Página 66 da III - Judicial - 1ª Instância (Capital) do Diário de Justiça do Rio de Janeiro (DJRJ) de 5 de Dezembro de 2019

Diário de Justiça do Rio de Janeiro
há 2 meses

SIQUEIRA CASTRO (OAB/RJ-020283), Dr (a). HUGO FILARDI PEREIRA (OAB/RJ-120550), Dr (a). ANDRESSA BARROS FIGUEREDO DE PAIVA (OAB/RJ-108935), Dr (a). DEFENSOR PÚBLICO (OAB/TJ-000002) A parte autora para reconher a diferença de taxa judiciária para cumprimento de sentença conforme determinado as fls.677,pois o valor recolhido na GRERJ informada e do mandado de pagamento.

Proc. 0224622-98.2016.8.19.0001 - ESPÓLIO DE LEA LIMA DE MORAES, Procurador: JANICE ARAUJO LIMA DOS SANTOS (Adv (s). Dr (a). ÉRICA CARPIM (OAB/RJ-122963) X GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO (Adv (s). Dr (a). THIAGO SANTOS ALVES DE SOUSA (OAB/RJ-151212) Despacho: Antes da designação de data para a outiva das testemunhas que pretende arrolar a parte autora, intime-se a ré para que atenda ao item 2 da petição de fl.365 para que forneça a qualificação completa e endereço das pessoas mencionadas na petição no prazo máximo de 20 dias.

Proc. 0256716-65.2017.8.19.0001 - HELOÍSA PROKOPIUK (Adv (s). Dr (a). LÍBERO COELHO DE ANDRADE FILHO (OAB/RJ-102623) X BANCO CITIBANK S.A. (Adv (s). Dr (a). PAULO EDUARDO PRADO (OAB/RJ-168325) Decisão: Fl.384 - O débito foi pago, com a consequente quitação dada pelo credor à fl.383. Sendo assim, observadas as cautelas de praxe, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora e/ou seu patrono, se houver poderes para tanto, no valor de R$12.110,27 (doze mil, cento e dez reais e vinte e sete centavos). Depósito à fl.365.Após, nada mais sendo requerido, no prazo de 5 (cinco) dias, remetam-se os autos à Central de Arquivamento para recolhimento de eventuais custas devidas ao Estado, baixa e arquivo.

Proc. 0261409-24.2019.8.19.0001 - MONICA DANIEL MENEZES X DULCE DE OLIVEIRA DANIEL (Adv (s). Dr (a). QUIM DUARTE GOUVEIA E FREITAS (OAB/RJ-181851), Dr (a). MARCIO CARLOS DE CARVALHO (OAB/RJ-079624) Sentença: Vistos e examinados os autos.Trata-se de ação pelo procedimento comum proposta por MONICA DANIEL MENEZES em face de DULCE DE OLIVEIRA DANIEL, na qual foi apresentado o acordo de fls. 134/135 .Sucintamente relatados, DECIDO: Não há qualquer óbice para a homologação dos termos deste acordo formulado pelas partes, que foi firmado pelos seus advogados, os quais têm poderes para transigir, como certificado em fl. 142 . ISTO POSTO, HOMOLOGO O ACORDO DE FLS. 134/135, para que produza os seus devidos e legais efeitos, JULGANDO EXTINTO com resolução do mérito o presente feito, na forma do art. 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil. Custas processuais pela parte autora, conforme disposto no item 5 do acordo.Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

Proc. 0272052-12.2017.8.19.0001 - ADOLFO MENEGALE (Adv (s). Dr (a). DEFENSOR PÚBLICO (OAB/TJ-000002) X ASSIM SAÚDE-GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA (Adv (s). Dr (a). THIAGO SANTOS ALVES DE SOUSA (OAB/RJ-151212)

Decisão: Acolho o pedido de produção de prova testemunhal formulado pela parte autora à fl.301. Determino que a parte autora que requereu a prova apresente o rol de testemunha no prazo máximo de 10 dias, sob pena de preclusão. com o rol, intimem-se as testemunhas, por Oficial de Justiça, para que compareçam à audiência abaixo designada, sob pena de preclusão. Designo audiência para o dia 22 de 2020, às 13:00 hs.

