Página 4 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 5 de Dezembro de 2019

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Desenvolvimento

Social

GABINETE DA SECRETÁRIA

Resolucao de 05-12-2019

Concedendo :

Nos termos do artigo 135, inciso III, da Lei 10.261, de 28-10-1968, combinado com grupo XI, anexo XIII, inciso II, do artigo do Decreto 53.966, de 22-01-2009, a partir de 03-12-2019, a Gabriel Emanoel Souza, RG. 46.166.025-8, pelo exercício do cargo de Diretor Técnico I, Referência 9, da Escala de Vencimentos Cargo Comissão do SQC-I, Núcleo de Avaliação e Supervisão, da Diretoria Regional de Assistência e Desenvolvimento Social de Itapeva, da Coordenadoria de Ação Social, Gratificação de Representação a ser calculada mediante a aplicação de coeficiente equivalente a 3,54 aplicado sobre o valor da Unidade Básica de Valor-UBV, da Escala de Vencimentos-Comissão, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1080, de 17-12-2008 e alterações posteriores.

Nos termos dos artigos , da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, combinado com o artigo do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o Prêmio de Desempenho Individual – PDI, no percentual de 50%, a partir de 03-12-2019, a Gabriel Emanoel Souza, RG 46.166.025-8, Diretor Técnico I, referência 9, da Escala de Vencimentos Cargo Comissão do SQC-I, Núcleo de Avaliação e Supervisão, da Diretoria Regional de Assistência e Desenvolvimento Social de Itapeva, da Coordenadoria de Ação Social, da Pasta.

Nos termos do artigo 135, inciso III, da Lei 10.261, de 28-10-1968, combinado com grupo XI, anexo XIII, inciso II, do artigo do Decreto 53.966, de 22-01-2009, a partir de 02-12-2019, a Paulo Roberto Saraiva, RG. 29.925.243-7, pelo exercício do cargo de Diretor I, Referência 6, da Escala de Vencimentos Cargo Comissão do SQC-I, Núcleo Administrativo, da Diretoria Regional de Assistência e Desenvolvimento Social de Ribeirão Preto, em Santos, da Coordenadoria de Ação Social, Gratificação de Representação a ser calculada mediante a aplicação de coeficiente equivalente a 3,54 aplicado sobre o valor da Unidade Básica de Valor-UBV, da Escala

Comunicado

de Vencimentos-Comissão, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1080, de 17-12-2008 e alterações posteriores.

Nos termos dos artigos , da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, combinado com o artigo do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o Prêmio de Desempenho Individual – PDI, no percentual de 50%, a partir de 02-12-2019, a Paulo Roberto Saraiva, RG 29.925.243-7, Diretor I, referência 6, da Escala de Vencimentos Cargo Comissão do SQC-I, Núcleo Administrativo, da Diretoria Regional de Assistência e Desenvolvimento Social de Ribeirão Preto, da Coordenadoria de Ação Social, da Pasta.

COORDENADORIA DE AÇÃO SOCIAL

DIRETORIA REGIONAL DE ASSISTÊNCIA E

DESENVOLVIMENTO SOCIAL DA GRANDE SÃO PAULO OESTE - OSASCO

Portaria da Diretora Técnica II da DRADS Osasco, de 05-12-2019

Concedendo , à vista das manifestações constantes do Processo PULP 042/2012 – DRADS-GDE-SP-OESTE-OSASCO, e nos termos dos artigos 209 e 214, todos da Lei 10.261/68, alterado pelo artigo da LC 1.042/2008, a Marlene André Meira, RG 20.442.833-6, Auxiliar de Serviços Gerais do SQC-III, da EVNE, AVERBAÇÃO de 90 (noventa) dias de licença-prêmio a que faz jus, referente ao período aquisitivo de 06/12/14 a 05/12/19, ficando para gozo oportuno mediante requerimento.

