Página 1 da Buritis do Diário de Justiça do Estado de Minas Gerais (DJMG) de 4 de Dezembro de 2019

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Des. Nelson Missias de Morais Des. José Afrânio Vilela Des.ª Áurea Maria Brasil Santos Perez

Presidente 1º Vice-Presidente 2ª Vice-Presidente

Des.ª Mariangela Meyer Pires Faleiro Des. José Geraldo Saldanha da Fonseca Des. Jayme Silvestre Corrêa Camargo

3ª Vice-Presidente Corregedor-Geral de Justiça Vice-Corregedor-Geral de Justiça

CIRCULAÇÃO IRRESTRITA - ANO XII - BURITIS, QUARTA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2019 - Nº 227

"Assinatura Digital: o presente documento está assinado digitalmente, nos termos da Lei 11.419/2006 e MP 2.200-2/2001. A assinatura digital constitui forma de encriptação eletrônica do documento. Ela está empregada neste documento eletrônico como recurso tecnológico da segurança da informação. Os dados que compõem cada informação deste documento foram cifrados pela assinatura digital quando do respectivo armazenamento no equipamento banco de dados do TJMG. Para a cifragem e armazenamento, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais empregou certificados digitais expedidos por instituição certificadora devidamente credenciada na ICP-Brasil (Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira). O presente documento recebeu assinatura digital com uso de Certificado de padrão ICP-Brasil com algoritmo de assinatura" sha1RSA ", expedido pela Autoridade Certificadora denominada" AC PRODEMGE SRF ", usando padrão de algoritmos criptográficos de RSA (1024 bits). Os métodos criptográficos empregados impedem que a assinatura eletrônica seja falsificada, ou que os dados do documento digitalmente assinado e armazenado sejam adulterados ou copiados, tornando-os invioláveis. Encontram-se garantidas, pela assinatura digital, a autenticidade e a inviolabilidade de todos os dados do presente DIÁRIO DO JUDICIÁRIO DO TJMG."

COMARCA DE BURITIS

ÍNDICE POR ADVOGADOS

Expediente de 03/12/2019

002156DF-A =>00019, 00022; 004342DF =>00019, 00022; 006233DF =>00030; 006841DF =>00008; 009488DF =>00049; 011387DF =>00019; 013343DF =>00017; 015290DF-E =>00039; 020773DF =>00019; 020949DF =>00028; 035981DF =>00039; 041716DF =>00002; 046645DF =>00017; 057641DF =>00039; 006865GO-B =>00029, 00030; 006865GO =>00018, 00029, 00030; 016913GO =>00029, 00030; 017208GO =>00020; 018506GO =>00019, 00022; 028632GO =>00039; 029042GO =>00020; 000952MG-A =>00033, 00038, 00049, 00050; 001846MG-A =>00030; 027456MG =>00022; 040132MG =>00038; 042977MG =>00012; 044698MG =>00019, 00021; 045025MG =>00012; 045429MG =>00041; 056783MG =>00041; 072318MG =>00040; 079757MG =>00019, 00021; 084498MG =>00041; 091137MG =>00026; 092612MG =>00002, 00028, 00050; 093392MG =>00009; 093730MG =>00030; 093955MG =>00027; 094894MG =>00012; 096051MG =>00026; 096407MG =>00041; 101332MG =>00041; 102820MG =>00032; 103025MG =>00014, 00049; 105801MG =>00015, 00037, 00052, 00059; 106418MG =>00031, 00032, 00047,

