Página 2 da Conselheiro Pena do Diário de Justiça do Estado de Minas Gerais (DJMG) de 4 de Dezembro de 2019

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incompetência. O processo será remetido para comarca de Tarumirim/MG. => Não há parte (s)/advogado (s) cadastrado (s).

00007 - 0007848-51.2011.8.13.0184

Réu: Edimar Linhares Teixeira Declarada incompetência. O processo será remetido para comarca de Tarumirim/MG. Adv - Heliodoro Benevenuto.

00008 - 0008322-12.2017.8.13.0184

Réu: E.P.G. Declarada incompetência. O processo será remetido para comarca de Tarumirim/MG. => Não há parte (s)/advogado (s) cadastrado (s).

00009 - 0009861-57.2010.8.13.0184

Réu: Sara das Graças Cassiano Mazoni Processo Suspenso ou Sobrestado por Incidente de Insanidade Mental. Adv - Heliodoro Benevenuto.

00010 - 0014193-52.2019.8.13.0184

Réu: Romildo Lourenço Oliveira da Cruz Ato ordinatório vista réu. Prazo de 0005 dia (s). Fica o advogado intimado para, apresentar Alegações Finais, no prazo designado. Adv - Nilton Cezar Rodrigues de Vasconcelos.

00011 - 0019459-54.2018.8.13.0184

Réu: Marilda Honorata de Souza Declarada incompetência. O processo será remetido para comarca de Tarumirim/MG. => Não há parte (s)/advogado (s) cadastrado (s).

00012 - 0021647-93.2013.8.13.0184

Réu: Marilia Auxiliadora Braga Declarada incompetência. O processo será remetido para comarca de Tarumirim/MG. => Não há parte (s)/advogado (s) cadastrado (s).

00013 - 0023675-58.2018.8.13.0184

Réu: Matheus Olympio da Silva Dias Declarada incompetência. O processo será remetido para comarca de Tarumirim/MG. Adv - Rafael Meireles Marcelino, Marcus Vinicius C. e Campos Silva Borges.

AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI

00014 - 0002487-72.2019.8.13.0184

Réu: Raul Moura Barbosa, Rodrigo Augusto Souza, Paulo Henrique, Whistney Souza Diniz, Kélison Leandro de Lima Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 167884MG, Dr (a). ROSIANE LIMA DE OLIVEIRA SILVA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. Adv - Rosiane Lima de Oliveira Silva, Nilton Cezar Rodrigues de Vasconcelos, Osvaldo Fialho de Oliveira Neto, Joao Pedro Coelho Goncalves, Humberto Silva de Oliveira, Bruno Davila Rosa Araujo.

00015 - 0009078-50.2019.8.13.0184

Réu: Sidonio Alves Martins Sentença transitou em julgado. Adv - Joao Pedro Coelho Goncalves.

00016 - 0013122-49.2018.8.13.0184

Réu: Thacio Luiz de Oliveira Bento Remetam-se estes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça/MG, com observância das formalidades de praxe e homenagens deste Juízo. Adv - Bruno Davila Rosa Araujo.

00017 - 0018776-51.2017.8.13.0184

Réu: A.D.S., R.P.S., B.D.S., J.S.D., L.R., L.E.F. Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 167884MG, Dr (a). ROSIANE LIMA DE OLIVEIRA SILVA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. Adv - Rosiane Lima de Oliveira Silva, Filipe Gomes de Oliveira, Joao Pereira Neto, Michael Augusto Lanes, Camillo Lopes de Souza, Juliana Maia Pereira, Igor Gustavo Maia Pereira, Marcos Silva, Isadora Fernandes Caetano, Manoel da Paixao Santos.

00018 - Número TJMG: 018408018716-6

Numeração única: 0187166-96.2008.8.13.0184

Réu: Elias Pereira Riani Declarada incompetência. O processo será remetido para comarca de Tarumirim/MG. Adv - Karina Franco Botti Lima, Elaine Pereira de Oliveira, Adriana de Andrade Coronel, Carlos Miguel Franco Botti.

