Página 4 da Cláudio do Diário de Justiça do Estado de Minas Gerais (DJMG) de 4 de Dezembro de 2019

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Francisco de Souza Salome, Daniel Goncalves de Sousa Salome, Paula Roberta Pereira Sanches.

00044 - Número TJMG: 016608022437-0

Numeração única: 0224370-34.2008.8.13.0166

Exeqüente: Fazenda Pública do Município de Cláudio; Executado: Companhia Siderúrgica Claudiense S/A Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 053388MG, Dr (a). ALESSIO FRANCISCO DE SOUZA SALOME para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. **AVERBADO** Adv - Luis Fernando Lara da Silva, Daniel Goncalves de Sousa Salome, Alessio Francisco de Souza Salome, Paula Roberta Pereira Sanches.

00045 - Número TJMG: 016608022686-2

Numeração única: 0226862-96.2008.8.13.0166

Exeqüente: Fazenda Pública do Município de Cláudio; Executado: Conceição Corrêa da Silva Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 053388MG, Dr (a). ALESSIO FRANCISCO DE SOUZA SALOME para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. **AVERBADO** Adv -Juliana Aparecida Oliveira Clarks, Daniel Goncalves de Sousa Salome, Alessio Francisco de Souza Salome, Paula Roberta Pereira Sanches.

INQUÉRITO POLICIAL

00046 - 0025418-65.2015.8.13.0166

Indiciado: R.C.F. Alvará expedido e à disposição. "...Em caso de inércia, determino a transferência dos valores para a conta judicial da Comarca de Cláudio/MG..." Prazo de 10 dias. Adv - Nayane Costa Nascimento.

INTERDIÇÃO

00047 - 0002346-44.2018.8.13.0166

Requerente: A.R.A.N.; Requerido: A.A.T. Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 135146MG, Dr (a). DANIEL GONCALVES DE SOUSA SALOME para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. Adv - Daniel Goncalves de Sousa Salome.

PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

00048 - 0000520-46.2019.8.13.0166

Autor: A.C.S.; Réu: A.S.P. Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 189862MG, Dr (a). LUCAS DA SILVA E SILVA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. Adv - Lucas da Silva e Silva.

00049 - 0005677-97.2019.8.13.0166

Autor: A.G.M.; Réu: C.R. "...aponte, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendem pertinentes ao julgamento do mérito, sob pena de preclusão. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação..." Adv - Daniel Goncalves de Sousa Salome, Atila Ariel Resende Alves.

00050 - 0008916-56.2012.8.13.0166

Autor: Cemig Distribuição S/A; Réu: Natureza Reciclagem, Indústria e Comércio Ltda e outros Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 053388MG, Dr (a). ALESSIO FRANCISCO DE SOUZA SALOME para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. Adv - Bruno Salome Rocha, Alessio Francisco de Souza Salome, Daniel Goncalves de Sousa Salome, Sergio Carneiro Rosi, Paula Roberta Pereira Sanches.

00051 - 0010433-96.2012.8.13.0166

Autor: Cemig Distribuição S/A; Réu: Adelino Ribeiro do Amaral Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 053388MG, Dr (a). ALESSIO FRANCISCO DE SOUZA SALOME para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. Adv -Alessio Francisco de Souza Salome, Sergio Carneiro Rosi, Bruno Salome Rocha.

00052 - 0010772-16.2016.8.13.0166

Autor: Juliana Aparecida Oliveira Clarks; Réu: Estado de Minas Gerais "...Ante o exposto, julgo extinto o processo, nos termos do artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil. Sem custas, face à isenção legal conferida ao réu..." Adv - Robson Bicalho de Almeida Junior, Sarah Goncalves Rafael.

00053 - 0012089-78.2018.8.13.0166

Autor: V.R.C.; Réu: L.C.C.C. e outros "...Ante o exposto, diante da ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, IV, do Código de

Processo Civil.

Custas pelo autor. Todavia, face o benefício da assistência judiciária gratuita concedida à f. 20, suspendo sua exigibilidade, nos termos do artigo 98, parágrafo 3º, do Código de Processo Civil..." Adv -Wester Antonio da Silva.

