Página 113 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 6 de Dezembro de 2019

Diário Oficial da União
há 2 meses

PORTARIA Nº 1.330, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2019

O COORDENADOR DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, usando das atribuições que lhe confere o artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08000.007871/2000-21, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

EXPULSAR do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e § 2º, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, JUAN CARLOS CENTURION, de nacionalidade paraguaia, filho de Simeone Centurion, nascido em Assunção, na República do Paraguai, em 9 de novembro de 1964, ficando a efetivação da medida condicionada ao cumprimento da pena a que estiver sujeita no País ou à liberação pelo Poder Judiciário, com o impedimento de reingresso no Brasil pelo período de 8 (oito) anos, a partir de sua saída.

ALEXANDRE RABELO PATURY

PORTARIA Nº 1.304, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2019

O COORDENADOR DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS no uso da competência delegada pela Portaria SENAJUS Nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União, de 21 de junho de 2019, resolve:

Conceder a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do Art. 12, II, a, da Constituição Federal, e em conformidade com o Art. 65 da Lei nº 13.445/2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:

ASHOUR EISA ASHOUR ABUDAIA - G456670-Z, natural da Líbia, nascido em 08 de março de 1978, filho de Eisa Ashour Abudaia e de Salma Abudaia, residente no Estado do Goiás (Processo nº 08797.000717/2019-62);

BEISTAM NA MONTEIRO NA ASSE - V688193-T, natural de Guine Bissau, nascido em 04 de agosto de 1985, filha de Celestino Monteiro Na Asse e de Maria Luisa Martins, residente no Estado do Ceará (Processo nº 08270.010814/2019-01);

CARIDAD DE LAS MERCEDES CISNEROS BRAVO - G007304-2, natural de Cuba, nascido em 21 de setembro de 1963, filha de Arturo Cisneros Romero e de Leonida Daniela Bravo Marroquin, residente no Estado do Paraná (Processo nº

08096.005050/2019-91);

CESAR ADDIS VALVERDE SALVADOR - V339313-H, natural do Peru, nascido em 25 de abril de 1978, filho de Juan Bautista Valverde Marquina e de Jesus Anita Salvador Gonzales, residente no Distrito Federal (Processo nº 08433.001488/2019-22);

EDWIN GARCIA RAMIREZ - V971952-V, natural de Cuba, nascido em 23 de julho de 1984, filho de Eddy Garcia Velazquez e de Delfina Ramirez Parra, residente no Estado de Alagoas (Processo nº 08230.002200/2019-13);

FODOP PIERRE - V580706-0, natural da República do Congo, nascido em 14 de agosto de 1973, filho de Tchassi Jean Marie e de Mabunga Fofine, residente no Distrito Federal (Processo nº 08280.021854/2018-70);

GIORGIA GOLDONI - V935527-D, natural da Itália, nascida em 25 de fevereiro de 1983, filha de Gianni Goldoni e de Adelfa Bergonzini, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 08506.001463/2019-28);

GULOMJON JUMANIYAZOV - V838027-P, natural de Uzbequistão, nascido em 25 de janeiro de 1981, filho de Shukrullo Bekmurodov e de Maryam Latibova, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 08505.043037/2017-18);

GUSTAVO VARGAS RAMIREZ - V993635-L, natural de Cuba, nascido em 23 de setembro de 1963, filho de Reynaldo Vargas Vargas e de Gladys Ramirez Alcantara, residente no Estado do Amazonas (Processo nº 08241.000453/2019-23);

HOUDA JAMIL SAHMARANI EL HUSSEIN - V375651-U, natural da Costa Marfim, nascida em 14 de outubro de 1964, filha de Nassir El Houssain e de Malake Korhani, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 08505.014286/2019-50);

INGRID JOHANNA RODRIGUEZ BOHORQUEZ - V664823-H, natural da Colômbia, nascida em 06 de fevereiro de 1983, filha de Hector Orlando Rodriguez Peralta e de Mery Idalid Bohorquez Romero, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 08457.002116/2017-83);

ISORA MARIA ALFONSO DE ANTA - G012503-F, natural de Cuba, nascido em 26 de abril de 1962, filha de Plutarco Servando Alfonso Hernandez e de Rosa Maria de Anta Vega, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 08702.001087/2019-55);

JACQUELINE HERNANDEZ ESTERIS - V943974-T, natural de Cuba, nascida em 05 de dezembro de 1969, filha de Israel Hernandez e de Nila Esteris, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 08491.000989/2019-05);

JULIETA MARIELA RODRIGUEZ PIATTI - V943264-N,natural da Argentina, nascida em 25 de agosto de 1977, filha de Pedro Amor Rodriguez e de Alicia Cristina Piatti, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº08492.009498/2018-21);

JOSE ANTONIO SANDOVAL AQUIN - V999703-0, natural da Bolívia, nascido em 18 de setembro de 1961, filho de Mario Sandoval Rosales e de Lily Aquin Carvalho, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 08354.002181/2019-29);

