Página 1 da Conselheiro Pena do Diário de Justiça do Estado de Minas Gerais (DJMG) de 4 de Dezembro de 2019

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Des. Nelson Missias de Morais Des. José Afrânio Vilela Des.ª Áurea Maria Brasil Santos Perez

Presidente 1º Vice-Presidente 2ª Vice-Presidente

Des.ª Mariangela Meyer Pires Faleiro Des. José Geraldo Saldanha da Fonseca Des. Jayme Silvestre Corrêa Camargo

3ª Vice-Presidente Corregedor-Geral de Justiça Vice-Corregedor-Geral de Justiça

CIRCULAÇÃO IRRESTRITA - ANO XII - CONSELHEIRO PENA, QUARTA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2019 - Nº 227

"Assinatura Digital: o presente documento está assinado digitalmente, nos termos da Lei 11.419/2006 e MP 2.200-2/2001. A assinatura digital constitui forma de encriptação eletrônica do documento. Ela está empregada neste documento eletrônico como recurso tecnológico da segurança da informação. Os dados que compõem cada informação deste documento foram cifrados pela assinatura digital quando do respectivo armazenamento no equipamento banco de dados do TJMG. Para a cifragem e armazenamento, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais empregou certificados digitais expedidos por instituição certificadora devidamente credenciada na ICP-Brasil (Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira). O presente documento recebeu assinatura digital com uso de Certificado de padrão ICP-Brasil com algoritmo de assinatura" sha1RSA ", expedido pela Autoridade Certificadora denominada" AC PRODEMGE SRF ", usando padrão de algoritmos criptográficos de RSA (1024 bits). Os métodos criptográficos empregados impedem que a assinatura eletrônica seja falsificada, ou que os dados do documento digitalmente assinado e armazenado sejam adulterados ou copiados, tornando-os invioláveis. Encontram-se garantidas, pela assinatura digital, a autenticidade e a inviolabilidade de todos os dados do presente DIÁRIO DO JUDICIÁRIO DO TJMG."

COMARCA DE CONSELHEIRO

PENA

ÍNDICE POR ADVOGADOS

Expediente de 03/12/2019

029628MG =>00004; 043309MG =>00017; 048361MG =>00005; 048706MG =>00004, 00007, 00009, 00024; 073556MG =>00004; 092453MG =>00021; 095102MG =>00019, 00027, 00029, 00031; 102027MG =>00017; 106970MG =>00021; 111637MG =>00018, 00019, 00020, 00031; 113745MG =>00014, 00016; 114626MG =>00017; 115509MG =>00021; 122326MG =>00013; 125909MG =>00018, 00020, 00031; 126281MG =>00031; 135342MG =>00019; 138538MG =>00029; 139855MG =>00019; 142325MG =>00018, 00019, 00031; 142428MG =>00030; 147877MG =>00018, 00019; 152337MG =>00017; 152945MG =>00017; 153495MG =>00014; 156307MG =>00014; 157115MG =>00024; 157323MG =>00017; 161372MG =>00013; 167277MG =>00003, 00017, 00023; 167884MG =>00005, 00014, 00017, 00022, 00031; 177435MG =>00017; 178989MG =>00017; 182359MG =>00010, 00014; 191831MG =>00014, 00015

DISTRIBUIDOR FEITOS

Expediente de 03/12/2019

Lei Federal nº 11.419 de 19/12/2006, art

CONTADOR/TESOUREIRO :

Gecione Pereira dos Santos Alves

Israel Rosa da Silveira

Leosane Rodrigues Souza Bastos

Rafael Carlos de Oliveira Lemos

2ª CÍVEL/CRIME/JIJ

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL

00001 - 0016511-08.2019.8.13.0184

Réu: Lorran Fernandes Alves Distribuído por Sorteio em 03/12/2019. => Não há parte (s)/advogado (s) cadastrado (s).

INFÂNCIA E JUVENTUDE

PROVIDÊNCIA

00002 - 0016503-31.2019.8.13.0184

Criança Adol: A.L.O. Distribuído por Sorteio em 03/12/2019. => Não há parte (s)/advogado (s) cadastrado (s).

1ª CÍVEL/CRIME/VEP

Expediente de 03/12/2019

JUIZ (A) TITULAR:

Angélica Ferrari Brugnara Battestim

JUIZ (A) SUBSTITUTO LEGAL:

Anne Rose do Prado Souza

Braulino Corrêa da Rocha Neto

Carlos Pereira Gomes Junior

Dayane Rey da Silva

Diego Duarte Bertoldi

Fabrício Simão da Cunha Araújo

Michel Cristian de Freitas

Roberto Apolinário de Castro

JUIZ (A) COOPERADOR (A):

Lílian Maciel Santos

Marcelo Rodrigues Fioravante

JUIZ (A) PLANTONISTA:

Daniel Teodoro Mattos da Silva

Juliana Alcova Nogueira

Luiz Augusto de Souza Melo

Marcelo Magno Jordão Gomes

Paulo José Rezende Borges

Thiago Guimarães Emerim

Wagner Mendonça Bosque

PROMOTOR (A) :

Igor Citeli Fajardo Castro

Paulo Elias Severgnini Mendes Junior

Reinaldo Pinto Lara

Samoel Ribeiro de Faria Junior

ESCRIVÃO (Ã) :

Ademilson Carlos da Silva

OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

00003 - 0006761-16.2018.8.13.0184

Requerente: M.A.S.F. e outros Ofício expedido. Adv - Isadora Fernandes Caetano.

PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO

00004 - Número TJMG: 018402001848-9

Numeração única: 0018489-16.2002.8.13.0184

Autor: Município de Tumiritinga; Réu: Geraldo Freire Peçanha e outros Vista ao autor. Prazo de 0005 dia (s). Por ordem da MMª Juíza de Direito, fica a parte autora intimada para indicar nova data e hora para realização da vistoria, dando-se ciência à parte contrária. Adv - Osvaldo Cardozo, Heliodoro Benevenuto, Silvio Perez Nunes.

PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

00005 - 0003075-50.2017.8.13.0184

Autor: M.P.L. e outros; Réu: V.C.O. Ofício expedido. PARA VALE. Adv - Rosiane Lima de Oliveira Silva, Juraci Botelho.

2ª CÍVEL/CRIME/JIJ

Expediente de 03/12/2019

JUIZ (A) TITULAR:

Anne Rose do Prado Souza

JUIZ (A) SUBSTITUTO LEGAL:

Angélica Ferrari Brugnara Battestim

Braulino Corrêa da Rocha Neto

Carlos Pereira Gomes Junior

Dayane Rey da Silva

Diego Duarte Bertoldi

Fabrício Simão da Cunha Araújo

Roberto Apolinário de Castro

JUIZ (A) COOPERADOR (A):

Lílian Maciel Santos

Marcelo Rodrigues Fioravante

JUIZ (A) PLANTONISTA:

Daniel Teodoro Mattos da Silva

Juliana Alcova Nogueira

Luiz Augusto de Souza Melo

Marcelo Magno Jordão Gomes

Michel Cristian de Freitas

Paulo José Rezende Borges

Thiago Guimarães Emerim

Wagner Mendonça Bosque

PROMOTOR (A) :

Igor Citeli Fajardo Castro

Paulo Elias Severgnini Mendes Junior

Reinaldo Pinto Lara

Samoel Ribeiro de Faria Junior

ESCRIVÃO (Ã) :

Taurino Monteiro da Silva

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

00006 - 0004601-91.2013.8.13.0184

Réu: Jose Divino Manaces Declarada