Proc. 0300743-70.2016.8.19.0001 - ANTONIO HENRIQUES CARDOSO NETO E OUTROS (Adv (s). Dr (a). FERNANDO CESAR ALVARES AFONSO DE ALMEIDA (OAB/RJ-088598), Dr (a). ELIZABETH MARIA SOARES DE OLIVEIRA (OAB/RJ-045467) X CASAS GUANABARA COMESTÍVEIS LTDA (Adv (s). Dr (a). DANIELE MARTINS ALEXANDRE (OAB/RJ-120201) Despacho: Intime-se a parte autora, pela via postal, para que promova o andamento ao feito, observando o despacho de fl. 146, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção.

Proc. 0313228-34.2018.8.19.0001 - PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. (Adv (s). Dr (a). ITALO MENNA CAMPOS (OAB/SP-332213) X POSTO CENTRAL DE TRAVESSÃO LTDA E OUTRO (Adv (s). Dr (a). SERGIO VITOR DE SOUZA E SILVA (OAB/RJ-081503), Dr (a). DENIZE DA CUNHA RANGEL SOUZA E SILVA (OAB/RJ-093920), Dr (a). ÁLVARO LUIS DE SOUZA COUTINHO FILHO (OAB/RJ-178937), Dr (a). SERGIO MURILO SANTOS CAMPINHO (OAB/RJ-055174), Dr (a). CLAUDIO COSTA E CASTRO (OAB/RJ-140826) Decisão: Tendo em vista o pedido formulado na inicial pela empresa autora, no caso de rescisão do contrato por infração contratual, verifica-se com facilidade que as provas requeridas pela parte ré na petição de fl.239 tem nítido caráter procrastinatório, porquanto para comprovar que o contrato foi cumprido basta a apresentação de documentos, sendo desnecessária a produção de prova testemunhal e pericial contábil. Publique-se e voltem conclusos para a sentença.

Proc. 0317040-50.2019.8.19.0001 - GABRIELLY DE SOUZA NETTO X LOJAS RIACHUELO S.A (Adv (s). Dr (a). ROBERTO JORGE CHAGAS CAMPOS (OAB/RJ-107171) Despacho: Residindo a parte autora em Inhoaíba, e versando a ação sobre direito do consumidor, justifique a parte autora a propositura da ação foram do local do seu domicílio. Prazo 5 dias.

Proc. 0317189-46.2019.8.19.0001 - ALANE DE ALMEIDA FERREIRA X CCISA25 INCORPORADORA LTDA (Adv (s). Dr (a). CARLA DA SILVA PORTES FACHARDO (OAB/RJ-197907), Dr (a). ANDREA REGINA BASTOS GRIMOUTH (OAB/RJ-173938) Despacho: Residindo a parte autora em Nova Iguaçú, e versando a ação sobre direito do consumidor, justifique a parte autora a propositura da ação foram do local do seu domicílio. Prazo 5 dias.

Proc. 0321741-30.2014.8.19.0001 - LUCIA HELENA AFFONSO MARTINEZ (Adv (s). Dr (a). ALBERTO ESTEVES FERREIRA (OAB/RJ-024451), Dr (a). ROSÂNGELA DANTAS DE FARIA LIMA (OAB/RJ-083514), Dr (a). WALTER MARTINEZ (OAB/RJ-145601), Dr (a). TANIA SIDNEY VIEIRA DE SOUZA (OAB/RJ-077752) X GOLDEN CROSS ASSISTÊNCIA INTERNACIONAL DE SAÚDE LTDA (Adv (s). Dr (a). FLAVIO DIZ ZVEITER (OAB/RJ-124187) Decisão: Diante da afetação pelo STJ para julgamento pelo sistema dos recursos repetitivos e da determinação de suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem acerca da questão delimitada no tema 1.016, anote-se no sistema DCP a suspensão do presente feito e remetam-se os autos ao arquivo provisório.

Proc. 0378946-27.2008.8.19.0001 (2008.001.377080-3) - JOÃO VIEIRA (Adv (s). Dr (a). DEBORA FANTESIA DOS SANTOS (OAB/RJ-127625) X BANCO ITAÚ S A (Adv (s). Dr (a). SERGIO GONINI BENICIO (OAB/RJ-138194), Dr (a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (OAB/RJ-019608) Junte aos autos, a parte autora, comprovante de pagamento de custas para expedição de mandado de pagamento.

Proc. 0410803-47.2015.8.19.0001 - DIVA RODARTE NEVES E OUTROS (Adv (s). Dr (a). ARLETE RODARTE NEVES (OAB/RJ-134029) X BGR ENGENHARIA E INCORPORAÇÕES LTDA. Despacho: Retifique-se a Carta de Adjudicação para que seja extraída em harmonia com a sentença prolatada que adjudicou o bem às três autoras e não a uma só.