DIRETORIA REGIONAL DE ASSISTÊNCIA E

DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE MARÍLIA

Portaria do Diretor Técnico II, de 04-12-2019

Autorizando, à vista das manifestações constantes do Processo SEDS/2707474/2019, de licença-prêmio, e nos termos do artigo 209 e 214 da Lei 10.261/68, e alterado pelo artigo da LC 1.048/2008, 15 dias de Licença-Prêmio a Dora Selma Marcolongo, RG 17.922.334-3, Agente de Desenvolvimento Social, Classificada na Diretoria Regional de Assistência e Desenvolvimento Social de Marília, referente ao período de 10-08-2011 a 07-08-2016, restando 45 dias deste bloco.

Indicamos para Substituição eventual, conforme abaixo especificado, a partir de 05-12-2019:


Diretoria Regional de Assistência e Desenvolvi 

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Portaria do Diretor Técnico II, de 05-12-2019

Averbando, nos termos dos artigos 209 a 214 da Lei 10.261/68, L.C. 1048/08, 90 (noventa) dias de licença-prêmio a Ednete Rodrigues da Silva, RG 18.912.346-1, Agente de Desenvolvimento Social, referente ao período de 22-11-2014 a 20-11-2019, para gozo oportuno.

DIRETORIA REGIONAL DE ASSISTÊNCIA E

DESENVOLVIMENTO SOCIAL DA ALTA PAULISTA - DRACENA

Despacho do Diretor Técnico II, de 05-12-2019

Autorizando, à vista das manifestações constantes no processo DRADS APL 56/02/2015, e nos termos do Artigo 37, Inciso V, alínea C do Decreto 52.833/2008 de 24-03-2008, a Maria Bernardete dos Santos Torres, RG 28.008.297-6, Diretor Técnico I-NUASU, classificado na DRADS Alta Paulista – Dracena, o gozo de 15 dias de licença-prêmio a que faz jus, referente ao período aquisitivo de 08-01-2010 a 06-01-2015, restando 30 dias.

Segurança Pública

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resoluções de 05-12-2019

Autorizando, com fundamento no artigo 68 da Lei 10.261/68, observado o disposto no Decreto 52.322/69, e de acordo com a delegação contida na Resolução SSP 27, publicada no Diário Oficial de 18-04-2019, o afastamento do Ten Cel PM 852063-1 JOSÉ ANTÔNIO DE MELIM JÚNIOR, RG 17.235.135 SSP/SP, da Diretoria de Ensino e Cultura, para, sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens de seu posto, atuar no desenvolvimento de atividades na Diretoria de Políticas de Segurança, na Secretaria Nacional de Segurança Pública, pelo período de 365 dias a contar de 02-12-2019, na cidade de Brasília - DF. As despesas com diárias e passagens aéreas serão custeadas pela Secretaria Nacional de Segurança Pública - SENASP.

Concedendo:

nos termos dos artigos , , e da LC 745/93, regulamentado pelo artigo do Decreto 38541/94, a EDVANGELO SINKERE RODRIGUES CAMPOS – RG 29.555.267, Agente Policial de 2ªClasse, padrão II, a Gratificação de Compensação Orgânica, a partir de 21-08-2019, como tripulante operacional, que corresponde a 40% do valor do padrão de vencimento do servidor acrescido do valor correspondente a gratificação pela sujeição ao RETP.

à vista da revisão efetuada pelo DPME, da UCRH, da Secretaria de Planejamento e Gestão, a manutenção do Adicional de Insalubridade, de que trata a LC 432/85, no Grau Mínimo, aos abaixo relacionados:

A contar de 29/08/18

Vilma de Jesus Marques – RG 27.681.117 – Papiloscopista Policial;

A contar de 06/11/18

Samir João Alarcon – RG 13.686.463 – Agente Policial;

A contar de 16/02/19

Alexandre Felix Campos – RG 23.546.213 – Investigador de Polícia.

à vista da classificação final, constante do laudo expedido e ratificado pela unidade competente do DPME, da UCRH da Subsecretaria de Planejamento Estratégico e Gestão Governamental, da Secretaria da Fazenda e Planejamento, o Adicional de Insalubridade, de que trata a LC 432/85, no Grau Máximo, ao Delegado de Polícia Tatiana Souza Bernardo – RG 33.577.472, a contar de 10/08/18.

