Página 27 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 5 de Dezembro de 2019

Diário Oficial da União
há 3 meses

Nº 358 - Designar, a partir de 28/11/2019, a servidora FRANCIONE LARANJEIRA DANTAS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 2299954, para responder pela função de Coordenadora de Registro Acadêmico do IFAM campus Coari, código: FG-02.

CARLOS HENRIQUE FERREIRA NETO

PORTARIAS DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019

O DIRETOR GERAL SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM - CAMPUS COARI, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 369 - Dispensar, a partir de 29/11/2019, o servidor JOSÉ RENAN DE SOUZA BELÉM, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - EBTT, Matrícula SIAPE nº 1026944, da função de Chefe de Gabinete do IFAM campus Coari, código: FG-01.

Nº 370 - Designar, a partir de 02/12/2019, o servidor CLIDSON MONTEIRO DA COSTA, ocupante do cargo Assistente de Aluno, Matrícula SIAPE nº 2288301, para responder pela função Chefe de Gabinete do IFAM campus Coari, código: FG-01.

CARLOS HENRIQUE FERREIRA NETO

CAMPUS MANAUS-DISTRITO INDUSTRIAL

PORTARIAS DE 2 DE DEZEMBRO DE 2019

O DIRETOR GERAL DO CAMPUS MANAUS DISTRITO INDUSTRIAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Nº 1.132 -GR/IFAM, de 27.5.2019, resolve:

Nº 513. Dispensar a servidora DAMARES DE MORAES LEITE, matrícula SIAPE nº 268167, da função de Coordenadora de Gestão de Pessoas deste campus, Código FG-01, a partir de 30 de novembro de 2019.

Nº 514. Designar o servidor LUIZ RAMOS NEVES JÚNIOR, matrícula SIAPE nº 2106625, para responder pela Coordenação de Gestão de Pessoas, deste campus, Código FG-01, a partir de 1º de dezembro de 2019.

Nº 515. Dispensar a servidora ADRIELE DE SOUZA BITENCOURT, matrícula SIAPE nº 2192098, da função de Coordenadora de Pesquisa e Avaliação Institucional deste campus, Código FG-02, a partir de 30 de novembro de 2019.

Nº 516. Designar o servidor JONAS JANUÁRIO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 2316058, para responder pela Coordenação de Estágios e Egressos, deste campus, Código FG-02, a partir de 1º de dezembro de 2019.

NIVALDO RODRIGUES E SILVA

CAMPUS PARINTINS

PORTARIAS DE 3 DE DEZEMBRO DE 2019

O DIRETOR-GERAL DO IFAM CAMPUS PARINTINS AM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 1.134-GR/IFAM, de 27 de maio de 2019, publicada no DOU nº 102, de 29/05/2019, republicada no DOU nº 116, de 18/06/2019, seção 2, pág. 31; considerando o disposto no inciso XII, do Artigo 154, do Regimento Geral do IFAM e considerando a necessidade de alterar o quadro funcional no âmbito do IFAM Campus Parintins para a continuidade das demandas administrativas, resolve:

Nº 490 I - Dispensar o servidor DAVID WILKERSON FERREIRA DE SOUZA, ocupante do cargo de Contador, matrícula SIAPE nº 1819712, da função gratificada de Coordenador de Execução Orçamentária (CEO) do IFAM Campus Parintins, código FG-01;

II - Esta Portaria tem efeito retroativo ao dia 01/12/2019.

Nº 491 I - Dispensar o servidor EBLER ARAÚJO PESSOA, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE nº 2195842, da função gratificada de Coordenador de Gestão de Tecnologia da Informação (CGTI) do IFAM Campus Parintins, código FG-02;

II - Esta Portaria tem efeito retroativo ao dia 01/12/2019.

Nº 492 I - Designar o servidor EBLER ARAÚJO PESSOA, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE nº 2195842, para exercer a função gratificada de Coordenador de Execução Orçamentária (CEO) do IFAM Campus Parintins, código FG-01;

II - Esta Portaria tem efeito retroativo ao dia 01/12/2019.

Nº 493 I - Designar o servidor ERGISON DE AZEVEDO FARIAS, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE nº 2190887, para exercer a função gratificada de Coordenador de Gestão de Tecnologia da Informação (CGTI) do IFAM Campus Parintins, código FG-02;

II - Esta Portaria tem efeito retroativo ao dia 01/12/2019.

KLEBER DE BRITTO SOUZA

CAMPUS TEFÉ

PORTARIA Nº 187, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2019

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - CAMPUS TEFÉ (IFAM - TFF), no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria do Gabinete da Reitoria nº 1.990 de 20 de setembro de 2018;, resolve:

Designar a servidora RENATA GOMES DE LIMA MELO, Siape 2336615, TAENutricionista/Habilitação, para a função de Chefe de Gabinete- GDG, código FG-01, a partir do dia 02/12/2019.

ADANILTON RABELO DE ANDRADE

PORTARIAS DE 3 DE DEZEMBRO DE 2019

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - CAMPUS TEFÉ (IFAM - TFF), no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria do Gabinete da Reitoria nº 1.990 de 20 de setembro de 2018;

CONSIDERANDO o MEMORANDO ELETRÔNICO Nº 229/2019 - DEPE/TEFE (11.01.01.50.02), resolve:

Nº 188 - Designar a servidora CELMA DAMAS DE SOUSA, Siape 3047892, TAE- Técnica em Assuntos Educacionais, para a função de Coordenação Geral de Ensino - CGE, código FG-01, a partir do dia 02/12/2019.