JOSUE NELIO BRUTUS - V863569-X, natural do Haiti, nascido em 06 de março de 1983, filho de Joseph Nelio Brutus e de Gerda Pierre, residente no Estado do Amazonas (Processo nº 08240.001168/2019-30);

LISETTE PEREZ VELAZQUEZ - G200646-W, natural de Cuba, nascida em 19 de julho de 1970, filha de Raul Perez Valladares e de Ines Maria Velazquez Suarez Del Villar, residente no Estado da Bahia (Processo nº 08711.000956/2019-15);

MAMADOU ALPHA DIALLO - V314924-P, natural do Senegal, nascido em 04 de dezembro de 1977, filho de Mamadou Sellou Diallo e de Mariama Diallo, residente no Estado do Paraná (Processo nº 08389.002453/2019-93);

MAILIN MACHADO GONZALEZ - G010353-I, natural de Cuba, nascida em 12 de abril em 1983, filha de Genoveno Machado Ace e de Blanca Gonzalez Garcia, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 08504.009821/2018-80);

MARWAN HASSAN AWALE - Y262979-0, natural da Líbia, nascido em 08 de dezembro de 1981, filho de Hassan Awale e de Mona Hassn Awale,, residente no Estado do Paraná (Processos nº 08389.002813/2019-57);

MICHELLE LAPOINTE - G030471-0, natural do Haiti, nascida em 13 de junho de 1989, filha de Victor Lapointe e de Daphnee Pierre, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 08451.002405/2019-02);

MIRNA SAID - G093437-N, natural da Síria, nascida em 09 de abril de 1987, filha de Kanan Said e de Maral Davidian, residente no Estado do Paraná (Processo nº 08385.011722/2019-42);

NATALIA GIRALDO VASQUEZ - V637987-R, natural da Colômbia, nascida em 22 de dezembro de 1984, filha de Jorge Alberto Giraldo Mejia e de Luz Ines Vasquez Vasquez, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 08495.000524/2019-14);

OPEYEMI EBENEZER AKINLUYI - G127584-P, natural da Nigéria, nascido em 19 de junho de 1988, filho de Akinluyi Adewale e de Akinluvi Taibat, residente no Estado da Bahia (Processo nº 08255.000683/2019-33);

PAPY LUKUSA - G184635-D, natural do Congo, nascido em 30 de junho de 1987, filho de Papy Lukusa e de Mado Tshitu, residente no Estado do Amazonas (Processo nº 08240.013474/2017-57);

SAJJAD ALI - G040031-M, natural do Paquistão, nascido em 01 de abril de 1987, filho de Niaz Ali Khan e de Shagran Bibi, residente no Distrito Federal (Processo nº 08280.020748/2018-79);

SIVA KUMAR GADDE - V696378-L, natural da Índia, nascido em 16 de janeiro de 1975, filho de Raghavulu Gadde e de Susheela Gadde, residente no Estado do Paraná (Processo nº 08389.003783/2017-34);

TATYANA GUSLEVA DE OLIVEIRA que ao amparo no artigo 71, § 1º, da Lei 13.445 de 2017, foi deferida a solicitação de adaptação de nome, passando a chamarse TATIANA GUSLEVA DE OLIVEIRA - G361954-A, natural do Cazaquistão, nascida em 15 de outubro de 1986, filha de Mihail Andreevich Guslev e Irina Sergeevna Gusleva, residente no Estado da Bahia (Processo nº 08255.002024/2019-31);

As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do Art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.

ALEXANDRE RABELO PATURY

PORTARIA Nº 1.305, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2019

O COORDENADOR DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS no uso da competência delegada pela Portaria SENAJUS Nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União, de 21 de junho de 2019, resolve:

Conceder a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do Art. 12, inciso II, alínea a, da Constituição Federal, e em conformidade com o Art. 70 da Lei nº 13.455/2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até 2 (dois) anos após atingir a maioridade, nos termos do Parágrafo único do referido artigo:

ABID AHMED KHAN - F097651-9, natural de Bangladesh, nascido em 14 de maio de 2012, filho de Ashuk Ahmed Khan e de Sunara Begum, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 08452.006431/2019-91);

ABDULLAH AHMED TALIB - G476397-E, natural da Austrália, nascido em 02 de janeiro de 2011, filho de Jerry Campbell e de Ahmed Luqman Talib, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 08495.000285/2019-94);

AMER NASSIF - F085015-G, natural da Síria, nascido em 02 de janeiro de 2011, filho de Mohammad Nassif e de Alaa Alkhatib, residente no Estado do Paraná (Processo nº 08491.002201/2019-97);

AMR NASSIF - F084988-W, natural da Síria, nascido em 03 de janeiro de 2013, filho de Mohammad Nassif e de Alaa Alkhatib, residente no Estado do Paraná (Processo nº 08491.002202/2019-31);