Dispensando, a partir de 11-11-2019, NELSON MUNHOZ SOARES FILHO – RG 7.121.391, Delegado de Polícia de 1ªClasse, das funções de Assistente Policial Civil II, ficando em consequência, cessada a gratificação de representação correspondente.

Despacho do Secretário, de 05-12-2019

Diante dos elementos de instrução dos autos, Prot. Geral GS. 11.846/2019 - DGP 4.223/2018, a manifestação contrária da Consultoria Jurídica através do Parecer CJ/SSP 1.670/2019 e a orientação firmada pela Assessoria Jurídica do Gabinete do Procurador Geral do Estado em vários processos análogos, no sentido de que reconhecida a improcedência da proposta, cabendo a origem indeferi-la, INDEFIRO a proposta de promoção prevista no artigo 50, “caput” da LC 207/79, em nome de GUSTAVO LEITE DE GODOY, RG 20.674.396, Carcereiro, do Quadro da Secretaria da Segurança Pública.

SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA

TÉCNICO-CIENTÍFICA

INSTITUTO DE CRIMINALÍSTICA

Portarias do Diretor do IC, de 5-12-2019

Designando :

No período de 6/1/2020 a 20/1/2020, a Dra. Diana Santos Branco, RG 34.475.224, Perita Criminal de 2ª Classe, para responder pelo expediente da Equipe de Perícias Criminalísticas Leste, do Núcleo de Perícias Criminalísticas da Capital e Grande São Paulo, em razão de férias da titular, Dra. Gisele Couto Florêncio. (Port. 562/19 - IC)

No período de 2/1/2020 a 31/1/2020, o Dr. Gerson Daniel Moreira, RG 15.342.834, Perito Criminal de Classe Especial, para responder pelo expediente da Equipe de Perícias Criminalísticas de Itapetininga, do Núcleo de Perícias Criminalísticas de Sorocaba, em razão de férias do titular, Dr. Edneas Britto Garcia Junior. (Port. 563/19 - IC)

Portaria do Diretor, de 5-12-2019

Fixando, no interesse do serviço policial e sem ônus para o Estado, a partir de 6/11/2019, Sandra Viana Vieira, RG 30.713.317-5, Papiloscopista Policial de 2ª Classe, para exercer as funções atinentes ao seu cargo, junto ao Centro de Perícias, anteriormente no Núcleo de Documentoscopia. (Port. 564/19 - IC)

Portaria do Diretor, de 5-12-2019

Fixando:

a pedido e sem ônus para o Estado, a partir de 2/12/2019, a Dra. Gisleine Roberta Viviani, RG 132080564, Perita Criminal de 2ª Classe, para exercer as funções atinentes ao seu cargo, junto ao Núcleo de Documentoscopia, anteriormente no Núcleo de Identificação Criminal. (Port. 565/19 - IC)

a pedido e sem ônus para o Estado, a partir de 1º/11/2019, o Dr. Adriano Jarzinski Godoi, RG 259630664, Perito Criminal de 1ª Classe, para exercer as funções atinentes ao seu cargo, junto a Equipe de Perícias Criminalísticas de Guarulhos, anteriormente na Equipe de Perícias Criminalísticas Centro, ambas do Núcleo de Perícias Criminalísticas da Capital e Grande São Paulo. (Port. 566/19 - IC)

NÚCLEO DE PERÍCIAS CRIMINALÍSTICAS DE ARAÇATUBA

Despacho do Diretor Técnico de Serviço, de 05-12-2019

Deferindo licença-prêmio nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, a:

MARIA ESTELA ELORZA PRADO, RG 7.891.313-5, Oficial Administrativo, em exercício na EPC-Andradina, 15 dias para gozo imediato, referente ao bloco de 25-09-2014 a 23-09-2019, Certidão 020/19.