CAUTELAR INOMINADA

00019 - 0023019-48.2011.8.13.0184

Requerente: M.M.L.S.M.; Requerido: C.S.M. Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 142325MG, Dr (a). ELAINE PEREIRA DE OLIVEIRA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. **AVERBADO** Adv - Hadayka Vasconcellos Fernandes, Karina Franco Botti Lima, Patresio Camilo Ferreira, Renata Brum Pena, Elaine Pereira de Oliveira, Carlos Miguel Franco Botti.

CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR

00020 - 0022156-48.2018.8.13.0184

Autor: Diocelio Fernando Ribeiro e outros; Réu: Paulo Geovanio Luiz Declarada incompetência. O processo será remetido para comarca de Tarumirim/MG. Adv - Adriana de Andrade Coronel, Karina Franco Botti Lima.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

00021 - 0014501-98.2013.8.13.0184

Exequente: Juvenil Sampaio Lopes; Executado: Angelina Gomes Bernardo Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 106970MG, Dr (a). FATIMA KELLY RODRIGUES DA COSTA DAROS para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. Adv - Jorge Luiz Xavier da Silva, Marcos Teodoro Martins Ferreira, Fatima Kelly Rodrigues da Costa Daros.

00022 - 0031797-31.2016.8.13.0184

Exequente: I.L.S.C. e outros; Executado: R.J.C. Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 167884MG, Dr (a). ROSIANE LIMA DE OLIVEIRA SILVA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. Adv - Rosiane Lima de Oliveira Silva.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS

00023 - 0001380-90.2019.8.13.0184

Requerente: S.O.R.; Requerido: J.A.R. Declarada incompetência. O processo será remetido para comarca de Tarumirim/MG. Adv - Isadora Fernandes Caetano.

EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

00024 - 0012466-63.2016.8.13.0184

Exequente: G.H.C.A.; Executado: E.A.A. Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 157115MG, Dr (a). JULIANA PERES para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. Adv -Juliana Peres, Heliodoro Benevenuto.

INQUÉRITO POLICIAL

00025 - 0012542-24.2015.8.13.0184

Indiciado: M.L.M., L.G.S. Audiência art 89 lei 9099/95 designada para o dia 07/05/2020 às 13:30 horas. => Não há parte (s)/advogado (s) cadastrado (s).

00026 - 0020176-66.2018.8.13.0184

Indiciado: D.I.F. Audiência art 89 lei 9099/95 designada para o dia 07/05/2020 às 14:00 horas. => Não há parte (s)/advogado (s) cadastrado (s).

MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL

00027 - 0025655-16.2013.8.13.0184

Requerido: J.B. Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 095102MG, Dr (a). HADAYKA VASCONCELLOS FERNANDES para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. **AVERBADO** Adv -Hadayka Vasconcellos Fernandes.

PROCEDIMENTO COMUM

00028 - Número TJMG: 018408017062-6

Numeração única: 0170626-70.2008.8.13.0184

Réu: Rafael Malaquias da Silva Declarada incompetência. O processo será remetido para comarca de Tarumirim/MG. => Não há parte (s)/advogado (s) cadastrado (s).

PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

00029 - 0016044-97.2017.8.13.0184

Autor: S.P.S.; Réu: J.R.M. Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 095102MG, Dr (a). HADAYKA VASCONCELLOS FERNANDES para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. Adv -Renato Gustavo Estevao Conde, Hadayka Vasconcellos Fernandes.

00030 - 0019623-58.2014.8.13.0184

Autor: Poliana Souza Jeronimo; Réu: Valdir Pinheiro de Faria Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 142428MG, Dr (a). THIAGO LUCAS DE ANDRADE para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. **AVERBADO** Adv -Thiago Lucas de Andrade.

00031 - 0021112-38.2011.8.13.0184

Autor: Clayverton da Silva Machado; Réu: Mariliany Marusa Lourenço da Silva Machado Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 142325MG, Dr (a). ELAINE PEREIRA DE OLIVEIRA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. **AVERBADO** Adv - Karina Franco Botti Lima, Adriana de Andrade Coronel, Hadayka Vasconcellos Fernandes, Kassia Mara Kaizer de Andrade Lemos, Elaine Pereira de Oliveira, Rosiane Lima de Oliveira Silva.

JIJ-EXECUÇÃO MEDIDA

Expediente de 03/12/2019

JUIZ (A) TITULAR:

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