Nº 189 - Designar o servidor REMO LIMA CUNHA, SIAPE 2636537, EBTT -Administração, como coordenador substituto do Curso Técnico em Administração -CCTAdm, código FCC, a partir do dia 02 a 31/12/2019.

ADANILTON RABELO DE ANDRADE

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA

BAIANO

PORTARIAS DE 4 DE DEZEMBRO DE 2019

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 25 de abril de 2018, publicado no DOU de 26/04/2018, Seção2, página 01, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, e na Lei nº 8.112/1990, no uso de suas atribuições, resolve:

Nº 2.081 - Dispensar a servidora ÉLIA KARINA DE CARVALHO COSTA, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE 1319585, da função de Coordenadora do Curso Técnico em Agroindústria Integrado ao Ensino Médio, Código FCC, Campus Guanambi.

Nº 2.082 - Designar, o servidor JADSON DA SILVA SANTOS, Matrícula SIAPE nº 3021155, Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, para exercer a função de titular do cargo de Coordenação de Curso Técnico em Informática Subsequente, Código FCC, Campus Santa Inês.

AECIO JOSE ARAUJO PASSOS DUARTE

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE

BRASÍLIA

RETIFICAÇÃO

Retificar a Portaria nº 1.554, de 02.12.2019, publicada no DOU nº 233, de 03.12.2019, Seção 2, Página 25. ONDE SE LÊ: "... código CD-03..." ; LEIA-SE: "... código CD-04...".

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA

C AT A R I N E N S E

PORTARIA Nº 3.343, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2019

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto nao numerado de 12/01/2016, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 13/01/2016, considerando o que consta no Processo nº 23353.001332/2019-25, resolve,

Art. Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais para professor que comprove exclusivamente tempo de efetivo exercício na educação infantil e no ensino fundamental e médio com base no Art. 20º, Incisos I, II, III e IV, § 1º, § 2º, Inciso I, da Emenda Constitucional 103/2019, ao servidor GILMAR PAULINHO TRICHES, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula nº 1157900, Classe DV, Nível 4, código de vaga 672188, lotado no Instituto Federal Catarinense -Campus Rio do Sul, sem o computo de períodos de licença-prêmio, pois não existem períodos a serem computados. Art. 2º Declarar vago o referido cargo. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SONIA REGINA DE SOUZA FERNANDES

PORTARIA Nº 3.374, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2019

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto nao numerado de 12/01/2016, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 13/01/2016, considerando o que consta no Processo nº 23473.001529/2019-06, resolve,

Art. 1º - Exonerar a pedido, a partir de 20/12/2019, o (a) servidor (a) INES SOARES NUNES POGGIO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, área: Pedagogia, Classe D, Nível 202, Matrícula 1569119, código de vaga 937168, com lotação no Campus Fraiburgo, de acordo com os Artigos. 33, inciso I, 34, 63, 65 e 78, §§ 3º e da Lei nº 8.112/1990. Art. 2º - Declarar VAGO o referido cargo. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SONIA REGINA DE SOUZA FERNANDES

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO

CEARÁ

PORTARIA Nº 1.254, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2019

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o que consta dos autos do Processo nº 23260.008318/2019-91, resolve:

Art. 1º- Atualizar, conforme discriminado no quadro abaixo, a relação dos titulares e/ou substitutos, responsáveis pelas atividades administrativas de Ordenadores de Despesas e Gestores Financeiros do campus Limoeiro do Norte do IFCE:




. UNIDADE GE 

STORA-CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE 
    

. FUNÇÃO 

SERVIDOR 

SIAPE 

CPF 

. Ordenador de despesa 

Jânia Maria Augusta da Silva 

1674256 

410.874.963-49 

. Ordenador de despesa (substituto) 

Marlene Nunes Damaceno 

1667356 

259.318.903-78 

. Gestor financeiro 

Raimundo Etaídes Freire Chaves 

2273837 

448.797.173-04 

. Gestor financeiro (substituto) 

Gallvan Guimarães Freitas 

1244812 

049.534.293-97 

Art. 2º- Revogar as disposições em contrário.

VIRGÍLIO AUGUSTO SALES ARARIPE

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO

ESPÍRITO SANTO

PORTARIAS 4 DE DEZEMBRO DE 2019

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 17.10.2017, publicado no DOU de 18.10.2017, seção 2, página 1 no uso de suas atribuições legais resolve:

Nº 2.884 - Processo nº 23149.002903/2019-04 - Exonerar, a partir de 02.12.2019, SIMONE DE MELO SESSA, matrícula SIAPE 1587461, do Cargo de Direção, código CD-4, de Coordenadora da Coordenadoria Geral de Ensino, da Estrutura Administrativa do Campus de Alegre do Ifes, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 462, de 06.03.2017, publicada no DOU em 07.03.2017.

Nº 2.886 - Processo nº 23152.002145/2019-47 - Dispensar, RANDALL GUEDES TEIXEIRA, matrícula SIAPE 1444576, da Função de Coordenador de Curso - FCC, do curso Licenciatura em Física, da Estrutura Administrativa do Campus Cariacica do Ifes, para a qual foi designado pela Portaria nº 606, de 15.03.2019, publicada no DOU em 18.03.2019.