JOÃO VITOR MINELLI CALDATTO, RG 42.317.909-3, Oficial Administrativo, em exercício no NPC-Araçatuaba, 15 dias para gozo imediato, referente ao bloco de 25-09-2014 a 23-09-2019, Certidão 018/19.

CELSO SIDNEY RODRIGUES DE MATOS, RG 10.399.088, Fotógrafo Técnico Pericial, em exercício no NPC-Araçatuba, 15 dias para gozo imediato, referente ao bloco de 04/10/93 a 02/10/98, Certidão 003/99.

Comunicado a que se refere o artigo 513 do RGS

FERNANDO MIGUEL DA SILVA, RG 44.694.593-6, Oficial Administrativo, em exercício no NPC-Araçatuba, referente ao bloco de 25/09/14 a 23/09/19, Certidão 017/19, 15 dias, a partir de 18-11-2019, sendo o primeiro período de gozo. Nada perde.

MAURÍCIO PIMENTEL BERGAMASCHI, RG 10.399.369, Perito Criminal, em exercício na EPC-Penápolis, referente ao bloco de 20-11-2005 a 18-11-2010, Certidão 012/10, 60 dias, a partir de 02-11-2019, sendo o último período de gozo. Nada perde.

INSTITUTO MÉDICO LEGAL

Portarias do Diretor Técnico de Departamento, de 04-12-2019

Designando a Dra. Melby Hervatin da Silva, RG 29.937.046, RS 14.644.770-01, Médica Legista de 2ª Classe, Padrão II, do SQC-III/QSSP, para responder como Chefe de Seção Técnica da Equipe de Perícias Médico Legais de São Caetano do Sul, em substituição ao Dr. Carlos Penteado Cuoco, RG 24.423.913, RS 7.801.129-01, Médico Legista de Classe Especial, Padrão IV, do SQC-III/QSSP, no período de Licença-Prêmio de 17-02-2020 a 16-04-2020, referente ao bloco de 03-10-2011 a 30-09-2016. (Port. IML 409/2019)

Fixando, a partir de 01-12-2019, a servidora Dra. Neide Sallete Frederico de Oliveira, RG 5.565.253, Médica Legista de Classe Especial, padrão V do SQC-III/QSSP, no Núcleo de Toxicologia Forense do IML, anteriormente em exercício no Centro de Exames, Análises e Pesquisas do IML. (Port. IML 408/2019)

NÚCLEO DE PERÍCIAS MÉDICO-LEGAIS DE CAMPINAS

Apostila do Diretor Técnico de Serviço, de 05-12-2019 Concedendo, nos termos do artigo , Inciso II da LC 731/93, um Adicional por Tempo de Serviço a:

-LEANDRO WILIAN DE OLIVEIRA BARBOSA, RG 33.973.047, Atendente de Necrotério Policial, efetivo, em exercício na EPML-Jundiaí, a partir de 02-11-2019, totalizando 01 quinquênio.

-LUIZA LIÃO MARINO, RG 49.711.899, Atendente de Necrotério Policial, efetivo, em exercício na EPML-São João da Boa Vista, a partir de 22-09-2019, totalizando 01 quinquênio.

Despachos do Diretor Técnico de Serviço, de 05-12-2019

Autorizando, nos termos do Decreto 58.542/12:

-ALDO OKAMURA, RG 33.739.540, Médico Legista, efetivo, em exercício na EPML-Jundiaí, 90 dias de Licença-Prêmio, sendo 30 dias convertidos em pecúnia, restando 60 dias para gozo oportuno, ref. ao bloco de 29-11-2013 a 27-11-2018.

-ALEXANDRE ANTONIO CEOLIN, RG 6.581.020, Auxiliar de Necropsia, efetivo, em exercício na EPML-Jundiaí, 90 dias de Licença-Prêmio, sendo 30 dias convertidos em pecúnia, restando 60 dias para gozo oportuno, ref. ao bloco de 14-06-2014 a 12-06-2019.

