cumprimento à Acórdão proferido pela 11ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, Apelação 1000191-46.2017.8.26.0547, a aposentadoria por Invalidez, a partir de 21-10-2019, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 6º-A da EC 41/03 e EC 70/12, (Certidão de Tempo de Contribuição 259/2019-C) do (a) Sr (a) VALÉRIA CRISTINA VERGNE, RG 27.196.086-3, RS/PV 10.182.184/02, Auxiliar de Enfermagem, SQF-II-QSS, constante do PUCT SES 3041205/2019, fazendo jus aos proventos proporcionais. (Port. DBS 11350/ 2019)

Declarando , em cumprimento ao Acórdão proferido pela 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, Apelação 1055615-37.2016.8.26.0053, a Aposentadoria Voluntária Especial nos termos da LCF 51/85, c/c art. 201, § 9º da CF/88 e LC 269/81, (Certidão de Tempo de Contribuição 506/2019) o (a) Sr (a) WILSON DE JESUS JUNIOR, RG 14.092.116-3, RS/PV 8.508.215/01, Escrivão de Polícia de 1ª Classe, SQC-III, constante do PUCT DGP 10.141/1994, fazendo jus à integralidade e paridade dos proventos. (Port. DBS 11351/2019)

Tornando sem efeito a Portaria DBS 12040/2016, publicada no D.O. de 17-06-2016 que declarou “em cumprimento à decisão da 10ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de São Paulo, Processo 0048359-02.2012.8.26.0053, a aposentadoria Voluntária Especial nos termos da LCF 51/85, alt p/ LCF 144/2014 (Certidão de Tempo de Contribuição 41/2016) do (a) Sr (a) WILLIAN PRIOR BLUMTRITT, RG 9.253.800, RS/ PV 3.268.044-03, Perito Criminal de Classe Especial, SQC-III, constante do PUCT DGP 225/85, fazendo jus à integralidade e paridade de vencimentos.” EM VIRTUDE DA DECISÃO QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO.

(Port. DBS 11352/2019)

Apostilas do Diretor, de 2-12-2019

Declarando, em cumprimento à decisão Judicial transitada em Julgado nos autos da Ação, Processo 0010583-89.2017.8.26.0053 - 9ª VFP, encabeçante: MARIA DO CARMO DIAS DE MELLO BRANCO E OO, o (os) servidor (es) abaixo identificado (a) faz (em) jus a (o) recálculo dos quinquênios, de forma a incidir sobre os vencimentos/proventos integrais, inclusive sobre artigo 133 e GAM, exceto os eventuais, nos termos do Art. 129 da Constituição Estadual, a partir de 05-10-1989 ou a partir de quando completou o tempo aquisitivo, se posterior a essa data, respeitada a prescrição quinquenal conforme segue. Efeitos administrativos/folha a partir do mês 01/2019.

MARIA LUIZA P BARTELOTTI RG:0 RS/PV:606327/01 CIRURGIAO DENTISTA 1 B

Processo 1012218-02.2017.8.26.0114 - 2 VFPª VFP, Comarca Foro de Campinas, encabeçante Valeria Andrea Conte Abreu, o (os) servidor (es) abaixo identificado (a) faz (em) jus a (o) Recalculo dos ATS, ATS sobre Art. 133 CE, de forma a incidir sobre os vencimentos/proventos integrais, inclusive GAM, exceto as eventuais, nos termos do Art. 129 da Constituição Estadual, a partir de 05-10-1989 ou a partir de quando completou o tempo aquisitivo, se posterior a essa data, respeitada a prescrição quinquenal conforme segue. Efeitos administrativos/folha a partir de 01-12-2019.

VALERIA ANDREA CONTE ABREU CPF: 105.144.288-56 RS/ PV: 573165302 ESCRIVAO POL.CLASSE ESPECIAL 13-0

Processo 0119781-13.2007.8.26.0053 - 9ª VFP, Comarca Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes, encabeçante Jose Antonio Daniel e outros, o (os) servidor (es) abaixo identificado (a) faz (em) jus a (o) Recalculo dos ATS, ATS sobre Art. 133 CE, de forma a incidir sobre os vencimentos/proventos integrais, inclusive GAM, exceto as eventuais, nos termos do Art. 129 da Constituição Estadual, a partir de 05-10-1989 ou a partir de quando completou o tempo aquisitivo, se posterior a essa data, respeitada a prescrição quinquenal conforme segue. Efeitos administrativos/folha a partir de 01-12-2019.