BETHSAISHA LOUDEMIA PIERRE - G292034-0, natural da República do Haiti, nascida em 06 de junho de 2013, filha de Prophete Pierre e de Bethsaida Romulus, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 08491.002282/2019-25);

DIANA SOFIA GONZALEZ FARIAS - G103719-N, natural da Venezuela, nascida em 13 de junho de 2014 filha de Maria De Los Angeles Gonzalez Farias, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 08460.008473/2019-68);

FARAH EL KASSEM - G379814-H, natural do Líbano, nascida em 01 de novembro de 2011, filha de Yasser El Kassem e de Yassmine Fakhreddine, residente no Estado do Acre (Processo nº 08797.000710/2019-41);

LEA EL KASSEM - G379821-K, natural do Líbano, nascida em 06 de agosto de 2008, filha de Yasser El Kassem e de Yassmine Fakhreddine, residente no Estado do Acre (Processo nº 08797.000711/2019-95);

MAYAMBA CHANA JOYCE - G479268-B, natural da República Democrática do Congo, nascida em 15 de abril de 2009, filha de Mayamba Tako Chicco e de Kapinga Chana Maguy, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 08460.004400/2019-05);

RUQAYYA TALIB - G482783-O, natural da Austrália, nascido em 30 de março de 2014, filho de Jerry Campbell e de Ahmed Luqman Talib, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 08495.000282/2019-51);

SAFIYYA AHMED TALIB - G479340-T, natural da Austrália, nascido em 22 de junho de 2016, filho de Ahmed Luqman Talib e de Jerry Campbell, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 08495.000348/2019-11);

ZUBAYR AHMED TALIB - G476437-T, natural da Austrália, nascido em 15 de novembro de 2012, filho de Ahmed Luqman Talib e de Jerry Campbell, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 08495.000283/2019-03) e

WINI HOSSANA BRAVO DA COSTA FREIRE - F041882-D, natural da Angola, nascida em 03 de junho de 2009, filha de Wilson Teixeira Silva Freire e de Nikila Alexandra Bravo Costa, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 08460.003186/2019-61).

ALEXANDRE RABELO PATURY

PORTARIA Nº 1.306, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2019

O COORDENADOR DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS no uso da competência delegada pela Portaria SENAJUS Nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União, de 21 de junho de 2019, resolve:

Conceder a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do Art. 12, II, b, da Constituição Federal, e em conformidade com o Art. 67 da Lei nº 13.445/2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:

ALI HUSSEIN BOU HAMDAN - V203150-0, natural do Líbano, nascido em 01 de maio de 1972, filho de Hussein Bou Hamdan e de Zahia Chokr, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 08505.012111/2019-16);

ALICIA YOCONDA GOMEZ SANCHEZ - V298093-I, natural da Guatemala, nascida em 04 de fevereiro de 1976, filha de Miguel Angel Gomez e de Clara Luz Sanchez, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 08354.002328/2019-81);

ANDREA VIVIANA TAUBMAN - W543918-M, natural da Argentina, nascida em 09 de abril de 1965, filha de Eduardo Jorge Taubman e de Norma Leonor Kleiman de Taubman, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 08460.008632/2018-43);

CARSON ALEXANDER HARRISON GARDINER - V327015-4, natural do Canadá, nascido em 15 de dezembro de 1987, filho de Harvey David Gardiner e de Jane Gardiner, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 08460.004323/2019-85);

HICHAM MOHAMAD SALMAN - Y232560-I, natural do Líbano, nascido em 27 de maio de 1978, filho de Mohamad Jamil Salman e de Khadije Mohamad Melhem, residente no Estado do Paraná (Processo nº 08389.008789/2019-60);

JULIO ALEJANDRO VEXENAT - W426841-Z, natural da Argentina, nascido em 12 de maio de 1954, filho de Aureliano Duberli Vexenat e de Juana Marcelina Diaz, residente no Estado do Goiás (Processo nº 08296.001480/2019-88);

MARIA JESLIMA CAHUAO RIERA - V225236-5, natural da Venezuela, nascida em 08 de julho de 1975, filha de Jesus Alberto Cahuao Torrealba e de Magally Coromoto Riera de Cahuao, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 08506.000228/2019-39);

As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do Art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.

ALEXANDRE RABELO PATURY

PORTARIA Nº 1.307, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2019

O COORDENADOR DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS no uso da competência delegada pela Portaria SENAJUS Nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União, de 21 de junho de 2019, resolve:

Tornar Definitiva a nacionalidade brasileira concedida, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do Art. 12, inciso II, alínea a, da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o Art. 70, Parágrafo único, da Lei nº 13.455/2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:

AUGUSTO TISO CACERES, natural do Paraguai, nascido em 04 de maio de 2000, filho de Lorenzo Tiso e de Marisa Mabel Caceres Tiso, residente no Estado do Mato Grosso (Processo nº 08320.001407/2019-61).

As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do Art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.

ALEXANDRE RABELO PATURY