-ANSELMO DE OLIVEIRA PAULINO BARBIR, RG 23.030.329, Atendente de Necrotério Policial, efetivo, em exercício no NPML-Campinas, 90 dias de Licença-Prêmio, sendo 30 dias convertidos em pecúnia, restando 60 dias para gozo oportuno, ref. ao bloco de 11-04-2014 a 09-04-2019.

-JEFFERSON ANTONY BARNABÉ, RG 32.060.470, Atendente de Necrotério Policial, efetivo, em exercício no NPML-Campinas, 90 dias de Licença-Prêmio, sendo 30 dias convertidos em pecúnia, restando 60 dias para gozo oportuno, ref. ao bloco de 14-07-2012 a 11-07-2017.

Averbando, nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68, 90 dias de Licença-Prêmio em nome de:

-JOSÉ MARCOS CAMARGO, RG 12.915.343, Auxiliar de Necropsia, efetivo, em exercício na EPML-São João da Boa Vista, referente ao bloco de 10-07-2014 a 08-07-2019. Certidão de licença-prêmio 24/19.

-LEANDRO WILLIAN DE OLIVEIRA BARBOSA, RG 33.973.047, Atendente de Necrotério Policial, efetivo, em exercício na EPML-Jundiaí, referente ao bloco de 03-11-2014 a 01-11-2019. Certidão de licença-prêmio 26/19.

-LUIZA LIAO MARINO, RG 49.711.899, Atendente de Necrotério Policial, efetivo, em exercício na EPML-São João da Boa Vista, referente ao bloco de 23-09-2014 a 21-09-2019. Certidão de licença-prêmio 23/19.

Comunicado a que se refere o artigo 513 do RGS

-GLÁUCIA SOUZA DOS SANTOS MORAES, RG 43.302.847, Atendente de Necrotério Policial, efetivo, 15 dias de Licença--Prêmio, referente ao bloco de 11-02-2010 a 09-02-2015, a partir de 15-06-2018. Nada perde.

-SERGIO FERNEDA, RG 37.855.620, Atendente de Necrotério Policial, efetivo, 60 dias restantes de Licença-Prêmio, referente ao bloco de 16-07-2007 a 13-07-2012, a partir de 01-10-2019. Nada perde.

Despacho do Responsável, de 05-12-2019

Tornando sem efeito a publicação de 31-10-2019 que concedeu um adicional por tempo de serviço a NATÁLIA REGINA DE OLIVEIRA SANTOS, RG 36.470.673, Oficial Administrativo, por conter incorreções.

NÚCLEO DE PERÍCIAS MÉDICO-LEGAIS DE SANTOS

Apostila do Diretor Técnico de Serviços, de 05-12-2019

Concedendo, pelo inciso VI, do Artigo 16 do Decreto 42815, a "RITA DE CASSIA FERREIRA DA SILVA", RG 20.176.921, OFICIAL ADMINISTRATIVO, 01 (um) "Adicional por Tempo de Serviço", Totalizando 01 (UM) qq. a partir de 26-10-2019.

NÚCLEO DE PERÍCIAS MÉDICO-LEGAIS DE SOROCABA

Apostila do Diretor Técnico de Serviço, de 04-12-2019 Declarando, em razão da documentação apresentada, a alteração do estado civil de JOSE ANTONIO ALVES DE SOUZA, RG 15.749.651, Atendente de Necrotério Policial de 2ª Classe, Padrão II, do SQC-III/QSSP, que passa de divorciado para CASADO, em virtude de contrair matrimônio em 19-10-2019.

Despacho do Diretor Técnico de Serviço, de 02-12-2019

Deferindo 30 dias de licença-prêmio em pecúnia, n.t. do art. do Decreto 52.031/2007, ao servidor: LUCAS AUGUSTO AYRES RIBAS, RG 46.661.122-5, Auxiliar de Necropsia de 2ª Classe, Padrão II, do SQC-III/QSSP, com sede de exercício no Núcleo de Perícias Médico Legais de Sorocaba, referente ao bloco de 28.06.14 a 26.06.19, restando 60 dias para gozo oportuno.