00054 - 0013895-17.2019.8.13.0166

Autor: Lamara Grazielle de Araújo Sena; Réu: Farlei Gonçalves Silva Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 101019MG, Dr (a). BRUNO SALOME ROCHA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. Adv - Bruno Salome Rocha.

00055 - 0013903-91.2019.8.13.0166

Autor: Wilson Rodrigues Salvador; Réu: Farlei Gonçalves Silva Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 101019MG, Dr (a). BRUNO SALOME ROCHA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. Adv - Bruno Salome Rocha.

00056 - 0021892-22.2017.8.13.0166

Autor: José Raimundo de Castro; Réu: Banco Cetelem S.A Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 176970MG, Dr (a). FABIANA PINTO TELES para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. Adv - Ariane de Jesus Santos, Renato Batista Nogueira, Gislene dos Santos Monteiro Santiago, Carlos Eduardo Pereira Teixeira, Fabiana Pinto Teles.

00057 - Número TJMG: 016609025148-8

Numeração única: 0251488-48.2009.8.13.0166

Autor: Maria Aparecida Carneiro Santos; Réu: Inss Instituto Nacional do Seguro Social "...Ante o exposto, julgo extinto o processo, nos termos do artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil. Sem custas, face à isenção legal conferida ao réu..." Adv - Luciano Angelo Esparapani, Jeferson de Paes Machado.

PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE JURISDIÇÃO CONTENCIOSA

00058 - Número TJMG: 016603000428-6

Numeração única: 0004286-69.2003.8.13.0166

Inventariante: Sinfrônio José Pereira de Souza; Inventariado: Espólio de Odila de Souza Pereira e outros Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 042906MG, Dr (a). DECIO GUIMARAES DE FREITAS para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. Adv - Wilson de Souza, Decio Guimaraes de Freitas, Bianca Rolin dos Reis.

00059 - Número TJMG: 016603002336-9

Numeração única: 0023369-71.2003.8.13.0166

Inventariante: Claudiane Reis de Oliveira; Inventariado: Espólio de Geraldo Eustáquio dos Reis Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 136059MG, Dr (a). HENELIZ SALOME SANTOS para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. **AVERBADO** Adv - Ceris Rocha de Oliveira, Dircelia Goncalves de Aguiar Goncalves, Heneliz Salome Santos.

00060 - Número TJMG: 016606014266-7

Numeração única: 0142667-52.2006.8.13.0166

Inventariante: Diógenes David Salomé; Inventariado: Espólio de Arlete David Converto o julgamento em diligência. Intime-se o inventariante para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar nos autos através de certidão respectiva a ausência de herdeiros ascendentes de Arlet David e Laurice David Salomé, sob pena de extinção. Cumprido o determinado no item anterior, intime-se o inventariante para no prazo de 15 (quinze dias), adequar o plano de partilha de ff.131-134, observando-se a sucessão por representação já noticiada nos autos, juntando-se inclusive o recolhimento do ITCD pertinente, sob pena de extinção. Adv - Bruno Salome Rocha, Antonio Marcos Batista Silva, Adriana de Lourdes Ferreira, Bruno Xavier Ferreira, Claudinei Aparecido Alves, Luiz Andre Monteiro Nogueira.

00061 - Número TJMG: 016603002072-0

Numeração única: 0020720-36.2003.8.13.0166

Autor: Aparecida Consolação da Silva Oliveira e outros; Réu: Espólio de Joaquim Gonçalves da Silva e outros Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 041150MG, Dr (a). SARITA BATISTA ARAUJO E COSTA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. Adv - Sarita Batista Araujo e Costa, Gislene dos Santos Monteiro Santiago, Renato Batista Nogueira, Joao Paulo Araujo Costa.

RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE IMÓVEL

00062 - Número TJMG: 016606014440-8

Numeração única: 0144408-30.2006.8.13.0166

Autor: Espólio de Dirceu Gonçalves de Souza Ato ordinatório vista autor. Ofício judicial à disposição. Adv - Dircelia Goncalves de Aguiar Goncalves.

SEPARAÇÃO CONSENSUAL

00063 - Número TJMG: 016605007724-6

Numeração única: 0077246-52.2005.8.13.0166

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