VALTER BEIJO CPF: 959.449.408-59 RS/PV: 355243301 AGENTE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA VII 07-0

ROBERTO ZAGATTO CPF: 407.777.908-15 RS/PV: 473848203 AGENTE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA VII 07-0

WANDERLEY AROUCA DOS SANTOS CPF: 001.973.168-08 RS/PV: 502365802 AG.SEG.PENITENC.CLASSE VI 06-0

VANIA MARIA DALALIO MADY CPF: 004.804.308-70 RS/PV: 344942701 CHEFE I 02-0

VALDECI ALVES SILVA CPF: 743.584.218-49 RS/PV: 309295101 AGENTE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA VII 07-0

Processo 0033663-48.2018.8.26.0053 - 10ª VFP, Comarca Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes, encabeçante Ronaldo Rocha e outros, o (os) servidor (es) abaixo identificado (a) faz (em) jus a (o) Recalculo da sexta-parte, sexta-parte sobre Art. 133 CE, de forma a incidir sobre os vencimentos/proventos integrais, inclusive GAM, exceto as eventuais, nos termos do Art. 129 da Constituição Estadual, a partir de 05-10-1989 ou a partir de quando completou o tempo aquisitivo, se posterior a essa data, respeitada a prescrição quinquenal conforme segue. Efeitos administrativos/folha a partir de 01-12-2019.

EDNEIA ANTUNES RUFO SANTOS CPF: 002.983.218-74 RS/ PV: 338087701 INVESTIGADOR POL.CL.ESPECIAL 21-0

ESTANISLAU L DE ALMEIDA NETO CPF: 223.995.188-53 RS/ PV: 79615301 PERITO CRIMINAL CL.ESPECIAL 08-0

CLAUDINEI DE CARVALHO CPF: 081.836.808-01 RS/PV: 534354902 ESCRIVAO POL.2A CLASSE 11-0

MARIA ELENA REZENDE RIBEIRO CPF: 077.688.658-47 RS/ PV: 528398003 ESCRIVAO POL.2A CLASSE 11-0

PAULO DE TARSO ELIAS CPF: 030.318.388-82 RS/PV: 377011403 ESCRIVAO POL.2A CLASSE 11-0

MARILENE CORREIA DE MORAIS COELHO CPF: 942.434.258-68 RS/PV: 343417505 ESCRIVAO POL.1A CLASSE 12-0

JAIR JOSE DA SILVA CPF: 005.560.078-67 RS/PV: 350597202 AG.POL. CLASSE ESPECIAL 53-0

JOSE GERALDO GIL CPF: 201.224.541-20 RS/PV: 530340002 AG.POL. CLASSE ESPECIAL 53-0

MAMEDE JORGE RIME CPF: 558.455.258-53 RS/PV: 531189502 DELEGADO POLICIA 1A CLASSE 03-0

JOAO FERREIRA LIMA CPF: 521.867.688-87 RS/PV: 613626602 AGENTE POLICIAL DE 1A CLASSE 52-0

EDUARDO BORGES DOS SANTOS FILHO CPF: 027.023.328-89 RS/PV: 585030702 ESCRIVAO POL.CLASSE ESPECIAL 13-0

SONIA MARIA CARVALHO PEREIRA TURCATO CPF: 045.153.948-60 RS/PV: 372763403 ESCRIVAO POL.CLASSE ESPECIAL 13-0

MARINA DELFINO DE SOUZA CPF: 029.583.318-14 RS/PV: 346458101 INVESTIGADOR POL.CL.ESPECIAL 17-0

MAURICIO PEREIRA DA COSTA CPF: 099.815.278-15 RS/PV: 116399101 INVESTIGADOR POL.CL.ESPECIAL 17-0

SIDNEY MESSIAS CPF: 532.974.408-30 RS/PV: 193582301 INVESTIGADOR POL.CL.ESPECIAL 17-0

UBIRAJARA NOVAES MEDRADO CPF: 610.963.348-87 RS/ PV: 259439003 INVESTIGADOR POL.CL.ESPECIAL 17-0

SUELY VALENTE STULP CPF: 790.314.558-49 RS/PV: 343714001 AG.TELECOM.POL.CL.ESPECIAL 25-0

CARLOS ALBERTO CEZAR DE ABREU CPF: 527.320.888-20 RS/PV: 171425901 PERITO CRIMINAL CL.ESPECIAL 08-0

EDNA APARECIDA B PACIENCIA CPF: 020.121.568-35 RS/ PV: 266598004 AG.TELECOM.POL.3A.CLASSE 22-0

Processo 0009073-41.2017.8.26.0053 - 8ª VFP, encabeçante: LUCIANE MARIA DE PAULA CASTRO E OO, o (os) servidor (es) abaixo identificado (a) faz (em) jus a (o) incorporação do ALE, Adicional Local de Exercício, ao salário base, inclusive para fins