Página 10 do Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte (DOERN) de 6 de Dezembro de 2019

Natal (RN), 04 de dezembro de 2019.

O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO RIO GRANDE DO NORTE - DETRAN/RN, no uso das atribuições que lhe conferem o Artigo 33, inciso I e XI do Regulamento Geral desta Autarquia, aprovado pelo Decreto nº 6.883 de 31 de março de 1976;

CONSIDERANDO o estabelecido na Portaria 1125/2019, de Credenciamento de Entidades de Serviços Médicos e Psicológicos, publicada no DOE nº 14.520 de 20/10/2019 e nos termos da Resolução CONTRAN nº 425/2012;

CONSIDERANDO que compete ao Departamento Estadual de Trânsito cumprir e fazer cumprir as normas de trânsito, no âmbito de sua jurisdição;

R E S O L V E:

I - Renovar o Credenciamento da entidade Clínica Siga Psicologia de Trânsito Ltda, inscrita no CNPJ/MF nº 23.276.904/0001-40, na qualidade de entidade prestadora de serviços psicológicos, e das suas profissionais psicólogas Sra. Rosinelly Queiroz de Miranda (CRP 17ª nº 0637), Sra. Ieda Maria Santiago de Farias (CRP 17ª nº 0433) e Sra. Rita Medeiros Maia (CRP 17ª nº 0726) a ela vinculada, para a realização de exames de avaliação psicológica necessários à obtenção da autorização para conduzir veículo ciclomotor, permissão e renovação da Carteira Nacional de Habilitação, e à adição e mudança de categoria, especificamente no âmbito do DETRAN/RN.

II - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se às disposições em contrário.

Publique-se e cumpra-se.

Jonielson Pereira de Oliveira

Diretor Geral - DETRAN/RN

Portaria nº 1503/2019 - GADIR

Natal (RN), 05 de dezembro de 2019.

O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO RIO GRANDE DO NORTE - DETRAN/RN, no uso das atribuições que lhe conferem o Artigo 33, inciso I e XI do Regulamento Geral desta Autarquia, aprovado pelo Decreto nº 6.883 de 31 de março de 1976;

CONSIDERANDO o estabelecido na Portaria 1125/2019, de Credenciamento de Entidades de Serviços Médicos e Psicológicos, publicada no DOE nº 14.520 de 20/10/2019 e nos termos da Resolução CONTRAN nº 425/2012;

CONSIDERANDO que compete ao Departamento Estadual de Trânsito cumprir e fazer cumprir as normas de trânsito, no âmbito de sua jurisdição;

R E S O L V E:

I - Renovar o credenciamento da entidade Clínica Genus Psicologia LTDA - Filial Parnamirim, inscrita no CNPJ/MF nº 26.675.916/0002-16, situada à Rua Cícero Fernandes Pimenta, nº 201, Monte Castelo, CEP 59.146-190 - Parnamirim/RN, na qualidade de entidade prestadora de serviços psicológicos, e da sua profissional psicóloga a Sra. Anna Luiza Xavier de Lima Fernandes (CRP 17ª nº 2237) a ela vinculada, para a realização de exames de avaliação psicológica necessários à obtenção da autorização para conduzir veículo ciclomotor, permissão e renovação da Carteira Nacional de Habilitação, e à adição e mudança de categoria, especificamente no âmbito do DETRAN/RN.

II - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se às disposições em contrário.

Publique-se e cumpra-se.

Jonielson Pereira de Oliveira

Diretor Geral - DETRAN/RN

Portaria nº 1505/2019 - GADIR

Natal (RN), 05 de dezembro de 2019.

O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO RIO GRANDE DO NORTE - DETRAN/RN, no uso das atribuições que lhe conferem o Artigo 33, inciso I e XI do Regulamento Geral desta Autarquia, aprovado pelo Decreto nº 6.883 de 31 de março de 1976;

CONSIDERANDO o estabelecido na Portaria 1125/2019, de Credenciamento de Entidades de Serviços Médicos e Psicológicos, publicada no DOE nº 14.520 de 20/10/2019 e nos termos da Resolução CONTRAN nº 425/2012;

CONSIDERANDO que compete ao Departamento Estadual de Trânsito cumprir e fazer cumprir as normas de trânsito, no âmbito de sua jurisdição;

R E S O L V E:

I - Renovar o Credenciamento a entidade Clínica Insight Cursos, Comércio e Serviços Em Psicologia EIRELI, CNPJ/MF nº 18.503.258/0001-76, situada à rua Jaguarari, 5170, Candelária, CEP. 59.064-500 - Natal/RN na qualidade de entidade prestadora de serviços psicológicos, e das suas profissionais psicólogas as psicólogas Srª Paula Carvalho Arruda (CRP-17ª 1251) e Srª Lana Revorêdo de Medeiros (CRP-17ª 1738) a ela vinculada, para a realização de exames de avaliação psicológica necessários à obtenção da autorização para conduzir veículo ciclomotor, permissão e renovação da Carteira Nacional de Habilitação, e à adição e mudança de categoria, especificamente no âmbito do DETRAN/RN - Natal/RN.

II - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se às disposições em contrário.

Publique-se e cumpra-se.

Jonielson Pereira de Oliveira

Diretor Geral - DETRAN/RN

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 004/2019

INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR.

O Diretor do DETRAN/RN no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas e em conformidade com o disposto nos artigos 256-III, 261 e 265 da Lei Federal 9.503/97 (CTB) c/c Resolução nº 182/2005-CONTRAN, depois de esgotadas as tentativas de ciência por meio de notificação via remessa postal, NOTIFICA OS CONDUTORES ABAIXO RELACIONADOS da instauração do processo administrativo visando a aplicação de penalidade de Suspensão do Direito de Dirigir por prática de infração que prevê, de forma específica, a penalidade de suspensão do direito de dirigir. O condutor relacionado poderá interpor defesa encaminhando a Direção Geral do DETRAN/RN (escrita, datada e assinada, acompanhada de documento de identificação civil contendo assinatura), no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação deste Edital, a qual deverá ser protocolada no Setor de Procuradoria Jurídica no DETRAN Sede - Cidade da Esperança, Natal-RN; ou nas CIRETRANS e Centrais do Cidadão; ou enviando-a pelo correio para o DETRAN/RN, na AV. PERIMETRAL LESTE, 113 - CIDADE DA ESPERANÇA - NATAL/RN. Findo este prazo sem apresentação de defesa, o processo será julgado à revelia.

2 60384/2015-4 ADAILTON ARAUJO DA SILVA BL144145267BR 081437004-70 3 70707/2015-8 ADRIANA TEIXEIRA DOS SANTOS BL144144712BR 033962724-71

4 8402/2015-4 ADRIANO DO NASCIMENTO BL144145275BR 045666334-70

5 63426/2015-1 AGNALDO GOMES TAVARES JUNIOR BL144146086BR 073932174-90 6 215579/2015-1 ALBERANIL HENRIQUE DE ARAUJO BL144145240BR 897284754-20 7 279959/2015 ALBERICO DA SILVA MEDEIROS BL144144434BR 058735914-58 8 292902/2015-5 ALEX FERREIRA MARTINS DE SOUSA BL144146982BR 090167974-75 9 70782/2015-4 ALEX POLARY DE OLIVEIRA BRITO JV791977720BR 035238594-41 10 70714/2015-8 ALEX RICARDO GAMA DA SILVA BL144145219BR 904550294-14 11 277529/2015-6 ALEXANDRE BERNARDO DE SOUZA JV791979663BR 064118994-01 12 27148/2015-2 ALEXANDRE SOUZA DA SILVA BL144145307BR 012211724-76 13 105309/2015-5 ALLYSON VICTOR GAMA DANTAS BL144145298BR 057950114-01 14 60381/2015-1 ALYSON DOUGLAS GUILHERMINO DA SILVA BL144147121BR 700169244-10

15 28568/2015-2 ANA CARINA SOUZA ALVES BL144148572BR 762709474-72

16 072355/2017-6 ANA CECILIA DE SOUZA FONSECA JT572984299BR 094478634-00 17 63489/2015-5 ANA FLAVIA ALVES DE CASTRO BL144144788BR 012993914-51 18 41902/2015 ANDERSON DE MACEDO FREITAS BL144146863BR 049582064-42 19 248192/2015 ANNA LUCIA TENAN HALPER BL144144261BR 912023887-87 20 288688/2015-6 ANTONIO CARLOS DA SILVA MACEDO BL144147237BR 092702634-10

21 285571/2015 ASSIS RAILSON DE MORAIS JV791981667BR 007925974-00

22 21327/2015-5 BRENO SERGIO RIBEIRO DE MACEDO BL144148731BR 047808994-51

23 41969/2015-1 CARLOS ALBERTO DA SILVA BL144145987BR 654394814-00

24 025116/2015-9 CARLOS ANDRE DE OLIVEIRA DANTAS JT572984807BR 751392434-15 27 243490/2014-8 CLAUDIO MARTINS DE OLIVEIRA JT572979183BR 402379747-20 28 217295/2015-6 CLENILDO FREITAS DA SILVA BL144145823BR 094414234-67

29 60031/2015-4 CLINTON DE SOUZA NETO BL144145908BR 079408014-65

30 286542/2015 CRISTIANO ALVES BARBOSA JV791981707BR 075116614-67 31 288852/2015 DIEGO DE HOLANDA CAVALCANTI ARAUJO JV791981769BR 071306914-76

