Página 2697 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) de 5 de Dezembro de 2019

RÉU GBA CALDEIRARIA E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA

ADVOGADO GIOVANA CRISTINA CAMPANA(OAB: 355712/SP)

Intimado (s)/Citado (s):

- GBA CALDEIRARIA E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA

- RENAILTON CIRIACO DOS SANTOS

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO

Fundamentação

PROCESSO: 0010273-45.2019.5.15.0029

EMBARGANTE : RENAILTON CIRIACO DOS SANTOS EMBARGADA : GBA CALDEIRARIA E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA

ED de págs.: 297/302

SENTENÇA RELATÓRIO

Cuida-se de Embargos Declaratórios opostos por RENAILTON CIRIACO DOS SANTOS, contra a sentença de págs. 283/289. Cumpridos os pressupostos objetivos e subjetivos e sendo tempestivos, merecem apreciação na forma a seguir.

FUNDAMENTAÇÃO

Não há omissão a ser sanada, uma vez que este Juízo já se manifestou quanto ao ponto embargado, conforme pág. 287. Eventual reapreciação do indeferimento de gratuidade processual deve ser feita pelo recurso adequado.

CONCLUSÃO

Ex positis, a 1ª VARA DO TRABALHO DE JABOTICABAL rejeita Embargos Declaratórios opostos por RENAILTON CIRIACO DOS SANTOS, nos termos da fundamentação.

INTIMEM-SE as partes. NADA MAIS.

Jaboticabal, 04 de dezembro de 2019.

ANDREA M. PFRIMER FALCÃO

Juíza do Trabalho

Despacho

Processo Nº ATOrd-0011150-82.2019.5.15.0029

AUTOR DECIO DE JESUS MAINARDE JUNIOR

ADVOGADO JOAO ANSELMO LEOPOLDINO(OAB: 112084/SP)

RÉU ZEVIANI ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA - ME

Intimado (s)/Citado (s):

- DECIO DE JESUS MAINARDE JUNIOR

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO

Fundamentação

VDLC

Processo: 0011150-82.2019.5.15.0029

AUTOR: DECIO DE JESUS MAINARDE JUNIOR

RÉU: ZEVIANI ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA - ME

D E S P A C H O

Intime-se a parte reclamante para, no prazo de 15 dias, aditar/emendar a inicial para adequação à norma contida no § 1º do art. 840 da CLT, tornando os pedidos certos e determinados, discriminando o valor de cada verba, separadamente (ex: aviso prévio, férias, 1/3 de férias, 13º salário, FGTS, multa 40% FGTS, multa pelo descumprimento de cláusulas previstas na CC, multa do artigo 467, honorários advocatícios, etc), ainda que até a data do ajuizamento da ação, sob pena de extinção do (s) pedido (s) não quantificado (s), sem resolução de mérito.

Cumprida a providência, inclua-se o feito na pauta de audiências, como UNA.

No silêncio, venham conclusos para julgamento da extinção.

Em 5 de Dezembro de 2019.

Juiz (íza) do Trabalho

Despacho

Processo Nº ATSum-0011151-67.2019.5.15.0029

AUTOR JACKSON WILLIAMS DA SILVA

ADVOGADO PAMILA HELENA GORNI(OAB: 283166/SP)

os

ADVOGADO NATHAN AUGUSTO PRAXEDES FELIPE(OAB: 423264/SP)

RÉU NARDINI AGROINDUSTRIAL LTDA

Intimado (s)/Citado (s):

- JACKSON WILLIAMS DA SILVA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO

Fundamentação

VDLC

Processo: 0011151-67.2019.5.15.0029

AUTOR: JACKSON WILLIAMS DA SILVA