Página 32 da Normal Executivo do Diário Oficial do Estado do Paraná (DOEPR) de 29 de Novembro de 2019

há 6 meses
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Curitiba, em 29 de novembro de 2019, 198º da Independência e 131º da República.

CARLOS MASSA RATINHO JUNIOR GUTO SILVA

Governador do Estado Chefe da Casa Civil

SANDRO ALEX

Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística

118752/2019

DECRETO Nº 3.501

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições e tendo em vista o contido no protocolado sob nº 16.220.370-3,

DECRETA:

Art. 1.º Ficam nomeados, de acordo com o art. 24, inciso III, da Lei nº 6.174, de 16 de novembro de 1970, para exercerem, em comissão, cargos da Secretaria de Estado da Segurança Pública:

REGINA DE PAULA XAVIER GOMES, RG nº 5.118.286-3, Assistente – Símbolo 8-C, ficando exonerado NICOLAS ADLER MICHEL DE MORAIS, RG nº 15.717.436-3; e

CARLOS ALBERTO MASCARENHAS MACHADO, RG nº 1.454.779-7, Assessor – Símbolo DAS-5, ficando exonerado LUCIANO SOUZA PEREIRA, RG nº 10.465.783-4.

Art. 2. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação

Curitiba, em 29 de novembro de 2019, 198º da Independência e 131º da República.

CARLOS MASSA RATINHO JUNIOR GUTO SILVA

Governador do Estado Chefe da Casa Civil

ROMULO MARINHO SOARES

Secretário de Estado da Segurança Pública

118753/2019

DECRETO Nº 3.502

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições e tendo em vista o contido no protocolado sob nº 16.205.451-1,

DECRETA:

Art. 1.º Fica nomeado, de acordo com o art. 24, inciso III, da Lei nº 6.174, de 16 de novembro de 1970, ANTONINHO DOMBROSKI, RG nº 6.023.807-3, para exercer, em comissão, o cargo de Assistente – Símbolo 8-C, da Secretaria de Estado da Segurança Pública, ficando exonerada, a pedido, a partir de 21 de outubro de 2019, FRANCIANI APARECIDA DE LARA, RG nº 7.635.094-9.

Art. 2.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Curitiba, em 29 de novembro de 2019, 198º da Independência e 131º da República.

CARLOS MASSA RATINHO JUNIOR GUTO SILVA

Governador do Estado Chefe da Casa Civil

ROMULO MARINHO SOARES

Secretário de Estado da Segurança Pública

118755/2019

DECRETO Nº 3.503

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições e tendo em vista o contido no protocolado sob nº 16.238.411-2,

DECRETA:

Art. 1.º Fica exonerado FRANCISCO CARLOS LEMOS, RG nº 12.825.641, do cargo, em comissão, de Assistente - Símbolo 8-C, da Casa Civil, a partir de 02 de dezembro de 2019, a pedido.

Art. 2.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Curitiba, em 29 de novembro de 2019, 198º da Independência e 131º da República.

CARLOS MASSA RATINHO JUNIOR GUTO SILVA

Governador do Estado Chefe da Casa Civil

118757/2019

DECRETO Nº 3.504

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições e tendo em vista o contido no protocolado sob nº 16.223.268-1,

DECRETA:

Art. 1.º Fica designado, de acordo com o art. 4º da Lei nº 17.744, de 30 de outubro de 2013, FRANCISMAR DE SOUZA CERCAL JUNIOR, RG nº 5.371.489-7, para exercer a função de gestão pública de Assistente – Símbolo FG-13, da Secretaria de Estado da Segurança Pública, ficando exonerado, a partir de 20 de novembro de 2019, LUCIANO ROBERTO FREZATO, RG nº 7.167.065-1.

Art. 2.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Curitiba, em 29 de novembro de 2019, 198º da Independência e 131º da República.