32 44502/2015-2 DIEGO SILVA DE CARVALHO BL144146347BR 098573154-02

33 72437/2015-4 DJAMAR MATEUS LIMA DA COSTA BL144146188BR 100386274-85

34 279867/2015-3 ED SALGUEIRO III BL144147356BR 097065814-13

35 48430/2015-9 EDNALDO BERNARDINO DE SENA BL144144828BR 406736854-20 36 251421/2015-1 EDNALDO BEZERRA DE ARAUJO BL144147360BR 874824364-72

37 228934/2015-9 ELIAS DANTAS BL144145721BR 008555284-43

38 197387/2015-2 ELIAS LOPES DE AQUINO BL144144831BR 064360364-66

39 141237/2015-1 ELIEZER MACIEL DA SILVA JV791979748BR 323790048-87

40 21231/2015-9 ELIZABETE ALVES CAVALCANTI DE A SALES BL144147872BR 625455824-68 41 452/2015-8 ENILSON LOURENÇO DE ALMEIDA JUNIOR JV791979805BR 942036444-53

42 282877/2015-2 EVERTON GOMES DA SILVA BL144147798BR 044615394-07

43 278750/2015-3 FABIO SERGIO DE OLIVEIRA BL144143765BR 913519604-15 44 288710/2015-7 FRANCILENO MARCOS SANTOS FIDELIS BL144144981BR 064345474-80 45 286559/2015 FRANCIMAR MEDEIROS DA SILVA BL144147603BR 007817254-37 46 63463/2015-1 FRANCISCA MAGNA DE ARAUJO SILVA BL144146228BR 912727934-00 47 435/2015-4 FRANCISCO CANINDE BARBALHO JT572983228BR 028609344-80 48 288602/2015 FRANCISCO CANINDE BEZERRA DA SILVA JV791981812BR 660343374-53 49 287417/2015-9 FRANCISCO DE ASSIS BATISTA DE SOUSA BL144143748BR 052494764-30 50 284345/2015-2 FRANCISCO DE ASSIS DE LIMA BL144148317BR 012601474-44

51 102091/2015-8 FRANCISCO DE ASSIS SILVA BL144146979BR 214630264-04

52 63566/2015 FRANCISCO EUFRASIO SALES BL144149105BR 385643003-20 53 68594/2015-8 FRANCISCO GONÇALVES CARDOSO BL144146452BR 634817584-72 54 02910013007258/2018-61FRANCISCO RAFAEL VITOR JT572984784BR 874520064-53 55 292313/2015-7 FRANCISCO WANDERLEY SOARES BL144145103BR 813554404-91 56 21229/2015-1 FRANCO CARLO ANDREA MAZZINA BL144145117BR 014878624-31 57 138733/2015-1 FRANKLIN DE BRITO ARAUJO BL144148705BR 017312194-23

58 6128/2015-5 GABRIEL LEIROS ROMANO BL144147166BR 014643564-83

59 59938/2015-9 GABRIELLA CALAZANS DE MENEZES BL144145806BR 059899274-01 60 184954/2015-1 GEIZA OLIVEIRA DE SOUZA ARAÚJO BL144144068BR 019448924-86 61 8370/2015-8 GEOVANI BATISTA FERNANDES BL144146245BR 069752724-76 62 70333/2015-1 GERSON RODRIGUES NUNO GUERREIRO BL144147736BR 079908454-90 63 21215/2015 GUSTAVO HENRIQUE SILVA AMORIM BL144147118BR 073830814-55 64 6436/2015 HARLEY MUNIZ GURGEL GUERRA BL144147149BR 028154284-82 65 277548/2015-9 HAROLDO LASMAR ALVES CARDOSO FILHO BL144146293BR 104941694-51 66 279905/2015 IZADORA PEREIRA DE ALBUQUERQUE CAMARABL144148422BR 060385834-16 67 254171/2015-5 JOÃO ANTUNES VIEIRA FILHO BL144147824BR 050803534-14 68 291959/2015-3 JOÃO MARIA CARLOS DE FREITAS BL144146700BR 937245278-53 69 291966/2015 JOAO MARIA DA SILVA FERREIRA BL144147002BR 785965484-91 70 233849/2015-1 JOÃO PAULO SILVA DE ALCANTARA BL144146470BR 070428574-61 71 141195/2015-1 JORGE EDUARDO DOS SANTOS LIMA BL144145766BR 057356734-40 72 63761/2015-1 JORGE LUIZ ANDRADE DA SILVA BL144147047BR 500709914-72 73 61259/2015-5 JORGE LUIZ FERNANDES ANTUNES JV791980026BR 010151984-22 74 70432/2015-8 JOSE ALEXANDRE DE AMORIM GARCIA BL144147427BR 010493604-51