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO

DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA DR. MAURÍCIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA

Portarias do Delegado Geral, de 05-12-2019

Designando, n/t do art. 15, inciso II, alínea q do Decreto 39.948/95, no período de 02-01-2020 a 16-01-2020, a Dra. ELAINE MARIA BIASOLI, RG 7.560.418, Delegada de Polícia de Classe Especial, padrão IV, lotada na Delegacia Geral de Polícia, classificada no DEMACRO, exercendo a função de Delegado Seccional de Polícia I da Delegacia Seccional de Polícia de Franco da Rocha, para responder cumulativamente pelo expediente da Delegacia Seccional de Polícia de Osasco, em substituição ao Titular, em férias. (DGP-6247/P) (Republicada por ter saído com incorreção)

Autorizando:

n/t do art. 32 da L.C. 207/79 c/c art. 15, inciso II, alínea q do Decreto 39.948/95, no período de 09-12-2019 a 23-12-2019, a Dra. DENISE FLORÊNCIO MARGARIDO, RG 25.812.496, Delegada de Polícia de 2ª Classe, padrão II, lotada na Delegacia Geral de Polícia, classificada no DEINTER 2 - CAMPINAS, Titular da Delegacia de Polícia de Vinhedo, a ter exercício em Classe Superior, 1ª Classe, para acumular função policial como Dirigente da Unidade de Ensino e Pesquisa - UEP da Assistência Policial do Departamento, sem prejuízo das atribuições do cargo, em substituição ao Titular, em férias, fazendo jus, nos termos do artigo 33 da referida Lei Complementar 207/79, ao pagamento da diferença entre os vencimentos de sua classe e os de 1ª Classe, padrão III. (DGP-6297/P)

n/t do art. 32 da L.C. 207/79 c/c art. 15, inciso II, alínea p do Decreto 39.948/95, no período de 02-01-2020 a 16-01-2020, o Dr. MARCOS DUARTE- RG 18.991.360, Delegado de Polícia de 2ª Classe, padrão II, lotada na Delegacia Geral de Polícia, classificado no DEMACRO, com sede de exercício na Delegacia de Polícia do Município de Ribeirão Pires, a ter exercício em Classe Superior, 1ª Classe, para responder pelo expediente da Delegacia de Polícia do Município de Ribeirão Pires, sem prejuízo das atribuições do cargo, em substituição a Titular, em férias, fazendo jus, nos termos do artigo 33 da referida Lei Complementar 207/79, ao pagamento da diferença entre os vencimentos de sua classe e os de 1ª Classe, padrão III. (DGP-6289/P) (Republicada por ter saído com incorreção)

Portaria do Delegado Geral, de 05-12-2019

Classificando, em cumprimento à decisão proferida pelo Colégio Recursal Central da Capital – Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Comarca de São Paulo, nos autos do Recurso Inominado Cível 105XXXX-87.2018.8.26.0053, o Investigador de Polícia, do SQC-III, do QSSP, lotado na Delegacia Geral de Polícia, no Departamento de Polícia Judiciária da Capital, RONALDO FERNANDES DA SILVA, RG 24.893.657-8, 3ª Classe, anteriormente classificado no Departamento de Polícia Judiciária de São Paulo Interior 6 –Santos. (Port. DGP – 5135/2019)

Despacho do Delegado Geral, de 05-12-2019

Declarando, em cumprimento à decisão proferida nos autos do Processo 001XXXX-54.2017.8.26.0019, da 1ª Vara Criminal do Foro de Americana, datada de 02-12-2019, CESSADA a medida cautelar de afastamento das funções públicas, prevista no artigo 319, inciso VI, do CPP, declarada anteriormente por intermédio dos despachos APT/DGP 1.403/17 e 1.416/17, publicado no D.O. de 18/10/17, aplicadas aos Carcereiros ANDRÉ LUIS FRIZANI, RG 27.950.036/SP e ODAIR VIEIRA SARDINHA, RG 17.249.779/SP e ao Agente Policial CLEBER ROGERIO DE NOBREGA, RG 24.167.461/SP, classificados no Departamento de Polícia Judiciária de São Paulo Interior – DEINTER 9 – Piracicaba. (Despacho APT/DGP 1.580/2019)

DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA ADJUNTA

Despacho do Delegado Geral Adjunto em Exercício, de 05-12-2019

Deferindo, n/t dos arts. 209 e 213 da Lei 10.261/68, a FABIO DE JESUS ALEXANDRE, RG 43.619.953 Investigador de Polícia de 2ª Classe, lotado na DGP, classificado na DGPAD/APA, 30 dias restantes de licença-prêmio, sendo 15 dias para gozo imediato e 15 dias para gozo oportuno, ref. ao bloco de 17-02-2010 a 15-02-2015.

Núcleo de Administração

Portaria da Diretora, de 05-12-2019

Concedendo, de acordo com a LC 731/93, a EDNA SIDERLEY SARTORI LUCON, RG 13.564.890, Agente de Telecomunicações Policial de Classe Especial, lotada e classificada na DGP/ Conselho, mais um Adicional por Tempo de Serviço, que somado aos já concedidos totalizam 06 (seis), a partir de 05-12-2019.

Comunicado a que se refere o art. 513 do RGS

A ERIK KEITI HIEDA, RG 40.443.112, Escrivão de Polícia de 2ª Classe, lotado na DGP, classificado na DGPAD/APJ, 15 dias de licença-prêmio, ref. ao bloco de 13-06-2011 a 10-06-2016, a/p de 06-12-2019. Nada perde.

ACADEMIA DE POLÍCIA DR. CORIOLANO NOGUEIRA COBRA

Despacho do Delegado Diretor, de 05-12-2019

Deferindo licença-prêmio, nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 a ELAINE MARIA SCOMPARIN KOGA, RG 23.331.081, Escrivão de Polícia de Classe Especial, Padrão IV, 15 (quinze) dias, referente ao período de 28-11-2004 a 26-11-2009, Processo DGP 9084/2012 – PULP.

Secretaria de Cursos de Formação

Portaria do Delegado Divisionário, de 05-12-2019

Auxiliar de Papiloscopista Policial - APP - 1/2017

Concedendo, à vista da Resolução Sena 12/84, nos termos do Artigo 198, da Lei 10.261/68, licença-gestante, a partir de 03-12-2019, a TATIANE DE ALMEIDA FREITAS LAMBERT – RG 40.360.308, Auxiliar de Papiloscopista Policial de 3ª classe, lotada na DGP, classificada na Academia de Polícia, fazendo jus aos 180 dias. (Port. 04/2019)

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DA POLÍCIA CIVIL

Divisão de Transportes

Despacho do Delegado Divisionário, de 05-12-2019 Deferindo:

nos termos dos artigos 209 e 210 da Lei 10.261/68, alterada pela LC 10.048/08 ao funcionário Luis Eduardo Rossi – RG 24.265.240, Agente Policial, 30 (trinta) dias de licença-prêmio, ficando 30 dias restante para gozo oportuno referente ao bloco 04-04-2009 a 02-04-2014. (DGP 3824/2010 - PULP)

nos termos dos artigos 209 e 210 da Lei 10.261/68, alterada pela LC 10.048/08 ao funcionário Fernando Eugenio Von Gal – RG 7.974.054, Agente Policial, 30 (trinta) dias de licença-prêmio, ficando 60 dias para gozo oportuno referente ao bloco 18-11-2014 a 16-11-2019. (DGP 3824/2010 - PULP)

Despacho do Delegado Divisionário, de 05-12-2019 Deferindo, nos termos dos artigos 209 e 210 da Lei 10.261/68, alterada pela LC 10.048/08, ao funcionário Reinaldo Lopes da Silva – RG 20.013.228, Auxiliar de Serviços Gerais, 30 (trinta) dias restantes de licença-prêmio, referente ao bloco 20-04-2013 a 18-04-2018. (DGP 07746/2011 - PULP)

DEPARTAMENTO DE INTELIGÊNCIA DA

POLÍCIA CIVIL

Divisão de Administração

Despacho do Delegado Diretor, de 05-12-2019

Deferindo, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela Lei Complementar 1.048/2008, a: CLODOALDO JOSÉ FERREIRA, RG 13.571.071, Agente de Telecomunicações Policial – 1ª Classe, Padrão III, efetivo, 30 dias de licença-prêmio para gozo imediato e 30 dias restantes para gozo oportuno, referente ao bloco de 04-12-2011 a 01-12-2016. (Processo DGP 11.364/10)

Comunicado

Fica sem efeito a publicação do D.O. de 04-12-2019, comunicado a que se refere o artigo 513 do RGS, em nome de RENÊ ALVES, RG 16.234.582, Agente de Telecomunicações Policial – 1ª Classe, Padrão III.

Comunicado a que se refere o artigo 513 do RGS

ANA LÚCIA PRADO COELHO, RG 08.525.640, Delegado de Polícia – 1ª Classe, Padrão III, efetiva, lotada na Delegacia Geral de Polícia, classificada no Departamento de Inteligência da Polícia Civil, 30 dias restantes de licença-prêmio para gozo imediato, referente ao bloco de 09-02-2012 a 07-02-2017, a partir de 04-12-2019. Nada perde.

MAURO EUGÊNIO SCHIAVON, RG 18.203.002, Investigador de Polícia – Classe Especial, Padrão IV, efetivo, lotado na Delegacia Geral de Polícia, classificado no Departamento de Inteligência da Polícia Civil, 90 dias de licença-prêmio para gozo global e imediato, referente ao bloco de 30-05-2000 a 28-05-2005, a partir de 04-12-2019. Nada perde.

Instituto de Identificação Ricardo

Gumbleton Daunt

SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO

Apostila da Diretora, de 05-12-2019

Declarando, nos termos do artigo 18 da LC. 847/98, alterado pelos artigos e das disposições transitórias da LC. 1.046/2008 e nos termos do artigo 43, VII da LC. 1.080/08, que os funcionários abaixo identificados, fazem jus à Incorporação de Décimos da Gratificação pelo Desempenho de Atividades junto ao Poupatempo, na seguinte conformidade:

APOIO - 8,96

FERNANDA PEREIRA DOMINGUES, RG 24.141.586, AUXILIAR DE PAPILOSCOPISTA POLICIAL DE 2ª CLASSE, +1/10, ap./ de 31-08-2019, totalizando 5/10.

FLAVIO LUIS FRANCO BARBOSA, RG 21.367.720, AUXILIAR DE PAPILOSCOPISTA POLICIAL DE 2ª CLASSE, +1/10 ap./de 20-09-2019, totalizando 9/10.

SUPERVISÃO E ORIENTAÇÃO TÉCNICA - 10,58

ALEXANDRE SICCHIROLI CAMARGO, RG 30.844.525, PAPILOSCOPISTA POLICIAL DE 2ª CLASSE, +1/10 ap./de 14-07-2019, totalizando 5/10.

CLARICE FERNANDES DA ROCHA, RG 16.614.423, CARCEREIRO DE 2ª CLASSE, +1/10, ap./de 13-12-2018, totalizando 9/10.

JEFERSON BRAGANTINI, RG 28.422.417, AUXILIAR DE PAPILOSCOPISTA POLICIAL DE 2ª CLASSE, + 1/10 ap./de 27-10-2019, totalizando 3/10.

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE

INVESTIGAÇÕES CRIMINAIS

Despacho do Delegado Diretor, de 05-12-2019

Deferindo nos termos dos arts. 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC. 1048/08, a:

ELISAMA SARAIVA DE MELO MARTINS, RG 20.665.197, Oficial Administrativo, 15 dias de licença-prêmio para gozo imediato, restando 15 dias para gozo oportuno, referente ao período de 09/05/10 a 07/05/15.