CARLOS MASSA RATINHO JUNIOR GUTO SILVA

Governador do Estado Chefe da Casa Civil

ROMULO MARINHO SOARES

Secretário de Estado da Segurança Pública

118760/2019

DECRETO Nº 3.505

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, tendo em vista o contido no protocolado nº 16.179.365-5,

DECRETA:

Art. 1.º Ficam nomeadas, de acordo com o art. 24, inciso III, da Lei nº 6.174, de 16 de novembro de 1970, para exercerem, em comissão, cargos da Secretaria de Estado da Segurança Pública:

CAROLINE DE CARVALHO LIMA, RG nº 10.373.674-9, Assistente – Símbolo 4-C, ficando exonerada DEISE DE FATIMA MONTEIRO DA SILVA, RG nº 7.736.738-1;

ROSANGELA MARGARET MELLO, RG nº 3.971.484-1, Assistente – Símbolo 4-C, ficando exonerada FRANCIELI LAMMEL FELIX, RG nº 11.114.957-7; DEISE DE FATIMA MONTEIRO DA SILVA, RG nº 7.736.738-1, Assistente – Símbolo 8-C, ficando exonerada CAROLINE DE CARVALHO LIMA, RG nº 10.373.674-9; e

FRANCIELI LAMMEL FELIX, RG nº 11.114.957-7, Assistente – Símbolo 8-C, ficando exonerada ROSANGELA MARGARET MELLO, RG 3.971.484-1.

Art. 2.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Curitiba, em 29 de novembro de 2019, 198º da Independência e 131º da República.

CARLOS MASSA RATINHO JUNIOR GUTO SILVA

Governador do Estado Chefe da Casa Civil

ROMULO MARINHO SOARES

Secretário de Estado da Segurança Pública

118762/2019

DECRETO Nº 3.506

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições e tendo em vista o contido no protocolado sob nº 16.225.549-5,

DECRETA:

Art. 1.º Fica exonerada, a pedido, CAMILA DO ROSÁRIO, RG nº 10.238.216-1, do cargo, em comissão, de Assistente – Símbolo 6-C, da Secretaria de Estado da Comunicação Social e da Cultura, a partir de 21 de novembro de 2019.

Art. 2.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Curitiba, em 29 de novembro de 2019, 198º da Independência e 131º da República.

CARLOS MASSA RATINHO JUNIOR GUTO SILVA

Governador do Estado Chefe da Casa Civil

HUDSON ROBERTO JOSÉ

Secretário de Estado da Comunicação Social e da Cultura

118767/2019

DECRETO Nº 3.507

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições e tendo em vista o contido no protocolado sob nº 16.241.727-4,

DECRETA:

Art. 1.º Fica exonerado, a partir de 01 de dezembro de 2019, CLAUDINEI OSORIO, RG nº 3.845.675-0, do cargo, em comissão, de Assistente - Símbolo 6-C, da Secretaria de Estado da Comunicação Social e da Cultura.

Art. 2.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação

Curitiba, em 29 de novembro de 2019, 198º da Independência e 131º da República.

CARLOS MASSA RATINHO JUNIOR GUTO SILVA

Governador do Estado Chefe da Casa Civil

HUDSON ROBERTO JOSÉ

Secretário de Estado da Comunicação Social e da Cultura

118769/2019

DECRETO Nº 3508

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, tendo em vista a decisão proferida nos autos nº 0002364-19.2017.8.16.0004, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Curitiba, bem como o contido no protocolado nº 15.898.769-4,

DECRETA

Art. 1º Fica nomeado, em virtude de habilitação em concurso público, de acordo com o art. 24, inciso II, da Lei nº 6.174, de 16 de Novembro de 1970, RULLIAN DA ROCHA STREMEL TORRES, RG nº 57870460, Inscrição nº 128.714-1-2, no cargo de Promotor de Saúde Profissional, função Médico, do Quadro Próprio dos Servidores da Saúde – QPSS, no município de Piraquara.

Art. 2.º A nomeação se dá em caráter provisório, condicionada sua definitividade à decisão judicial transitada em julgado no processo referido no preâmbulo.

Parágrafo único. O servidor será imediatamente desligado do cargo em caso de revogação da decisão judicial que determinou a sua nomeação.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Curitiba, em 29 de novembro de 2019, 198º da Independência e 131º da República.

CARLOS MASSA RATINHO JUNIOR GUTO SILVA

Governador do Estado Chefe da Casa Civil

REINHOLD STEPHANES

Secretário de Estado da Administração e da Previdência

118771/2019