75 279896/2015-1 JOSE ARAUJO DE LACERDA BL144147170BR 086042904-00

76 254204/2015 JOSE MARIA DA COSTA BL144144244BR 596301084-53

77 273587/2015-1 JOSÉ THIAGO LINHARES BEZERRA JV791980057BR 080334194-66 78 006987/2015-6 JOSENBERG SOARES DA COSTA JT572984798BR 720678374-00 79 271576/2015 JOSENILDO PINHEIRO DOS SANTOS JV144144235BR 850576814-00 80 31046/2015 JULYEMERSON REGIS DE LIMA BL144148612BR 017417104-80 81 34460/2015-4 JUNIOR DOS SANTOS TAVARES JV791980105BR 044809524-62

82 98584/2015-9 JURANDIR LOPES DE LIMA BL144147869BR 061361184-59

83 5731/2015 LADINAN JACKSON ROCHA BL144148396BR 052321694-75

84 282476/2015 LEANDRO COSTA SOUSA JV791982035BR 062779794-69

85 287425/2015 LITEMBERG NUNES DA SILVA BL144148714BR 048805894-54 86 69429/2015 LIVA GURGEL GUERRA FERNANDES BL144146832BR 084032544-40 87 208790/2015-1 LUAN BARRETO DE ARAUJO BL144146758BR 700526264-66

88 41808/2015-2 LUAN RODRIGUES DANTAS BL144144125BR 091981324-07

89 60055/2015 LUDMILLA BEZERRA DA SILVA BL144148263BR 069209724-41 90 478/2015-2 LUIS EDUARDO GERMANO EVANGELISTA BL144148515BR 075935124-44 91 475/2015-9 LUIZ PHILIPE CARVALHO DE SOUSA BL144148475BR 055033034-82 92 277531/2015-3 MARCOS ANTONIO DOMINGOS BL144146829BR 851020164-15 93 233858/2015 MARCOS AURELIO FERREIRA BL144144615BR 638083824-49 94 61187/2015-4 PABLO ALLAN DA COSTA FELIX BL144147775BR 904261934-15 95 204008/2015-8 PAULO JOHANN BEZERRA DOS SANTOS BL144146165BR 017945814-05

96 028702/2016-7 PAULO SERGIO DE SOUZA JT572984815BR 027381864-32

97 61217/2015-1 RAFAEL DE MELO MENDONÇA BL144147501BR 103075044-09 98 279966/2015-1 RAPHAEL OLIVEIRA DA SILVA BL144147492BR 074994914-71

99 196675/2015-6 RAPHAEL VIEIRA MORENO BL144145409BR 221967598-05

100 94341/2015-8 RODRIGO DA COSTA BL144143796BR 058261914-90

101 136595/2015-1 RYCARDO SOARES FERREIRA BL144145412BR 028348064-54 102 292183/2015 SAMY HERBERT MENDES TAVARES BL144146611BR 778648324-15

103 212633/2015-7 SERGIO RICARDO DA SILVA BL144145559BR 459233884-72

104 212575/2015-8 SILVIO DE SOUZA SILVA BL144146554BR 791475264-91

105 44144/2015-5 TARCIS DA SILVA CAVALCANTI BL144145488BR 011464444-60 106 254090/2015-5 TARCÍSIO SALUSTIANO JUNIOR BL144145616BR 072703894-03

107 179425/2015-1 THIAGO BATISTA DA COSTA BL144145386BR 071367544-61

108 204003/2015-5 THIAGO DE BRITO TERSOLIANO BL144145443BR 077495074-93

109 238131/2015-1 THIAGO FONTES PINTO BL144145179BR 071233714-88

110 70645/2015-1 ULISSES DE ARAUJO ROCHA BL144146625BR 058464234-26

111 281608/2015 VANDERLEI DI DOMENICO BL144146789BR 657523179-91

112 61306/2015-6 XABIER ARANGUREN GABINA JV791977424BR 016163694-26 Portaria nº 856/2019-GADIR

Natal-RN, 29 de agosto de 2019.

O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO RIO GRANDE DO NORTE - DETRAN/RN, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo de nº 02910088.000137/2019-03.

RESOLVE promover o servidor Reginaldo Erisson Menezes de Carvalho, matrícula: 221041-0, ocupante do cargo de Vistoriador/Emplacador, do Quadro Permanente de Pessoal deste Departamento Estadual de Trânsito, de para Vistoriador/Emplacador -V2B para o cargo de Vistoriador/Emplacador - V3B, nos termos do artigo 23 da Lei Estadual 8.014 de 14 de novembro de 2001, publicada no Diário Oficial do Estado nº 10.123 de 15.11.01.

PUBLIQUE-SE

JONIELSON PEREIRA DE OLIVEIRA