Lei Federal nº 11.419 de 19/12/2006, art

00048; 106668MG =>00057; 107545MG =>00059; 107691MG =>00031, 00032, 00047, 00048; 114402MG =>00012, 00021, 00034, 00035, 00045; 114537MG =>00013; 116360MG =>00040; 116474MG =>00028; 116762MG =>00026; 118059MG =>00043, 00053; 119776MG =>00041; 122428MG =>00004, 00009, 00010, 00012, 00021, 00023, 00024, 00025, 00036, 00038, 00040, 00041, 00042, 00045; 122598MG =>00048; 123395MG =>00041; 124837MG =>00046; 126742MG =>00053, 00054, 00057; 127579MG =>00029, 00031, 00048; 128702MG =>00006, 00026, 00042; 132728MG =>00027; 135145MG =>00012, 00025, 00044; 142920MG =>00046; 152570MG =>00016, 00056, 00058; 161324MG =>00043; 161334MG =>00015, 00028, 00051; 161997MG =>00009; 164095MG =>00041; 164772MG =>00046; 172368MG =>00034; 174914MG =>00036; 178158MG =>00003, 00005, 00011, 00013, 00035, 00038, 00049; 178183MG =>00035; 182034MG =>00007, 00057; 183943MG =>00012; 187790MG =>00005; 191299MG =>00012; 193553MG =>00019; 136196SP =>00031, 00032; 151576SP =>00033

DISTRIBUIÇÃO FEITOS

Expediente de 03/12/2019

CONTADOR/TESOUREIRO :

Maristela Knewitz Brezolin

Yara Pereira da Fonseca

SECRETARIA DO JUÍZO

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE

00001 - 0019666-98.2019.8.13.0093

Flagranteado: Edivan Pereira da Silva Distribuído por Sorteio em 03/12/2019. => Não há parte (s)/advogado (s) cadastrado (s).

SECRETARIA DO JUÍZO

Expediente de 03/12/2019

JUIZ (A) TITULAR:

Renato Polido Pereira

JUIZ (A) SUBSTITUTO (A):

Claudio Roberto Domingues Junior

Gustavo Cesar Sant'Ana

JUIZ (A) SUBSTITUTO LEGAL:

Fernanda Laraia Rosa

Maysa Silveira Urzêdo

JUIZ (A) COOPERADOR (A):

Adriano Zocche

Afrânio José Fonseca Nardy

Bárbara Isadora Santos Sebe Nardy

Bruno Henrique Tenorio Taveira

Elton Pupo Nogueira

Lílian Maciel Santos

Marcelo Rodrigues Fioravante

Ronaldo Souza Borges

Taunier Cristian Malheiros Lima

JUIZ (A) PLANTONISTA:

Rafael Lopes Lorenzoni

PROMOTOR (A) :

Júlio Cesar de Oliveira Miranda

Sofia Frange Miziara Oliveira

ESCRIVÃO (Ã) :

Wilson Carlos Rodrigues

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

00002 - 0001344-64.2018.8.13.0093

Réu: Rhuan Gonçalves Santana, Jhonatan Alves da Costa Intimação. Prazo de 0005 dia (s). Ao réu para que apresente alegações finais no prazo legal. Adv -Miguel Arcanjo Caldeira Torres, Luiz Paulo Atanazio Silva.

00003 - 0007891-28.2015.8.13.0093

Réu: Jeferson Mesquita Oliveira Intimação. Prazo de 0005 dia (s). Ao réu para que apresente alegações finais no prazo legal. Adv - Vitalino Fonseca Junior.

00004 - 0008160-33.2016.8.13.0093

Réu: Welington Alves da Silva Intimação. Prazo de 0005 dia (s). Ao réu para que apresente alegações finais no prazo legal. Adv - Alessandro de Freitas Sarmento.

00005 - 0021898-54.2017.8.13.0093

Réu: P.C.S. Remetam-se estes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça/MG, com observância das formalidades de praxe e homenagens deste Juízo. Adv - Vitalino Fonseca Junior, Luana dos Santos Reis.

00006 - 0023747-37.2012.8.13.0093

Réu: Márcio José Lucindo da Silva Intimação. Prazo de 0005 dia (s). Ao réu para que apresente alegações finais no prazo legal. Adv - Marcello Dias Moreira.

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO

00007 - 0006689-74.2019.8.13.0093

Réu: José Cruz Macedo Certidão de HONORÁRIO ADV expedida e a disposição.

. Adv - Monique Taborda Piegas.

AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI

00008 - 0010547-21.2016.8.13.0093

Réu: Cesar Jose Mesquita Lisboa PROFERIDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA DE MÉRITO Prazo de 0005 dia (s). A presente decisão poderá ser visualizada na sua integralidade no Portal do TJMG, através de consulta do andamento processual, após publicação no Dje. Adv - Humberto Carlos dos Santos.

BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO