Página 2 da Cláudio do Diário de Justiça do Estado de Minas Gerais (DJMG) de 4 de Dezembro de 2019

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386, inciso VII, do Código de Processo penal. Adv -Evandro Ignacio da Silva, Luigy Lara Bergamoni, Anielly Ferreira Lima Rogana, Marcelo Lara Bergamoni, Gustavo Correa Lima Ignacio da Silva.

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO

00006 - 0003294-83.2018.8.13.0166

Réu: Mário Dias de Camargos Intimação. Prazo de 0000 dia (s). "Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para absolver o acusado Mário Dias Camargos da imputação aposta na denúncia, nos termos do artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal. Adv -Bianca Rolin dos Reis, Thiago Farleiy de Assis.

00007 - 0020742-35.2019.8.13.0166

Réu: W.A.L. Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 125717MG, Dr (a). JOANA MARAH DE ARAUJO COSTA RODRIGUES para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. Adv -Joana Marah de Araujo Costa Rodrigues.

ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

00008 - 0013951-65.2010.8.13.0166

Autor: N.N.S.F.; Réu: H.S.D.C.F. Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 163872MG, Dr (a). GUILHERME MORENO FERREIRA FERNANDES para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. **AVERBADO** Adv - Domingos Candido de Oliveira, Dircelia Goncalves de Aguiar Goncalves, Heloisa Ferreira Fernandes, Guilherme Moreno Ferreira Fernandes.

00009 - Número TJMG: 016609024981-3

Numeração única: 0249813-50.2009.8.13.0166

Autor: E.A.S.; Réu: A.C.S. Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 163872MG, Dr (a). GUILHERME MORENO FERREIRA FERNANDES para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. **AVERBADO** Adv - Heloisa Ferreira Fernandes, Guilherme Moreno Ferreira Fernandes.

ARROLAMENTO SUMÁRIO

00010 - 0001474-97.2016.8.13.0166

Inventariante: Maria Helena de Sousa; De Cujus: Espólio de Donizete Geraldo Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 176970MG, Dr (a). FABIANA PINTO TELES para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. **AVERBADO** Adv -Maria Aparecida Ramos, Daniel Goncalves de Sousa Salome, Sorele Mamede Nascimento, Renato Batista Nogueira, Leticia Cristina Senra Silva e Silva, Fabiana Pinto Teles.

00011 - 0009978-24.2018.8.13.0166

Inventariante: Tadeu Pereira da Silva; De Cujus: Espólio de João Graciano da Silva Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 127054MG, Dr (a). FABIO SERGIO OLIVEIRA RIBEIRO para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. **AVERBADO** Adv - Fabio Sergio Oliveira Ribeiro, Rogerio Magno Pereira Ribeiro.

00012 - 0010356-77.2018.8.13.0166

Inventariante: Adla Chaves de Souza; De Cujus: Espólio de Íris Donizetti de Souza Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 162178MG, Dr (a). MACIEL LUCIO DA SILVA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. **AVERBADO** Adv -Adriana de Lourdes Ferreira, Maciel Lucio da Silva.

00013 - 0013804-24.2019.8.13.0166

Inventariante: Cecília Gonçalves Mitre; De Cujus: Espólio de Maria Luiza Gonçalves Mitre Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 101019MG, Dr (a). BRUNO SALOME ROCHA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. Adv - Bruno Salome Rocha.

00014 - 0015016-56.2014.8.13.0166

Inventariante: Diógenes David Salomé; De Cujus: Espólio de Laurice David Salomé Converto o julgamento em diligência. Intime-se o inventariante para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar nos autos através de certidão respectiva a ausência de herdeiros ascendentes de Laurice David Salomé, sob pena de extinção. Intime-se ainda na mesma oportunidade e sob a mesma penalidade para prestar informações acerca do veículo mencionado à f.242 e 244, o qual embora não incluído no plano de partilha foi indicado como sendo da de cujus. Adv - Alessio Francisco de Souza Salome, Daniel Goncalves de Sousa Salome, Bruno Salome Rocha, Luiz Andre Monteiro Nogueira.

00015 - 0023728-98.2015.8.13.0166

Inventariante: Abigail de Rezende Guimarães; De Cujus: Espólio de Bronilde Resende Guimarães Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 042906MG, Dr (a). DECIO GUIMARAES DE FREITAS para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. Adv - Decio Guimaraes de Freitas.

BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

00016 - 0004581-81.2018.8.13.0166

Autor: Cooperativa de Credito de Livre Admissão da Região do Circuito Campos das Vertentes LTDA;

Réu: Eliane Gonçalves Silva e outros Ato ordinatório vista autor. Prazo de 0005 dia (s). Ofício judicial à disposição;. Adv - Fabricio Marinho Azevedo.

CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL EM DIVÓRCIO

00017 - 0013720-38.2010.8.13.0166

Requerente: A.P.R.; Requerido: C.T.S. Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 115732MG, Dr (a). BRUNO AUGUSTO RIBEIRO REZENDE para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. **AVERBADO** Adv - Bruno Augusto Ribeiro Rezende.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

00018 - 0001714-86.2016.8.13.0166

Exeqüente: J.S.R. e outros; Executado: R.R.B.M. e outros Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 115732MG, Dr (a). BRUNO AUGUSTO RIBEIRO REZENDE para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. Adv - Bruno Augusto Ribeiro Rezende, Mariana Rodrigues da Silva, Joel Cordeiro Ferreira, Alexandre Batista da Silva.

00019 - 0008085-61.2019.8.13.0166

Exequente: Carlos Wesley Oliveira Coelho;

Executado: Leonardo Gonçalves Fernandes Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 053388MG, Dr (a). ALESSIO FRANCISCO DE SOUZA SALOME para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. Adv - Alessio Francisco de Souza Salome, Paula Roberta Pereira Sanches.

00020 - 0015028-41.2012.8.13.0166

Exeqüente: Maurício Ananias Pereira; Executado: Josué Ferreira Gomes e outros Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 135146MG, Dr (a). DANIEL GONCALVES DE SOUSA SALOME para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. Adv - Alessio Francisco de Souza Salome, Daniel Goncalves de Sousa Salome, Bruno Salome Rocha.

00021 - 0015799-14.2015.8.13.0166

Exeqüente: Supermercado Jumar LTDA - Me;

Executado: Supermix Comercial SA-Mandu e outros Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 147407MG, Dr (a). MARIANGELA DE LIMA RIBEIRO para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. Adv - Mariangela de Lima Ribeiro, Vidal Ribeiro Poncano, Vidal Ribeiro Poncano, Fernando Rosenthal, Diogo de Souza Correa Pinto, Sara Cristhiane Goncalves dos Santos, Luciana Chaves Rezende Costa.

00022 - 0017230-88.2012.8.13.0166

Exequente: R.L.O.S. e outros Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 127054MG, Dr (a). FABIO SERGIO OLIVEIRA RIBEIRO para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. Adv -Fabio Sergio Oliveira Ribeiro, Renato Batista Nogueira, Fabiana Pinto Teles, Ariane de Jesus Santos.

00023 - 0023102-74.2018.8.13.0166

Exequente: Concretos Vico LTDA Epp; Executado: João Paulo Araújo Costa Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 115732MG, Dr (a). BRUNO AUGUSTO RIBEIRO REZENDE para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. Adv -Bruno Augusto Ribeiro Rezende, Joao Paulo Araujo Costa.

00024 - 0025528-98.2014.8.13.0166

Exeqüente: Município de Cláudio; Executado: José Roberto Nunes Costa Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 094603MG, Dr (a). JOSE ROBERTO NUNES COSTA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. Adv - Juliana Aparecida Oliveira Clarks, Jose Roberto Nunes Costa.

00025 - Número TJMG: 016606012873-2

Numeração única: 0128732-42.2006.8.13.0166

Exeqüente: Companhia de Seguros Aliança do Brasil; Executado: Gabriel Tostes Pacheco de

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